UE e Celac: objetivos opostos no conceito de união e comunidade

Diante da crise que assola, principalmente, os países mais pobres da Europa, impõe-se refletir sobre o caminho de "integração" das nações em vias de desenvolvimento na América Latina e Caribe.

Ao contrário da história passada de todas as nações europeias que se beneficiaram com a colonização do Terceiro Mundo enquanto consolidavam as respectivas independências dos seus Estados e estabeleciam o quadro institucional que servia de suporte para o desenvolvimento da sociedade, a comunidade latino-americana sofreu um enorme atraso mantido pelo poder oligárquico que o sistema colonial deixou como herança e que se subordinou por interesse econômico ao neocapitalismo e ao imperialismo praticados mundialmente tendo os Estados Unidos como ponta de lança.

As reações populares, na sua maioria esmagadas violentamente ao longo da história, criaram uma consciência de cidadania e nacionalismo que, inspiradas na Revolução Cubana que sobreviveu à todos os ataques liderados pelos Estados Unidos, que impôs um bloqueio internacional há mais de 50 anos, foram gerando forças democráticas que impulsionaram movimentos sociais e partidos de esquerda capazes de conduzir os processos eleitorais contra os interesses oligárquicos e as pressões estrangeiras. Na medida em que defendiam os povos afogados na miséria e no atraso social, sugeriam a criação de setores modernos de produção que lançavam as bases do fortalecimento de empresas importantes para o abastecimento interno e exportação, centros de investigação e formação científica e a independência nacional.

Neste contexto, o êxito alcançado por Hugo Chávez na Venezuela, que somou esforços com o sistema revolucionário cubano na abertura de um caminho latino-americano de desenvolvimento, livre das injunções dos Estados Unidos foi um exemplo que repercutiu em todo o continente. Foram criadas estruturas de integração dos interesses nacionais, como a Alba e a Unasul para substituírem a OEA anteriormente criada pelos norte-americanos, com objetivos semelhantes aos da União Europeia, para subordinar os países em luta por sua independência ao poderoso império. Assim surgiu o conceito de "unidade em torno das condições históricas e dos interesses semelhantes de desenvolvimento e independência nacionais".

Depois do ano 2000, através do processo eleitoral e de amplas campanhas democráticas, foram sendo formados governos comprometidos com o desenvolvimento nacional e a libertação dos seus povos da miséria que os atrasa, no Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Paraguai, que procuraram apoiar toda a região no caminho do desenvolvimento para enfrentar os mercados internacionais que sempre os tratara como Terceiro Mundo, evitando que pudessem alcançar a integração na comunidade internacional. 

O dirigente José Reinaldo Carvalho, do PCdoB, escreveu no Portal Vermelho: "A Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) afiança-se como instrumento de diálogo e defesa da identidade, aspirações e culturas regionais, sob os princípios básicos da inclusão dos 33 países independentes da América Latina e Caribe e sem a pretensão de substituir os mecanismos existentes. Dessa maneira, emerge como um dos fatores propulsores de novos equilíbrio de forças no mundo, um ator diferenciado na cena internacional, contraposto aos hegemonismos imperiais, credenciado, portanto, para contribuir para o advento de nova ordem política e econômica mundial. 

A importância histórica dos atuais processos de integração na América Latina se agiganta quando se tem presente que há bem pouco tempo a organização com aparência de multilateralismo que existia na região era a famigerada Organização dos Estados Americanos (OEA), instrumento dócil e serviços aos interesses da grande potência do norte. Observe-se também que a Celac não se contrapõe, antes contempla e incorpora, outras experiências precedentes de integração na região, como a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e a União das Nações do Sul (Unasul).

É uma verdadeira revolução institucional de fato, considerando-se que a nova organização reúne, pela primeira vez na história, em um mesmo fórum os 33 países independentes da América Latina e do Caribe, sem os Estados Unidos e o Canadá. A Celac, com a variedade de experiências políticas e de modelos socioeconômicos e um patrimônio histórico-cultural com matriz comum, é a experiência institucional que mais se aproxima do sonho de integração e independência de Martí e Bolívar. O seu advento assinala o dobre de finados do pan-americanismo inseminado pela Doutrina Monroe e desenvolvido com a orientação política que no começo do século 1920 foi batizada de “Corolário Roosevelt”. Por conseguinte, a nova entidade integradora é o marco miliário de um novo pan-americanismo, o da Nossa América, aquele que corresponde à vontade de povos soberanos e abre caminho para a conquista da segunda independência.

Isto assume ainda maior significado, se se tem presente que para além da postura patriótica e a decisão de afirmar a soberania nacional, o bloco se orienta – malgrado inevitáveis diferenciações – pela luta por objetivos de inclusão social, crescimento com igualdade e desenvolvimento sustentável.

Os fenômenos de caráter econômico e político em curso na conjuntura política latino-americana fazem parte das transições do mundo contemporâneo, e guardam relação direta com a busca por novos equilíbrios, pela conquista de novo ordenamento político e econômico, pela justiça, o progresso e a paz."

Superação do neocapitalismo

A imposição do modelo imperial na América Latina levou o continente ao atraso, à fome endêmica da maior parte da sua população, à queda da produção, ao desemprego, ao pagamento de uma dívida externa crescente que sugava todas as fontes de riqueza existentes. A década de 1980 foi considerada "perdida" para os povos latino-americanos e de grandes lucros para as sanguessugas multinacionais, o sistema financeiro e o FMI com toda a corja parceira. 

O aprofundamento da crise estrutural e sistêmica do capitalismo está no centro dos principais problemas e conflitos internacionais, mas o seu preço foi cobrado às populações trabalhadoras, aos idosos e as crianças atirados à miséria.

As classes dominantes reacionárias e suas instituições econômicas e financeiras transnacionais buscaram “soluções” nas velhas medidas que sempre resultaram em retumbante fracasso: diminuição do Estado, contenção salarial e redução do valor das pensões de aposentadoria, desregulamentação financeira, precarização dos serviços públicos com a semifalência do Serviço Nacional de Saúde e do Ensino Público obrigatório, desmantelamento das conquistas dos trabalhadores, circulação livre de capitais, privatização do patrimônio público, socialização das perdas das corporações.

Isto ocorreu na América Latina até que os povos decidiram substituir os governantes subservientes ao modelo imposto por lideranças comprometidas com as forças sociais que lutavam contra o domínio oligárquico e pelo desenvolvimento com independência nacional. Hoje é o que está ocorrendo na Europa, destroçando as economias e o Estado das nações mais pobres: Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha, Itália, amarrados a uma falsa "união comunitária" onde a moeda única permitiu que um Banco Central decidisse os destinos das suas economias empenhadas nos créditos financeiros que o beneficiam diretamente elevando os juros pagos pelas populações asfixiadas.

"É neste quadro de crise que se desencadeia uma brutal ofensiva dos potentados internacionais e das classes dominantes retrógradas contra as liberdades e os direitos fundamentais, a soberania e a autodeterminação dos povos e nações”.

"Sob esta ofensiva, nem mesmo o direito internacional e as próprias instituições criadas para assegurar o exercício de relações internacionais equilibradas e baseadas no multilateralismo e em normas consensuais, subsistem como tais, pois que acabaram sendo instrumentalizadas pelos interesses unilaterais de potências hegemônicas que exercem seu domínio por meio de políticas de força." (cit. Anterior)

A ação imperialista resultante da evolução do sistema capitalista que se mantém em bases predatórias tanto das riquezas naturais do planeta como da força de trabalho da humanidade, visa exclusivamente o poder para obter os maiores lucros além dos saques perpretados com as invasões periódicas contra os povos que lutam pela independência. Isto explica a autofágica ação contra as nações historicamente independentes da Europa.

O uso que ainda fazem dos vocábulos democráticos e de solidariedade, ou dos direitos humanos e de Estado Social, é para enganar os que ainda alimentam esperanças de que os que se consideram "polícias do Mundo" respeitam a ética e a vida humana. A eleição estrondosa de Obama contou com esta máscara de decência que se esfarelou no discurso violento e ameaçador ao receber o prêmio Nobel da Paz. Não são pessoas normais, são mercenários e assassinam a humanidade sem qualquer sentimento, com os olhos fixos no lucro e no poder.

O subdesenvolvimento na Europa

O terceiro homem mais rico de Portugal, Belmiro de Azevedo, declarou com o desplante da sua classe que "as manifestações populares (que se multiplicam em Portugal) são carnavais com alegria que protestam contra o desemprego e o corte salarial, não são inocentes e recebem o apoio de transporte dado pelos seus promotores. As empresas precisam de mão de obra barata tanto para a agricultura como para outros setores da economia e o país deve honrar os seus compromissos pagando as dívidas".  

Outros ricos resolveram formar um grupo de "indignados" por sofrerem cortes nas suas polpudas aposentadorias de dezenas de milhares de euros mensais (quando a maioria dos aposentados recebem menos de 300 euros), como um clube, longe das manifestações de rua.

Repetem o comportamento da nobreza que, na França do século 18, estreou a guilhotina com o raciocínio de Maria Antonieta ao recomendar que "o povo que reclama a falta de pão, que coma bolos". Apenas comprovam que a elite desconhece sempre a realidade que está à sua volta e vive alienada da sua função de cidadania e de ser humano. São inúteis para a humanidade assim como para o desenvolvimento nacional, e consomem sem proveito social o que falta para a sobrevivência da maioria dos que trabalham.

A ação imperialista praticada sempre no Terceiro Mundo, mantendo as nações subdesenvolvidas (abandonadas às suas condições econômicas nativas e dependentes) ou promovidas à categoria de "em desenvolvimento" (com a implantação das instituições financeiras, jurídicas e militares filiadas ao modelo do centro mundial do sistema), na fase da globalização estendeu-se ao continente europeu onde a União Europeia aparece como o segundo polo depois dos Estados Unidos. Os países mais pobres (Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e Itália) são os subdesenvolvidos e, portanto, foram condenados à "austeridade" para não saírem desta condição de dependência que já vinha do tempo em que, mesmo tendo colônias, pagavam tributos de comercialização e créditos financeiros ao "núcleo duro" do sistema que se definiu como capitalista, a Inglaterra, França e Alemanha.

A crise iniciada em 2008 funcionou como o desvendar desta realidade de subdesenvolvimento econômico e social na Europa, de países pobres dependentes de outros ricos, onde a história das lutas populares havia promovido um desenvolvimento uniforme das estruturas institucionais em todos os Estados que asseguravam os direitos sociais e uma legislação laboral conquistada pelos trabalhadores. Por outras palavras, a UE estabeleceu a "unidade" das nações europeias criando um Banco Central que polarizou a crise financeira, deixou claro o subdesenvolvimento daquelas nações pobres sempre despojadas da sua independência pela dominação do capital estrangeiro nas empresas produtivas nacionais e na formação profissional para atender as tendências de mercado (e da opinião pública através do controle da mídia). 

São duas as formas de unificação de nações de uma mesma região, ideologicamente opostas: a dos povos ligados pela mesma história de exploração e luta libertadora do ser humano e de suas nações, ou a das estruturas de poder (financeiro, militar e econômico) dos Estados subordinados ao sistema capitalista acima das nacionalidades. Esta contradição fundamental tem sido escamoteada sob o manto de um conceito abstrato e ideal de "democracia" que conserva as questões sociais e econômicas do coletivo secundárias ao mercado financeiro globalizado.

As últimas grandes crises do sistema encontram no agravamento da exploração imperialista (conduzido no sentido da austeridade miserabilizante e as guerras invasoras que destroem as estruturas nacionais) o único caminho para manter o poder financeiro que se expande como uma ameba por todo o planeta. A lógica do capitalismo não sobrevive ao desenvolvimento de um equilíbrio democrático que naturalmente depende do respeito pelo ser humano e seus direitos básicos de vida em desenvolvimento e pela condição de cidadania que a estrutura institucional deve apoiar.

O continente europeu manteve o equilíbrio social e econômico desde o século 16 com o recurso às expansões coloniais e os fluxos migratórios. Os países mais ricos, que se beneficiaram com a Revolução Industrial seguida da consolidação de uma estrutura financeira, reduziram a emigração que sangrava os países atingindo as camadas camponesas e os setores sociais mais carentes até o final do século 19, mas as nações europeias mais pobres mantiveram o sangramento populacional ao mesmo tempo em que as suas riquezas naturais e de investimento também escoavam ao invés de serem aplicadas no próprio desenvolvimento.

Hoje, endividadas, são acusadas de má gestão. O ponto de vista tornado global é o do modelo imperialista que apenas avalia a produção de lucros financeiros que cresce na estrutura bancária. O resto (os povos, a história, o sistema de exploração que alimenta uma elite dominante, os conceitos de "justiça" e de " democracia") constituem a paisagem.

Apesar da estrutura de Estado semelhante à dos países ricos, dotada de redes de agências para atendimento à saúde pública, ao ensino obrigatório, à segurança social, de estradas que cortam os territórios para escoamento de mercadorias provenientes das sociedades mais desenvolvidas, de portos modernizados e equipamento hoteleiro para atender ao turismo internacional, da adoção do euro como moeda única que inflacionou os preços do mercado interno mas não os salários dos trabalhadores, a população vê as suas carências aumentarem sem os recursos elementares da sobrevivência.

Os orçamentos para o Estado impõem cortes que invalidam o funcionamento das instituições sociais e provocam o desemprego crescente de uma classe média que não pode recorrer ao trabalho informal, camponês ou artesanal, que foi excluído pelo modelo da UE. O próprio governo estimula a emigração que para as nações europeias mais ricas terminou há mais de um século.

A situação de subdesenvolvimento na Europa equipara-se à do Terceiro Mundo e a fuga será para os ditos "países em desenvolvimento", porque a UE zela por uma legislação que restrinja a afluência de imigrantes sem formação especializada necessária ao mercado.

O patrimônio nacional e o ataque imperialista na Europa

A definição do território pátrio estabelece as fronteiras com outros territórios vizinhos, as milhas marítimas que cada um tem para seu abastecimento e defesa, os rios, o solo e o subsolo. 

A gente que aí habita, com a sua cultura, idioma e história, o povo, tem o poder e a responsabilidade de proteger o território, desenvolver as potencialidades existentes para assegurar a melhor condição de vida coletiva, zelar pelas riquezas naturais existentes para que o patrimônio nacional seja aplicado para o bem comum e conservado para as gerações futuras. As nações europeias que alcançaram durante a Idade Média maior poder em relação ao mundo ainda desconhecido, afirmaram-se como centro do conhecimento científico, filosófico e artístico e impuseram, através do domínio dos mares e da capacidade de organização de instituições que consolidaram Estados e relações políticas internacionais, o seu modelo de pensamento às nações mais pobres conquistando o estatuto de "poder cultural ocidental".

Subordinado ao modelo dos mais ricos (ou mais fortes), o mundo colonizado esmagou o orgulho nacional que defendia os seus patrimônios – naturais, culturais e históricos – que constituem a riqueza, material e imaterial, que alicerça o desenvolvimento da sua economia e do seu povo. 

Hoje, em investigações arqueológicas, desvendam-se conhecimentos científicos, conceitos filosóficos e sociológicos, noções de arte, enfim, traços de uma inteligência criativa avançada que se interpenetrava de sentimentos humanísticos que ainda faltam no conhecimento atual divulgado pelo mundo ocidental. 

Constata-se o tempo perdido no desenvolvimento da precária "civilização" que traduziu a sua capacidade e brilho intelectual em uma elite fortemente armada e de poder autoritário que manipula os seus dependentes.

Séculos de predação e rapina do patrimônio cultural e natural de povos que foram sendo exterminados bárbaramente no "Terceiro Mundo" – que o colonialismo e o neo-colonialismo criaram no planeta com o resíduo da sua exploração da riqueza resultante das suas "descobertas" nunca reconhecidas como "encontros entre povos" – que com o impulso propiciado pelo socialismo revolucionário deu, no século 20, decididos passos no sentido da libertação ainda que subjugados pelo sistema capitalista dominante que segue o seu curso com ideal imperialista. 

Novas formas de espoliação foram criadas na Europa, agora por empresas multinacionais que acobertam as nações ponta-de-lança do imperialismo que atuam dentro das instituições administrativas das sociedades dependentes (como antes fizeram no Terceiro Mundo por meio de empresas concessionárias de serviços públicos) assenhoreando-se das riquezas do subsolo como os minérios raros e, agora, a água, e passam a vender como se fosse seu, o patrimônio que pertence ao povo.

Diferentes estratégias expansionistas deram origem à criação e povoamento europeu das nações no Terceiro Mundo onde velhas culturas indígenas foram esmagadas e povos primitivos foram escravizados com o objetivo de ser implantado um modelo "civilizado" com as características do europeu. 

Paralelamente, a exploração das riquezas naturais do novo mundo enriqueceu o sistema comercial europeu que passou a constituir a base do poder econômico e político que mantinha a aristocracia reinante no continente europeu. 

A Inglaterra capitaneou a Revolução Industrial esvaziando o seu território de um campesinato pobre que emigrou, com facções religiosas conflitantes com o poder instituído, para o norte da América onde sobreviveram e povoaram os Estados Unidos e o Canadá na companhia de franceses e holandeses que seguiram o mesmo caminho. 

Naturalmente estas condições históricas de colonização, pelo empenho de nações europeias mais ricas que aplicavam a cultura no desenvolvimento de uma nova sociedade que se organizava no caminho da industrialização com as bases do capitalismo nascente, deram origem a colónias que permaneceram como instrumentos de poder aliadas às suas metrópoles. 

No final do século 19, depois de processos de independência em que Inglaterra e França competiram hora como colonialistas, hora como libertadores do novo mundo, os Estados Unidos seguido pelo Canadá, deram início à sutil penetração nas nações latino-americanas levando tecnologia e ideias modernas de desenvolvimento econômico diferentes dos conceitos libertários herdados tanto da Revolução Francesa como da Revolução Americana que já tinham desaparecido no curso da Guerra de Secessão que dividiu o povo norte-americano entre os racistas escravocratas e os que idealizavam o socialismo utópico. 

Abria-se para os países capitalistas, independentes e agora aliados, a fase do "imperialismo" que substituiu o mercantilismo e a dominação colonial por fórmulas modernas de neo-capitalismo acompanhadas de ação destruidora das culturas tradicionais e perseguição sem tréguas a qualquer expressão individual ou coletiva de doutrinas libertárias ou do socialismo científico. 

Todo o Terceiro Mundo, inclusive no Oriente, foi invadido pelo vírus imperial que ficou colado às sementes da cultura e do desenvolvimento equilibrado com as origens tradicionais e as características de cada povo, com características de humildade submissa, o reverso da medalha dos preconceito de superioridade racial e civilizacional usado como instrumento de domínio.

A Revolução Socialista realizada na Rússia e que expandiu o seu exemplo por mais 15 nações da Ásia Central e da Europa do norte, tendo por base teórica o conhecimento gerado na Alemanha e França, com participação de intelectuais e instituições de muitas outras nações europeias e mesmo dos Estados Unidos, dividiu a humanidade como um todo entre explorados e exploradores, sem divisões raciais e com a consciência dos iguais direitos humanos. 

A Segunda Guerra Mundial contra a expansão do domínio fascista na Europa foi vencida pela união da humanidade contra um perigo global, apesar das diferenças ideológicas históricas. A reconstrução das nações europeias também foi fruto da mesma solidariedade humanista e recebeu a ajuda (que abriu caminho para desenvolver os seus interesses de domínio) do núcleo imperial do sistema que deu grande impulso à imagem da Europa como "poder cultural" ao qual se manteve aliado até conseguir minar o sistema socialista no Continente.

Como assinala a exposição feita sobre a história da União Europeia, apresentada em final de 2012 em Bruxelas, a construção deste caminho teve início com a formação do Clube de Bilderberg formado na sequência da Segunda Guerra com políticos e militares europeus e norte-americanos que também definiram o Estado de Israel a ser implantado sobre o mundo árabe. 

Este fato, que é publicitado amplamente na Europa, impede que se avalie a penetração subtil do imperialismo na sua habitual forma de dominação dos países fragilizados da própria Europa. 

A aliança de uma elite política e econômica na Europa, a qual é integrada pela realeza que encabeça vários governos republicanos, com o núcleo imperial que comanda os Estados Unidos mantendo a nação como primeira potência militar e econômica no planeta, traçou em conjunto o caminho para o combate às ideias libertárias e socialistas que germinaram em toda Europa e formaram movimentos sindicais sólidos capazes de defender o direito dos trabalhadores e os direitos sociais de toda a população que são o objetivo de luta da esquerda que resistiu às invasões fascistas e às pressões ditatoriais permanentemente. 

O imperialismo, fase superior do capitalismo, que sempre apareceu como uma "estratégia" da primeira potência - amplia a sua imagem mostrando que também é europeu no mundo global.

Permanece a humanidade, que se divide em exploradores e explorados, diante da ameaça de uma guerra que parece unir os dois lados adversários na paz, em defesa da dignidade humana e o direito elementar de viver.

Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho

O assalto às instituições

No decorrer dos anos 1950, com a política Salazarista, em que reinava a pobreza nacional, dona Branca, "a banqueira do povo", torna-se numa pseudo-bancária ao iniciar um sistema de agiotagem bem sucedido por mais de 30 anos, recolhendo o dinheiro de trabalhadores com pagamento de juros baixos e emprestando com taxas bem maiores. Fazia, por eles, a poupança austera.

Por Zillah Branco*, especial para o Vermelho

Foi acusada pelo Ministério Público, juntamente com 68 arguidos, por associação criminosa, burla agravada, falsificação e abuso de confiança, tendo sido iniciado o julgamento em 1988 no Tribunal da Boa-Hora, que teve a duração de um ano. Resultado do julgamento: pena de prisão de 10 anos para a D. Branca por crime de burla agravada e 24 dos arguidos foram absolvidos"( cit.Wikipédia ).

Portugal processou e condenou a "banqueira do povo", dona Branca, porque ela fazia exatamente o que a Troika faz agora às escancaras. Agiotagem é o crime de quem recebe dos bancos mediante uma taxa de juros baixa para emprestar com um valor superior. A Justiça mudou para favorecer os que exploram a boa fé popular, e manejam a sua poupança, em nome da União Europeia (UE). Pior, quem pede o empréstimo é o governo subalterno à UE, mas quem paga é a população sacrificada com o pretexto da austeridade.

Portugal vai pagar um total de 34,4 milhões de euros em juros pelo empréstimo de 78 mil milhões do programa de ajuda da "troika". Segundo dados do governo, quase metade do que é emprestado pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI) é para pagar à "troika", mas por este mesmo empréstimo a Troika pagou muito menos e ficou com o troko.

Este tipo de comportamento político (antes qualificado judicialmente como crime e abuso), com características de molecagem esperta, escapa ao institucional a que o mundo está habituado. Não foi a Justiça que mudou, a instituição judicial é que foi amordaçada. 

Ao que parece, o poder global subiu à cabeça de uma geração de moleques que não se preocupam nem mesmo com as instituições como estrutura de suporte para os seus desmandos, assim como não respeitam os princípios mais elementares do comportamento social. Eles são a fachada de quem comanda na sombra, e não assumem responsabilidade pelos seus atos em nome de um Governo. Corresponde ao caminho aberto pelos Estados Unidos ao eleger um Bush, modelo dessa geração autista social, que surge nos governos da Europa? Trata-se da priorização da forma sobre o conteúdo, como ocorre na publicidade que é o motor dos negócios.

Já não surpreende que a UE mande uma vice-presidente do Conselho Europeu tentar agitar a opinião pública portuguesa ensinando um b-a-ba rastaquera do controle da Troika e do FMI sobre os governos nacionais "para ajudar a gerir as finanças com austeridade agora, para melhorar depois", Como disse. Como uma madame ilustre da UE não percebe que está fazendo uma triste figura internacional, supondo que os portugueses são tontos como ela?

Até os portugueses mais conservadores não aguentam mais. A divisão deixa de ser ideológica para ser contra os moleques irresponsáveis que, além de acabarem com a estrutura de produção e os serviços sociais (que o histórico Estado Social manteve desde a Revolução de Abril), desmontam as forças armadas nacionais e corrompem as instituições.

Na Itália, depois de um erro político crasso da UE (que só então descobriu que não tem nem 10% dos eleitores), instala-se um caos com personalidades que entram no jogo político para arrebentar, seja com humor ou com corrupção declarada. É sinal de que a estrutura do poder não tem base, os moleques andam a brincar de políticos dirigidos por outros na sombra, o dinheiro dos povos jorra para bancos e entidades de burla, abre-se o caminho à anarquia inspirada no desespero. É hora das organizações sociais do trabalho e da política assumirem um papel sério para evitar o desastre maior.

FMI ultrapassa a Troika com a velha ambição

 

O atual governo de Portugal, "mais europeu que a União Europeia", escolheu dentro da Troika (formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) a força imperial do FMI ao contratar este último, exclusivamente, para apresentar um Relatório sobre a realidade portuguesa e orientações imediatas para superar a crise. 

Por Zillah Branco*, para o Vermelho

De uma estocada desprezou o conhecimento dos especialistas portugueses nas instituições nacionais, a própria Troika e a participação democrática na governança determinada pela Carta Magna do país.

O secretário de Estado, Carlos Moedas, (nome adequado à prioridade política das medidas financeiras pelo governo) fez a apresentação das medidas que agravam o processo de austeridade que empobrece a população e todo o sistema de produção nacional, pegando de surpresa todos os portugueses que não têm acesso às intenções do núcleo duro do governo. Foi um ato de causar inveja a Salazar e outros ditadores. E o primeiro-ministro já deu por iniciada a fase "pós-troika" atrelado ao FMI e decidido a contrapor "razões de mercado" às do Estado democrático.

O FMI não surpreendeu nem por cozinhar um relatório com dados errados e fora de época, nem por conduzir com as suas recomendações ao empobrecimento da população e à destruição da estrutura empresarial da indústria, agrícola, piscatória, de comércio e serviços do país, para fortalecer o sistema bancário e de seguros que não têm nada de patriótico. Conseguiu que os juros aumentassem para o capital estrangeiro se banquetear com a ruína portuguesa e logo choveram ofertas de empréstimos aos bancos que se associam às obras de infraestrutura (estradas, pontes, energia etc.) onde recolhem parte dos impostos que todos pagam para viver no país. 

Quem conhece a história do Terceiro Mundo e a dilapidação causada pelo FMI que fez da década de 1980 na América Latina, África e Ásia em luta pelo desenvolvimento nacional a "década perdida" marcada por epidemias e fome, além de guerras insufladas externamente, sabe que os empréstimos feitos por especuladores são um vírus devastador das economias e da independência dos países.

E quem conhece o comportamento imperial que utilizou a seu favor as duas grandes guerras - desenvolvendo a sua indústria e conhecimento científico com capitais dos que abandonaram os países europeus em risco, alcançou enormes lucros com a venda de material bélico e de transporte, para aparecer com a imagem militar vitoriosa nos atos finais das batalhas - sabe a pressa com que o FMI age para se apresentar sozinho como o salvador dos que naufragam nas crises que engendra.


Diante do desvendar do golpe encaminhado pelo FMI os socialistas portugueses denunciaram em linguagem de esquerda a ameaça contra o Estado social e o povo de Portugal, abrindo caminho para uma nova eleição que lhes seja favorável. O presidente do Parlamento Europeu, também socialista, veio a Lisboa dar a sua opinião negativa ao Relatório do FMI, o que fortaleceu até a "inteligência" de conservadores e direitistas históricos que se aliaram na defesa patriótica de uma política a favor do Estado Social e da produção nacional.

Com esses esclarecimentos sobre a intenção ideológica do governo / FMI, de confrontar a nação democrática com o mercado financeiro, as teses dos partidos de esquerda, (o Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e os Verdes), e do Movimento Sindical para que as dívidas sejam reavaliadas sem imposições nem benefícios para os agiotas e de que o fundamental em um programa econômico a ser aplicado pelo Estado social é ter na base a concertação social e o conhecimento objetivo da situação de Portugal "que não pode ser trazida por economistas visitantes", como disse o responsável pelo Tribunal de Contas. . 

Em entrevista à mídia, dia 16 de janeiro, a referência à necessidade de diálogo com os sindicatos de trabalhadores foi defendida pelo setor patronal representado por representantes de associações de empresas industriais, agrícolas e do comércio e serviços, que afirmaram a impossibilidade de sobreviverem as empresas e continuarem a melhorar a gestão e a modernização das estruturas com a população sacrificada como o governo quer. Propuseram como solução a revisão do serviço da dívida com prazos alargados "como eram propostos anteriormente (de até 40 anos) pela União Europeia quando deu início ao processo de unificação continental". 

Esta posição tem sido diariamente defendida por autoridades do Estado do setor judicial, os bastonários da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Médicos, os policiais, os militares, a Igreja Católica, os sindicatos da Função Pública, dos Estivadores, dos Professores, os Músicos, os Bombeiros, os Estudantes, os Reformados e Pensionistas, os Deficientes, a CGTP e a UGT como se todos agora se tenham tornado de esquerda. Os Banqueiros, que alcançam lucros fabulosos, são os únicos a apoiarem o governo do FMI.

Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho 

Estado Social "de vocação democrática"

O conceito de Estado Social surgiu na Europa para conter a vocação neoliberal de fazer o Estado (que, como disse Lenin, era um instrumento de domínio da classe dominante) não apenas um gerenciador das atividades econômicas, mas também da existência de toda a população.

Por Zillah Branco*

No final do século 19, da proposição de Bismark "de reservar uma parcela dos benefícios auferidos pelas atividades produtivas e conquistados pela ciência para socorrer caridosamente os mais pobres", criou-se um sistema de segurança social para assegurar a sobrevivência popular, nos moldes do que as Igrejas faziam como caridade, caracterizando os Estados Providência nos países mais desenvolvidos.

No bojo das duas grandes guerras e concomitante com a revolução socialista que levantara a bandeira da democracia num mundo moderno que tudo fazia para esquecer os princípios das revoluções francesa e americana, manteve-se a contradição entre a caridade exercida pelo Estado e a solidariedade institucionalizada para todo o povo. Não se tratava de uma questão semântica, mas ideológica, baseada na afirmação de que a riqueza é produzida pelo trabalho do ser humano e a terra e os produtos naturais do subsolo fazem parte do patrimônio nacional. Estes conceitos, que constituem a base do sistema socialista, formam também princípios cristãos incorporados pela Igreja Católica através das Encíclicas Papais e são matéria de identidade com outras religiões.

Portugal, na Revolução de Abril em 1974, levantou a bandeira do Estado Social que abriu numerosos caminhos para construir instituições com a participação popular de modo a responder às necessidades reais de cada setor da sociedade - na reforma agrária com a criação de empregos e de cursos de formação profissional através dos quais eram introduzidas novas tecnologias e aperfeiçoamento de sementes e cruzamentos de raças bovinas, ovinas e outras; nas Unidades Coletivas de Produção a formação para as funções administrativas, técnicas de manutenção das máquinas agrícolas, contabilidade e gestão, recorrendo ao apoio voluntário de profissionais especializados, construção de creches e formação de educadoras, organização de Centros de Dia para acolher e alimentar os idosos e preparação de pessoal auxiliar para Centro de Saúde; organização de pequenos e médios agricultores e formação de cooperativas de produção e de comercialização; a eleição de autarquias pelas populações de cada concelho do país com conhecimento das realidades específicas da região, os constantes debates sobre as condições de ensino e as características da pedagogia aplicada nas escolas, assim como no desempenho do sistema de saúde pública e da segurança social, permitiram alterar o funcionamento do Estado Social com a introdução de conceitos democráticos para a superação da velha estrutura adaptada ao regime ditatorial há meio século.

A dinâmica democrática trazida como uma lufada de ar puro pela Revolução dos Cravos abriu caminho para a transformação do Estado Ditatorial, que satisfazia a uma elite poderosa, num Estado Social regulado por normas e leis inspiradas nas conquistas democráticas recomendadas pelos organismos da ONU e aplicados nas instituições democráticas dos países mais desenvolvidos. Os debates públicos com a participação de todos os setores sociais de Portugal levaram à produção de um texto da Carta Magna com características das mais avançadas das Nações ocidentais.

Mesmo com a formação de governos neoliberais sob a pressão internacional regida pela nascente CEE com o apoio dos Estados Unidos, as conquistas democráticas que foram legisladas nos primeiros meses de 1975 quando o brigadeiro Vasco Gonçalves foi primeiro ministro, permaneceram como pontos de referência e de apoio aos democratas que seguiram resistindo às injustiças trazidas com a teoria do Estado Mínimo que sobrepõe as condições de desenvolvimento do mercado às da população portuguesa, destruindo o Estado Social.

O que se verifica agora sob o comando da Troika, é que o Governo de Portugal e o presidente da República estão mais preocupados com a imagem do país no exterior, principalmente no mercado externo, de que com a salvação da economia e da população diante da crise financeira. Esta foi a razão alegada por Cavaco Silva para aprovar o Orçamento "apesar das dúvidas que mantém quanto à justiça na distribuição dos rendimentos" e constatar que a economia do país está numa espiral de declínio que exige solução imediata. Caberá ao Tribunal Constitucional defender os interesses da população mais pobre que sofre o peso da austeridade imposta pela Troika, já que nem o Governo e nem o Presidente o fazem.

A oposição ao governo é de todos os partidos que não o integram e alastra-se por personalidades intelectuais e políticas pertencentes aos partidos do próprio Governo. Já não se percebe qual a força política que impede a substituição de um governo desacreditado até pelos expoentes do PSD do qual faz parte. O presidente da República deixou claro que reprova o programa para 2013, mas não tem coragem de convocar nova eleição com medo de que a oposição de esquerda vença.

O medo impede que se ponha um fim nos desmandos dos governantes que estão preocupados em arranjar crédito internacional (a ser pago com a austeridade que sacrifica toda a população) para cobrir as dívidas de particulares com os bancos privados. É uma situação vergonhosa de espoliação nacional por um grupo de fantoches comandados pelo FMI casado com a União Europeia.

Neste contexto a ideia de Estado Social começa a ganhar peso nas declarações de setores que antes não se uniam: partidos de esquerda, socialistas, igrejas, representantes do judiciário, estudantes, professores. Aos poucos são superados os interesses imediatistas de expressão eleitoral e combate ideológico, para se constituir uma profunda aliança de caráter patriótico e humanista para defender a independência e autonomia da nação.

* Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho

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Dignidade dos portugueses é o escudo da nação

Publicado   18/12/12 no.Portal Vermelho

A velha ambição de dominar o planeta e escravizar todos os povos sob o comando de uma elite poderosa - com as figuras históricas dos Césares, dos Reis, dos representantes dos Deuses, e, no século 20, do nazismo de Hitler e do imperialismo representado pela força militar dos Estados Unidos, apoiada por governantes dos países mais ricos da Europa - agora é definida pela União Europeia, por uma fórmula moderna capitalista, com o controle financeiro exercido pelo Banco Central Europeu, através da subordinação de todos os bancos do continente extinguindo a autonomia de cada nação que aceitou abandonar a sua moeda para adotar o euro.

Por Zillah Branco*

Alguns países, como a Inglaterra, a Irlanda e a República Checa, cautelosamente mantiveram-se fora desse programa de anulação da autonomia nacional pretendida pela chanceler alemã Angela Merkel e outros membros do Clube de Bilderberg (criado na sequência da II Grande Guerra em um encontro de chefes políticos, militares e das monarquias, na Holanda, que construíram o projeto da União Europeia implantada em 1993 com o Tratado de Maastrich).

A crise econômica atual serve de pretexto na Europa, para a criação de um superpoder - a Troika - que leva o FMI a imiscuir-se na vida de todos os países impondo os seus métodos e programas para "organizar a existência" das populações de modo a servir aos interesses do Mercado Europeu. Com a afirmação de que "os governos não souberam gerir as economias nacionais e provocaram o desemprego e uma grande dívida externa" a UE, que incentivava esta mesma gestão durante décadas, agora parece repreender os seus acólitos e apertar os cintos das populações vitimadas. 

Debatem longamente os valores a serem creditados a cada país e emprestam "aos bancos privados a baixos juros" para que sejam eles a financiarem (com maiores taxas) os investimentos ao Estado para a saúde, a educação, a segurança social, as infraestruturas, a energia, etc. Claramente uma aliança do poder central europeu com as empresas financeiras privadas, em prejuízo dos Estados nas suas funções sociais. Trata-se de uma nova forma de invasão com armas financeiras que ameaçam com a fome e a miséria social.

Como o povo organizado não é idiota nem passivo e está preparado para manifestar a sua vontade, com os empréstimos, as elites invasoras e os governantes submissos impõem as condições para que não proteste - cortam os direitos anteriormente conquistados pelos trabalhadores (salários, subsídios, legislação do trabalho, remuneração para o desemprego, merenda escolar, atendimento médico, etc.). Só falta cortar o abastecimento público da água, do gás e da energia elétrica. E os campos de concentração, como os “campos de refugiados" que foram espalhados pela África e Oriente Médio, estarão também no pacote da crise financeira criada pelos gestores do sistema? 

A mídia, em Portugal, vê-se obrigada a divulgar os protestos que se multiplicam nas ruas promovidos pelos sindicatos e partidos de esquerda, e declarações feitas por personalidades da vida nacional que não podem ficar caladas diante do "desrespeito pela dignidade dos portugueses". Como bem diz o cantor Pedro Abrunhosa que analisa a crise devida à "subordinação do governo a uma legião de bastardos estrangeiros" que invade o país. O protesto contra a falta de respeito pela dignidade dos portugueses e do país sensibiliza a maior parte dos setores da sociedade.

Em abril de 2012 foi divulgada pelo youtube uma palestra do médico alemão Dr. Matthias Rath que, nas vésperas da eleição francesa que apeou Sarkozy ( parceiro político de Angela Merkel), na qual chamava a atenção para a necessidade de acabarem com o euro que funciona como uma coleira amarrando os países mais pobres ao controle pelos poderosos. "Defendam as suas moedas", que é o caminho para defenderem a autonomia de cada nação, ou seja, a dignidade de cada povo. E a moeda portuguesa é o escudo, e de escudo os povos independentes necessitam com urgência. 

*Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho