O difícil processo de pacificação no Brasil

Vivemos um momento histórico em que as autoridades brasileiras despertam para a necessidade de, com realismo e humildade, reconhecerem que herdamos de um passado oligárquico e autoritário, o convívio com o crime como forma de poder social. Tanto nas altas esferas institucionais, como no dia-a-dia das populações mais pobres, a corrupção e a pressão armada desempenhavam o papel determinante na escolha das vias institucionais disponíveis ao desenvolvimento cidadão. Este “poder paralelo” limitou a evolução das instituições nacionais apesar de desenhadas segundo modernos conceitos jurídicos e técnicos que permaneceram à espera de fiscalização para a implantação de reais condições democráticas na vida social e econômica. A ética presente na cultura brasileira teve bastante força para garantir que uma significativa população, nos vários níveis sociais e independentemente dos  recursos socioeconômicos disponíveis, não se deixasse engolir pelo poder do crime e resistisse por princípio ético, na defesa de uma política democrática  que é hoje referência na ação do Estado e no comportamento cidadão.

Temos assistido ao desmembramento de redes de corrupção que penetram na estrutura de poder político e institucional nacional e, ao mesmo tempo, à reconquista de territórios antes dominados pelo “poder paralelo” nas favelas do Rio de Janeiro. Neste caso, do combate ao controle social exercido por grupos criminosos sobre populações de baixa renda, tem sido melhor sucedido por não atingir personalidades de origem social mais alta ainda respeitada como “elite”.

O projeto de “pacificação” conduzido por J.M.Beltrami como Secretário de Segurança do Estado do RJ, tem demonstrado a eficácia de um plano de ação bem fundamentado científica e estrategicamente. Com assessoria de professores especializados nas áreas militares e das ciências humanas são estudadas as peculiaridades da sociedade que sofre o domínio do “poder paralelo” e, ao mesmo tempo, as condições de formação dos próprios policiais que também são alvos de corrupção pelas redes criminosas além de terem sido formados como agentes de repressão – contraditório com o conceito de democracia e cidadania - pela escola tradicional. A ideia de pacificação é válida também para dotar os agentes policiais de um conceito da sua função democrática de levar a segurança pública a todos os cidadãos ao invés da repressão anteriormente exercida em nome de um Estado da elite dominante.    

Como explica Beltrami, o plano de criação das UPP – unidades policiais de pacificação – abre janelas para um novo entendimento da função da segurança pública: unifica as várias forças e serviços de que o Estado dispõe a nível estadual e federal (policias civis e militares, serviços de inteligência, forças armadas nacionais, em permanente contato com a administração pública também dos três níveis) e age na reocupação pública de territórios que estavam sob o controle do crime organizado. É a partir desses objetivos fundamentais, que se completarão no curso das operações com o aprisionamento dos infratores, de armas e munições além de produtos que são comercializados na prática de crimes (drogas, falsificações várias que lesam o controle fiscal, armas, etc), que o território será devolvido aos seus moradores e aos serviços públicos necessários. O “poder paralelo” que há dezenas de anos está instalado nas favelas pela via dos traficantes de drogas impera como “mecenas” e “protetor”, pelo que recebe impostos aplicados a todos os moradores, substituindo as estruturas do Estado que não podem penetrar naquela área. Este convívio da população com o império do crime, ao nível da residência e do trabalho dos cidadãos, cria um muro em relação a todo sistema político, econômico e social do país que sobrevive na informalidade e na ilegalidade. Ao nível do crime organizado o convívio não é tão claro e exige um fator de “impunidade” tolerado pelas instituições do sistema judiciário que será maior ou menor conforme a pressão política venha de fonte autoritária ou democrática.

Em alguns momentos da história do Brasil, o vínculo entre o nível superestrutural e o individual do crime organizado tornou-se visível pela ação direta de políticos comprometidos pessoalmente com os cartéis do crime dentro e fora do país, que controlaram as estruturas estaduais e municipais. Os relatos que frequentemente são feitos por ex-agentes da CIA, por exemplo, desvendam essas ligações revelando os nomes das personalidades políticas nacionais com quem trabalharam anteriormente.

A realidade das UPPs e sua evolução

No ano 2010 foi organizada a ocupação policial da favela do Alemão, com grande cobertura pela mídia nacional e internacional, propiciando debates com maior e menor informação e com objetivos tanto de respeito e solidariedade com os responsáveis pela ação no terreno como de dúvida e oposição. Já existia mais de uma dezena de UPPs criadas anteriormente, cuja experiência provocava admiração ou repulsa, conforme a análise dos fatos fossem consequentes com o conhecimento do processo de desenvolvimento previsto ou resultassem de ignorância ou preconceito. Os conceitos relativos ao valor e função das polícias naturalmente derivavam da história passada, quando se tratava de uma instituição repressora a serviço da elite dominante. Nem todos os comentários revelavam confiança na alteração imposta pelos comandos da segurança pública no Rio de Janeiro no sentido de alterar o comportamento dos seus agentes agora para apoiarem democraticamente o cidadão contra o domínio do crime organizado. E, realmente, ocorreram arbitrariedades praticadas por policiais contra os moradores que foram sendo denunciadas ao comando que procurava isolar os maus agentes, até que se descobriu uma brecha aberta na UPP onde penetrara a corrupção que manchou a sua presença na favela do Alemão.Este caso foi investigado de maneira competente pelo comando da Segurança Pública e punido exemplarmente. Serviu para aprofundar o diálogo interno das forças policiais e contou com o apoio da maioria na sociedade contra aqueles que se deixaram corromper manchando a imagem da corporação. 

Dialeticamente, este incidente, assim como outros que também revelaram vínculos entre bandidos e policiais (como foi o caso do assassinato da juiza … de Niterói), abriram a chaga da infiltração do inimigo tanto pelas formas de corrupção como pela formação autoritária que ainda marca a escola policial, o que permitiu uma ampla discussão com transparência, na sociedade, sobre os problemas fulcrais da ação pacificadora, o que levou o comando a fortalecer a ação saneadora que já havia sido iniciada para mudar o comportamento dos seus agentes.

E foi no bojo deste processo de seleção e educação das polícias, que se realizou a 19ª ocupação na maior favela da América Latina, formada por Rocinha, Chácara do Céu e Vidigal, onde residem mais de 70 mil habitantes, que trabalham e estudam na zona sul do Rio, e circulam cerca de 200 mil sob as ordens do crime organizado com os maiores pontos de venda de droga da região.

O plano de ocupação revelou o amadurecimento da ação anteriormente praticada na favela do Alemão: com maior controle de todas as entradas e com o apoio integrado das instituições federais e estaduais, não houve confrontos armados, os chefes locais do crime foram detidos no dia anterior e presos, a população colaborou pelo “disque-denúncia” indicando locais onde foram encontradas armas, drogas, veículos roubados, o que permitiu a entrada dos serviços públicos que deram início ao saneamento e construção de infra-estrutura pelo Estado. A percepção foi, mais que nas UPP anteriores, de que o território que estava há 40 anos sob o controle do crime organizado foi ocupado pelo Estado dos cidadãos.

É uma realidade que merece acompanhamento cuidadoso porque o Estado anterior trazia algumas formas de opressão – como a cobrança de elevadas taxas sem a correspondente prestação de serviços necessários a comunidade e uma total falta de segurança social que permitiu o surgimento das ilegais “milícias” mantidas por antigos policiais corrompidos pelo sistema do crime organizado. É uma situação nova que apresenta um novo Estado, democrático. A responsabilidade será tanto dos governantes como dos cidadãos que exigem a democratização plena nas instituições.

Problemas de mais fácil solução no atendimento público

Publicado no Portal Vermelho 09/11/11

\Temos o hábito de reclamar de tudo o que nos falta, sem ver que há umas falhas no atendimento que o Estado presta ao grande público que são verdadeiros obstáculos às qualidades existentes. Por exemplo, na Saúde Pública e na Previdência. As instituições recebem investimentos, atualizam-se tecnicamente, modernizam os procedimentos, mas falham redondamente na gestão por manter o hábito de criar burocracias que encompridam o caminho para atender com a esperança de que os clientes desistam. Outro hábito infernal é pedir todas as vezes a apresentação dos mesmos documentos que já constam da ficha feita no primeiro contato

Daí as filas imensas à espera de atendimento onde permanecem os que têm disponibilidade de tempo e de saúde, favorecendo os que têm conhecimento pessoal com os funcionários que estão informados sobre as “burocracias seletivas”. Não há controle do pessoal para evitar que se apresentem com frases cristalizadas inamovíveis, despidas do mínimo bom senso para tomar uma iniciativa que facilite o andamento dos processos. Na verdade não há uma administração das instituições públicas com a preocupação de fornecer um produto de maneira eficiente ao cidadão. O conceito dominante é o de resolver paternalmente o sofrimento de uma pessoa carente que nem sempre precisa de proteção, o que transforma o funcionário público em benemérito e a instituição do Estado em mecenas.

Neste falso relacionamento cada servidor adquire um poder a ser respeitado e, talvez, comprado pelo cidadão desamparado. Quando este reclama os seus direitos, passa a ser visto como impertinente e todo o tipo de vingança é arquitetada no sistema burocrático (deixa à espera, exige novos documentos, não se encaminham os processos, sabotam-se as informações, perdem-se os papéis). Juridicamente o funcionário não poderá ser responsabilizado pelos prejuízos causados se o cidadão for ao tribunal e provar que tem direitos. Sem responsabilidade nenhum serviço funciona.

No SUS são vitimados os doentes que ficam sem tratamento e os médicos, e outros responsáveis atendentes, que trabalham muito e recebem pouco tendo que aguentar as carências devidas à falta de administração do pessoal e da gestão econômica. Entre eles circula uma chusma de espertos que pairam sobre as tarefas sem produzir. É um meio aberto aos roubos e traições à confiança do Estado, portanto dos cidadãos. Deixam a sugestão de que a assistência deve ser privatizada.

Diante de tal situação, que mancha o Estado brasileiro e exige urgente correção, não se pode querer que haja consciência de cidadania nem democracia. É uma falácia e um mito. Se o cidadão for humilde e aceitar a autoridade de um sistema patriarcal, sofre menos e não desperta rancores que o vão perseguir anos a fora como se o seu direito fosse uma aberração.

                                               

Imperialismo assume o caminho terrorista sem escrúpulos

O imperialismo era identificado com uma facção oculta do governo norte-americano que foi emergindo na história para substituir os colonizadores europeus. Com a experiência dos ingleses que dominavam as colónias mantendo pessoas nativas de confiança em uma administração subordinada ao Império Britânico era mantida a falsa imagem de um governo nacional que recebia o apoio externo, inclusive para a formação profissional e política. Essa farsa deixava a população alheia ao poder de uma elite nacional cuja distância social com o povo era respeitada como uma aristocracia privilegiada tradicionalmente como “classe superior”.

A substituição do poder colonial europeu deu-se com a perfídia norte-americana de se apresentar como apoio à luta anti-colonialista e ao desenvolvimento da infra-estrutura nacional com assessoria técnica e financiamento de empresas dos Estados Unidos desde o início do século XX. Até a segunda grande guerra divulgava-se de muitas maneiras a simpatia do Tio Sam para com os países subdesenvolvidos onde as elites nacionais mantinham o povo sem condições de educação e saúde, para reinar sobre a miséria. O movimento comunista mundial irradiou da Revolução Soviética para despertar a consciência de cidadania dos povos formando os seus respectivos movimentos de independência nacional e controle das riquezas patrimoniais que constituem a base do desenvolvimento da infra-estrutura de cada nação.

A “cortina de ferro” levantada pelos defensores do capitalismo depois da guerra contra o fascismo em que a URSS desempenhou o papel principal, foi o empenho do poder imperial que então somou os interesses dos Estados Unidos e dos seus aliados europeus, até então senhores das colonias, para impedir o florescimento de uma ideologia libertadora que penetrava todo o Terceiro Mundo. Foram quatro décadas de disfarçado solapamento da autonomia econômica e militar dos países mais desenvolvidos com a subtil penetração norte-americana que com um longo trabalho cultural e político absorveu as elites europeias para que lhes abrissem as portas nacionais ao domínio imperialista. No final da década de 80, com a implosão do socialismo na Europa, celebrou-se a aliança capitalista com o símbolo da “queda do muro de Berlim” e a destruição da URSS.

O “império” tornou-se globalizado sob a liderança e autoridade dos Estados Unidos que passou a cobiçar as fontes de petróleo localizadas nos países árabes. As invasões se sucederam apressadamente com a precaução de enviar tropas europeias para os ataques aéreos enquanto o exército norte-americano e uma legião de mercenários coordenados pela CIA penetrava na sociedade e se assenhoreava do controle social e da produção nacional que constituía o botim da guerra provocada com a invasão externa.

As elites que mantinham alianças com os Estados Unidos haviam instalado no poder uma personalidade com condições de ser respeitada pelo seu povo por razões tradicionais de tribo e aristocracia, ou por ter alcançado a liderança popular destronando o antigo ditador. Com a nova ação imperialista, claramente em busca de riquezas nacionais para alimentar a potência mundial, alguns ditadores cederam evitando uma invasão militar e outros, como Sadam Husseim no Iraque e o guerreiro saudita Ozama Bin Laden, que foi “ponta de lança” no domínio imperial do Afeganistão, foram vencidos como inimigos, com uma crueldade primitiva e de violência terrorista, introduzida como padrão de comportamento do governo dos EUA. A estratégia inaugurada pelo governo de Bush na Guerra do Golfo, com a edição de um baralho cujas cartas traziam a efígie de cada inimigo a ser abatido, marcou o abandono de princípios éticos até então respeitados necessariamente pelos líderes políticos defensores da democracia e dos direitos humanos. Entrou-se na era do banditismo descarado e do abuso da força para alcançar objetivos práticos, disfarçada por campanhas de publicidade sobre a “solidariedade ocidental com os povos que desejam a democracia espezinhada por governos nacionais ditatoriais”. Realizam as guerras acobertadas por falsos propósitos de paz.

Para diluir a péssima imagem mundial do governo norte-americano submetido à função imperialista, que ofendia a própria população norte-americana, o Partido Democrata inventou um candidato negro com linguagem de esquerda-cristã que se apresentou como o salvador da dignidade patriótica e dos princípios democráticos. Surgiu como uma lufada de ar fresco que inspirou grande parte da humanidade que ainda alimentava esperanças de construir um mundo mais humano. Obama não esteve à altura de suas promessas eleitorais e menos ainda da confiança da humanidade democrática. Tornou-se claro que o poder imperial nos Estados Unidos ultrapassa o do governo revestido de instituições democráticas. E, tal como os seus antecessores, Obama esvaziou-se de princípios éticos para ficar como marionete desmoralizado da elite imperialista. Seguiu o caminho dos aliados europeus que estreitaram laços através da OTAN e das compensações financeiras obtidas com o botim das guerras. Hoje orgulha-se de ter sido o mandante dos assassinatos de Ozama (cujo vídeo assustou os seus assessores e proibiram a divulgação) e de Kadafi que foi amplamente divulgado ao olhar estarrecido e horrorizado dos seres humanos que ainda restam sensíveis.

A mídia alimentou o “caminho revolucionário da juventude” aberto pela internet e os braços dos serviços secretos do império insuflaram uma “primavera árabe” aparentemente expontânea no Egito, no Iemen, na Líbia, na Síria, na Jordania. As manifestações populares cresceram com a formação de grupos rebeldes que passaram a receber armas dos seus antigos colonizadores. A Libia tivera uma trajetória diferente dos demais, pois Muamar Kadafi há 42 anos dera um golpe na aristocracia empossada como ditadura pela Inglaterra e traçara objetivos nacionalistas para o seu país, reforçando a sua liderança popular. Sofreu o mesmo tratamento que Sadam Husseim, sob a invasão das tropas aliadas da OTAN que usaram os rebeldes como escudo humano para as suas ações militares. Kadafi, cercado pelas forças aéreas estrangeiras foi alvejado quando fugia ao cerco na sua cidade natal e assassinado com a mesma crueza com que liquidaram Sadam Husseim e Ozama Bin Laden.

A mesma marca abjecta e terrorista deixada pelo comando imperialista – sanguinária, prepotente, que amesquinha a vítima despudoradamente negando-lhe a dignidade de ser humano – chocou a opinião pública mundial que se sentiu sem esperanças de que restem valores éticos à elite poderosa. Enquanto o ato de vandalismo foi suportado com dignidade pelos vencidos, os seus atacantes assumiram a condição boçal dos cruéis desequilibrados.

Os manifestantes que exigiam o fim da ditadura e os rebeldes que foram armados para entregar o governo ao povo, perceberam que foram utilizados por ditadores mais bem armados que só têm interesses econômicos e desconhecem os valores humanos. Têm os seus países destruídos e a sua população sacrificada e sem esperança. E a ocupação estrangeira permanece negando os direitos humanos, religiosos, culturais, com que foi escrita a história de cada povo. Um holocausto fascista, uma hecatombe, a volta à escravidão e à miséria.

As manifestações espalharam-se pelo mundo, as maiores dentro dos EUA, no coração do império. É uma população que luta pela dignidade a que tem direito repudiando um governo ajoelhado à frente do sistema imperial. Na Inglaterra, na França, na Alemanha, alastrando-se pelos países europeus mais pobres que sofrem a crise para salvar os centros financeiros da União Europeia. As populações mais jovens adquirem consciência de cidadãos e de ser humano e defendem o direito de viver com dignidade. Para isso terão de impor um padrão elevado de comportamento social. A midia tenta liderá-los com a fantasia da capacidade “revolucionária da moderna tecnologia” para poderem controlar a dinâmica com programas fechados e estímulos promocionais. É uma arma de duplo sentido. A verdade é que a liberdade aberta pela internet vence o controle midiático, e a consciência humana desperta para os princípios que são referência para a vida em sociedade, os mesmos que o imperialismo tenta destruir.

                                                            

O ensino e a participação popular no Brasil

Uma escola pública da zona da mata em Pernambuco alcança o primeiro lugar entre as melhores do país. A Escola Estadual Tomé Francisco, de Lagoa da Cruz, obteve a média 6,5 na prova que classificou, entre escolas públicas e particulares onde os países desenvolvidos ficaram com média 6,0. 

O diretor Ivan José Nunes da Silva explicou o “milagre”, como foi denominado aquele êxito entre as demais escolas brasileiras que discutem como sair do atoleiro herdado, da maneira mais natural e científica: “reunimos todos os professores, estudamos os problemas existentes e criamos um método de acompanhamento dos alunos e dos professores que vimos seguindo com a ajuda de uma assistente social que mantém o diálogo permanente com os alunos e pais”.

Não voaram mais alto que a realidade daquele pedaço de território cheio de problemas económicos, sociais e políticos, mas ali sabem mais que qualquer luminar da ciência. Realizaram simplesmente o papel cidadão de cada participante – diretor, professores, técnicos em educação, alunos e pais – assumindo a tarefa do Estado a que pertencem. É a única maneira de informar a estrutura do Ministério da Educação que deverá organizar, a partir do conhecimento objetivo da realidade em todo o território brasileiro, sobre as necessidades de uma estratégia política educacional. Assim permitem que os teóricos da pedagogia amarrem os seus conhecimentos no chão brasileiro e conjuguem os conceitos de educação e ensino.

A partir de uma experiência concreta que obteve o maior êxito ao vencer cidadãmente todos os problemas locais de educação social e ensino escolar no exame nacional e, ainda formar um dos alunos para vencer todos os concursos de matemática organizados no país, os vastos conhecimentos de pedagogia poderão servir aos interesses brasileiros formando, ao mesmo tempo, alunos e professores formados nas escolas das diferentes realidades brasileiras com uma meta comum que é a participação popular no desenvolvimento nacional.

A receita parece fácil, não fossem os boicotes exercidos por intermediários entre os casos concretos e os que traçam a estratégia do ensino nacional e distribuem os recursos. Enciumados e inseguros da sua própria capacidade profissional, não faltam opositores ao êxito democrático dos cidadãos que não querem pertencer à elite mas sim fazer funcionar o Estado brasileiro. Cabe aos responsáveis do ME olhar de perto a realidade e separar o joio do trigo que fica no caminho.

A cultura nacional e o Estado

Publicado no Vermelho 28/09/2011 A modernização das instituições nacionais abre caminho para um novo comportamento social, mas será apenas uma alteração cosmética e formal se não for acompanhada de uma mudança cultural efetiva, registrada historicamente. Isto se conclui da leitura da “Formação do pensamento político brasileiro”de Francisco C. Weffort, onde fica bastante claro o caminho histórico pelo qual foi conduzida a formação do Estado brasileiro durante o Primeiro Reinado e a Independência, com raízes conservadoras levadas de Portugal em 1808, mas incluindo novos conteúdos com características liberais que despontaram na história dinâmica do povoamento que revelou um povo miscigenado que constituiu a base da nova nação. Esta análise conduziu o autor a esmiuçar a história do ISEB nas décadas de 1950 e 60 onde as tendências culturalistas e economistas foram confrontadas instalando o debate intelectual sobre o desenvolvimento e a ideologia que deveriam presidir as políticas nacionalistas no Brasil. Citando Hélio Jaguaribe e Celso Furtado, identifica no processo histórico brasileiro duas datas (1850 – a repressão ao tráfico de escravos e 1930 – em que o país foi compelido a produzir internamente o que antes importava) que abrem o caminho para que o Brasil deixasse de ser um país semi-colonial para buscar o seu caminho de desenvolvimento considerando a realidade social marcada pela “igualdade entre os indivíduos” como pressuposto para o Estado adequado à sociedade. Do desenho de modelos institucionais ao exercício de uma ideologia coerente com os seus pressupostos democráticos, provavelmente transcorrerá mais um século se seguirmos o ritmo do passado. Da constatação da igualdade entre os cidadãos, no plano das ideias, vai um passo revolucionário para a criação de mecanismos constitucionais capazes de reconhecer e servir de instrumento de superação das desigualdades mantidas pela estrutura de poder político, econômico e social vigente, apesar da vestimenta democrática que a história vai criando. Deve-se reconhecer que o pensamento politico brasileiro que inclui o discurso sobre a democracia, ainda reflete uma ideologia paternalista da elite que detém o poder. Distância entre o estático (teoria) e a dinâmica (prática) A cultura nacional estabelece limites que o pensamento político denuncia mas que só vai ultrapassar depois de criar todo um sistema jurídico que o proíba. E ainda levará tempo para que tal sistema seja implantado e a sua execução possa ser fiscalizada em todo o território (onde as desigualdades sociais existem e as regionais persistem). Exemplo visível desta marcha lenta foi o abandono do preconceito racial que durante a colônia foi denunciado, serviu de referência para condenar a escravidão no século 18, mas só no século 21 deu origem a uma lei que proíbe a discriminação. E é preciso o povo estar atento para não deixar passar as frequentes arbitrariedades que grupos com algum poder cometem confiantes na sua impunidade. Neste momento delicado que vivemos no Brasil, em que os governantes, o pensamento político nacional e todo o sistema jurídico estabelecem os princípios democráticos como base institucional do Estado e alteram os procedimentos da função pública para que sejam respeitados em todas as instâncias os direitos humanos, ainda presenciamos cenas de autoritarismo, de petulância, de desprezo, de superioridade, de pequenos “oligarcas” que não se coíbem de negar os mínimos direitos de reivindicação que os cidadãos mais pobres (e culturalmente mais humildes) apresentam. Quanto mais atrasada socialmente é a comunidade, mais “pequenos chefes” sabotam, em nome da burocracia, o andamento de processos individuais. Isto acontece principalmente nas agências de previdência social, em postos de saúde, em locais de segurança pública onde os cidadãos mais pobres recorrem ao Estado como se fosse a uma benesse, já que não têm recursos para utilizarem um intermediário particular. A burocracia serve de cortina para a sabotagem ideológica Os obstáculos atribuídos à burocracia pelos próprios servidores públicos, chegam a ser uma afronta à inteligência popular, tal é a burrice da sua existência. O cidadão deverá conhecer antecipadamente todos os seus direitos e mais os hábitos dos serviços público para não ficar em filas para obter informações que se somam às do atendimento de cada caso. As informações serão dadas como respostas aos pedidos e nunca são anunciadas para prevenir ou antecipar os resultados. O doente recebe um documento para realizar em outro local um exame complementar, apresenta ao balcão e é avisado de que deve voltar mais tarde para buscá-lo. Ao chegar mais tarde o funcionário diz que não está assinado pelo médico porque o doente não solicitou. No dia seguinte recebe mas não poderá inscrever-se no outro local porque deveria ter um cartão estadual ou nacional para o que são necessários documentos comprovativos. Volta mais tarde para preencher os dados e deverá esperar 15 dias pelo cartão. Só então faz a inscrição que levará um mês para ser marcada. E. assim por diante, a cada passo. Meses e anos para receber um atendimento que para ele deveria ser urgente. À vista do sistema de obstáculos, “explicado” por se tratar de um serviço do Estado (que os políticos neoliberais querem reduzir ao mínimo exatamente por causa da famosa incompetência burocrática que cultivam), deixa-se de constatar que faltam as noções mínimas de organização e uma crítica observação sobre o menosprezo com que são tratados os cidadãos mais pobres dependentes dos serviços públicos enquanto os ricos têm as suas instituições privadas de gestão moderna. Então nasce a ideia da corrupção e do compadrio, típica da velha oligarquia, para buscar soluções mais eficientes. Os prejuízos causados pela perda de tempo, idas e voltas com despesas de transporte, o sacrifício de quem está doente, com todas as consequências na vida familiar e no emprego, fazem com que uma taxa extra pareça barata se encurtar caminho. Temos assistido às tentativas do ooverno para acabar com o escândalo de políticos corruptos que é questão tradicional no Brasil como em muitos países de cultura oligárquica. É importante denunciar juridicamente estes casos de modo a servirem de exemplo para toda a sociedade, mas devemos reconhecer que a corrupção, mesmo em pequenos valores, é uma praga que inviabiliza a organização de um Estado democrático. Os movimentos sociais e políticos devem exigir o fim da impunidade para todo o tipo de obstáculo à democratização da vida social e pressionar por uma mudança cultural. Sem educação e saúde não há desenvolvimento O problema da educação é apontado em todos os setores da sociedade como sendo fundamental para o desenvolvimento nacional. Será útil distinguir a educação do cidadão através da cultura (cuja grande responsabilidade cabe aos políticos e funcionários de alto escalão no Estado e mais a comunicação social), o ensino desde as creches até o final do curso secundário (que compete às instituições de ensino público e privado com o acompanhamento de instituições especializadas) e a formação profissional (nos cursos médios e superiores, com o devido acompanhamento das indústrias e serviços que constituem o mercado de trabalho). Depois da formação superior ainda precisamos obter das associações de classe respectivas um compromisso claro com a democracia, eliminando os traços elitistas que o povo tem que aguentar dos profissionais que, antes de saberem afirmam a sua pose de mando com frases em latim ou receitas comerciais que não têm lógica para o entendimento direto do cidadão. A OAB tem feito um grande esforço para superar várias décadas de multiplicação de maus profissionais, muitos deles apoiados por organizações criminosas e outros apenas incompetentes beneficiados pela incompetência do país dos bacharéis. Mas a Ordem dos Médicos ainda nos deixa com fornadas de médicos que lêem apenas o que os laboratórios escrevem e fazem dos doentes cobaias sem acompanhamento. O sistema médico social encontra-se sempre à beira da falência, apesar de excelentes profissionais que aceitam as condições precárias de salário e de avalanches de doentes sem lugar, enquanto os convênios (sistema financeiro de seguros) e as clínicas particulares recolhem mensalidades pequenas ou grandes sem capacidade para que os seus médicos tenham mais que 5 minutos para ver, de raspão, um doente e fazer um diagnóstico que o laboratório divulga amplamente e ainda mandam para utilizarem os equipamentos do SUS a que não têm direito por serem do setor privado. Quem paga o pato é o cidadão, tanto o que tem convênio como o que não o tem. O sistema conveniado de assistência médica só funciona para os ricos que acabam utilizando os melhores médicos e equipamentos através dos compadrios e corrupções (como manda a velha cultura oligárquica). A disponibilidade de atendimento em consultas ou exames nos convênios é uma fraude financeira, com as mesmas dificuldades do setor público gratuito. Por que não investir o correspondente pago às clínicas que oferecem convênios, diretamente para o SUS ampliando os seus recursos com mais equipamentos e médicos? É assim que. mesmo os países mais pobres da Europa, garantem um atendimento normal e de qualidade para toda a população. Só os ricos compram o atendimento que preferem, que apenas tem mais luxo e conforto que o da população. A qualidade médica é igual. E a questão da seriedade e competência profissional pode ser supervisionada pela sua corporação, livre da comercialização dirigida por grandes laboratórios e empresas de seguro. A sociedade brasileira tem dado passos gigantescos na correção dos seus problemas tradicionais. Hoje assistem-se a debates sobre o comportamento social e alguns vícios culturais - na midia, nas escolas, em assembleias, em manifestações sociais – revelando a existência de preconceito, e ações anti-democráticas, em todas as instituições oficiais. Evolui um pensamento político democrático que precisa ser regulamentado. Os que não tomam conhecimento dessas mudanças e até desvirtuam o comportamento do servidor público constituem uma minoria antidemocrática que segue a oposição política à democracia implantada no bojo da dinâmica histórica. Mas essa minoria tem força e precisa ser corrigida exemplarmente, como criminosa, para não contaminar os que se formam. Como é o caso dos que se deixam corromper.

A nova classe é média? Onde?

No Brasil o “mercado livre”, especialmente os seus propagandistas através da comunicação social midia, celebra o surgimento de uma nova “classe média C”. A Globo classifica o fato como um aumento do poder aquisitivo da população trabalhadora e exagera prevendo que comprarão casas e carros, frequentarão lojas de roupas finas e restaurantes e todas as “maravilhas” que sempre foram reservadas para a burguesia rica

Um sonho, se não fosse aplicado ao Brasil, seria o estafado sonho americano que hoje acorda no buraco com 46 milhões de pobres no país rico Estados Unidos da América. Sonhar faz bem à saúde porque relaxa e, dizem, não paga imposto. Não tenho certeza disso. Mas a alienação da realidade histórica que nos circunda pode levar ao buraco imprevisto e os meios de comunicação devem servir para alertar sobre os riscos e perigos mais que para enganar os cidadãos.

Os vocábulos têm um significado original que deve ser respeitado para não desvirtuar o idioma já tão combalido. "Classe média" é a que fica no meio, entre os ricos e os pobres, portanto a que tem o poder aquisitivo mediano. Entre os salários existentes no Estado (menores do que o dos executivos do mundo financeiro e das empresas a ele ligadas fraternalmente) vão dos R$ 500 aos que chegam a mais de 50 vezes aquele mínimo. "Classe média", no âmbito do Estado, deveria ter uns 25 vezes 500. Nada disso, já é promovido ao C da "classe média", o que chega a uns 4 salários mínimos. Então o sonho de aumentar o conforto e o consumo, é mentira deslavada (que a Globo deve rever através do simpático Lessa).

Mas os cálculos estatísticos que refletem o poder aquisitivo de um povo são mais complicados ainda. Não basta ver se podem comprar a cesta básica, tratar a saúde pelo SUS, levar os filhos à escola pública e se divertir vendo novelas, jogo de futebol no campinho, dançando um forró, bebendo refrigerante ou cerveja, e por aí vai a vida alegre de muitos brasileiros. Os ricos, dentro dos limites salariais do Estado, têm convênios médicos (dos bons, com médicos e hospitais à disposição), transportam-se com carros à porta, os filhos vão às melhores escolas, o seu divertimento passa por teatros, espetáculos de balé, viagens ao exterior, esporte de alto custo, descansos na praia ou no campo, boa comida (cada uma dando para pagar uma cesta básica), bebidas finas, drogas, e tratamentos de recuperação, e sei lá mais o quê, além da impunidade para os excessos. Sei menos ainda onde se situa a media do poder aquisitivo deles.

Mais complicado ainda será calcular dentro da riqueza nacional, como se dá a distribuição – tanto em salários como em benefícios oferecidos pelas instituições (teoricamente de todo o povo, incluindo a elite) – para todos os cidadãos brasileiros.

Antigamente, havia uma classe rica (detentora do poder de usar os recursos tanto privados como públicos), uma classe média que somava remediados (com heranças familiares que garantiam pelo menos a habitação e a escola) com os que labutavam duramente pela ascensão social através da formação profissional, e os pobres que seriam mais pobres se desempregados ou afundados na marginalidade social. Agora, com as especializações do famoso mercado livre surgiram divisões, principalmente para a "classe média" que vai de A (rica, vista de baixo para cima) a E (vista de cima para baixo, com um pé fora da miséria). Os produtos de consumo procuram ter preços para cada nível, assim uma blusa simples custa R$ 300 para o A, R$ 30 para o C e uns R$ 7 na feira ou no brechó para o E. Todos vestem dando visibilidade á sua sorte social. Claro que nem todos podem frequentar os mesmos lugares com tais trapos que vão do luxo ao lixo.

Talvez os mais entendidos na adaptação do mercado livre (quer dizer, livre dentro dos respectivos limites de posse) sejam os chineses que conseguem abarrotar as “classes médias” de A a C nas suas lojas na Europa e Estados Unidos, e do novo C ao E em qualquer país em desenvolvimento. São os orientais que cuidam das “classes médias” e lucram com os seus consumos aparentemente parecidos, mas de qualidade, também aparentemente, muito diferente. As diferenças de poder aquisitivo são determinadas pelos países com as suas piores ou melhores distribuições de renda institucionalizada. Por isso é que o pobre na França vive com apenas R$ 900, o pobre norte-americano com mais ou menos o mesmo, mas sem o serviço de saúde e outros benefícios básicos que a Europa já tinha no século 20 e em parte conserva apesar dos cortes iniciados pelos neo-liberais nas últimas décadas, e o pobre brasileiro que precisa ser salvo da fome e da marginalidade com o sistema de bolsa família que, felizmente, funciona.

Mundo globalizado ou "classe média" que consome como rico é conversa para quem segue a midia sem pensar, quem engole as belas frases de propaganda do mercado livre sem mastigar. Ascensão social que mereça respeito é a que se dá pelo aprimoramento cultural e a formação profissional com duríssimo trabalho, isto sempre foi e será assim. Outro caminho, tipo milagre rapidinho, é caminho perigoso e o fim da ilusão é dolorosa.

As revelações do 11 de Setembro

Quando eu era criança, ainda na década de 40, aprendi com meus pais a ler as notícias nos jornais – Estadão e Folha da Manhã – com um “coador” para eliminar as intenções políticas conservadoras e compreender nas “entre linhas” a realidade. Foi uma boa escola que hoje me permite acompanhar na TV o que vai pelo Brasil e o mundo com maior objetividade, graças também ao conhecimento direto que adquiri na vida como militante comunista.

Acompanhei a avalanche de comentários, entrevistas e filmes que a Globo News fez a propósito do 10º aniversário do ataque feito às Torres Gêmeas em New York. A primeira lembrança que me ocorreu foi pensar como o Iraque, o Afeganistão, assim como a Bósnia, o Vietnam, a Coreia do Norte, agora a Líbia, e outros mais, como Hiroshima e Nagazaqui, gravaram os atos terroristas que os Estados Unidos e seus aliados praticaram nos seus países quando os invadiram deixando centenas de milhares de mortos e uma destruição que retardou o desenvolvimento daqueles povos e minou a natureza com produtos químicos letais por décadas.

Com isto não minimizo o sofrimento do povo norte-americano quando foi atacado perdendo três mil cidadãos inocentes em condições de terror inaceitável em um mundo que sabe o que é a Paz e os Direitos Humanos. Em alguns livros escritos por norte-americanos, como por exemplo “Sonhando com a Guerra” de Gore Vidal em 2002, eu já havia lido que a história estava mal contada pelo FBI e pelo Governo de Bush, pois antes do ataque a CIA já revelara indícios de um plano terrorista. Agora, em algumas entrevistas apresentadas pela Globo, alguns interlocutores levantam esta hipótese e mais: que o ataque da Al Caeda foi uma “resposta” ao terrorismo desencadeado pelos Estados Unidos quando inventaram pretextos falsos para provocar novas guerras de conquista.

Então, o que agora se promove com o luto por três mil cidadãos inocentes e um impacto na história da humanidade (que passou a temer o terrorismo atribuído aos árabes e muçulmanos), nada mais é do que um falso registro histórico que transforma os verdadeiros terroristas, imperialistas, em vítimas. Vítimas são os cidadãos civis nos Estados Unidos ou em outros países, terroristas são os que desenham estratégias de guerra e inventam falsos motivos, como a construção de armas químicas ou atómicas pelos países que têm riquezas minerais muito cobiçadas pelos que lutam pelo poder mundial.

A frieza e o cinismo imperial ficou visível em um vídeo, apresentado pela Globo News, onde Bush aparece  no momento em que deve tomar uma atitude em relação ao ataque do 11 de Setembro (atribuído ao seu antigo amigo Bin Laden, filho do rei da Arábia Saudita, apoiado pelos EUA para expulsar os soviéticos do Afeganistão), e com aparente segurança e tranquilidade diz: ”Quero lá saber das leis internacionais, vamos fazer o que precisamos”. Em outra oportunidade é o seu vice Dick Cheney que comenta : “Obama quis condenar os agentes da CIA que torturaram, isto é um absurdo” pois sem tortura não se obtem informação. E alguns agentes entrevistados por Gineton Morais confirmam a “necessidade de torturar para obter confissões úteis” como uma prática da formação na CIA. Explicam, como se fosse uma receita, a técnica para desmontar a percepção do torturado que acaba sem saber quem é e o que fez e confessa o que os agentes querem ouvir. Ouvindo isto, constatando o cinismo cruel que é adotado nos EUA como uma norma legal, qualquer ser humano fica convicto de que o imperialismo é forjado por animais tenebrosos que vivem com a consciência em outro mundo tenebroso que precisamos combater de todas as maneiras.

Cérebros deformados pela cultura imperialista, estão em pessoas aparentemente normais, como um agente da CIA, Robert Baer, que justifica as guerras que destroem o Afeganistão e o Iraque, e ameaçam todo o mundo árabe, dizendo: “No Oriente Médio estão 60% das reservas mundiais de petróleo necessários à economia ocidental”. Ele tentou matar Sadam Husseim antes do início da invasão e “arrepende-se por não ter conseguido para evitar a Guerra do Golfo.” Até parece ter algo de pacifista apesar do cálculo financeiro frio e alheio a qualquer sentimento humano.

Junte-se a formação mental doentia imposta aos jovens norte-americano que se divertem com filmes de violência e jogos de guerra com a falta de segurança nos aeroportos onde os terroristas sem treino suficiente (segundo os instrutores de voo entrevistados) conseguiram pilotar os grandes Boeing que derrubaram as Torres Gêmeas e o Pentágono, apesar de avisos ao FBI de que havia perigo de terrorismo em Setembro, e ficamos com a quase certeza de que tudo aconteceu de acordo com os interesses dos administradores da estratégia imperialista (que continua atuante e mandante no planeta).

                                               Zillah Branco