Individualismo e egoísmo são a essência do sistema capitalista

Publicado no "Avante!" 13/03/14

À comunicação social em Portugal divulga com uma frequência cada vez maior as acusações a membros do Governo que mentem sem qualquer pudor, que fazem o contrário do que anunciaram antes, que usam de esperteza inconcebível para extrair do pouco que os trabalhadores, pensionistas e reformados recebem, os recursos para pagar o endividamento criado por uma política submissa ao fortalecimento do poder financeiro globalizado que tem sido aplicado contra os princípios da Constituição de Abril. Se formos nomear os causadores da miserabilização de Portugal, da destruição das bases criadas com a Revolução dos Cravos em 1974 para o desenvolvimento nacional e a implantação de um sistema de Justiça Social, a lista é infinda.

A condenação de cada culpado, responsável pela destruição da força produtiva de Portugal, não resolveria o problema de fundo: um sistema económico, social e político que é essencialmente desumano, anti-democrático, antagónico à solidariedade e ao respeito pelo ser humano.

Importante é reconhecer que o capitalismo deriva de ações individualistas, portanto egoístas, que os líderes assumem e apregoam como modelo ideal de conduta da cultura moderna. Todas as orientações são escolhidas com critérios financeiros de custo/benefício favorecendo uma elite que detém o poder e nele quer permanecer. Para isto sacrifica o povo, o social, a parte humana e histórica do País.

A Constituição aprovada por todos os partidos, à exceção do CDS, em 1976 afirmava no seu preâmbulo que:

«A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

«Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

«A Revolução restituiu aos portugueses os direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.

«A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de assegurar e estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

«A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a

seguinte Constituição da República Portuguesa».

Este é um texto histórico indesmentível, oficial e reconhecido pelas instituições jurídicas nacionais, que corresponde a um facto verdadeiro registado mundialmente. Torna clara a necessidades dos políticos individualistas e egoístas, que só valorizam o custo/benefício que move o capitalismo (agora em crise profunda e global) de desejarem destruir esta grande conquista portuguesa que por si constitui a base de todos os programas de desenvolvimento nacional e de um Estado Social humanizado e capaz de subsistir com os seus recursos bem geridos com objetivos patrióticos. 

A luta pela democracia 

Em defesa dos Direitos Humanos e das conquistas até hoje alcançadas pelos trabalhadores (legislação do trabalho e direito ao emprego remunerado, apoio às formas de produção nacional), por suas famílias (condições de vida, assistência social para deficientes, idosos, crianças, segurança social), pelas mulheres (igualdade de direitos, protecção à maternidade), pelos jovens (ensino e formação profissional, formação cultural e ética através dos meios de comunicação social, oferta de empregos), pela população patriótica (instituições que organizam o Estado, assegurem a defesa do património, a segurança pública e a independência nacional), em linhas gerais acompanham a evolução da humanidade e desde o século XVIII delineou estruturas e conceitos para que cada povo definisse os seus próprios caminhos de acordo com a história e as características culturais que definem Nações.

Um dos elementos em toda esta riqueza que pertence à humanidade e a cada povo, é o instrumento económico – recursos produtivos, organização da produção com o preparo da mão de obra e garantias de condições elevadas de vida familiar, relacionamento internacional equilibrado para participar do mercado mundial. Estas questões são tão vastas e profundas que envolvem todo o saber – filosófico, científico, artístico – que permitem as múltiplas atividades que enriquecem as sociedades desenvolvendo talentos e aptidões criativas que se expandem pelo planeta.

A redução desta perspectiva de desenvolvimento com justiça social, no cálculo financeiro de custo/benefício que domina o sistema capitalista (e o pensamento dos que hoje detêm o poder na União Europeia e na potência imperialista) empobrece a inteligência e a capacidade criativa dos seres humanos. É a volta ao fantasma do poder medieval onde os agiotas, donos das moedas, conduziam monarquias a fazerem guerras expansionistas e deixarem que as doenças e a fome dizimassem as populações escravizadas.

Manifestemos unidos a força popular em defesa de um mundo aberto ao esforço e à criatividade dos seres humanos livres e fraternos.

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Governantes democráticos precisam explicar o que é DEMOCRACIA

Mais importante que a ortografia (que a maioria dos que falam português desconhecem e dispensam por serem analfabetos), são os verdadeiros conceitos de "democracia" ou "direitos de cidadania" utilizados de forma insistente e irresponsável, com intenções opostas, pelos governantes e autoridades das elites institucionais dos Estados Lusófonos.

Façamos um acordo globalizado para respeitar os princípios éticos que deram origem à democracia e aos direitos de cidadania expressos nas Constituições e respeitemos a maneira de ser, falar, vestir e se comportar socialmente, que cada povo adquiriu ao longo da história da sua Pátria.

"As editoras e autoridades linguísticas podem fazer o acordo que quiserem que ele não vai pegar em qualquer país lusófono que se preze. Todos os povos, mesmo o de Portugal, falam como lhes apetece e escrevem idem. A expressão popular é bué importante e carregada de afetividade, com c ou sem c antes do t, p'ra gente se preocupar com a velha gramática. O melhor será deletar o acordo e linkar os povos com a tradução gestual usada pelo tradutor na homenagem ao Mandela , que não estava nem aí para gramáticas e altas personalidades do imperialismo neo-colonial. Ele via anjos, nós também quando assistimos aos discursos democratizados e humanistas dos governantes que conhecemos de ginjeira."

Conservemos a liberdade, pelo menos, de nos expressarmos como queremos, cada qual com as manias da sua pátria. Cultivem a gramática para explicitarem melhor (sem as complicações da exibição acadêmica) o seu pensamento, se estiverem nas função de comunicadores ou professores. O conhecimento da língua e a sua evolução é matéria de grande importância cultural, mas não pode dificultar o dia a dia de uma população na sua necessária comunicação.

Os povos se entendem com ou sem gramática, pois têm os mesmos problemas de desemprego e fome. Assim ensinou o padre Antonio Vieira antes de ser preso pela Santa Inquisição, e, depois, os revolucionários internacionalistas desde o fim do século XIX. Já se foi o tempo em que a Europa se considerava o "modelo cultural" da civilização e o latim indicava que o Império lembrado era o dos Romanos.
Os representantes dos impérios relacionados com o Deus Mercado impuseram o seu idioma - inglês - e hoje muita gente estuda o mandarim preparando-se para um futuro à vista. A adoção de características autóctones traz problemas como o de vestir fantasias do Carnaval brasileiro em pleno inverno europeu ou a de Pai Natal com neve e lã em pleno verão dos trópicos. Não há saúde que aguente tanta incongruência!

Ou então façamos um acordo etnográfico misturando o idioma de Camões e outros ilustres escritores dos últimos 500 anos, com o brasileiro que integra italiano, espanhol, tupi e outros idiomas igualmente expressivos, com o umbundo de África e outros idiomas tribais, o chinês de Macau, o hindi de Goa e os diferentes crioulos. E não deixemos fora os irmãos galegos que bem se esforçam por manter a língua de origem dos lusos na Península Ibérica e entendem qualquer ortografia, desde que o conteúdo seja importante.

Publicado no portal DiárioLiberdade, da Galiza
Zillah Branco

Sistema que modela as pessoas e as suas ações

Os modelos do capitalismo e a destruição das nações

A criação de "modelos" - visuais e mentais - definidos pelos critérios impostos pela elite dominante,  pretende uniformizar a população tornando-a mais facilmente controlável. É a "formatação" imprescindível para manter uma organização do poder, autoritária e inflexível. A lógica do sistema capitalista, especialmente na sua fase de imposição do mercado a nível global, é intrínseca à acumulação centralizada do capital nas mãos de uma elite que exerce um poder discriminatório sobre os povos. Esta dinâmica foi despoletada na expansão colonialista com a descoberta do Terceiro Mundo, dando início à destruição progressiva de civilizações indígenas e seguiu, mesmo nos países colonizadores onde as antigas culturas ficaram marcadas pela pobreza e o atraso por falta de acesso à comunicação e desenvolvimento do conhecimento intelectual fechado nos cofres dos "escolhidos" pelo poder.

A estrutura administrativa deste tipo de poder define a sociedade como uma estratificação de acordo com a qualificação econômica dos que tiveram oportunidade de formação profissional e adquiriram conhecimento moderno e comportamento social consideradas "superiores". Os privilegiados atingem graus de chefia com autonomia para classificarem os seus subalternos enquadrados de acordo com os seus próprios critérios eivados de preconceitos e má fé. As instituições que dinamizam o Estado, formadas de cima para baixo reproduzem o "modelo" do poder central e garantem a sua permanência executando as "ordens" emitidas pelos seus superiores mesmo que contrárias aos conceitos específicos da matéria pela qual é responsável profissionalmente. Aqueles que se rebelarem apresentando argumentos alternativos às decisões superiores serão afastados da escala de poder administrativo ou mesmo demitidos.

O medo é o móbil do comportamento funcional para alcançar e conservar o emprego com os benefícios oferecidos pelas instituições do Estado e empresas. Em função do medo proliferam as formas de oportunismo que anulam os conceitos éticos básicos no comportamento humanista e independente que caracterizam a formação de personalidades criativas e solidárias com o desenvolvimento coletivo da sociedade, contrária às ambições individualistas e mesquinhas dependentes das estreitas metas
oferecidas pelo poder de uma elite.

O sistema capitalista, hoje predominante em todo o planeta, nasceu pela via financeira que passou a servir as famílias da nobreza que dominavam nações, feudos e condados herdeiros da situação medieval. Financiaram confrontos, guerras de expansão territorial, intrigas palacianas, crimes que eliminam opositores, enquanto consolidavam as primeiras instituições que constituíam o eixo dos futuros Estados republicanos. As famílias reais passaram a coadjuvantes daqueles que haviam sido os seus antigos assessores e investidores.

Foram abandonados os punhos de renda e a roupagem pouco prática para os novos políticos e executivos que assumiram os trabalhos que o poder capitalista exige aos executivos do sistema. Conservaram a gravata distinguindo-se dos trabalhadores mais rudes, de uma classe que apenas recebe para sobreviver. Entre as duas classes com condições de vida e interesses opostos, permaneceu uma classe média que tem capacidade de adquirir formação profissional e de consumir mantendo a dinâmica do mercado e recebendo benefícios do Estado como cidadãos. A perspectiva de futuro a faz adotar os modelos da classe dominante mesmo que construídos com matéria prima e Europa colonizada.

Em função da crise financeira da maior potência mundial, são provocados conflitos internos em todos os países detentores de riquezas minerais, principalmente o petróleo ou de posições estratégicas para futuras guerras de intervenção. Assim foi com o Afeganistão, o Iraque, o Irão, a Líbia, o Egito, a Bósnia, a Yugoslavia, o Yemen, o Mali, a Turquia, a Síria, a Ucrânia e tentam na Venezuela. Hitler não teria feito pior. Os campos de concentração foram substituídos por campos de refugiados e os fornos de cremação pelas valas comuns para onde vão os assassinados por armas ou fome.

Curiosamente, enquanto os povos do Terceiro Mundo que lutam para implantar uma verdadeira democracia e aos poucos vão cortando as amarras lançadas pelo sistema colonialista que desde o século XVI afogou as suas características culturais e destruiu os seus recursos de desenvolvimento nacional, a moderna exploração imperialista voltou-se para antigas nações europeias colonizadoras. A criação da Troika pela União Européia e o FMI exerce hoje um poder que anula a existência de Governos nacionais e traça os programas de Estados, que eram independentes há dezenas de séculos, como se fossem suas colônias. Isto já ocorre em Portugal, Espanha e Grécia, avança na Irlanda e Itália, e invade com maior ou menor visibilidade em todos os demais países do Velho Continente enquanto dilacera as nações do Oriente Médio. O valor cultural e humano das nações europeias hoje sofre o mesmo aniquilamento que as civilizações na África, nas Américas, no Oriente Médio e na Ásia imposto pela invasão colonial. Para além de ser um crime hediondo contra a humanidade é o retorno da barbárie fascista.As grandes empresas farmacêuticas multinacionais substituíram o uso de cobaias nos laboratórios dos países ricos pelos testes feitos com pessoas que vivem na miséria a quem pagam uns tostões e, no melhor dos casos, dão uma "compensação" financeira à família quando a "cobaia humana" morre em consequência dos testes. Isto foi denunciado em filme  (TVI,pt - programa Observatório) com entrevistas na Índia onde cresce a estatística de mortes por responsabilidade de laboratórios norte-americanos, franceses, suiços e alemães. O colonialismo britânico, ao dominar aquela civilização milenar, abriu as portas à desagregação nacional e foi expulso em 1947 pelo movimento conduzido por Ghandi, deixando o território minado para a infiltração imperialista da qual participa. Este é um dos muitos exemplos que explicam as chacinas e os projetos "errados" aplicados pelo Banco Mundial que levou povos inteiros à fome na África.

Hoje os "projetos de desenvolvimento econômicos e organização de supostos Estados Sociais" são aplicados  impunemente pelo FMI e a Troika nos paises mais pobres da Europa (como anteriormente em todo o Terceiro Mundo) e têm o desplante de reconhecerem que não deu certo, por falhas técnicas dos governos subalternos de cada nação, e inventam outro programa. O mundo todo está servindo de "cobaia" para os cérebros doentios de uma elite que só visa lucros financeiros.

"Uma vasta onda de conservadorismo econômico varre o Brasil. Neste exato instante, por exemplo, o ministro da Fazenda Guido Mantega batalha por um amplo corte no Orçamento da União para 2014. Reduzir investimentos públicos é, pensa ele, indispensável para “tranquilizar os mercados”, sinalizando que o governo Dilma não adotará políticas que os afetem e recuperando sua “confiança“. Entre os adversários mais fortes da presidenta, o cenário é ainda mais devastador. Aécio Neves prega o retorno puro e simples às políticas neoliberais. Eduardo Campos e Marina Silva cercam-se, informa o Valor Econômico, dos principais assessores econômicos de FHC. Prevêem, se eleitos, ampliar as concessões que o Executivo faz, há meses, ao mundo das grandes finanças. Não há saída, todos parecem calcular: num mundo em que a crise agrava-se, a única opção de governantes prudentes seria evitar ousadias, não confrontar o grande poder econômico, esperar que passem os tempos de vacas magras. Será verdade?"(Portal Vermelho, 21/02/14)

A América Latina tem alcançado êxitos indiscutíveis de nível económico com aumentos de produção e exportação, além de combater a miséria interna que mantinha a maior parte da população excluída dos benefícios institucionais. Em consequência surge uma nova classe média com acesso à formação escolar e profissional. Esta tem sido a luta de governantes progressistas apoiados por forças partidárias de esquerda. O imperialismo tenta promover conflitos de rua contra os serviços públicos que herdaram um modelo oligárquico e anti-democrático de comportamento que discrimina os mais pobres e aqueles que reivindicam os direitos de cidadania garantidos pela Constituição.  E é do poder financeiro internacional, através dos bancos e do FMI, que vêem as pressões para manter uma injusta distribuição de riquezas e cortes nos orçamentos para promover a criação de infra- estruturas, produções e desenvolvimento social.

Nos continentes africano e asiático a ação imperialista utiliza a estratégia da fome, das endemias, da desproteção diante dos fenómenos climáticos. A pouca ajuda que enviam aos países empobrecidos revertem em criação de controles empresariais multinacionais que fomentam o turismo para ricos e o aproveitamento da mão de obra barata, de governos submissos que anulam as conquistas de legislações favoráveis à democracia, da miséria que aceita servir como cobaias para testes de produtos químicos ou prostituição em troca de esmolas para sobreviverem como escravos.

É hora de organizar com a participação popular consciente e os governantes progressistas apoiados por amplo movimento social e partidário de esquerda um "basta" às infiltrações anti-democráticas nos serviços do Estado e as formas de corrupção que atuam através de personalidades poderosas no país que usam a grande mídia como arma de perversão desinformativa.

Zillah Branco

Raciocínios diferentes

Avante! 06/01/14

Ao assistirmos às entrevistas nos grandes media percebemos que frequentemente o entrevistado e o entrevistador utilizam o mesmo idioma e o mesmo tema em debate mas raciocinam como se o pensamento de ambos não correspondesse a uma mesma perceção da realidade.

O Governo de Portugal, e o seu Presidente estão preocupados com o modelo europeu e os acordos que assinaram e continuam a assinar e consideram existir a necessidade de o povo português «honrar» os compromissos assumidos, sem se aperceberem de que o povo não escolheu este modelo cujo objetivo gira apenas em torno do «ganho financeiro amealhado pela banca e empresas multinacionais» mas sim acreditou que o princípio de união europeia visa a defesa da qualidade de vida dos trabalhadores, que são os povos das nações europeias. Honrar compromissos significa atender às necessidades humanas de vida e desenvolvimento nacional, e não, como repete o Governo, pagar as faturas do consumismo deliberado pela elite governativa de acordo com os seus interesses megalómanos de classe desde que deram início à destruição das conquistas de Abril.
Exprimam com clareza os princípios éticos que utilizam, mais preocupados com o acordo ortográfico das editoras globalizadas do que com os compromissos patrióticos e humanistas que os governantes têm com o povo que o elegeu. Não tentem ludibriar, com uma linguagem dúbia de ênfase moralista, pessoas que confiaram na idoneidade dos eleitos que hoje estão destruindo a economia nacional privatizando os serviços públicos, despedindo os trabalhadores e massacrando com o peso da miséria os idosos e deficientes que, com as suas fracas pensões, ainda têm de ajudar os familiares jovens (a mão de obra válida formada por Portugal) desempregados.
Vamos refazer o vocabulário – patriótico, honra, respeito pelo idoso, povo, património nacional, condição de vida, salário, direitos de cidadão, etc. – que têm significados opostos para os que acatam a Constituição de Abril e os do bando que a espezinham.

O planeta é redondo e gira em torno do Sol. Quando faz calor no Sul é Inverno no Norte. Em um mesmo Império, o Britânico, no Canadá morrem de frio, como nos Estados Unidos, e na Austrália os incêndios devastam plantações, casas e gente. Mesmo assim, o que acontece do lado oposto ao «meu» vai alterar as condições da «minha vida».
Isto é demonstrado com maestria e atualidade o livro de Kathrine Kressmann Taylor, escrito em 1938 sob o título «Desconhecido Nesta Morada». Divulgado e traduzido em várias línguas ao começar a Guerra contra o fascismo na Europa, foi proibido pelos nazis e ficou em silêncio por meio século quando a Guerra se tornou fria. Hitler fora vencido pelos aliados que precisaram incluir a URSS para alcançarem a vitória.
Hoje sabemos que apesar de mortos os líderes nazistas, o fascismo não morreu. Apenas foi congelado para reaparecer como Primavera em diferentes países da Europa e no Oriente Médio depois que a URSS foi liquidada.
«Uma história dos tempos modernos que é a própria perfeição. O mais eficaz dos libelos contra o nazismo alguma vez surgido numa obra de ficção», escreve o The New York Times Book Review, e Publishers Weekly acrescenta : «Desconhecido Nesta Morada serve não apenas para que não se esqueçam os horrores do nazis, mas também como um aviso face a atual intolerância racial, étnica e nacionalista»; o livro é republicado em Lisboa em 2002 pela Editora Gótica, coincidindo com a salutar viragem política no Brasil trazida por Lula e mantida por Dilma.
O livro é escrito sob a forma de cartas entre um judeu norte-americano proprietário de uma galeria de arte em San Francisco e o seu antigo sócio que regressara à Alemanha. Revela as perversidades que o nazismo despoleta e que o alheamento em que vivem os privilegiados que ainda gozam os bons efeitos do sol fechando o entendimento à moderna escalada fascista que assola as populações mais pobres unidas pelo euro à rica União Europeia que se casa com o FMI.
Eu não gosto de estragar a festa, mas convém prestar maior atenção aos efeitos das mudanças climáticas e políticas, e ao florescimento nazi crescente e à miséria que mata na África e na Ásia e institui a moderna escravidão dos que emigram devido ao desemprego gerado pelo poder financista que substituiu a velha monarquia da ex-rica Europa.

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21 DE JANEIRO DE 2014 - 4H19

Brilha o sol no sul

Zillah Branco *

 O planeta é redondo e gira em torno do Sol. Quando faz calor no Sul é inverno no Norte. Em um mesmo Império, o Britânico, no Canadá morrem de frio, como nos Estados Unidos, e na Austrália os incêndios devastam plantações, casas e gente. Mesmo assim, o que acontece do lado oposto ao "meu" vai alterar as condições da "minha vida".

Isto é demonstrado com maestria e atualidade o livro de Kathrine Kressmann Taylor, escrito em 1938 sob o título "Desconhecido nesta morada". Divulgado e traduzido em várias línguas ao começar a guerra contra o fascismo na Europa, foi proibido pelos nazistas e ficou em silêncio por meio século quando a guerra tornou-se fria. Hitler fora vencido pelos aliados que precisaram incluir a URSS para alcançarem a vitória.

Hoje sabemos que apesar de mortos os líderes nazistas, o fascismo não morreu. Apenas foi congelado para reaparecer como primavera em diferentes países da Europa e no Oriente Médio depois que a URSS foi liquidada.

"Uma história dos tempos modernos que é a própria perfeição. O mais eficaz dos libelos contra o nazismo alguma vez surgido numa obra de ficção", escreve o “The New York Times Book Review”, e “Publishers Weekly acrescenta”: "Desconhecido nesta morada serve não apenas para que não se esqueçam os horrores do nazismo, mas também como um aviso face a atual intolerância racial, étnica e nacionalista", o livro é republicado em Lisboa em 2002 pela Editora Gótica, coincidindo com a salutar viragem política no Brasil trazida por Lula e mantida por Dilma.

O livro é escrito sob a forma de cartas entre um judeu norte-americano proprietário de uma galeria de arte em San Francisco e o seu antigo sócio que regressara à Alemanha.

Revela as perversidades que o nazismo despoleta e que o alheamento em que vivem os privilegiados que ainda gozam os bons efeitos do sol fechando o entendimento à moderna escalada fascista que assola as populações mais pobres unidas pelo euro à rica União Europeia que se casa com o FMI.

Eu não gosto de estragar a festa, mas convém prestar maior atenção aos efeitos das mudanças climáticas e políticas, e ao florescimento nazista crescente e à miséria que mata no continente ao lado e institui a moderna escravidão dos que emigram devido ao desemprego gerado pelo poder financista que substituiu a velha monarquia da ex-rica Europa.

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* Cientista Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile, Portugal e Cabo Verde.

A luta permanente pela democracia

A luta permanente pela democracia
A «crença» no enriquecimento facilitado pelas ofertas de crédito fácil espalhou-se pelo mundo para dividir o histórico proletariado que constitui a força de trabalho necessária para manter a produção das nações independentes. Pescados com a isca dos princípios individualistas lançados pela estratégia da elite exploradora, muitos aceitaram as ofertas de empregos precários, com mais status social e menor esforço físico, seguindo os modelos visuais e mentais de um estrato social que esbanja recursos em inutilidades festivas e drogas destruidoras das condições de ser humano.



Os créditos facilitados para criar uma imagem de ascensão à invejada classe média criaram uma distância social em relação aos antigos colegas de trabalho e, aos poucos, levou-os insensivelmente a copiarem o comportamento e os vícios da velha classe média, que nascera de uma nobreza empobrecida e se fixara junto ao poder do Estado graças à formação intelectual e profissional proporcionada pelas conquistas democráticas mundiais da humanidade.

A mentira hoje campeia no mundo globalizado, difundida pelos media e a publicidade paga pelo setor financeiro. Os que trocaram as conquistas históricas das leis trabalhistas e dos princípios democráticos próprios dos que permanecem como a força produtiva nacional, e os valores éticos e humanistas da solidariedade que alimentam a consciência de cidadania, aderem insensivelmente ao oportunismo ganancioso e aos preconceitos de superioridade social discriminatórios. Aceitam a «crença» moderna que desorganiza famílias e associações populares onde é cultivada a filosofia humanista da igualdade e fraternidade.

Entraram de cabeça no consumismo de produtos da moda e das mensagens ideológicas que impregnam a cultura de uma classe dominante. Endividaram-se acreditando que o planeamento e a gestão apregoados pelos media garantiriam uma existência confortável sem as privações que sofreram na infância. Não sabiam que o poder financeiro criara esta ficção como um colchão de ar para se defender das crises do sistema e que lhes lançara uma escada de cordas onde os degraus são «prémios pontuais», corrupção, serviços políticos em troca de votos, promessas e mais promessas.

De um momento para outro, diante da crise, cortam empregos e salários, sobem taxas de crédito e impostos, impõem a austeridade, atiram a classe média na miséria, com o pretexto de salvar a economia nacional como se fosse um ato heroico e patriótico imprescindível. A mentira é moeda corrente para a elite dominante. Desculpada como «segredo de Estado», dá o dito por não dito, cria novas leis, conduz o país a um «regime de exceção» onde tudo fica subordinado aos interesses financeiros dos exploradores. A nova classe média torna-se lumpen sem capacidade de sobreviver como proletários.

Enquanto assistimos a este capítulo da história do sistema capitalista na Europa dominada pela troika – Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e governos nacionais subordinados – os empresários europeus elogiam, através dos seus media, a «pujança» da economia brasileira que oferece um enorme mercado consumidor de produtos importados! Dizem eles que são «mais de cem milhões da classe média»! De ficção em ficção, abrem caminho para que as empresas multinacionais produzam em Portugal onde a «austeridade» reduziu os salários e acaba com os direitos trabalhistas, e que no Brasil uma classe média que aluga a sua imagem de consumidora abastada através de créditos bancários vai sustentá-las.

As consequências, regidas pelo imperialismo representado hoje pelos dois parceiros – FMI e União Europeia – apontam o precipício: Portugal, e outros países pobres da Europa, substituem a sua produção, raiz do seu desenvolvimento, pela transformação de produtos estrangeiros, e o Brasil (condicionado ainda pelos interesses do grande capital) compra o supérfluo sem investir nas suas forças produtivas, para girar o dinheiro das altas finanças, destruindo a consciência de classe e de cidadania de pobres trabalhadores vestidos de rico. A democracia no Brasil está a ser construída de baixo para cima com a grande vantagem de poder receber o apoio do governo eleito e de setores sociais que defendem uma ideologia democrática nacionalista.

Cresce a solidariedade

Esta realidade, da crise do sistema capitalista, é planetária. Para isto foi destruída a experiência socialista da União Soviética. No entanto, há contradições valiosíssimas para que a luta revolucionária prossiga com êxito: países que resistem mantendo os seus princípios socialistas – China, Cuba, Vietname, Laos e Coreia do Norte – e todos os países em desenvolvimento que afirmam a sua independência negando submissão aos programas imperiais – além dos BRICS, a Venezuela levantada por Hugo Chávez, que abriram caminho para oferecer uma alternativa progressista à catástrofe capitalista. No Brasil foi aberta por Lula uma fase histórica de construção da democracia com a participação popular. Temos assistido nesses 10 anos de ação governativa, segura e corajosa, à resistência férrea a todas as formas de sabotagem interna e pressão externa para impedir a consolidação da democracia por uma oposição que o povo aprendeu a repelir. Este é o caminho fora das «crenças e ilusões» criadas para o imperialismo ver e tirar proveito.

As recentes manifestações populares que denunciam o caótico sistema de transportes públicos herdado dos governos neocapitalistas, ao perceberem que estavam a ser manipulados pelas forças de direita que contratam redes criminosas para provocar acidentes, destruição e mortes com objetivos eleitorais contra o governo Dilma, contaram com a liderança dos partidos e organizações sociais de esquerda que exigiram rigorosos inquéritos para apurar os mandantes dos atos de violência e uma revisão, pelos poderes institucionais, da criação de um sistema de transporte público gratuito para estudantes e trabalhadores. Note-se que em todo o Brasil os idosos estão isentos de pagamento de transportes municipais, o que ainda não acontece na Europa.

Em todos os países da Europa, com a imposição da austeridade que deflagrou a miséria e ameaça liquidar as conquistas dos direitos no trabalho e da democracia nas instituições dos estados, crescem as manifestações populares. Os sindicatos viram-se fortalecidos como organização não só da massa trabalhadora, mas também dos desempregados e dos aposentados e pensionistas que formam as suas respetivas associações. Em uma sequência de marchas de protesto contra as medidas ditatoriais da troika, greves contra o desemprego e a cedência de recursos empresariais a multinacionais, manifestações para reunir toda a população oprimida, surgem novos aderentes vindos de setores antes acomodados na sua condição de classe média estável e até mesmo de igrejas e partidos à direita. Jornalistas dos grandes media filmam e recolhem depoimentos para os seus arquivos que nem sempre são vetados por seus patrões. Os sindicatos da Polícia e as associações de militares, que também fazem manifestações próprias, avisam os governantes que não terão condições de garantir a segurança se as razões de conflito forem insuportáveis.

Por motivos opostos ao dos empresários «exportadores de ilusões», os trabalhadores da Europa acompanham o desenvolvimento das forças democráticas no Brasil e em toda a América Latina. Não cobiçam a situação da nova classe média, consumista e imitadora dos potentados, que hoje aparece como «cem milhões de consumidores» (citado pela TV SIC) mas sim a liberdade democrática que estabeleceu uma relação direta entre todo cidadão que lute por um país melhor e o governo eleito pelo povo.

Reconhecem que esta condição é a única que oferece garantia de que as históricas conquistas dos trabalhadores, como os direitos humanos e a democracia, sejam defendidas incansavelmente. Veem na união entre as nações latino-americanas – Celac, Unasul e Alba – que o objetivo é a solidariedade para que cada uma seja independente e desenvolva com autonomia as suas forças produtivas, não para criar um governo único que comande o poder financeiro – como a União Europeia casada com o Fundo Monetário Internacional dirigido pelos Estados Unidos da América – contra os interesses normais dos povos.

A crise capitalista é planetária, mas a unidade entre os povos trabalhadores também o é, além de ser mais antiga e perene como a humanidade.

Publicado no "avante!" 09/01/14

A escravidão em democracia

A escravidão em democracia


O Brasil é um país democrático, em desenvolvimento, com um Governo progressista, eleito por maioria esmagadora desde 2002 quando Lula venceu as barreiras da oposição mantidas pelo poder da oligarquia. Tornou-se uma Nação respeitada no contexto internacional, admirada pela coragem e competência com que enfrenta as pressões do imperialismo e como pagou as dívidas externas e até empresta dinheiro para salvar economias falidas pelo garrote do FMI ou vitimadas por graves acidentes climáticos. Há 12 anos vem mudando as condições de miséria, fome e atraso em que vastas regiões eram mantidas há séculos com uma população de 50 milhões de brasileiros morrendo à mingua excluídos do sistema constitucional como se fossem animais selvagens.

Tudo isto é verdade e devemos aos presidentes Lula e Dilma o trabalho com permanente luta conduzido por um Governo patriótico, democrático, competente e corajoso para denunciar a continuada intromissão imperialista que nos seus estertores ousou invadir a privacidade das conversas telefônicas da Presidenta Dilma. O Brasil passou a integrar o grupo BRIC a nível internacional, tem presença marcante nos organismos da ONU, atrai profissionais qualificados que sofrem o desemprego nos países europeus, socorre emigrantes que fogem à miséria espalhada pelo planeta. Muito mais se pode falar dos êxitos alcançados no desenvolvimento cultural, científico, econômico, para orgulho dos cidadãos brasileiros e benefício à humanidade.

Contraditoriamente, o aparelho do Estado resiste aos direitos de cidadania e encontra maneiras de fraudar as leis e desrespeitar a Constituição. Interpõe uma oposição silenciosa entre o Governo e o povo anulando os direitos de cidadania. De tal maneira que o cidadão consciente dos programas inovadores criados para melhorar os serviços sociais é barrado por instrumentos burocráticos que o transformam em escravo da oligarquia pré-democrática. Sozinho, sem recursos para contratar advogado competente, menosprezado, humilhado, roubado, desespera e recorre aos métodos terroristas apregoados pelos filmes e pela televisão. Faz o que a oposição política precisa para se promover eleitoralmente.

Vou citar alguns dos métodos burocráticos mais frequentes que transformam o Estado Brasileiro em oposição ao Governo democrático destruindo o princípio da cidadania. Os sites dos serviços públicos dão endereços errados (ex: Setor Bancário Norte, que o correio devolve com a indicação de "mudou-se"); recebem carta registrada no Gabinete Pessoal da Presidência da República, assina e carimba, mas não dá seguimento; produz uma sentença a 16/12/2011 (para que seja paga a aposentadoria negada ha 9 anos) que só entrega ao cidadão interessado a 13/02/2012 dando tempo ao organismo faltoso de ser avisado internamente para pagar rapidamente evitando execução e multa; reduz a contagem de tempo de serviço prestado pelo cidadão para aplicar a lei que exige 90 e não 132 meses com constava de um primeiro documento; despreza documentos oficiais de países conveniados para o calculo do tempo de trabalho; omitem informações que permitem a quem emigre receber a sua pensão por via bancária sem pagamento de IOF, e tantas malandragens mais que desonram qualquer serviço público que se diga democrático.

Além dessas manobras vergonhosas, habitualmente recorrem a "falhas do sistema informático" para invalidarem o preenchimento de informações que o cidadão declara para corrigir problemas inexistentes alegados para a Receita Federal cancelar o uso do CPF no exterior, ou despreza a comunicação feita através dos Serviços Consulares sem qualquer justificação. O cidadão emigrado poderá processar os serviços públicos que o prejudicam recorrendo à Defensoria Pública. Mas, conhecendo as peripécias de um Presidente do Supremo Tribunal que permanecem impunes apesar de haver provas de falhas amplamente divulgadas pela mídia nacional e internacional, e tantos casos não punidos de crimes praticados por funcionários do sistema judicial, poderá confiar em alguém que faz parte do sistema oligárquico do Estado Brasileiro?  

A consciência de cidadania tem por base a Constituição. Mas, quem a defende institucionalmente fechado em gabinetes longe da fiscalização popular? Há boas pessoas, honestas e democráticas que correm o risco de serem afastadas das suas funções públicas por defenderem os direitos do cidadão. Estamos no tempo dos primitivos cristãos crucificados ou as instituições democráticas podem ser geridas e fiscalizadas pelo Governo democraticamente eleito? A escravidão é oficial ?

Zillah Branco