segunda-feira, 25 de março de 2013

O patrimônio nacional e o ataque imperialista na Europa



A definição do território pátrio estabelece as fronteiras com outros territórios vizinhos, as milhas marítimas que cada um tem para seu abastecimento e defesa, os rios, o solo e o subsolo. 

A gente que aí habita, com a sua cultura, idioma e história, o povo, tem o poder e a responsabilidade de proteger o território, desenvolver as potencialidades existentes para assegurar a melhor condição de vida coletiva, zelar pelas riquezas naturais existentes para que o patrimônio nacional seja aplicado para o bem comum e conservado para as gerações futuras. As nações europeias que alcançaram durante a Idade Média maior poder em relação ao mundo ainda desconhecido, afirmaram-se como centro do conhecimento científico, filosófico e artístico e impuseram, através do domínio dos mares e da capacidade de organização de instituições que consolidaram Estados e relações políticas internacionais, o seu modelo de pensamento às nações mais pobres conquistando o estatuto de "poder cultural ocidental".

Subordinado ao modelo dos mais ricos (ou mais fortes), o mundo colonizado esmagou o orgulho nacional que defendia os seus patrimônios – naturais, culturais e históricos – que constituem a riqueza, material e imaterial, que alicerça o desenvolvimento da sua economia e do seu povo. 

Hoje, em investigações arqueológicas, desvendam-se conhecimentos científicos, conceitos filosóficos e sociológicos, noções de arte, enfim, traços de uma inteligência criativa avançada que se interpenetrava de sentimentos humanísticos que ainda faltam no conhecimento atual divulgado pelo mundo ocidental. 

Constata-se o tempo perdido no desenvolvimento da precária "civilização" que traduziu a sua capacidade e brilho intelectual em uma elite fortemente armada e de poder autoritário que manipula os seus dependentes.

Séculos de predação e rapina do patrimônio cultural e natural de povos que foram sendo exterminados bárbaramente no "Terceiro Mundo" – que o colonialismo e o neo-colonialismo criaram no planeta com o resíduo da sua exploração da riqueza resultante das suas "descobertas" nunca reconhecidas como "encontros entre povos" – que com o impulso propiciado pelo socialismo revolucionário deu, no século 20, decididos passos no sentido da libertação ainda que subjugados pelo sistema capitalista dominante que segue o seu curso com ideal imperialista. 

Novas formas de espoliação foram criadas na Europa, agora por empresas multinacionais que acobertam as nações ponta-de-lança do imperialismo que atuam dentro das instituições administrativas das sociedades dependentes (como antes fizeram no Terceiro Mundo por meio de empresas concessionárias de serviços públicos) assenhoreando-se das riquezas do subsolo como os minérios raros e, agora, a água, e passam a vender como se fosse seu, o patrimônio que pertence ao povo.

Diferentes estratégias expansionistas deram origem à criação e povoamento europeu das nações no Terceiro Mundo onde velhas culturas indígenas foram esmagadas e povos primitivos foram escravizados com o objetivo de ser implantado um modelo "civilizado" com as características do europeu. 

Paralelamente, a exploração das riquezas naturais do novo mundo enriqueceu o sistema comercial europeu que passou a constituir a base do poder econômico e político que mantinha a aristocracia reinante no continente europeu. 

A Inglaterra capitaneou a Revolução Industrial esvaziando o seu território de um campesinato pobre que emigrou, com facções religiosas conflitantes com o poder instituído, para o norte da América onde sobreviveram e povoaram os Estados Unidos e o Canadá na companhia de franceses e holandeses que seguiram o mesmo caminho. 

Naturalmente estas condições históricas de colonização, pelo empenho de nações europeias mais ricas que aplicavam a cultura no desenvolvimento de uma nova sociedade que se organizava no caminho da industrialização com as bases do capitalismo nascente, deram origem a colónias que permaneceram como instrumentos de poder aliadas às suas metrópoles. 

No final do século 19, depois de processos de independência em que Inglaterra e França competiram hora como colonialistas, hora como libertadores do novo mundo, os Estados Unidos seguido pelo Canadá, deram início à sutil penetração nas nações latino-americanas levando tecnologia e ideias modernas de desenvolvimento econômico diferentes dos conceitos libertários herdados tanto da Revolução Francesa como da Revolução Americana que já tinham desaparecido no curso da Guerra de Secessão que dividiu o povo norte-americano entre os racistas escravocratas e os que idealizavam o socialismo utópico. 

Abria-se para os países capitalistas, independentes e agora aliados, a fase do "imperialismo" que substituiu o mercantilismo e a dominação colonial por fórmulas modernas de neo-capitalismo acompanhadas de ação destruidora das culturas tradicionais e perseguição sem tréguas a qualquer expressão individual ou coletiva de doutrinas libertárias ou do socialismo científico. 

Todo o Terceiro Mundo, inclusive no Oriente, foi invadido pelo vírus imperial que ficou colado às sementes da cultura e do desenvolvimento equilibrado com as origens tradicionais e as características de cada povo, com características de humildade submissa, o reverso da medalha dos preconceito de superioridade racial e civilizacional usado como instrumento de domínio.

A Revolução Socialista realizada na Rússia e que expandiu o seu exemplo por mais 15 nações da Ásia Central e da Europa do norte, tendo por base teórica o conhecimento gerado na Alemanha e França, com participação de intelectuais e instituições de muitas outras nações europeias e mesmo dos Estados Unidos, dividiu a humanidade como um todo entre explorados e exploradores, sem divisões raciais e com a consciência dos iguais direitos humanos. 

A Segunda Guerra Mundial contra a expansão do domínio fascista na Europa foi vencida pela união da humanidade contra um perigo global, apesar das diferenças ideológicas históricas. A reconstrução das nações europeias também foi fruto da mesma solidariedade humanista e recebeu a ajuda (que abriu caminho para desenvolver os seus interesses de domínio) do núcleo imperial do sistema que deu grande impulso à imagem da Europa como "poder cultural" ao qual se manteve aliado até conseguir minar o sistema socialista no Continente.

Como assinala a exposição feita sobre a história da União Europeia, apresentada em final de 2012 em Bruxelas, a construção deste caminho teve início com a formação do Clube de Bilderberg formado na sequência da Segunda Guerra com políticos e militares europeus e norte-americanos que também definiram o Estado de Israel a ser implantado sobre o mundo árabe. 

Este fato, que é publicitado amplamente na Europa, impede que se avalie a penetração subtil do imperialismo na sua habitual forma de dominação dos países fragilizados da própria Europa. 

A aliança de uma elite política e econômica na Europa, a qual é integrada pela realeza que encabeça vários governos republicanos, com o núcleo imperial que comanda os Estados Unidos mantendo a nação como primeira potência militar e econômica no planeta, traçou em conjunto o caminho para o combate às ideias libertárias e socialistas que germinaram em toda Europa e formaram movimentos sindicais sólidos capazes de defender o direito dos trabalhadores e os direitos sociais de toda a população que são o objetivo de luta da esquerda que resistiu às invasões fascistas e às pressões ditatoriais permanentemente. 

O imperialismo, fase superior do capitalismo, que sempre apareceu como uma "estratégia" da primeira potência - amplia a sua imagem mostrando que também é europeu no mundo global.

Permanece a humanidade, que se divide em exploradores e explorados, diante da ameaça de uma guerra que parece unir os dois lados adversários na paz, em defesa da dignidade humana e o direito elementar de viver.

Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho

segunda-feira, 4 de março de 2013

O assalto às instituições



No decorrer dos anos 1950, com a política Salazarista, em que reinava a pobreza nacional, dona Branca, "a banqueira do povo", torna-se numa pseudo-bancária ao iniciar um sistema de agiotagem bem sucedido por mais de 30 anos, recolhendo o dinheiro de trabalhadores com pagamento de juros baixos e emprestando com taxas bem maiores. Fazia, por eles, a poupança austera.

Por Zillah Branco*, especial para o Vermelho


Foi acusada pelo Ministério Público, juntamente com 68 arguidos, por associação criminosa, burla agravada, falsificação e abuso de confiança, tendo sido iniciado o julgamento em 1988 no Tribunal da Boa-Hora, que teve a duração de um ano. Resultado do julgamento: pena de prisão de 10 anos para a D. Branca por crime de burla agravada e 24 dos arguidos foram absolvidos"( cit.Wikipédia ).

Portugal processou e condenou a "banqueira do povo", dona Branca, porque ela fazia exatamente o que a Troika faz agora às escancaras. Agiotagem é o crime de quem recebe dos bancos mediante uma taxa de juros baixa para emprestar com um valor superior. A Justiça mudou para favorecer os que exploram a boa fé popular, e manejam a sua poupança, em nome da União Europeia (UE). Pior, quem pede o empréstimo é o governo subalterno à UE, mas quem paga é a população sacrificada com o pretexto da austeridade.

Portugal vai pagar um total de 34,4 milhões de euros em juros pelo empréstimo de 78 mil milhões do programa de ajuda da "troika". Segundo dados do governo, quase metade do que é emprestado pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI) é para pagar à "troika", mas por este mesmo empréstimo a Troika pagou muito menos e ficou com o troko.

Este tipo de comportamento político (antes qualificado judicialmente como crime e abuso), com características de molecagem esperta, escapa ao institucional a que o mundo está habituado. Não foi a Justiça que mudou, a instituição judicial é que foi amordaçada. 

Ao que parece, o poder global subiu à cabeça de uma geração de moleques que não se preocupam nem mesmo com as instituições como estrutura de suporte para os seus desmandos, assim como não respeitam os princípios mais elementares do comportamento social. Eles são a fachada de quem comanda na sombra, e não assumem responsabilidade pelos seus atos em nome de um Governo. Corresponde ao caminho aberto pelos Estados Unidos ao eleger um Bush, modelo dessa geração autista social, que surge nos governos da Europa? Trata-se da priorização da forma sobre o conteúdo, como ocorre na publicidade que é o motor dos negócios.

Já não surpreende que a UE mande uma vice-presidente do Conselho Europeu tentar agitar a opinião pública portuguesa ensinando um b-a-ba rastaquera do controle da Troika e do FMI sobre os governos nacionais "para ajudar a gerir as finanças com austeridade agora, para melhorar depois", Como disse. Como uma madame ilustre da UE não percebe que está fazendo uma triste figura internacional, supondo que os portugueses são tontos como ela?

Até os portugueses mais conservadores não aguentam mais. A divisão deixa de ser ideológica para ser contra os moleques irresponsáveis que, além de acabarem com a estrutura de produção e os serviços sociais (que o histórico Estado Social manteve desde a Revolução de Abril), desmontam as forças armadas nacionais e corrompem as instituições.

Na Itália, depois de um erro político crasso da UE (que só então descobriu que não tem nem 10% dos eleitores), instala-se um caos com personalidades que entram no jogo político para arrebentar, seja com humor ou com corrupção declarada. É sinal de que a estrutura do poder não tem base, os moleques andam a brincar de políticos dirigidos por outros na sombra, o dinheiro dos povos jorra para bancos e entidades de burla, abre-se o caminho à anarquia inspirada no desespero. É hora das organizações sociais do trabalho e da política assumirem um papel sério para evitar o desastre maior.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

FMI ultrapassa a Troika com a velha ambição


 


O atual governo de Portugal, "mais europeu que a União Europeia", escolheu dentro da Troika (formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) a força imperial do FMI ao contratar este último, exclusivamente, para apresentar um Relatório sobre a realidade portuguesa e orientações imediatas para superar a crise. 

Por Zillah Branco*, para o Vermelho


De uma estocada desprezou o conhecimento dos especialistas portugueses nas instituições nacionais, a própria Troika e a participação democrática na governança determinada pela Carta Magna do país.

O secretário de Estado, Carlos Moedas, (nome adequado à prioridade política das medidas financeiras pelo governo) fez a apresentação das medidas que agravam o processo de austeridade que empobrece a população e todo o sistema de produção nacional, pegando de surpresa todos os portugueses que não têm acesso às intenções do núcleo duro do governo. Foi um ato de causar inveja a Salazar e outros ditadores. E o primeiro-ministro já deu por iniciada a fase "pós-troika" atrelado ao FMI e decidido a contrapor "razões de mercado" às do Estado democrático.

O FMI não surpreendeu nem por cozinhar um relatório com dados errados e fora de época, nem por conduzir com as suas recomendações ao empobrecimento da população e à destruição da estrutura empresarial da indústria, agrícola, piscatória, de comércio e serviços do país, para fortalecer o sistema bancário e de seguros que não têm nada de patriótico. Conseguiu que os juros aumentassem para o capital estrangeiro se banquetear com a ruína portuguesa e logo choveram ofertas de empréstimos aos bancos que se associam às obras de infraestrutura (estradas, pontes, energia etc.) onde recolhem parte dos impostos que todos pagam para viver no país. 

Quem conhece a história do Terceiro Mundo e a dilapidação causada pelo FMI que fez da década de 1980 na América Latina, África e Ásia em luta pelo desenvolvimento nacional a "década perdida" marcada por epidemias e fome, além de guerras insufladas externamente, sabe que os empréstimos feitos por especuladores são um vírus devastador das economias e da independência dos países.

E quem conhece o comportamento imperial que utilizou a seu favor as duas grandes guerras - desenvolvendo a sua indústria e conhecimento científico com capitais dos que abandonaram os países europeus em risco, alcançou enormes lucros com a venda de material bélico e de transporte, para aparecer com a imagem militar vitoriosa nos atos finais das batalhas - sabe a pressa com que o FMI age para se apresentar sozinho como o salvador dos que naufragam nas crises que engendra.


Diante do desvendar do golpe encaminhado pelo FMI os socialistas portugueses denunciaram em linguagem de esquerda a ameaça contra o Estado social e o povo de Portugal, abrindo caminho para uma nova eleição que lhes seja favorável. O presidente do Parlamento Europeu, também socialista, veio a Lisboa dar a sua opinião negativa ao Relatório do FMI, o que fortaleceu até a "inteligência" de conservadores e direitistas históricos que se aliaram na defesa patriótica de uma política a favor do Estado Social e da produção nacional.

Com esses esclarecimentos sobre a intenção ideológica do governo / FMI, de confrontar a nação democrática com o mercado financeiro, as teses dos partidos de esquerda, (o Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e os Verdes), e do Movimento Sindical para que as dívidas sejam reavaliadas sem imposições nem benefícios para os agiotas e de que o fundamental em um programa econômico a ser aplicado pelo Estado social é ter na base a concertação social e o conhecimento objetivo da situação de Portugal "que não pode ser trazida por economistas visitantes", como disse o responsável pelo Tribunal de Contas. . 

Em entrevista à mídia, dia 16 de janeiro, a referência à necessidade de diálogo com os sindicatos de trabalhadores foi defendida pelo setor patronal representado por representantes de associações de empresas industriais, agrícolas e do comércio e serviços, que afirmaram a impossibilidade de sobreviverem as empresas e continuarem a melhorar a gestão e a modernização das estruturas com a população sacrificada como o governo quer. Propuseram como solução a revisão do serviço da dívida com prazos alargados "como eram propostos anteriormente (de até 40 anos) pela União Europeia quando deu início ao processo de unificação continental". 

Esta posição tem sido diariamente defendida por autoridades do Estado do setor judicial, os bastonários da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Médicos, os policiais, os militares, a Igreja Católica, os sindicatos da Função Pública, dos Estivadores, dos Professores, os Músicos, os Bombeiros, os Estudantes, os Reformados e Pensionistas, os Deficientes, a CGTP e a UGT como se todos agora se tenham tornado de esquerda. Os Banqueiros, que alcançam lucros fabulosos, são os únicos a apoiarem o governo do FMI.

Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho 


segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Estado Social "de vocação democrática"


O conceito de Estado Social surgiu na Europa para conter a vocação neoliberal de fazer o Estado (que, como disse Lenin, era um instrumento de domínio da classe dominante) não apenas um gerenciador das atividades econômicas, mas também da existência de toda a população.

Por Zillah Branco*

No final do século 19, da proposição de Bismark "de reservar uma parcela dos benefícios auferidos pelas atividades produtivas e conquistados pela ciência para socorrer caridosamente os mais pobres", criou-se um sistema de segurança social para assegurar a sobrevivência popular, nos moldes do que as Igrejas faziam como caridade, caracterizando os Estados Providência nos países mais desenvolvidos.

No bojo das duas grandes guerras e concomitante com a revolução socialista que levantara a bandeira da democracia num mundo moderno que tudo fazia para esquecer os princípios das revoluções francesa e americana, manteve-se a contradição entre a caridade exercida pelo Estado e a solidariedade institucionalizada para todo o povo. Não se tratava de uma questão semântica, mas ideológica, baseada na afirmação de que a riqueza é produzida pelo trabalho do ser humano e a terra e os produtos naturais do subsolo fazem parte do patrimônio nacional. Estes conceitos, que constituem a base do sistema socialista, formam também princípios cristãos incorporados pela Igreja Católica através das Encíclicas Papais e são matéria de identidade com outras religiões.

Portugal, na Revolução de Abril em 1974, levantou a bandeira do Estado Social que abriu numerosos caminhos para construir instituições com a participação popular de modo a responder às necessidades reais de cada setor da sociedade - na reforma agrária com a criação de empregos e de cursos de formação profissional através dos quais eram introduzidas novas tecnologias e aperfeiçoamento de sementes e cruzamentos de raças bovinas, ovinas e outras; nas Unidades Coletivas de Produção a formação para as funções administrativas, técnicas de manutenção das máquinas agrícolas, contabilidade e gestão, recorrendo ao apoio voluntário de profissionais especializados, construção de creches e formação de educadoras, organização de Centros de Dia para acolher e alimentar os idosos e preparação de pessoal auxiliar para Centro de Saúde; organização de pequenos e médios agricultores e formação de cooperativas de produção e de comercialização; a eleição de autarquias pelas populações de cada concelho do país com conhecimento das realidades específicas da região, os constantes debates sobre as condições de ensino e as características da pedagogia aplicada nas escolas, assim como no desempenho do sistema de saúde pública e da segurança social, permitiram alterar o funcionamento do Estado Social com a introdução de conceitos democráticos para a superação da velha estrutura adaptada ao regime ditatorial há meio século.

A dinâmica democrática trazida como uma lufada de ar puro pela Revolução dos Cravos abriu caminho para a transformação do Estado Ditatorial, que satisfazia a uma elite poderosa, num Estado Social regulado por normas e leis inspiradas nas conquistas democráticas recomendadas pelos organismos da ONU e aplicados nas instituições democráticas dos países mais desenvolvidos. Os debates públicos com a participação de todos os setores sociais de Portugal levaram à produção de um texto da Carta Magna com características das mais avançadas das Nações ocidentais.

Mesmo com a formação de governos neoliberais sob a pressão internacional regida pela nascente CEE com o apoio dos Estados Unidos, as conquistas democráticas que foram legisladas nos primeiros meses de 1975 quando o brigadeiro Vasco Gonçalves foi primeiro ministro, permaneceram como pontos de referência e de apoio aos democratas que seguiram resistindo às injustiças trazidas com a teoria do Estado Mínimo que sobrepõe as condições de desenvolvimento do mercado às da população portuguesa, destruindo o Estado Social.

O que se verifica agora sob o comando da Troika, é que o Governo de Portugal e o presidente da República estão mais preocupados com a imagem do país no exterior, principalmente no mercado externo, de que com a salvação da economia e da população diante da crise financeira. Esta foi a razão alegada por Cavaco Silva para aprovar o Orçamento "apesar das dúvidas que mantém quanto à justiça na distribuição dos rendimentos" e constatar que a economia do país está numa espiral de declínio que exige solução imediata. Caberá ao Tribunal Constitucional defender os interesses da população mais pobre que sofre o peso da austeridade imposta pela Troika, já que nem o Governo e nem o Presidente o fazem.

A oposição ao governo é de todos os partidos que não o integram e alastra-se por personalidades intelectuais e políticas pertencentes aos partidos do próprio Governo. Já não se percebe qual a força política que impede a substituição de um governo desacreditado até pelos expoentes do PSD do qual faz parte. O presidente da República deixou claro que reprova o programa para 2013, mas não tem coragem de convocar nova eleição com medo de que a oposição de esquerda vença.

O medo impede que se ponha um fim nos desmandos dos governantes que estão preocupados em arranjar crédito internacional (a ser pago com a austeridade que sacrifica toda a população) para cobrir as dívidas de particulares com os bancos privados. É uma situação vergonhosa de espoliação nacional por um grupo de fantoches comandados pelo FMI casado com a União Europeia.

Neste contexto a ideia de Estado Social começa a ganhar peso nas declarações de setores que antes não se uniam: partidos de esquerda, socialistas, igrejas, representantes do judiciário, estudantes, professores. Aos poucos são superados os interesses imediatistas de expressão eleitoral e combate ideológico, para se constituir uma profunda aliança de caráter patriótico e humanista para defender a independência e autonomia da nação.

* Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho

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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Dignidade dos portugueses é o escudo da nação


Publicado   18/12/12 no.Portal Vermelho

A velha ambição de dominar o planeta e escravizar todos os povos sob o comando de uma elite poderosa - com as figuras históricas dos Césares, dos Reis, dos representantes dos Deuses, e, no século 20, do nazismo de Hitler e do imperialismo representado pela força militar dos Estados Unidos, apoiada por governantes dos países mais ricos da Europa - agora é definida pela União Europeia, por uma fórmula moderna capitalista, com o controle financeiro exercido pelo Banco Central Europeu, através da subordinação de todos os bancos do continente extinguindo a autonomia de cada nação que aceitou abandonar a sua moeda para adotar o euro.

Por Zillah Branco*

Alguns países, como a Inglaterra, a Irlanda e a República Checa, cautelosamente mantiveram-se fora desse programa de anulação da autonomia nacional pretendida pela chanceler alemã Angela Merkel e outros membros do Clube de Bilderberg (criado na sequência da II Grande Guerra em um encontro de chefes políticos, militares e das monarquias, na Holanda, que construíram o projeto da União Europeia implantada em 1993 com o Tratado de Maastrich).

A crise econômica atual serve de pretexto na Europa, para a criação de um superpoder - a Troika - que leva o FMI a imiscuir-se na vida de todos os países impondo os seus métodos e programas para "organizar a existência" das populações de modo a servir aos interesses do Mercado Europeu. Com a afirmação de que "os governos não souberam gerir as economias nacionais e provocaram o desemprego e uma grande dívida externa" a UE, que incentivava esta mesma gestão durante décadas, agora parece repreender os seus acólitos e apertar os cintos das populações vitimadas. 

Debatem longamente os valores a serem creditados a cada país e emprestam "aos bancos privados a baixos juros" para que sejam eles a financiarem (com maiores taxas) os investimentos ao Estado para a saúde, a educação, a segurança social, as infraestruturas, a energia, etc. Claramente uma aliança do poder central europeu com as empresas financeiras privadas, em prejuízo dos Estados nas suas funções sociais. Trata-se de uma nova forma de invasão com armas financeiras que ameaçam com a fome e a miséria social.

Como o povo organizado não é idiota nem passivo e está preparado para manifestar a sua vontade, com os empréstimos, as elites invasoras e os governantes submissos impõem as condições para que não proteste - cortam os direitos anteriormente conquistados pelos trabalhadores (salários, subsídios, legislação do trabalho, remuneração para o desemprego, merenda escolar, atendimento médico, etc.). Só falta cortar o abastecimento público da água, do gás e da energia elétrica. E os campos de concentração, como os “campos de refugiados" que foram espalhados pela África e Oriente Médio, estarão também no pacote da crise financeira criada pelos gestores do sistema? 

A mídia, em Portugal, vê-se obrigada a divulgar os protestos que se multiplicam nas ruas promovidos pelos sindicatos e partidos de esquerda, e declarações feitas por personalidades da vida nacional que não podem ficar caladas diante do "desrespeito pela dignidade dos portugueses". Como bem diz o cantor Pedro Abrunhosa que analisa a crise devida à "subordinação do governo a uma legião de bastardos estrangeiros" que invade o país. O protesto contra a falta de respeito pela dignidade dos portugueses e do país sensibiliza a maior parte dos setores da sociedade.

Em abril de 2012 foi divulgada pelo youtube uma palestra do médico alemão Dr. Matthias Rath que, nas vésperas da eleição francesa que apeou Sarkozy ( parceiro político de Angela Merkel), na qual chamava a atenção para a necessidade de acabarem com o euro que funciona como uma coleira amarrando os países mais pobres ao controle pelos poderosos. "Defendam as suas moedas", que é o caminho para defenderem a autonomia de cada nação, ou seja, a dignidade de cada povo. E a moeda portuguesa é o escudo, e de escudo os povos independentes necessitam com urgência. 

*Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho


terça-feira, 18 de dezembro de 2012

O mundo tornou-se mau?



18 DE DEZEMBRO DE 2012 

 Diante do flagrante abuso de um super-poder, no caso a União Europeia somada ao FMI, ao eliminar a autonomia dos países independentes que a compõem, pela via de imposições de medidas draconianas de austeridade à população trabalhadora e suas famílias, surgem ofertas atenuantes em nome da solidariedade para distribuírem alimentos e outras formas de esmolas que disfarçam a penúria dominante. 

Por Zilah Branco*


 "Boas almas" dão o seu tempo e dedicação nessas tarefas caridosas e procuram explicar os perigos que os mais frágeis, principalmente as crianças, correm na vida. O responsável pelo SOS Criança se refere a "este mundo mau", e outros dizem que "a maldade está no ser humano". Não há dúvida de que todo o socorro às pessoas carentes é meritório, mas os cidadãos com alguma formação política e social e os responsáveis pela gestão do Estado não podem ficar encostados na disposição sentimental dos que ajudam para amenizar os efeitos dos erros impostos pela elite poderosa.

Enquanto tentarmos eliminar as "maldades" que se revelam pontualmente em pessoas ou que parecem fazer parte da "natureza do mundo", estaremos alimentando a ignorância dos que preferem manterem-se alheios aos abusos cometidos por quem ocupa uma posição de poder. Este alheamento é uma forma de submissão e de conivência com o crime de criar o mal. 

As falsas explicações, baseadas em medos do desconhecido que são atirados para o campo das superstições e das ideias abstratas para negar o conhecimento objetivo da realidade, também são elaboradas pela elite dominante para manter as populações atreladas às informações que manipula, impedindo que se revoltem e conquistem os seus direitos, a sua dignidade, a força construtiva que pertence à humanidade. Assim, a mídia divulgou recentemente em todo o mundo, uma falsa afirmação atribuída à cultura Maia, de que, no próximo dia 21 de dezembro, será o fim do mundo. A Nasa viu-se forçada a declarar que a ciência - de que depende a sua função - nega a crendice ameaçadora divulgada.

As maldades, que se sucedem no nosso mundo, cada vez com maiores requintes de crueldade - vejam-se as chacinas cometidas por norte-americanos em escolas, igrejas e locais públicos; o crime organizado nas grandes cidades brasileiras; o terrorismo nos países invadidos pelas forças militares imperialistas, provocados entre tribos e seitas, em países africanos e asiáticos, impedidos de assumirem o seu desenvolvimento devido ao domínio colonial exercido pelo mercado imperialista; a destruição dos solos tratados quimicamente, como ocorreu na Índia, nas regiões submetidas aos projetos agrícolas criados pelas multinacionais da indústria de inseticidas; a multiplicação de doenças oncológicas favorecida pelo uso indiscriminado de medicamentos criados pelos grandes laboratórios da indústria farmacêutica mundial; a fome que mata milhões de crianças na África e que começa a penetrar as camadas populares da Europa que suportam o desemprego e a austeridade imposta para salvar os setores financeiros da crise do capitalismo; os vírus introduzidos para prejudicar a produção de alimentos; os vírus criados para impedir o uso da informática de maneira independente das grandes empresas multinacionais, etc - todas as maldades são produzidas a partir de uma estratégia de dominação da humanidade pela famigerada elite que detém o poder militar e, com ele, os poderes econômico, social e político no planeta. 

Tanto a natureza como os seres humanos estão condicionados no seu desenvolvimento pelas ações realizadas em função do controle do poder. É a ganância e o egoísmo que determinam os abusos de poder em prejuízo dos mais fracos, dos ingênuos, dos ignorantes, de todos os que, de uma forma ou de outra, forem dependentes para sobreviver e desenvolver as suas potencialidades naturais. 

Diante do recente massacre de crianças e professores nos Estados Unidos, Obama reconhece o aumento da violência (o quarto que, na sua gestão presidencial, ocorre sacrificando jovens) e que as várias causas não estão sendo combatidas devidamente no país. Talvez se refira ao controverso porte livre de armas defendido pelos conservadores, mas deve refletir também sobre o discurso a favor das "guerras justas" que proferiu cinicamente ao receber o prêmio Nobel da Paz, que serviu de estímulo aos massacres imperialistas no Oriente Médio e norte da África, onde os povos estão sendo igualmente chacinados.

Como bem disse uma emigrante portuguesa que acompanhou os tristes acontecimentos da escola de Connecticut nos Estados Unidos, "o nosso papel como membros daquela coletividade é o de mostrarmos que estamos identificados com as famílias no seu luto e sofrermos juntos para lhes dar forças". A solidariedade é assim, a solução para os problemas completa o socorro necessário para que os desastres não se repitam, e os governantes são responsáveis por impedirem que a violência e as crueldades não vitimem as populações.

A solidariedade com os que estão oprimidos nas sociedades obriga-nos a buscar a origem das maldades, denuncia-las, lutar pelo fim do seu poder perverso. Em Portugal os movimentos sindicais desenvolvem formas de manifestações permanentes para formar uma consciência popular capacitada a defender os direitos estabelecidos pela legislação do trabalho que reflete os princípios da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e exigir do governo uma gestão administrativa avançada e democrática. Só assim a população pode fiscalizar, com conhecimento objetivo da realidade nacional, o que os governantes e as instituições do Estado estão cumprindo em benefício da nação.

Ao longo do ano de 2012 esta formação cívica nacional evoluiu e hoje não restam dúvidas de que os atuais governantes estão subordinados às pressões externas contra os interesses do povo português. O Orçamento Nacional terá de ser examinado pelo Tribunal Constitucional e, se provada a inconstitucionalidade das medidas ( como ocorreu em 2011 e absurdamente aprovado precariamente), o governo terá de ser substituído. Em uma manobra política, de acordo com a explicação de analista da RTP (16/12/12), o presidente da República, Cavaco Silva, aprova primeiro e subordina depois ao Tribunal Constitucional para que "externamente possam prosseguir as relações financeiras e de mercado" (cit.RTP), e que, só quando a Assembleia de Deputados exigir, o Tribunal reconhecerá a necessidade de um novo governo. A manobra é bastante rasteira, mas os defensores deste governo desacreditado, como o analista político da RTP, não encontraram melhores alegações. 

O movimento sindical, liderado pela CGTP e apoiado pela esquerda de vários partidos, pacientemente continua a construir uma consciência nacional de cidadania que conquista a admiração dos demais países na Europa e se expande nacional e internacionalmente. Na verdade, a participação popular se faz em torno da questão do trabalho - que é o eixo da vida dos cidadãos - e das condições de produção, que o país oferece, e da legislação, que as instituições do Estado registram e aplicam de acordo com a história coletiva daquele povo. Cabe aos trabalhadores organizados apontar caminhos de desenvolvimento e fiscalizar a conduta dos governantes.

* Zilah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho


quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Retrocesso econômico em Portugal



A crise do sistema capitalista tem sido aprofundada pelos governantes dos países mais ricos que preferem garantir maiores juros aos bancos e maiores lucros às grandes empresas às custas do empobrecimento das populações trabalhadoras. Este é o impasse político que está em causa, nos Estados Unidos e na Europa. 

Por Zillah Branco*



A crise do sistema capitalista tem sido aprofundada pelos governantes dos países mais ricos que preferem garantir maiores juros aos bancos e maiores lucros às grandes empresas às custas do empobrecimento das populações trabalhadoras. Este é o impasse político que está em causa, nos Estados Unidos e na Europa. 

O movimento sindical português, que se destacou na Revolução dos Cravos em 1974 pelas grandes conquistas no âmbito dos direitos no trabalho, cada dia que passa fortalece a sua função no despertar da consciência popular de que o povo organizado deverá lutar por um caminho que garanta o Estado Social sem os ônus da crise do sistema financeiro. E cada setor da produção, nesta linha, apresenta as suas reivindicações que se somam em um projeto alternativo de governo contrário ao que a Troika com o FMI propõem. E as forças partidárias de esquerda buscam a unidade para definirem um Governo capaz de impedir a destruição Estado independente e encetar o seu necessário desenvolvimento.

Esta conduta unitária e de responsabilidade pela ação governativa consolida as formas de participação social a partir do profundo conhecimento do papel do trabalho e da produção nacional como eixo prioritário dos investimentos, e não as opções elitistas de uma super- estrutura financeira agarrada como classe ao poder. Várias vozes, de origem ideológicas diferentes, têm expressado opiniões que convergem para o caminho de luta proposto pelos sindicatos, integrando setores internos da sociedade portuguesa e atraindo a solidariedade dos demais países da Europa.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Jardim Moreira, afirma que, pela primeira vez, há casos de famílias com índices de rendimento negativos. Estas situações chegam às suas mãos enviadas pela Segurança Social. Em declarações à mídia em Portugal (23/11/12) refere que as famílias não têm dinheiro para pagar a renda, para comer ou para as restantes despesas básicas. “Esta gente tem que viver de uma economia paralela ou subterrânea, o que leva as famílias a ter todo um outro tipo de forma para angariar o sustento para poder sobreviver”, explica. A diferença entre pobres e ricos em Portugal é já uma vergonha. “Estou muito triste por ver um retrocesso na dignidade de mais de 2 milhões de portugueses e ver que a diferença entre ricos e pobres tem aumentado de forma desavergonhada neste país”, sublinha. 

Manuel Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, revela a grande preocupação que os grandes da UE têm com a "emergência social de Portugal". As manifestações, conduzidas pelo movimento sindical, se sucedem quase diariamente à frente do Parlamento e Ministérios protestando contra as decisões que destroem a autonomia nacional reconquistada com a Revolução de Abril depois de meio século de ditadura e miséria. 

As várias tendências partidárias de esquerda, incluindo a base do Partido Socialista que se sente órfã devido aos compromissos que os seus dirigentes assumiram com a direita europeia, retomam a consciência de luta que experimentaram na defesa da produção nacional e organização do trabalho a partir de 1974 que elevou o nível de vida dos trabalhadores e desenvolveu os setores sociais que proporcionaram a integração de todo o povo nos sistemas de saúde, educação e segurança social do Estado. A vitória alcançada por Portugal com a Revolução de Abril, que encerrou a política colonialista que oprimia vários países africanos além de promover o desenvolvimento nacional, atraiu a solidariedade de outros povos na Europa e no mundo, o que hoje começa a ressurgir entre categorias de trabalho que fazem greves e pronunciamentos nos seus respectivos países onde sofrem o esbulho levado pelo FMI a serviço da UE.

As farmácias de todo o país aderiram a uma campanha de Luto diante da ameaça de encerramento de 600 farmácias para as quais tornou-se insustentável a situação financeira que já vinha sendo prejudicada pela má gestão praticada pelos governantes desde 2010 quando caiu o valor das vendas e o Estado poupou 603 milhões de euros em medicamentos nas farmácias conduzindo-as ao colapso pelo endividamento.

Situação semelhante sofre o pequeno e médio comercio sacrificado pelo favorecimento nacional às grandes superfícies criadas por multinacionais em todo o território português e beneficiadas pelo traçado de uma rede de grandes estradas por onde são escoados os produtos vindos dos países ricos da Europa. O Primeiro Ministro teve a infeliz ideia de dizer que há "excesso de empresas comerciais", o que revela a análise superficial e meramente visual que os governantes fazem das relações economico-sociais existentes na sociedade portuguesa. Com a visão modernista implantada pela UE valoriza os grandes supermercados e centros comerciais que não correspondem às necessidades reais e ao gosto popular.

Manifestaram-se os "feirantes" que compõem os parques de diversões que tanto estão nas grandes cidades como nas aldeias, afirmando que o IVA que era de 6% passou para 23% impossibilitando o seu trabalho em todo o país. Alegam que são desprezados pelo Governo e que então não devem pagar impostos. 

O repúdio às imposições da Troika - protetora das altas finanças e inimiga do Estado Social - generalizou-se quando os cortes orçamentais exigidos às escolas secundárias revelou que o objetivo será cobrar taxas mesmo no ensino que agora é obrigatório e gratuito. A visão de um futuro miserável traçado para a população que ainda está lembrada que conquistou com a Revolução dos Cravos o salário mínimo nacional e os direitos trabalhistas, incita a um radicalismo capaz de guardar os Cravos mas reavivar a Revolução. A fama de povo pacífico começa a incomodar uma juventude que perde a perspectiva da construção de uma vida equilibrada.

O antigo ministro das Finanças Silva Lopes acusa a Alemanha de impor as suas políticas a Portugal e a outros países europeus, o que considera ser uma asneira monstruosa. Silva Lopes admite que o euro venha a cair. Em entrevista à mídia, Silva Lopes dá como exemplo o impasse que está a marcar as negociações no Conselho Europeu para defender que Berlim está a cometer uma "asneira monstruosa que vai levar Portugal e a Europa em geral à desgraça."

“Eles não quiseram expandir a procura interna, não quiseram expandir o consumo, quiseram travar os salários, não aumentaram os gastos do Estado, e a única coisa que eles quiseram foi aumentar as exportações. Eles aí são muito bons”, afirma.

“Querem impor essa política aos outros países, e, portanto, isto acaba na desgraça. Nós vamos na enxurrada. Somos os primeiros, aliás”, acrescenta. O resultado final poderá ser o fim da moeda única. “Eu admito que o euro não vai poder funcionar com estas regras alemãs”, até porque “o que os alemães fazem é uma asneira monstruosa”. “Admito que o euro, a prazo, se possa partir”, remata.

O atual Governo de Portugal, submisso à Troika, recebeu da UE 7 bilhões de euros dos quais entregou 4 bi aos Bancos e conservou 3 bi para "garantir novos empréstimos ao setor financeiro se necessário". Os juros de tal empréstimo, determinado pelo FMI, será pago pela população que sofrerá um corte de 3 bilhões no orçamento anual do Estado. Visivelmente repete-se em Portugal o empobrecimento provocado anteriormente na América Latina pela política financeira do FMI e faz recordar a exploração colonialista que levou as nações africanas à miséria .

*Zilayh Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho