A decomposição do poder governamental das nações

 

Destacados economistas, incluindo alguns com Prêmio Nobel, tanto com formação marxista como também conservadora ou social-democrata, têm divulgado as suas análises sobre as crises do sistema capitalista que atingiram de forma dramática os EUA, provocando a recessão de 1929 e se repetiram ao longo do século 20 sacrificando vários países até expandir os seus efeitos devastadores, em função da globalização, ao iniciar o século 21 por todos os continentes.

Por Zillah Branco*, especial para o Vermelho

As causas apontadas têm em comum a classificação de uma crise sistêmica decorrente da financeirização da economia que criou um superpoder do sistema bancário sombra (shadow banking system) que abrange várias empresas financeiras que ficam fora de qualquer regulamentação controlada pelos Bancos Centrais dos respectivos países. 

Grandes bancos, como o Lehman Brothers nos Estados Unidos em 2007, Barclays na Inglaterra, entre 2005 e 2009, com envolvimento de operadores de bancos franceses Société Génerale e Credit Agricole, do alemão Deutsche Bank e do britânico HSBC (segundo reportagem da Financial Times de 18/07/2012) enfrentaram falências, casos de corrupção escandalosa, demissões de executivos de grandes corporações, roubalheiras explícitas e desmoralizadas publicamente, punidos pela justiça ou não. 

Trata-se, como explica Sérgio Barroso, numa série de artigos divulgados pelo Portal Vermelho, "de um processo que alia formas de ganância capitalistas nunca vistas, de braços dados à ideologia do darwinismo social; somados à gestão do Estado e da grande finança inteiramente a serviço do capital sem quaisquer veleidades". Ou seja, a implantação da lei da selva onde vence o mais forte, com a anulação de todas as conquistas da humanidade que a diferenciam do reino animal.

Esta situação de ganância absoluta e desprezo pelo seres humanos, que hoje faz uso das invasões militares e de espionagem para promover conflitos que desestabilizam as sociedades destruindo as estruturas produtivas e as populações civis, como bárbaros modernos ou bandidos vulgares, provocou o surgimento do seu oposto : um caminho de entendimento entre políticos de diferentes tendências ideológicas que ainda exigem os antigos princípios humanos de dignidade, respeito, solidariedade para a sobrevivência das nações. Pelo despertar da consciência do valor da pátria e da cidadania enojaram-se com a podridão em que se afunda o capitalismo responsável hoje pela miséria que se expande e as chacinas de populações pela fome. 

O comportamento submisso de governos manipulados pela "Troika" na Europa e pelo poder militar imperial nas áreas mais pobres do planeta, envergonha os que, independentemente da ideologia que professam, assistem à degradação da história nacional e dos valores patrióticos.

As divergências teóricas (que ainda existem) entre os defensores do sistema capitalista que no entanto condenam a financeirização conduzida pelas empresas que detêm o poder globalizado acima de qualquer regulamentação institucional, nacional e internacional, revelam-se na meta estabelecida para a organização do Estado e de programas de desenvolvimento e distribuição de renda, ou no crescimento econômico centralizado e sob um poder de elite para definir com critérios de rentabilidade os investimentos sociais. Aumento de lucros e esmolas sociais para manter o consumo.

Discutem orçamentos, impostos, salários mínimos e pensões de sobrevivência e a estrutura de um "Estado social", numa vã tentativa de salvar a nação à beira do colapso. Mas, concordam em recorrer ao crédito que os donos do poder financeiro oferecem com juros altíssimos e renunciam a exercerem o dever constitucional de regulamentar as empresas que sobreacumularam, por processos nem sempre lícitos, o dinheiro dos contribuintes. 

Para demonstrarem a sua noção de dignidade e patriotismo, explicam a necessidade moral de aplicar as condições de austeridade (que atinge apenas os que sobrevivem do seu trabalho) traduzida em desemprego, cortes salariais, eliminação das leis laborais, redução das aposentadorias e pensões de sobrevivência, privatização da saúde, da educação e de bancos nacionais, com o sacrifício exclusivo das camadas mais pobres da população e a destruição das empresas familiares de produção. Fora dessas preocupações de "honrar os compromissos com os agiotas" esquecem o dever ético de distribuir a renda nacional de forma equilibrada para assegurar a vida do seu povo e a dignidade de uma nação independente. 

Em Portugal, diante da farsa política a que o presidente deu o título de "salvação nacional" não pode haver acordo entre o governo subserviente à Troika e os partidos de oposição, nem mesmo entre militantes da direita que conservam a noção de respeito pelos seres humanos e de que a riqueza nacional deve ser investida na produção e nas condições de vida do povo para garantir a integridade patriótica e a independência nacional.

O atual dirigente do Partido Socialista (PS), gastou uma semana (que agravou o prejuízo financeiro do país e a credibilidade dos organismos responsáveis pela sua condução política) no falso cenário da "salvação nacional", com os lideres birrentos dos partidos de direita que competem entre si pelo beneplácito da Troika. Velhos socialistas ameaçaram sair do PS acompanhados por uma juventude que entende o socialismo para o crescimento econômico em benefício da população, não da subordinação vergonhosa à "financeirização" dos agiotas. 

Adriano Moreira, antigo líder de direita, denominou o termo "salvação nacional" de "esdrúxulo" nesta situação em que não há acordo possível no entendimento do caminho para evitar a derrocada do país e o fim da democracia. O bom senso começa a criar uma aproximação de antigos adversários.

Traduzindo os textos especializados e acadêmicos da maioria dos analistas políticos a favor ou contra o sistema, qualquer pessoa é capaz de compreender que os governantes devem ser escolhidos pela maioria da população se estiverem decididos e capacitados para organizar o trabalho produtivo que garante emprego para a população ativa, assegurar o funcionamento das escolas, dos serviços de saúde, as pensões para quem já não está em condições de trabalhar. 

E mais, defender a independência das Nações que não serão colônias de nenhum poder externo. Esta é a alternativa patriótica capaz de unir os povos que conservam o bom senso e a responsabilidade pela preservação das condições de vida com qualidade para as gerações futuras.

*Zillah Branco é cientista social, militante comunista e colaboradora do Vermelho

..

0 comentários

A luta permanente pela democracia

A "crença" no enriquecimento facilitado pelas ofertas de crédito fácil espalhou-se pelo mundo para dividir o histórico proletariado que constitui a força de trabalho necessária para manter a produção das nações independentes. Pescados com a isca dos princípios individualistas lançados pela estratégia da elite exploradora, muitos aceitaram as ofertas de empregos precários, com mais status social e menor esforço físico, seguindo os modelos visuais e mentais de um estrato social que esbanja recursos em inutilidades festivas e drogas destruidoras das condições de ser humano.

Os créditos facilitados para criar uma imagem de ascensão à invejada classe média criaram uma distância social em relação aos antigos colegas de trabalho, e, aos poucos levou-os insensivelmente a copiarem o comportamento e os vícios da velha classe média, que nascera de uma nobreza empobrecida e se fixara junto ao poder do Estado graças à formação intelectual e profissional proporcionada pelas conquistas democráticas mundiais da humanidade.

A mentira hoje campeia no mundo globalizado, difundida pela mídia e a publicidade paga pelo setor financeiro. Os que trocaram as conquistas históricas das leis trabalhistas e dos princípios democráticos próprios dos que permanecem como a força produtiva nacional, e os valores éticos e humanistas da solidariedade que alimentam a consciência de cidadania, aderem insensivelmente ao oportunismo ganancioso e aos preconceitos de superioridade social discriminatórios. Aceitam a "crença" moderna que desorganiza famílias e associações populares onde é cultivada a filosofia humanista da igualdade e fraternidade.

Entraram de cabeça no consumismo de produtos da moda e das mensagens ideológicas que impregnam a cultura de uma classe dominante. Endividaram-se acreditando que o planejamento e a gestão apregoados pela mídia garantiriam uma existência confortável sem as privações que sofreram na infância. Não sabiam que o poder financeiro criara esta ficção como um colchão de ar para se defender das crises do sistema e que lhes lançara uma escada de cordas onde os degraus são "prémios pontuais", corrupção, serviços políticos em troca de votos, promessas e mais promessas.

De um momento para outro, diante da crise, cortam empregos e salários, sobem taxas de crédito e impostos, impõem a austeridade, atiram a classe média na miséria, com o pretexto de salvar a economia nacional como se fosse um ato heróico e patriótico imprescindível. A mentira é moeda corrente para a elite dominante. Desculpada como "segredo de Estado", dá o dito por não dito, cria novas leis, conduz o país a um "regime de exceção" onde tudo fica subordinado aos interesses financeiros dos exploradores. A nova classe média torna-se lumpen sem capacidade de sobreviver como proletários.

Enquanto assistimos a este capítulo da história do sistema capitalista na Europa dominada pela Troika – Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e governos nacionais subordinados – os empresários europeus elogiam, através da sua mídia, a "pujança" da economia brasileira que oferece um enorme mercado consumidor de produtos importados! Dizem eles que são "mais de cem milhões da classe média"! De ficção em ficção, abrem caminho para que as empresas multinacionais produzam em Portugal onde a "austeridade" reduziu os salários e acaba com os direitos trabalhistas, e que no Brasil uma classe média que aluga a sua imagem de consumidora abastada através de créditos bancários vai sustentá-las.

As consequências, regidas pelo imperialismo representado hoje pelos dois parceiros – FMI e União Europeia – apontam o precipício: Portugal, e outros países pobres da Europa, substituem a sua produção, raiz do seu desenvolvimento, pela transformação de produtos estrangeiros, e o Brasil (condicionado ainda pelos interesses do grande capital) compra o supérfluo sem investir nas suas forças produtivas, para girar o dinheiro das altas finanças, destruindo a consciência de classe e de cidadania de pobres trabalhadores vestidos de rico. A democracia no Brasil está a ser construída de baixo para cima com a grande vantagem de poder receber o apoio do Governo eleito e de setores sociais que defendem uma ideologia democrática nacionalista.

Esta realidade, da crise do sistema capitalista, é planetária. Para isto foi destruída a experiência socialista da União Soviética. No entanto, há contradições valiosíssimas para que a luta revolucionária prossiga com êxito: países que resistem mantendo os seus princípios socialistas – China, Cuba, Vietnã, Laos e Coreia do Norte – e todos os países em desenvolvimento que afirmam a sua independência negando submissão aos programas imperiais – além dos Brics, a Venezuela levantada por Hugo Chávez, que abriram caminho para oferecer uma alternativa progressista à catástrofe capitalista. No Brasil foi aberta por Lula uma fase histórica de construção da democracia com a participação popular. Temos assistido nesses 10 anos de ação governativa, segura e corajosa, a resistência férrea a todas as formas de sabotagem interna e pressão externa para impedir a consolidação da democracia por uma oposição que o povo aprendeu a repelir. Este é o caminho fora das "crenças e ilusões" criadas para o imperialismo ver e tirar proveito.

As recentes manifestações populares que denunciam o caótico sistema de transportes públicos herdado dos governos neo-capitalistas, ao perceberem que estavam a ser manipulados pelas forças de direita que contratam redes criminosas para provocar acidentes, destruição e mortes com objetivos eleitorais contra o governo Dilma, contaram com a liderança dos partidos e organizações sociais de esquerda que exigiram rigorosos inquéritos para apurar os mandantes dos atos de violência e uma revisão, pelos poderes institucionais, da criação de um sistema de transporte público gratuito para estudantes e trabalhadores. Note-se que em todo o Brasil os idosos estão isentos de pagamento de transportes municipais, o que ainda não acontece na Europa.

Em todos os países da Europa, com a imposição da austeridade que deflagrou a miséria e ameaça liquidar as conquistas dos direitos no trabalho e da democracia nas instituições dos Estados, crescem as manifestações populares. Os sindicatos viram-se fortalecidos como organização não só da massa trabalhadora, mas também dos desempregados e dos aposentados e pensionistas que formam as suas respectivas associações. Em uma sequência de marchas de protesto contra as medidas ditatoriais da Troika, greves contra o desemprego e a cedência de recursos empresariais a multinacionais, manifestações para reunir toda a população oprimida, surgem novos aderentes vindos de setores antes acomodados na sua condição de classe média estável e até mesmo de igrejas e partidos à direita. Jornalistas da grande mídia filmam e recolhem depoimentos para os seus arquivos que nem sempre são vetados por seus patrões. Os sindicatos da Polícia e as associações de militares, que também fazem manifestações próprias, avisam os governantes que não terão condições de garantir a segurança se as razões de conflito forem insuportáveis.

Por motivos opostos ao dos empresários "exportadores de ilusões", os trabalhadores da Europa acompanham o desenvolvimento das forças democráticas no Brasil e em toda a América Latina. Não cobiçam a situação da nova classe média, consumista e imitadora dos potentados, que hoje aparece como "cem milhões de consumidores" (citado pela TV SIC) mas sim a liberdade democrática que estabeleceu uma relação direta entre todo cidadão que lute por um país melhor e o governo eleito pelo povo.

Reconhecem que esta condição é a única que oferece garantia de que as históricas conquistas dos trabalhadores, como os direitos humanos e a democracia, sejam defendidas incansavelmente. Veem na união entre as nações latino-americanas – Celac, Unasul e Alba – que o objetivo é a solidariedade para que cada uma seja independente e desenvolva com autonomia as suas forças produtivas, não para criar um governo único que comande o poder financeiro, - como a União Europeia casada com o Fundo Monetário Internacional dirigido pelos Estados Unidos da América -  contra os interesses normais dos povos.

A crise capitalista é planetária, mas a unidade entre os povos trabalhadores também o é, além de ser mais antiga e perene como a humanidade.


Zillah Branco (23/06/13)

Alternativa para desenvolver a Nação

Publicado no  "Avante!"

20/06/2013

Com a queda do Muro de Berlim e a implosão da URSS, comemoradas pelos donos do poder capitalista no mundo como «o fim da História», as informações mediáticas formadoras de opinião pública foram direcionadas no sentido de esquecer o passado e dar início ao novo milénioapenas com a história do sistema capitalista. Até mesmo a figura e alguns trechos da análise que Marx e Engels fizeram, foram preservados para servirem de sugestão aos atuais pensadores políticos para «corrigirem» aspetos do sistema capitalista que despertam os protestos populares mais profundos. Nessa adaptação, adotaram como seus os princípios democráticos e uma liberdade «controlada» para que a humanidade possa respirar e sobreviver para produzir e consumir.

Mesmo com o poder de impor o esquecimento da história da humanidade, da ideologia formadora de um caminho revolucionário (que é a essência da obra de Marx e Engels), de transformarem os conceitos de democracia e liberdade em instrumentos de publicidade do sistema capitalista e de aperfeiçoarem os programas de gestão da política económica mundial centralizando-a, a elite dominante entrou numa espiral de ganâncias pessoais de lucro e poder social que mergulhou na crise que hoje o planeta mal suporta. Por ambição e individualismo, os comandantes desse processo abriram a fissura da contradição que sempre existiu entre a meta capitalista e as ambições dos seus defensores. Uma perna foi enrolada na outra.

Com o esquecimento das velhas e centenárias lutas dos trabalhadores, cujas origens registadas datam de dois milénios quando Spartacus liderou os escravos em batalhas contra o império romano, as populações modernas passaram a uma condição de vítimas órfãs dos desmandos criminosos que hoje assistimos. Sob o domínio da União Europeia, todo um continente em que as conquistas sociais já estavam consolidadas em instituições sociais e jurídicas está a ser destroçado pelo desemprego, pelo corte de salários e reformas, pelo aumento de impostos, pela destruição do Estado Social existente.

Esta destruição da humanidade na Europa, soma-se a outras formas mais sangrentas impostas pelos donos do dinheiro que se situam em pontos estratégicos mundiais – Estados Unidos da América, Israel no Oriente Médio e governos subalternos espalhados pelo planeta e ajudam a promover discórdias civis que atraem as guerras «pacificadoras» e a fome nas regiões mais pobres (que mata maior número de pessoas sem o uso de armas). 

A alternativa existe 

Diante da crise que auto-destrói o sistema capitalista, impõe-se à humanidade restaurar a memória das suas lutas que sempre tiveram por meta a liberdade, a fraternidade, a igualdade – da Revolução Francesa –, o respeito humano e a proteção da natureza que assegura a vida planetária, a autonomia política de cada nação, a legislação do trabalho contra a exploração e a escravização, melhor aplicação das riquezas nacionais na criação de serviços públicos (de saúde, ensino, previdência, acesso à cultura, infraestruturas e informação), para evitar as formas de discriminação dos mais pobres – da Revolução Socialista – a defesa dos Direitos Humanos, da Organização Mundial da Saúde, da Organização Internacional do Trabalho, para a Educação Ciência e Cultura, para o Alimento e a Agricultura, – organismos da ONU para implantar mundialmente os recursos necessários ao desenvolvimento das Nações e manter a Paz.

Cabe aos cidadãos de cada país restaurar a sua autonomia patriótica e a estabilidade antes assegurada por um Estado de Direito que hoje se encontra desgovernado e aviltado.

A quebra da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi a derrota de uma grande potência que, adotando o sistema socialista, competia com os Estados Unidos da América apoiado pelos países mais desenvolvidos no mundo capitalista. A experiência na implantação de um sistema alternativo, o socialista, no entanto, sobrevive com êxitos na China, Laos, Coreia do Norte, Vietname e Cuba que contam com o apoio de povos (que continuam a lutar pela sua independência dentro do capitalismo) e de organizações de esquerda existentes em todas as nações do planeta, inclusive nos Estados Unidos da América e seus aliados em todo o mundo. A defesa dos princípios socialistas prossegue no plano político da luta de massas e no trabalho intelectual com a elaboração das ideias orientadas pelo método de análise científica criado por Marx e Engels, enriquecendo-o permanentemente com a evolução do conhecimento da realidade social no mundo.

Nesses dois séculos houve derrotas políticas impostas pelo poder capitalista aos povos em luta, mas as vitórias alcançadas obrigaram o sistema a aceitar e instituir conquistas que traduzem os direitos de cidadania legislados mundialmente. São contra estas conquistas, que definem um sistema socialista de vida, que hoje a troika e o FMI querem destruir na Europa.

As manifestações populares se sucedem em defesa do bem estar dos seus povos e congregam trabalhadores de diferentes organizações sindicais, partidos políticos de diferentes tendências ideológicas, igrejas de diferentes religiões, gerações de diferentes formas de comportamento social, o que enriquece o caminhar dos povos libertos de preconceitos e das trelas impostas por uma elite que controla o poder financeiro mas sucumbe diante da sua própria incompetência alimentada pelo seu egoísmo absoluto.

A classe média à beira do precipício

A "crença" do enriquecimento facilitado pelas ofertas de crédito fácil espalhou-se pelo mundo para dividir o histórico proletariado que constitui a força de trabalho necessária para manter a produção das nações independentes. Pescados com a isca dos princípios individualistas lançados pela estratégia da elite exploradora, aceitaram as ofertas de empregos precários, com mais status social e menor esforço físico. 

Os créditos facilitados para criar uma imagem de ascensão à invejada classe média criaram uma distância social em relação aos antigos colegas de trabalho, e, aos poucos levou-os insensivelmente a copiarem o comportamento e os vícios da velha classe média, que nascera de uma nobreza empobrecida e se fixara junto ao poder do Estado graças à formação intelectual e profissional proporcionada pelas conquistas democráticas mundiais da humanidade.

A mentira hoje campeia no mundo globalizado, difundida pela mídia e a publicidade paga pelo setor financeiro. Os que trocaram as conquistas históricas das leis trabalhistas e dos princípios democráticos próprios dos que permanecem como a força produtiva nacional, e os valores éticos e humanistas da solidariedade que alimentam a consciência de cidadania, aderem insensivelmente ao oportunismo ganancioso e aos preconceitos de superioridade social discriminatórios. Aceitam a "crença" moderna que desorganiza famílias e associações populares onde é cultivada a filosofia humanista da igualdade e fraternidade.

Entraram de cabeça no consumismo de produtos da moda e das mensagens ideológicas que impregnam a cultura de uma classe dominante. Endividaram-se seguros de que o planejamento e a gestão apregoados garantiriam uma existência confortável sem as privações que sofreram na infância. Não sabiam que o poder financeiro criara esta ficção como um colchão de ar para se defender das crises do sistema e que lhes lançara uma escada de cordas onde os degraus são "prémios pontuais", corrupção, serviços políticos em troca de votos, promessas e mais promessas. 

De um momento para outro, diante da crise, cortam empregos e salários, sobem taxas de crédito e impostos, impõem a austeridade, atiram a classe média na miséria, com o pretexto de salvar a economia nacional como se fosse um ato heroico e patriótico imprescindível. A mentira é moeda corrente para a elite dominante. Desculpada como "segredo de Estado", dá o dito por não dito, cria novas leis, conduz o país a um "regime de exceção" onde tudo fica subordinado aos interesses financeiros dos exploradores. A nova classe média torna-se lumpen sem capacidade de sobreviver como proletários.

Enquanto assistimos a este capítulo da história do sistema capitalista na Europa dominada pela Troika - Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e governos nacionais subordinados - os empresários europeus elogiam, através da sua mídia, a "pujança" da economia brasileira que oferece um enorme mercado consumidor de produtos importados! Dizem eles que são "mais de cem milhões da classe média"! De ficção em ficção, abrem caminho para que as empresas multinacionais produzam em Portugal onde a "austeridade" reduziu os salários e acaba com os direitos trabalhistas, e que no Brasil uma classe média que aluga a sua imagem de consumidora abastada através de créditos bancários vai sustentá-las. 

As consequências, regidas pelo imperialismo representado hoje pelos dois parceiros - FMI e União Europeia - apontam o precipício: Portugal, e outros países pobres da Europa, substituem a sua produção, raiz do seu desenvolvimento, pela transformação de produtos estrangeiros, e o Brasil compra o supérfluo (sem investir nas suas forças produtivas) para girar o dinheiro das altas finanças destruindo a consciência de classe e de cidadania de pobres trabalhadores vestidos de rico.

Esta realidade, da crise do sistema capitalista, é planetária. Para isto foi destruída a experiência socialista da União Soviética. No entanto, há contradições valiosíssimas para que a luta revolucionária prossiga com êxito: países que resistem mantendo os seus princípios socialistas - China, Cuba, Vietnã, Laos e Coreia do Norte - e todos os países em desenvolvimento que afirmam a sua independência negando submissão aos programas imperiais - além dos Brics, a Venezuela levantada por Hugo Chaves, que abriram caminho para oferecer uma alternativa progressista à catástrofe capitalista. No Brasil foi aberta por Lula uma fase histórica de construção da democracia com a participação popular. Temos assistido nesses 10 anos de ação governativa, segura e corajosa, a resistência férrea a todas as formas de sabotagem interna e pressão externa para impedir a consolidação da democracia por uma oposição que o povo aprendeu a repelir. Este é o caminho fora das "crenças e ilusões" criadas para o imperialismo ver e tirar proveito.

Em todos os países da Europa, com a imposição da austeridade que deflagrou a miséria e ameaça liquidar as conquistas dos direitos no trabalho e da democracia nas instituições dos Estados, crescem as manifestações populares. Os sindicatos viram-se fortalecidos como organização não só da massa trabalhadora, mas também dos desempregados e dos aposentados e pensionistas que formam as suas respectivas associações. Em uma sequência de marchas de protesto contra as medidas ditatoriais da Troika, greves contra o desemprego e a cedência de recursos empresariais a multinacionais, manifestações para reunir toda a população oprimida, surgem novos aderentes vindos de setores antes acomodados na sua condição de classe média estável e até mesmo de igrejas e partidos à direita. Jornalistas da grande mídia filmam e recolhem depoimentos para os seus arquivos que nem sempre são vetados por seus patrões. Os sindicatos da Polícia e as associações de militares, que também fazem manifestações próprias, avisam os governantes que não terão condições de garantir a segurança se as razões de conflito forem insuportáveis.

Por motivos opostos ao dos empresários "exportadores de ilusões", os trabalhadores da Europa acompanham o desenvolvimento das forças democráticas no Brasil e em toda a América Latina. Não cobiçam a situação da classe média, "de serviço", que hoje aparece como "cem milhões de consumidores", mas sim a liberdade democrática que estabeleceu uma relação direta entre todo cidadão que lute por um país melhor e o governo eleito pelo povo. 

Reconhecem que esta condição é a única que oferece garantia de que as históricas conquistas dos trabalhadores, como os direitos humanos e a democracia, sejam defendidas incansavelmente. Veem na união entre as nações latino-americanas - Celac, Unasul – que o objetivo é a solidariedade para que cada uma seja independente e desenvolva as suas forças produtivas, não para criar um governo único que comande o poder financeiro, como a UE, contra os interesses normais dos povos.

A crise capitalista é planetária, mas a unidade entre os povos trabalhadores também o é, além de ser mais antiga e perene como a humanidade.

(*) Cientista social, militante comunista, colaboradora do Vermelho

..

0 comentários

O Estado corporativo impede a democracia

Marx e, depois, Lenin já escreviam, há um século, sobre a necessidade de destruir o Estado burguês para a plena realização do processo revolucionário. 

Álvaro Cunhal (em 1967), definindo o Estado como "uma organização especial de poder", "um poder especial de repressão", "aparentemente acima da sociedade e das classes", explicita a situação em que se encontra a máquina do Estado, formada pelas classes sociais dominantes para sobrepor-se a um Governo revolucionário, "sabotando a aplicação dos decretos e decisões do Governo, seja forçando remodelações ministeriais seja, ainda, inspirando, apoiando ou servindo golpes de palácio ou putschs".

A distância no tempo e as novas fórmulas políticas geradas pela história da democracia não invalidaram as análises científicas feitas pelos ideólogos revolucionários. Hoje, no século 21, constatamos a prepotência com que são levantados no aparelho de Estado todo o tipo de obstáculos à defesa dos direitos humanos e de cidadania que a democracia estabelece, pelo uso burocrático de normas e leis como armas de um poder repressor e violento. 

As instituições do chamado Estado Social utilizam os mesmos fundamentos jurídicos que foram criados sob a égide das conquistas democráticas, não para desempenhar o papel de organizador da sociedade voltada para o bem estar social, mas para defender o Estado contra os interesses e necessidades dos cidadãos. O poder é o do capital e os programas são elaborados com critérios meramente financeiros. Nada têm de social, de democrático, de humano.

Ressurgem do passado funcionários aparentemente inertes, que represavam as suas mágoas e recalques pessoais, e agora são inspirados por líderes da repressão que falam na "austeridade" para impor o desemprego e os cortes nos rendimentos pagos pela Segurança Social. Atacam primeiro os mais indefesos: os incapacitados fisicamente, que recebem pensões por doença ou velhice, os que adquirem "doenças profissionais", e os que suportam encargos familiares derivados das várias formas de empobrecimento, criadas pela "austeridade", que só beneficia o sistema bancário. A recolha das taxas durante toda a vida do trabalhador para constituir a sua aposentadoria fica esquecida, e o idoso ou inválido é tratado como um parasita.

Com autoritarismo e, muitas vezes, violência psicológica, cortam pensões, suspendem baixas médicas, cobram multas, espezinham quem está fragilizado e o levam à miséria. Vingam-se da História que os manteve calados durante um período de regime democrático, e reagem com uma forma psicótica de sadismo contra a humanidade. Tornam-se, assim, cumpridores entusiastas de um poder ditatorial que usa o disfarce "democrático" das leis estabelecidas como fórmulas neutras. Estes "instrumentos da ditadura" afastam-se dos colegas de trabalho que mantêm a dignidade procurando soluções adequadas aos utentes, tratando com respeito os cidadãos prejudicados e aconselhando caminhos alternativos que poderão encontrar junto a outras instituições ou movimentos sociais que o apoiem.

Este "poder" que cria programas de "austeridade" tanto pode estar no Governo como apenas no controle financeiro de um país. Na Europa de hoje está representado pela Troika e seus acólitos nacionais; em outros continentes "em desenvolvimento" corresponde aos tentáculos do polvo imperial. Os ministérios sob controle direto deste 

"poder global" são o de Finanças e o de Solidariedade Social, por onde circula o capital social e a maioria da população. 

Os governantes que executam as políticas globais podem manter uma fachada democrática através de discursos recheados de falsas promessas e informações contraditórias. A publicidade é aplicada de maneira criteriosa para que a linguagem e o comportamento dos altos mandatários pareçam moldados pela democracia e pela cultura do seu povo. Dessa forma, não assumem o exercício da ditadura, que é real e parece ser "legal". Tal conduta mina a mentalidade popular que tende a aceitar uma "escravidão suavemente justificada" em nome do seu patriotismo.

Essas ditaduras procuram não usar as Forças Armadas e a Polícia para impor a sua vontade, o que era habitual no passado criava um clima de terror pela repressão violenta. Pretendem parecer mais humanizados, mas uma forte razão para abdicarem do uso da força física institucional contra os cidadãos deriva da própria evolução das corporações armadas, no sentido de garantirem a estabilidade social com a mesma responsabilidade que defendem o Estado e o Governo. Hoje, a consciência dos profissionais da segurança inclui a de cidadania, e os leva a criar os seus próprios sindicatos e associações representativos, para a defesa dos seus direitos de cidadania e de trabalhadores.

Os povos europeus têm uma memória histórica de opressão, mesmo quando participaram das viagens de descoberta de novas terras no século 16 e da colonização dos países do Terceiro Mundo. Sacrificaram a sua estabilidade no país de origem, separaram-se dos seus familiares, arriscaram a vida para abrir um caminho desconhecido, enfrentaram povos aguerridos, iniciaram nova vida em regiões adversas, morreram de fome ou doenças sem qualquer proteção e sem receber remuneração oficial. Os benefícios conquistados em nome da pátria foram para a coroa, para o sistema financeiro, para grandes empresários que permaneceram nas cidades, servidos por escravos. Os governos modernos que exercem a ditadura com repressão visível ou disfarçada reavivam a história passada como se fosse uma fatalidade.

Como despertar uma consciência dos direitos humanos e do valor da cidadania? 

A Revolução dos Cravos, que implantou o regime democrático em Portugal, não foi um episódio passageiro. Chegou-se ao derrube da ditadura pelo Movimento das Forças Armadas depois de um processo de resistência política, durante muitas décadas conduzido pelo Partido Comunista Português (PCP) e com o apoio dos setores democráticos e patrióticos de toda a sociedade portuguesa. Por outro lado, as guerras de libertação desencadeadas na África pelos partidos de esquerda revolucionária conquistaram o apoio de organizações internacionais em defesa dos direitos humanos, da autonomia nacional e da libertação dos povos, considerados como base da democracia e do respeito pela cidadania. A ditadura fascista e colonialista em Portugal perdeu o apoio que recebera de Hitler e que fora mantido pelos aliados ocidentais. Situação semelhante ocorreu na Espanha e em outros países europeus.

A luta a favor dos povos e dos princípios democráticos é um processo histórico em curso, com mais de 200 anos de desenvolvimento mundial, que já libertou a humanidade de vários grilhões, do atraso cultural aos preconceitos que estabeleciam obstáculos à igualdade e ao respeito humano pelas diferenças raciais, religiosas e políticas. A escravidão foi banida das sociedades e as instituições foram criadas para que existam Estados de Direito em todas as nações. 

A Ditadura do Capital é um episódio antinatural na história da humanidade, decorre da crise do sistema para manter o poder financeiro de uma elite acima do poder social, ou seja, este é o processo histórico dos exploradores. 

Cabe aos povos lutarem unidos pelos seus direitos com a consciência dos seus valores que dignificam a existência.

Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho

..

0 comentários

• Voltar
• Imprimir
• Enviar para alguém

UE e Celac: objetivos opostos no conceito de união e comunidade

Diante da crise que assola, principalmente, os países mais pobres da Europa, impõe-se refletir sobre o caminho de "integração" das nações em vias de desenvolvimento na América Latina e Caribe.

Ao contrário da história passada de todas as nações europeias que se beneficiaram com a colonização do Terceiro Mundo enquanto consolidavam as respectivas independências dos seus Estados e estabeleciam o quadro institucional que servia de suporte para o desenvolvimento da sociedade, a comunidade latino-americana sofreu um enorme atraso mantido pelo poder oligárquico que o sistema colonial deixou como herança e que se subordinou por interesse econômico ao neocapitalismo e ao imperialismo praticados mundialmente tendo os Estados Unidos como ponta de lança.

As reações populares, na sua maioria esmagadas violentamente ao longo da história, criaram uma consciência de cidadania e nacionalismo que, inspiradas na Revolução Cubana que sobreviveu à todos os ataques liderados pelos Estados Unidos, que impôs um bloqueio internacional há mais de 50 anos, foram gerando forças democráticas que impulsionaram movimentos sociais e partidos de esquerda capazes de conduzir os processos eleitorais contra os interesses oligárquicos e as pressões estrangeiras. Na medida em que defendiam os povos afogados na miséria e no atraso social, sugeriam a criação de setores modernos de produção que lançavam as bases do fortalecimento de empresas importantes para o abastecimento interno e exportação, centros de investigação e formação científica e a independência nacional.

Neste contexto, o êxito alcançado por Hugo Chávez na Venezuela, que somou esforços com o sistema revolucionário cubano na abertura de um caminho latino-americano de desenvolvimento, livre das injunções dos Estados Unidos foi um exemplo que repercutiu em todo o continente. Foram criadas estruturas de integração dos interesses nacionais, como a Alba e a Unasul para substituírem a OEA anteriormente criada pelos norte-americanos, com objetivos semelhantes aos da União Europeia, para subordinar os países em luta por sua independência ao poderoso império. Assim surgiu o conceito de "unidade em torno das condições históricas e dos interesses semelhantes de desenvolvimento e independência nacionais".

Depois do ano 2000, através do processo eleitoral e de amplas campanhas democráticas, foram sendo formados governos comprometidos com o desenvolvimento nacional e a libertação dos seus povos da miséria que os atrasa, no Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Paraguai, que procuraram apoiar toda a região no caminho do desenvolvimento para enfrentar os mercados internacionais que sempre os tratara como Terceiro Mundo, evitando que pudessem alcançar a integração na comunidade internacional. 

O dirigente José Reinaldo Carvalho, do PCdoB, escreveu no Portal Vermelho: "A Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) afiança-se como instrumento de diálogo e defesa da identidade, aspirações e culturas regionais, sob os princípios básicos da inclusão dos 33 países independentes da América Latina e Caribe e sem a pretensão de substituir os mecanismos existentes. Dessa maneira, emerge como um dos fatores propulsores de novos equilíbrio de forças no mundo, um ator diferenciado na cena internacional, contraposto aos hegemonismos imperiais, credenciado, portanto, para contribuir para o advento de nova ordem política e econômica mundial. 

A importância histórica dos atuais processos de integração na América Latina se agiganta quando se tem presente que há bem pouco tempo a organização com aparência de multilateralismo que existia na região era a famigerada Organização dos Estados Americanos (OEA), instrumento dócil e serviços aos interesses da grande potência do norte. Observe-se também que a Celac não se contrapõe, antes contempla e incorpora, outras experiências precedentes de integração na região, como a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e a União das Nações do Sul (Unasul).

É uma verdadeira revolução institucional de fato, considerando-se que a nova organização reúne, pela primeira vez na história, em um mesmo fórum os 33 países independentes da América Latina e do Caribe, sem os Estados Unidos e o Canadá. A Celac, com a variedade de experiências políticas e de modelos socioeconômicos e um patrimônio histórico-cultural com matriz comum, é a experiência institucional que mais se aproxima do sonho de integração e independência de Martí e Bolívar. O seu advento assinala o dobre de finados do pan-americanismo inseminado pela Doutrina Monroe e desenvolvido com a orientação política que no começo do século 1920 foi batizada de “Corolário Roosevelt”. Por conseguinte, a nova entidade integradora é o marco miliário de um novo pan-americanismo, o da Nossa América, aquele que corresponde à vontade de povos soberanos e abre caminho para a conquista da segunda independência.

Isto assume ainda maior significado, se se tem presente que para além da postura patriótica e a decisão de afirmar a soberania nacional, o bloco se orienta – malgrado inevitáveis diferenciações – pela luta por objetivos de inclusão social, crescimento com igualdade e desenvolvimento sustentável.

Os fenômenos de caráter econômico e político em curso na conjuntura política latino-americana fazem parte das transições do mundo contemporâneo, e guardam relação direta com a busca por novos equilíbrios, pela conquista de novo ordenamento político e econômico, pela justiça, o progresso e a paz."

Superação do neocapitalismo

A imposição do modelo imperial na América Latina levou o continente ao atraso, à fome endêmica da maior parte da sua população, à queda da produção, ao desemprego, ao pagamento de uma dívida externa crescente que sugava todas as fontes de riqueza existentes. A década de 1980 foi considerada "perdida" para os povos latino-americanos e de grandes lucros para as sanguessugas multinacionais, o sistema financeiro e o FMI com toda a corja parceira. 

O aprofundamento da crise estrutural e sistêmica do capitalismo está no centro dos principais problemas e conflitos internacionais, mas o seu preço foi cobrado às populações trabalhadoras, aos idosos e as crianças atirados à miséria.

As classes dominantes reacionárias e suas instituições econômicas e financeiras transnacionais buscaram “soluções” nas velhas medidas que sempre resultaram em retumbante fracasso: diminuição do Estado, contenção salarial e redução do valor das pensões de aposentadoria, desregulamentação financeira, precarização dos serviços públicos com a semifalência do Serviço Nacional de Saúde e do Ensino Público obrigatório, desmantelamento das conquistas dos trabalhadores, circulação livre de capitais, privatização do patrimônio público, socialização das perdas das corporações.

Isto ocorreu na América Latina até que os povos decidiram substituir os governantes subservientes ao modelo imposto por lideranças comprometidas com as forças sociais que lutavam contra o domínio oligárquico e pelo desenvolvimento com independência nacional. Hoje é o que está ocorrendo na Europa, destroçando as economias e o Estado das nações mais pobres: Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha, Itália, amarrados a uma falsa "união comunitária" onde a moeda única permitiu que um Banco Central decidisse os destinos das suas economias empenhadas nos créditos financeiros que o beneficiam diretamente elevando os juros pagos pelas populações asfixiadas.

"É neste quadro de crise que se desencadeia uma brutal ofensiva dos potentados internacionais e das classes dominantes retrógradas contra as liberdades e os direitos fundamentais, a soberania e a autodeterminação dos povos e nações”.

"Sob esta ofensiva, nem mesmo o direito internacional e as próprias instituições criadas para assegurar o exercício de relações internacionais equilibradas e baseadas no multilateralismo e em normas consensuais, subsistem como tais, pois que acabaram sendo instrumentalizadas pelos interesses unilaterais de potências hegemônicas que exercem seu domínio por meio de políticas de força." (cit. Anterior)

A ação imperialista resultante da evolução do sistema capitalista que se mantém em bases predatórias tanto das riquezas naturais do planeta como da força de trabalho da humanidade, visa exclusivamente o poder para obter os maiores lucros além dos saques perpretados com as invasões periódicas contra os povos que lutam pela independência. Isto explica a autofágica ação contra as nações historicamente independentes da Europa.

O uso que ainda fazem dos vocábulos democráticos e de solidariedade, ou dos direitos humanos e de Estado Social, é para enganar os que ainda alimentam esperanças de que os que se consideram "polícias do Mundo" respeitam a ética e a vida humana. A eleição estrondosa de Obama contou com esta máscara de decência que se esfarelou no discurso violento e ameaçador ao receber o prêmio Nobel da Paz. Não são pessoas normais, são mercenários e assassinam a humanidade sem qualquer sentimento, com os olhos fixos no lucro e no poder.

O subdesenvolvimento na Europa

O terceiro homem mais rico de Portugal, Belmiro de Azevedo, declarou com o desplante da sua classe que "as manifestações populares (que se multiplicam em Portugal) são carnavais com alegria que protestam contra o desemprego e o corte salarial, não são inocentes e recebem o apoio de transporte dado pelos seus promotores. As empresas precisam de mão de obra barata tanto para a agricultura como para outros setores da economia e o país deve honrar os seus compromissos pagando as dívidas".  

Outros ricos resolveram formar um grupo de "indignados" por sofrerem cortes nas suas polpudas aposentadorias de dezenas de milhares de euros mensais (quando a maioria dos aposentados recebem menos de 300 euros), como um clube, longe das manifestações de rua.

Repetem o comportamento da nobreza que, na França do século 18, estreou a guilhotina com o raciocínio de Maria Antonieta ao recomendar que "o povo que reclama a falta de pão, que coma bolos". Apenas comprovam que a elite desconhece sempre a realidade que está à sua volta e vive alienada da sua função de cidadania e de ser humano. São inúteis para a humanidade assim como para o desenvolvimento nacional, e consomem sem proveito social o que falta para a sobrevivência da maioria dos que trabalham.

A ação imperialista praticada sempre no Terceiro Mundo, mantendo as nações subdesenvolvidas (abandonadas às suas condições econômicas nativas e dependentes) ou promovidas à categoria de "em desenvolvimento" (com a implantação das instituições financeiras, jurídicas e militares filiadas ao modelo do centro mundial do sistema), na fase da globalização estendeu-se ao continente europeu onde a União Europeia aparece como o segundo polo depois dos Estados Unidos. Os países mais pobres (Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e Itália) são os subdesenvolvidos e, portanto, foram condenados à "austeridade" para não saírem desta condição de dependência que já vinha do tempo em que, mesmo tendo colônias, pagavam tributos de comercialização e créditos financeiros ao "núcleo duro" do sistema que se definiu como capitalista, a Inglaterra, França e Alemanha.

A crise iniciada em 2008 funcionou como o desvendar desta realidade de subdesenvolvimento econômico e social na Europa, de países pobres dependentes de outros ricos, onde a história das lutas populares havia promovido um desenvolvimento uniforme das estruturas institucionais em todos os Estados que asseguravam os direitos sociais e uma legislação laboral conquistada pelos trabalhadores. Por outras palavras, a UE estabeleceu a "unidade" das nações europeias criando um Banco Central que polarizou a crise financeira, deixou claro o subdesenvolvimento daquelas nações pobres sempre despojadas da sua independência pela dominação do capital estrangeiro nas empresas produtivas nacionais e na formação profissional para atender as tendências de mercado (e da opinião pública através do controle da mídia). 

São duas as formas de unificação de nações de uma mesma região, ideologicamente opostas: a dos povos ligados pela mesma história de exploração e luta libertadora do ser humano e de suas nações, ou a das estruturas de poder (financeiro, militar e econômico) dos Estados subordinados ao sistema capitalista acima das nacionalidades. Esta contradição fundamental tem sido escamoteada sob o manto de um conceito abstrato e ideal de "democracia" que conserva as questões sociais e econômicas do coletivo secundárias ao mercado financeiro globalizado.

As últimas grandes crises do sistema encontram no agravamento da exploração imperialista (conduzido no sentido da austeridade miserabilizante e as guerras invasoras que destroem as estruturas nacionais) o único caminho para manter o poder financeiro que se expande como uma ameba por todo o planeta. A lógica do capitalismo não sobrevive ao desenvolvimento de um equilíbrio democrático que naturalmente depende do respeito pelo ser humano e seus direitos básicos de vida em desenvolvimento e pela condição de cidadania que a estrutura institucional deve apoiar.

O continente europeu manteve o equilíbrio social e econômico desde o século 16 com o recurso às expansões coloniais e os fluxos migratórios. Os países mais ricos, que se beneficiaram com a Revolução Industrial seguida da consolidação de uma estrutura financeira, reduziram a emigração que sangrava os países atingindo as camadas camponesas e os setores sociais mais carentes até o final do século 19, mas as nações europeias mais pobres mantiveram o sangramento populacional ao mesmo tempo em que as suas riquezas naturais e de investimento também escoavam ao invés de serem aplicadas no próprio desenvolvimento.

Hoje, endividadas, são acusadas de má gestão. O ponto de vista tornado global é o do modelo imperialista que apenas avalia a produção de lucros financeiros que cresce na estrutura bancária. O resto (os povos, a história, o sistema de exploração que alimenta uma elite dominante, os conceitos de "justiça" e de " democracia") constituem a paisagem.

Apesar da estrutura de Estado semelhante à dos países ricos, dotada de redes de agências para atendimento à saúde pública, ao ensino obrigatório, à segurança social, de estradas que cortam os territórios para escoamento de mercadorias provenientes das sociedades mais desenvolvidas, de portos modernizados e equipamento hoteleiro para atender ao turismo internacional, da adoção do euro como moeda única que inflacionou os preços do mercado interno mas não os salários dos trabalhadores, a população vê as suas carências aumentarem sem os recursos elementares da sobrevivência.

Os orçamentos para o Estado impõem cortes que invalidam o funcionamento das instituições sociais e provocam o desemprego crescente de uma classe média que não pode recorrer ao trabalho informal, camponês ou artesanal, que foi excluído pelo modelo da UE. O próprio governo estimula a emigração que para as nações europeias mais ricas terminou há mais de um século.

A situação de subdesenvolvimento na Europa equipara-se à do Terceiro Mundo e a fuga será para os ditos "países em desenvolvimento", porque a UE zela por uma legislação que restrinja a afluência de imigrantes sem formação especializada necessária ao mercado.