O BRANQUEAMENTO DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

Zillah Branco
21/04/14

Na comemoração dos 40 anos da Revolução de Abril, num Portugal comandado pela União Europeia unida ao FMI, assiste-se ao branqueamento da realidade histórica que em 1974 derrubou a ditadura fascista criada e mantida durante meio século por Salazar.

O comando português desta deturpação está entregue aos meios de comunicação que promovem uma fictícia democracia de modelo neo-liberal executada por um Governo de direita herdeiro da ideologia salazarista. Tal como vem sendo adotada pela social democracia imperial, a prática da adoção de uma fachada política de esquerda para eleger chefes de Governo nos Estados Unidos e na Europa, assim como de promover conflitos sociais que abrem as portas de países susceptíveis de invasões militares apoiadas pela ONU, também em Portugal a direita veste-se de esquerda democrática anti-comunista.

O PS de Mário Soares foi o introdutor deste método tendo enfrentado a decepção de muitos dos seus quadros verdadeiramente socialistas que abandonaram as suas fileiras ao longo dos primeiros Governos após o 25 de Abril e ainda hoje há os militantes PS que repudiam a subserviência a uma ideologia com meta imperialista. Permanece a distinção no PS de filiação social-democrata entre os que defendem princípios socialistas de liberdade, igualdade social e democracia e os que lutam pela utópica humanização do sistema capitalista que combate explicitamente o caminho revolucionário.

Esta vocação de camaleão foi assumida pelo PS - com a auto-definição de centro-esquerda - e por seu líder Mário Soares, quando confrontado com ataques dos partidos de direita, tornando-se mais visível depois da queda de Sócrates como Primeiro Ministro vencido pela coligação do PSD/CDS-PP.

Em véspera de eleições, e comprovada por pesquisas das tendências eleitorais praticamente iguais (em torno de 35%) tanto para o PS como para a  coligação PSD/CDS, é a vez da extrema direita vestir a camiseta democrática para atrair as franjas eleitorais que habitualmente negam a sua participação cidadã sob a forma de voto em branco, nulo ou abstenção (à volta de 40%), ou somar-se ao próprio PS para evitar qua a esquerda real se apresente unida e capaz de atrair os democratas que se sentem enganados por seus partidos ditos de centro, e mais os que se abstiveram de votar sem confiança no actual sistema que destrói as conquistas populares alcançadas com Abril.

O agravamento da irresponsabilidade cívica dos políticos à direita de uma esquerda humanista que respeita a ética nacional  e os valores patrióticos, divide as forças políticas do centro e da direita que não se identificam com os ambiciosos de lucros fáceis, corrupção despudorada, abuso de confiança, falta de integridade pessoal e de compromisso com a independência nacional. Não querem estar misturados com oportunistas que se curvam a um poder imperial. Reconhecem, como declarou um antigo ministro de Salazar, que "a realidade é que o 25 de Abril introduziu o regime democrático e cabe-nos organizar a sociedade para atender às necessidades de desenvolvimento nacional e de vida digna da população."

A História, algumas vezes, aproxima os adversários políticos para a defesa da honra nacional e de sua gente - "quando um valor mais alto se alevanta", registou Camões.

Não é com esperteza barata e ignorância política que se analisa um facto histórico que revolucionou uma sociedade e substituiu um regime, reduzindo-o a um componente que foi o golpe militar apoiado por uns que foram vencidos na guerra colonial contra a Guiné Bissau, como o General Spínola, e outros (a maioria dos capitães e oficiais do MFA )que se apercebiam da injustiça da guerra que sacrificava os dois povos em conflito para satisfazer apenas as ambições de poder de um governo ditatorial que arruinava Portugal e agia impunha um regime fascista.

Uma tese acadêmica, de autoria de Raquel Varela (que se identifica com a esquerda mais radical), aponta divergências teóricas, expostas com a honestidade da crítica histórica, e fundamenta com documentação imparcial a descrição dos fatos relatados. Não se coíbe de apontar o valor político da ação dos comunistas em Portugal, ao manterem por quarenta anos de dura clandestinidade a única fonte de resistência política à ditadura de Salazar.

Tal resistência foi possível com a estruturação de um partido – PCP – cuja ação reivindicativa se expandiu por todo o país junto às camadas mais pobres dos trabalhadores urbanos e rurais, alimentando uma consciência política e social que não se deixou intimidar perante a feroz perseguição policial e social exercida pelo Governo ditatorial. Com esta compreensão honesta, a autora enfrenta a difícil tarefa de estabelecer um diálogo entre os grupos da extrema-esquerda e com os militantes do PCP. A intenção merece respeito, assim como a reunião de uma documentação histórica de um período que recolheu como investigadora. A perspectiva científica da historiadora é naturalmente diferente da de um militante que viveu o processo e revela a interpretação particular de uma militante da extrema-esquerda: por um lado ganha objetividade pelo distanciamento e a comparação entre várias fontes de informação, e perde, por outro, a observação do ambiente social com as suas emoções espontâneas e o conhecimento da orientação estratégica que é clandestina e não aparece nos registros dos observadores, além da subjetividade da anti-comunista.

Em Portugal durante a Revolução dos Cravos, foram vários os agrupamentos da extrema-esquerda – MRPP, MES, PRP, LCI, LUAR, FSP – cada qual com uma origem social e ideológica particular que se consideravam “puros e radicais” contrariando o processo conduzido pelo PCP (único partido de esquerda no país, conforme refere Raquel Varela) e, consequentemente facilitando a ação contra-revolucionária encabeçada pelo PS contra o PCP.

No contexto do livro, Raquel Varela vai repetir várias críticas feitas pelos porta-vozes da esquerda radical que acusam o PCP de “ter realizado uma política de contenção das reivindicações dos trabalhadores”. Apesar dessas acusações que negam o valor revolucionário do PCP, reconhece que “quando se dá o 25 de Abril de 1974 o PCP é o partido político mais bem organizado e aquele que tinha sobrevivido nas duras condições da clandestinidade durante a ditadura” (...) “uma organização de vanguarda com alguma influência de massas, contando entre militantes e simpatizantes, uns nove mil membros” (...) “chegando a 25 de Novembro de 1975, inquestionavelmente como um partido de massas, com cerca de cem mil militantes, influência nos principais setores operários, nos sindicatos, com participação nos Governos Provisórios e com homens da sua confiança na hierarquia militar. É o maior partido político de Portugal e uma organização imprescindível, política e militarmente, para estabilização do Estado e o início da consolidação democrática do País.”

A REALIDADE E A HISTÓRIA NEGAM O PRECONCEITO

Para ultrapassar as confusões que misturam os velhos preconceitos anti-comunistas com o que a história do 25 de Abril registrou como ação política e social do PCP, convém rever os documentos de Álvaro Cunhal (Obras Escolhidas, II volume, Edições Avante!) sobre a história daquele partido entre os anos 1947 e 1964 quando foi traçada a estratégia da ação comunista em Portugal para enfrentar e levar o povo a vencer o Governo fascista de Salazar. Impressiona hoje ver que a orientação ideológica que criou a organização do PCP e o traçado da estratégia de luta através de quatro décadas sob a liderança de Álvaro Cunhal, desde a sua juventude e quando ascendeu a Secretário-geral daquele partido, foi minuciosa no desenvolvimento de uma consciência popular para levar a população portuguesa a compreender a necessidade de unir esforços no sentido de derrubar a ditadura e o colonialismo, combater o fascismo e o imperialismo, fortalecer a produção e a independência nacional. O golpe só poderia ser militar para, segundo Álvaro Cunhal, vencer a força do Governo, mas deveria contar com o apoio das massas trabalhadoras organizadas em sindicatos e comissões e dos democratas de todos os matizes ideológicos que se uniam em campanhas eleitorais e em manifestações anti-fascistas. Só nessas condições o povo português poderia contar com o apoio internacional da ONU e do proletariado democrata e comunista de todo o mundo. Assim ocorreu o processo revolucionário revelado no dia 25 de Abril de 1974 e implantado no país nos primeiros cinco Governos em que o PCP participou.

Em traços largos, em 1947 o PCP decidira superar os problemas internos que impediam uma ação integrada com a vida das massas trabalhadoras e que abrisse a possibilidade de caminhar na defesa da democracia contando com a participação de setores não comunistas mas que lutam pela independência nacional, pela melhoria das condições de vida no país para toda a população, e contra o fascismo. Neste sentido os militantes deveriam permanecer clandestinamente junto aos trabalhadores para conhecer melhor a realidade em  que viviam e difundir as formas de solidariedade do PCP apoiando as suas reivindicações fundamentais – o que foi feito com um meticuloso plano de organização regional para todo o país – e seriam estimuladas as iniciativas democráticas com reivindicações específicas dos setores militares, estudantis, das mulheres e dos sindicalistas contrários ao controle fascista imposto pelo Governo.

Para promover a aliança organizada entre comunistas e democratas, foram formadas organizações democráticas como o MUD (Movimento unitário democrático), o MUD Juvenil e o MUNAF (Movimento de unidade nacional anti-fascista). Tiveram início várias greves de trabalhadores tanto nas cidades como nos campos, manifestações estudantis nas Universidades, lutas camponesas no Alentejo, com um número crescente de participantes inclusive monárquicos, católicos, democratas que se libertavam do cerco da ditadura. Segundo Álvaro Cunhal, não havia naquele momento uma força capaz de derrubar a ditadura e a palavra de ordem era “a unidade do povo forja-se na luta”.

Ao mesmo tempo em que o PCP mergulhava em todos os problemas sociais de Portugal, dedicava-se ainda ao apoio à formação de quadros revolucionários, vindos das colónias, para a luta de independência dos seus respectivos países em África. A produção e divulgação de imprensa clandestina estabelecia um forte elo de ligação com a população, e a manutenção de contactos partidários internacionais com o apoio dos partidos irmãos e dos países socialistas permitia angariar formas de apoio e transmitir informações sobre a luta interna dos portugueses contra o fascismo durante a guerra e, depois, o imperialismo que o substituiu no relacionamento comercial e financeiro com Salazar.

COERÊNCIA DO PCP COM O CAMINHO REVOLUCIONÁRIO

Este caminho foi a origem do grande partido comunista que se revela logo nas primeiras horas do 25 de Abril de 1974 liderando o movimento sindical, que dará origem à Intersindical Nacional, os agrupamentos juvenis e movimentos democráticos unitários, tendo força para se impor ao novo governo constituído pelo Movimento das Forças Armadas levando adiante os planos de nacionalização da banca e de empresas fundamentais na economia portuguesa, da reforma agrária na zona do latifúndio e da defesa dos pequenos agricultores na zona do minifúndio e múltiplos aspectos de modernização cultural que alteraram de forma positiva o comportamento social liberto dos estreitos limites ditatoriais e puderam incentivar a adoção de critérios sociais mais comuns nos grandes países democráticos da Europa. Foram abertos novos caminhos que fundamentaram a reestruturação da educação e dos demais setores sociais do Estado com reflexos na comunicação social que passou a promover debates públicos sobre as questões nacionais. Nascia uma sociedade livre capaz de conduzir os novos destinos de Portugal sob a égide da democracia que sobrevive ainda hoje à destruição de conquistas revolucionárias alcançadas pelo 25 de Abril.

A história clandestina que atravessou mais de quarenta anos sob terrível repressão assassina, criou o maior movimento político de Portugal com sólidas características revolucionárias e capacidade de participar (e liderar) as tendências democráticas das mais variadas origens ideológicas, que, unidas, enfraqueceram o poder fascista.

Importante ainda é analisar os princípios básicos de organização revolucionária defendidos pelo PCP para corrigir os erros do passado. Álvaro Cunhal expõe com clareza os problemas de organização partidária derivados de comportamentos classificados como: oportunismo político - dos que confundem uma aliança política com a adesão a fórmulas que o inimigo aceita para dividir o partido - e o voluntarísmo - que envaidece o quadro político levando-o a decidir sozinho as ações do partido e impondo ao coletivo as suas idéias pessoais não discutidas.

A ditadura de Salazar que durante a segunda grande guerra esteve ao lado de Hitler apoiando as forças fascistas de Franco, na Guerra Civil Espanhola, e fornecendo volfrâmio à Alemanha nazista produzido em Portugal, diplomaticamente aparentou neutralidade quando percebeu que a vitória seria dos aliados e dos exércitos comunistas do leste europeu. Nesse esforço camaleónico, aceite pelas forças imperialistas sobretudo inglesas e norte-americanas, mudou o seu discurso em sentido democratizado para confundir a população, sobretudo as camadas da burguesia que desejavam mudanças para poderem realizar os seus negócios sem os entraves da ditadura.

No PCP surgiram vozes dissonantes que conduziram alguns quadros ao caminho da dissidência e outros que traíram infiltradas pelo inimigo no seio do partido. Também em outros agrupamentos, como o dos socialistas surgiu uma formação partidária em Portugal que caminhou no sentido da aliança com a ditadura para eleger os seus representantes no Parlamento, o que colidiu com os socialistas que se viram obrigados a emigrar para poderem formar um partido fora do país. Diante disto, os problemas de oportunismo e de voluntarísmo entre militantes era gravíssimo e minava dentro dos partidos a estratégia de luta unitária contra a ditadura.

Durante o processo revolucionário de 1974, as divergências da extrema-esquerda com o PCP, habitualmente vinham destes dois desvios de conduta militante. Grupos novos liderados por intelectuais de esquerda sem a vivência popular de luta clandestina que o PCP detinha, facilmente propunham ações radicais que punham em causa as difíceis alianças com os setores sociais que apoiaram a derrubada da ditadura. Ao contrariá-los, o PCP era acusado de monolítico, burocrata e oportunista porque participava dos primeiros Governos e encaminhava gradualmente as reivindicações do povo mais desfavorecido.

A pressa em realizar todas as conquistas no primeiro momento sempre aparece como uma característica “mais revolucionária” do grupo que a propõe do que o lento e seguro caminho que os comunistas aprenderam a seguir, tendo ao lado as demais forças democráticas actuantes. É uma crítica oportunista que Lenin já no seu tempo denominou “doença infantil do comunismo”.

Muitas vezes brilhantes militantes entram neste caminho, por confiarem na sua capacidade teórica e de heroísmo pessoal mas que não terá seguidores ou causará enfrentamentos desnecessários com grandes riscos de esmagamento que atrasam o processo e sacrificam o povo. A criatividade de um militante tem mérito se subordinada a uma estratégia segura de luta partidária. Creio que esta matéria é do conhecimento geral, mas através dos anos e séculos, tem surgido para separar a extrema-esquerda em relação aos comunistas, sempre com prejuízo para a luta que deveria ser unida.

EXTREMA-ESQUERDA SOMA-SE AO PS CONTRA O PCP

Raquel Varela mostra-se surpreendida ao perceber que a política do PCP levou-o a perder controle sobre associações de trabalhadores (de duplo poder segundo a historiadora) para o PS e para a extrema-esquerda. Isto também ocorreu com cooperativas agrícolas porque a linha comunista não era favorável à distribuição dos lucros ou da terra que fomentava o individualismo entre os trabalhadores cuja força era social e garantida pela defesa do coletivo. O processo revolucionário leva muito tempo a ser preparado e mais ainda para ser consolidado.

A única força política que não abandonou a estratégia de luta revolucionária, que não pretendeu caminhar distanciada das condições possíveis ao povo português, foi o PCP. Os antigos aliados tomaram rumos improvisados de acordo com interesses próprios e a formação teórica adotada ou os compromissos assumidos com o imperialismo. Os vários grupos radicais diferiam entre si não só por vínculos com outras estruturas políticas como pelas conhecidas infiltrações de direita.

A luta do PS, em Portugal, pela liderança das massas, contou com o apoio do imperialismo tendo como força política europeia a Internacional Socialista e do anti-comunismo muito presente na cultura ocidental. As forças mais reacionárias aceitaram a vitória dos socialistas, conduzidos por Mário Soares para derrubar o Governo do Brigadeiro Vasco Gonçalves em 1975, destruindo as conquistas democráticas fundamentais no processo revolucionário (nacionalização da banca, intervenção em empresa de interesse do Estado, reforma agrária) e minou outros grupos democráticos com conceitos primários sobre o “perigo comunista” que assustavam a população dominada culturalmente por 50 anos de repressão e pobreza, com as lendas que atribuem aos comunistas características de monstros criminosos enquanto os socialistas afirmavam ter capacidade de tornar o sistema capitalista humanizado e democrático.

Uma falsa acusação ao PCP, que se transformou em uma denúncia de Mário Soares a nível internacional, foi o “caso República” no sentido de “provar” que o PCP queria “acabar com a liberdade de imprensa”. Dividiu a população portuguesa (inclusive a de esquerda) alimentando uma infame campanha internacional que convenceu muitos partidos. Raquel Varela tem uma posição positiva, diferente da assumida por outros historiadores que deixam no ar a dúvida sobre a responsabilidade do PCP de conduzir a luta dos trabalhadores naquele jornal. Este foi o pretexto usado pelo PS e pelo PSD abandonarem o Governo de Vasco Gonçalves com todas as consequências que enfraqueceram a Revolução dos Cravos. A autora, no entanto, cita uma conversa de Melo Antunes com o primeiro-ministro britânico em 27/06/75, em que afirma “os comunistas foram de fato ultrapassados pelos trabalhadores, que foram mais para a esquerda”, o que revela ser de conhecimento geral que o PCP não era responsável pelo conflito.

Em 1979, no quinto aniversário da reforma agrária comemorado com um Seminário Internacional pela Universidade Agrícola de Wageningen da Holanda, com a participação do Ministro da Agricultura holandês e professores de vários países da Europa e Estados Unidos, como Solon Barraclough da FAO, e representantes da CGTP e das UCP sobreviventes à destruição, o ex-ministro do PS, António Barreto foi duramente criticado publicamente por David Baytelman do Institut of Social Studies de Haia que conhecia a "sua tese universitária contra o capitalismo" e pelo reitor da Universidade de Oslo, Suécia, professor Herik Jacoby, "por ter sido responsável, no Ministério da Agricultura em Portugal, pela destruição do processo de reforma agrária". Barreto explicou que o fez “para evitar uma possível guerra civil ”, ao que o Reitor acrescentou: "que não houve, mas destruiu a justiça social da Revolução dos Cravos em Portugal".

Este falso argumento da "possível guerra civil,"  foi usado no dia 20/04/14 por um dos ". capitães de Abril", Vasco Lourenço, em entrevista ao Canal 2 da RTP, para explicar a sua oposição aos comunistas que estiveram no Governo do então brigadeiro Vasco Gonçalves. Provavelmente referia-se às pressões imperialistas sobre o Governo de Mário Soares que a media europeia difundia, inventando confrontos e mortes no Alentejo, o que era desmentido pelos estudantes europeus que participavam na defesa das UCPs em Portugal e divulgavam a realidade em vários jornais de província na Holanda, Alemanha, França, Bélgica e com filmes produzidos pela britânica Thames Television.

Ao nível das organizações de trabalhadores nas empresas e nas UCPs a conversa do PS não era tão tosca sobre o “perigo comunista” mas baseava-se na oferta imediata de compensações financeiras e ascensão socio-económica com a divisão dos lucros ou da terra e o caminho individualista que fratura a unidade de classe, ou seja, o oportunismo político usado quando fazem demagogia.

A documentação analisada por Raquel Varela revela as dificuldades que o PCP enfrentou para manter a estratégia fundamental de luta adaptando-se à ação das demais forças que se haviam unido contra o poder da ditadura. Justamente a defesa dos princípios de uma organização revolucionária que preparou a mudança social com a participação de todas as forças, não apenas comunistas, desde a década de 40, foi vencida pela liderança que o PS exerceu apoiado pelo imperialismo americano e europeu e pelos preconceitos da extrema-esquerda com o seu habitual voluntarísmo.

É importante distinguir as motivações diferentes entre a direção do PS e a sua própria base, assim como em relação à extrema-esquerda, na luta política e ideológica contra o PCP. No calor do processo de desenvolvimento político da Revolução dos Cravos, as competições pessoais e de grupos pela liderança popular foi permanente e poucas vezes houve a percepção de que poderiam prejudicar a estratégia ideológica que aparentemente era a mesma para toda a esquerda. Os preconceitos partidários eram estimulados e serviam de instrumento dogmático para os militantes que não tiveram maior conhecimento teórico do processo revolucionário que se consolida com respeito pelo tempo histórico necessário para conquistar a adesão dos democratas na defesa patriótica de um Portugal independente.

As alterações que tais processos têm produzido em vários pontos do planeta constituem fundamentais pontos de apoio para a libertação mental da humanidade e a conquista de valores que se manifestam em abertura cultural, legislação e instituições sociais democráticos, combate à discriminação preconceituosa, respeito pela dignidade do cidadão e da nação.

Não é por acaso que hoje, diante da crise que abala todo o sistema capitalista e abala o poder monopolista dos Bancos e instituições financeiras face à intransigência dos povos que já não aceitam passivamente que lhes “apertem o cinto” para salvar a elite capitalista, começa-se a ouvir na media (antes acérrima defensora da elite) e destacadas personalidades conservadoras  mas humanistas ( inclusive o Papa Francisco), críticas abertas ao sistema capitalista e às suas características criminosas que oprimem os povos.


Zillah Branco
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O Estado no Brasil resiste à democracia

A estrutura do Estado está colada ao sistema capitalista vigente pela definição do poder pessoal hierárquico que a burocracia assegura. Por um lado não foi alterada a "cultura oligárquica" predominante na sociedade e os direitos de cidadania não foram adotados institucionalmente. Existem e são impostos pela força dos movimentos sociais e apoiados por partidos de esquerda com representação nas estruturas políticas nacionais. 

A Presidência da República tem o seu poder dependente da composição partidária do Governo e a sua ação em defesa dos interesses dos cidadãos, portanto da democracia, só prevalece com o apoio dos movimentos sociais e forças de esquerda integrados na estrutura do Estado.

Um exemplo na área da comunicação social foi a criação dos canais de televisão gratuitos -tv justiça, tvescola, tvsaúde - que expõem com liberdade as informações mais avançadas mundialmente nas respectivas áreas de conhecimento, promove debates e pesquisas sobre a realidade vivida na sociedade brasileira. Observa-se, no convívio diário com os serviços públicos das mesmas áreas - setores do INSS, SUS, escolas - que na maioria das vezes o comportamento dos funcionários públicos não corresponde aos princípios democráticos e de fundamentação teórica enunciados pelo Governo através dos canais de tv abertos ou de seus discursos oficiais. A contradição entre o ideal e o real existe passados 12 anos da primeira eleição que levou Lula à Presidência do Brasil.

Há mudanças positivas que vão sendo institucionalizadas, sempre que a massa social apoia e exige, e os órgãos de poder municipal adotam: a bolsa família, o atendimento médico e escolar nas regiões antes abandonadas do país, a criação de cooperativas de produção rural, a expansão de redes de distribuição de água e de energia em localidades mais distantes, as quotas raciais nos cursos superiores, a criação de escolas de formação artística e técnica em zonas sociais marginalizadas, etc.

No entanto, tais mudanças não se revelam dentro das estruturas dos ministérios que continuam a agir como no velho sistema oligárquico de tendência conservadora e elitista onde o cidadão mais carente é tratado sem qualquer respeito pela sua condição e os que exigem uma conduta democrática sofrem represálias e não conseguem solucionar os seus problemas. Em todos os setores federais que prestam serviços públicos sociais o atendimento humilhante e discriminatório predomina, com raras exceções pessoais de funcionários dotados de consciência de cidadania que têm que manter esta atitude de forma clandestina para não ser prejudicado por denunciantes ou chefes internos do serviço.

Constatei pessoalmente as situações que refiro acima, tanto em agência do INSS como do SUS de uma pequena cidade do litoral. Durante anos tentei obter acompanhamento médico mas nunca consegui ultrapassar o poder de um enfermeiro autoritário que intermediava o cliente com o médico frequentemente ausente. No INSS, depois de oito anos de descaso recorri a um Juizado Especial Federal que levou 3 anos para publicar uma Sentença Judicial que foi desprezada e contestada pelo INSS que "forjou" uma informação contraditória com as que antes deram e consta do processo, recorrendo a um Tribunal onde eu deveria ser representada por um advogado defensor. O JEF ficou impotente e a Sentença por ele emitida perdeu o valor. Como resultado, apesar de eu ter a soma de 204 meses de comprovados descontos à Previdência (17 anos) – no Brasi, Chile e Portugal, que têm convênios para somar os benefícios devidos ao trabalhador), e fora os muitos meses de desemprego derivado da necessidade de emigrar durante a Ditadura de 1964 no Brasil e de 1973 no Chile, obtive uma aposentadoria por idade equivalente a um terço do salário mínimo com o direito a receber em Portugal um complemento de subsistência de valor equivalente. Para poder usufruir de algum conforto, vi-me forçada a emigrar aos 76 anos pondo à venda a minha casa, e poder utilizar o que restou do patrimônio que constituí com o meu trabalho em funções de técnica de formação universitária desde os 19 anos para manter minha família. Certamente muitos cidadãos brasileiros sofreram as mesmas injustiças, muitos deles em piores situações de saúde e de vida.

No entanto tive oportunidades de conhecer alguns funcionários com consciência de cidadania que procuravam ajudar o utente do serviço público a procurar formas de apoio através de contactos com Ouvidorias. Mas, de forma geral, a boa vontade permanecia impotente perante a teia de poderes contraditórios nas estruturas ministeriais. O funcionário "típico" do poder do Estado é o burocrata que humilha o cidadão com comentários jocosos e repetidas exigências de novos documentos desnecessários e marcação de novos atendimentos.

Como emigrante em Portugal, conheci uma criação inovadora do MNE que oferece uma rede de funcionários cuja função é ajudar o emigrante brasileiro com vínculo direto aos vários serviços públicos. Além de evitarem as voltas infindas pelos sites de cada Ministério que iludem o cidadão com indicações inúteis e, algumas vezes, com endereços de correio errados, agem com eficiência e boa vontade contrariando a fórmula do burocrata tradicional da oligarquia. Depois de esperar uma resposta a uma solicitação de reembolso a que tinha direito no INSS protocolada em 06/07/12 sem êxito até 02/05/14, obtive a solução em duas horas depois de ter falado com a funcionária do Organismo de Ligação APS que resultou de um Acordo do Brasil e Portugal feito pelo Itamaraty.

Nem sempre temos a sorte de encontrar um funcionário habilitado e com consciência de cidadania, pois há uma herança pesada de um passado oligárquico ainda recente. Mas, nota-se que uma nova geração de funcionários com princípios democráticos está sendo admitida em alguns serviços públicos que não constituem feudos de forças políticas oportunistas que se aliam eleitoralmente aos governantes democráticos. Para quem luta pela transformação do Estado Brasileiro em um Estado Social, é uma esperança reconfortante.

As contradições que o cidadão brasileiro, frequentador dos balcões do Serviço Público, assiste desde a primeira eleição de Lula traduz-se na melhoria do atendimento pessoal nas agências da Receita Federal que se preocuparam em reciclar os funcionários nos moldes do respeito humano, solidariedade e simpatia. As agências do INSS, ao contrário, investiram no conforto e modernização das salas de espera e afixaram avisos ameaçadores de prisão a quem faltar com o respeito aos funcionários. A diferença só pode ser devida á preocupação das Finanças em induzir o cidadão a pagar e não fugir ao registro das suas atividades, enquanto que o INSS pretende retardar ou mesmo se furtar ao pagamento do que os cidadãos têm direito. Esta triste constatação aplica-se também aos serviços médicos de saúde, apesar do esforço pessoal de alguns funcionários, enfermeiros e médicos que fazem grande esforço para superar as carências e os privilégios que existem na estrutura do MS.

Nas escolas é mais comum encontrar um atendimento positivo, com consciência de cidadania, sobretudo por parte dos professores que ganham um salário insuficiente para o muito que estudam fazendo reciclagem, trabalham em locais inadaptados, enfrentam os problemas de violência que atinge toda a sociedade e deforma a cultura da juventude. É neste setor social do Estado em que o cidadão comum melhor se identifica, por sofrer de forma igual os problemas da má distribuição de rendas e as pressões do sistema capitalista que promove um falso e desequilibrado modelo de vida através da publicidade e das deturpadas notícias da grande mídia.

É urgente construir um retrato da realidade social brasileira e das limitações da brilhante fase de desenvolvimento econômico do país que ainda é dominado pelos privilegiados do sistema e aumenta o poder da elite financeira.

O MST tem alterado o seu projeto de Reforma Agrária adequando-se à realidade viável que a Nação Brasileira oferece. Sendo um importante movimento social com grande força popular, demonstra uma maturidade ideológica admirável que contradiz os voluntaristas que preconizam ações radicais mal planejadas que acabam por favorecer a direita ligada ao imperialismo.

Stedile disse: como deixou de sr possível a reforma agrária clássica por imposição do agro-negócio que industrializou a produção agrícola, das sementes aos fertilizantes e às técnicas de plantio e colheita, (...) "Diante dessa nova realidade agrária, com o domínio do capital internacional e financeiro, fizemos um intenso debate dentro do MST (...) aprovamos essa formulação da necessidade de uma reforma agrária popular."

"Reforma agrária popular porque agora ela precisa atender não só as necessidades dos camponeses sem terra, que precisam trabalhar. Mas as necessidades de todo o povo. E o povo precisa de alimentos, alimentos sadios, sem venenos, precisa de emprego, precisa de desenvolvimento da agroindústria, precisa de educação e cultura. Então, o nosso programa de reforma agrária de novo tipo, parte da necessidade de democratização da propriedade da terra, fixando limites, e propõe a reorganização da produção agrícola, priorizando a produção de alimentos sem venenos. Para isso precisamos adotar e universalizar uma nova matriz tecnológica que é a agroecologia."

Portugal de Abril é do seu povo!

Publicado no "Avante" e no  Portal Vermelho

25/04/14

A Revolução de Abril é um processo em curso, apesar de as homenagens prestadas oficialmente procurarem transformá-la em mais uma medalha histórica que acumula poeira e cai no esquecimento. Pinto Balsemão sugeriu prazenteiramente: "não vamos fazer uma autópsia".

Certamente esta seria do agrado dos frequentadores de Bildenberg e do governo submisso à troika, mas em véspera de eleições faz jeito levar um cravo vermelho ao peito mesmo quando a violação do texto da Constituição e o desrespeito pela democracia se torna uma rotina.

A Revolução de Abril liquidou uma ditadura de meio século que comprometeu Portugal com o fascismo de Hitler enquanto exauria a população para saldar dívidas feitas com a Inglaterra e outros países enriquecidos pelo saque às colónias.

A Revolução de Abril derrotou um governo que fazia do povo soldados para morrerem em nome de um Império utópico que impedia a libertação de povos lusófonos de África e que deixava a emigração como única porta de salvação para os mais jovens em Portugal.

A Revolução de Abril nasceu da coragem de militares e civis que mobilizaram o povo trabalhador para recriar uma pátria digna da sua gente, dos valores até então espezinhados e capaz de gerir o seu desenvolvimento e a prática da democracia. Jamais serão esquecidos os seus heróis: do MFA e da luta política clandestina dos comunistas, o primeiro-ministro Vasco Gonçalves que abriu caminho para a independência de Portugal com as nacionalizações dos principais recursos económicos do País e a Reforma Agrária que combateu o latifúndio improdutivo e estabeleceu leis de apoio aos pequenos agricultores libertando-os da escravidão medieval, os trabalhadores da cidade e do campo que implantaram com a sua força e unidade a consciência democrática que lançou as bases para o verdadeiro conceito de Pátria voltada para o desenvolvimento nacional, a adesão incondicional de intelectuais e jovens das cidades às iniciativas do PCP dirigido por Álvaro Cunhal e pelos seus camaradas recém saídos das masmorras da PIDE sem ódios e com a esperança da liberdade para todo o povo.

A Revolução de Abril nasceu e prossegue impulsionada por aqueles que constituíram o esteio do caminho deste processo histórico interminável que anima a presença continuada dos portugueses nas manifestações em defesa dos seus direitos que o actual Governo submisso à troika tenta destruir.

A Revolução de Abril estabeleceu que Portugal é um país independente e a sua autonomia deverá ser respeitada interna e externamente; que as suas riquezas naturais e construídas através da História pertencem ao povo; que o Estado tem o dever de apoiar o desenvolvimento das forças produtivas e gerir com competência a construção das infra-estruturas necessárias para que toda a população participe da dinâmica criada; que o Estado social seja uma realidade integrada no desenvolvimento moderno nas áreas da saúde, do ensino, da formação profissional, da cultura, da segurança social e no atendimento das situações de maior carência como é o caso dos idosos, das crianças, dos que são dependentes de apoio.

A Revolução de Abril não pode ser alterada por forças externas e transformada em um «sonho do passado» por governos submissos aos compromissos com um mercado financeiro que é hostil às reais conquistas do povo trabalhador; não aceita que a geração formada em Portugal emigre para produzir noutros países; que a «inteligência» portuguesa seja exportada como mercadoria; que as jovens em condições de procriarem sejam impedidas de o fazer por exigência de um mercado de trabalho gerido por robôs; que os seus adolescentes fiquem nas ruas sem escolas nem recursos de formação ao sabor dos mercados de drogas e da cultura de violência alimentada pela comunicação social repetidora dos programas estrangeiros; que os seus idosos passem fome e tenham de enfrentar a miséria porque as suas pensões e reformas são roubadas; que as novas gerações não conheçam a esperança de uma vida digna esmagada pela ambição do lucro de uma elite perversa.

A Revolução de Abril, que completa quarenta anos de luta, é do povo e será comemorada nas ruas e nos recintos populares que a respeitam. O processo revolucionário prossegue no combate às injustiças de classe que têm sido mais do que frequentes, à austeridade imposta aos trabalhadores e às camadas mais pobres da população para pagar uma dívida que não é deles e que enriqueceu o sistema financeiro multinacional que foge ao fisco e aos tribunais.

Recordamos os heróis e as conquistas de Abril junto com os que prosseguem o caminho de luta aberto em 1974, sem a companhia dos que se dobram diante da troika e dos seus mercados predadores, obedientes a um novo Império que pretende colonizar a Europa e todo o mundo.

A Revolução de Abril está viva e carrega a esperança de salvar Portugal das crises do sistema imperial que beneficia uma elite em prejuízo de todo um povo.

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O dever social com os idosos

Publicado no "Avante" 3/4/14

Antes de serem estruturados os estados modernos, as sociedades mantinham protegidos e respeitados os idosos pela sua passada dedicação ao coletivo social e as experiências acumuladas que constituíama sabedoria disponível para a formação dos mais jovens.

Hoje, no sistema capitalista, com a imposição de conhecimentos que asseguram os lucros financeiros às elites – considerados os mais sábios por quem detém o poder – os idosos são vistos como uma carga social desadaptada a uma modernidade que pretendem ser geradora da felicidade humana.
O que mudou foi apenas o centro de interesse (imposto pela força à sociedade) que, tendo por maioria os humanos normais que trabalham para viver aceita serem privilegiados os que concentram e esbanjam a riqueza produzida por eles a partir dos recursos naturais pertencentes a toda a humanidade. Vivemos num sistema em que o roubo é sinónimo de sabedoria.
Contrariamente à tal imposição da elite que ocupa o poder, a Constituição da República Portuguesa, aprovada por todos os partidos com exceção do CDS, em 1976, para servir de esteio ao desenvolvimento da democracia estabelece no Artigo 72 referente àTerceira Idade:
«As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação, familiar e comunitária que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social;
«A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade».
No Artigo 63, referente à Segurança Social e Solidariedade, determina:
«Todos têm direito à Segurança Social.
«Incumbe ao Estado organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificado e descentralizado, com a participação das associações sindicais, e outras organizações representativas dos trabalhadores e de associações representativas dos demais beneficiários.
«O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade. (...)
«Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez (...)
«O Estado apoia e fiscaliza, nos termos da lei, a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e de outras de reconhecido interesse público sem carácter lucrativo com vista à prossecução de objectivos de solidariedade social consignados, nomeadamente neste artigo, ... e nos artigos 67, 69, 70, 71 e 72».

Basta de roubos

Ao serem formadas as Unidades Colectivas de Trabalhadores Agrícolas e Cooperativas, de trabalhadores agrícolas e de pequenos agricultores, uma das primeiras iniciativas foi a formação de Centros de Dia onde os idosos pudessem conviver com os amigos e serem alimentados, além de receberem os cuidados para problemas de saúde e de apoio material. Era uma visão humanista que superava o cálculo dos lucros do frio capitalismo. Era também a formação de um ambiente fraterno e familiar que incentivava os idosos a transmitirem a sua experiência de vida aos mais jovens e alimentarem a criatividade que animava a sua vida integrando-o na sociedade em transformação.
Tal situação levava o jovem a respeitar a velhice e ter afecto pelo idoso, criava um espaço humanizado e enriquecedor para a cultura local e nacional. O apoio social não assumia o caracter «caridoso» que humilha o pobre tornando-o devedor de gentilezas em geral cobradas nas eleições. Não, é um dever do Estado que pode exigir aos que ficaram com a maior parte da riqueza nacional que «paguem as suas dívidas» com os que trabalharam e nada têm. É uma simples questão de justiça social.
Se hoje o Governo obediente à troika impõe a austeridade aos mais pobres para pagar as dívidas contraídas pela elite anti-democrática que tem governado Portugal e quer destruir a Constituição de Abril, vamos unidos fraternalmente às ruas na defesa dos legítimos direitos dos idosos, dos Reformados e dos Pensionistas. Basta de roubos, de falta de respeito, de exploração para enriquecer os ricos e destruir o povo em Portugal!

O espartilho capitalista

Publicado em Sexta, 14 Março 2014 13:09

Diário Liberdade - Galiza

A redução de uma perspectiva de desenvolvimento com justiça social, no cálculo financeiro de custo/benefício que domina o sistema capitalista (e o pensamento dos que hoje detêm o poder na União Europeia e na potência imperialista) empobrece a inteligência e a capacidade criativa dos seres humanos.

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É a volta ao fantasma do poder medieval onde os agiotas, donos das moedas, conduziam monarquias a fazerem guerras expansionistas e deixarem que as doenças e a fome dizimassem as populações escravizadas.

A imposição do modelo imperial na América Latina levou o Continente ao atraso, à fome endémica da maior parte da sua população, à queda da produção, ao desemprego, ao pagamento de uma dívida externa crescente que sugava todas as fontes de riqueza existentes. A década de 1980 foi considerada "perdida" para os povos latino-americanos e de grandes lucros para as sangue-sugas multinacionais, o sistema financeiro e o FMI com toda a corja parceira.

O aprofundamento da crise estrutural e sistémica do capitalismo está no centro dos principais problemas e conflitos internacionais, mas o seu preço foi cobrado às populações trabalhadoras, aos idosos e as crianças atirados à miséria em todas as nações do Terceiro Mundo.

As classes dominantes reacionárias e suas instituições económicas e financeiras transnacionais buscaram "soluções" nas velhas medidas que sempre resultaram em retumbante fracasso: diminuição do Estado, contenção salarial e redução do valor das pensões de aposentadoria, desregulamentação financeira, precarização dos serviços públicos com a semi falência do Serviço Nacional de Saúde e do Ensino Público obrigatório, desmantelamento das conquistas dos trabalhadores, circulação livre de capitais, privatização do património público, socialização das perdas das corporações.

Isto ocorreu na América Latina até que os povos decidiram substituir os governantes subservientes ao modelo imposto, por lideranças comprometidas com as forças sociais que lutavam contra o domínio oligárquico e pelo desenvolvimento com independência nacional.

Hoje, a miserabilização dos países mais pobres é o que está ocorrendo na Europa, destroçando as economias e o Estado na Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha, Itália, amarrados a uma falsa "união comunitária" continental onde a moeda única permitiu que um Banco Central decidisse dos destinos das suas economias empenhadas nos créditos financeiros que beneficiam diretamente o Banco Europeu que fez uma operação triangular de agiotagem elevando os juros pagos pelas populações asfixiadas."É neste quadro de crise que se desencadeia uma brutal ofensiva dos potentados internacionais e das classes dominantes retrógradas contra as liberdades e os direitos fundamentais, a soberania e a autodeterminação dos povos e nações.

A ação imperialista resultante da evolução do sistema capitalista que só se mantêm em bases predatórias tanto das riquezas naturais do Planeta como da força de trabalho da humanidade, visa exclusivamente o poder para obter os maiores lucros alem dos saques perpetrados com as invasões periódicas contra os povos que lutam pela independência. Isto explica a autofágica ação contra as nações historicamente independentes da Europa.

Os modelos do capitalismo e a destruição das nações

A criação de "modelos" - visuais e mentais - definidos pelos critérios impostos pela elite dominante, pretende uniformizar a população tornando-a mais facilmente controlável. É a "formatação" imprescindível para manter uma organização do poder, autoritária e inflexível. A lógica do sistema capitalista, especialmente na sua fase de imposição do mercado a nível global, é intrínseca à acumulação centralizada do capital nas mãos de uma elite que exerce um poder discriminatório sobre os povos. Esta dinâmica foi despoletada na expansão colonialista com a descoberta do Terceiro Mundo, dando início à destruição progressiva de civilizações indígenas e seguiu, mesmo nos países colonizadores onde as antigas culturas ficaram marcadas pela pobreza e o atraso por falta de acesso à comunicação e desenvolvimento do conhecimento intelectual fechado nos cofres dos "escolhidos" pelo poder.

A estrutura administrativa deste tipo de poder define a sociedade como uma estratificação de acordo com a qualificação econômica dos que tiveram oportunidade de formação profissional e adquiriram conhecimento moderno e comportamento social consideradas "superiores". Os privilegiados atingem graus de chefia com autonomia para classificarem os seus subalternos enquadrados de acordo com os seus próprios critérios eivados de preconceitos e má fé. As instituições que dinamizam o Estado, formadas de cima para baixo reproduzem o "modelo" do poder central e garantem a sua permanência executando as "ordens" emitidas pelos seus superiores mesmo que contrárias aos conceitos específicos da matéria pela qual é responsável profissionalmente. Aqueles que se rebelarem apresentando argumentos alternativos às decisões superiores serão afastados da escala de poder administrativo ou mesmo demitidos.

O medo é o móbil do comportamento funcional para alcançar e conservar o emprego com os benefícios oferecidos pelas instituições do Estado e empresas. Em função do medo proliferam as formas de oportunismo que anulam os conceitos éticos básicos no comportamento humanista e independente que caracterizam a formação de personalidades criativas e solidárias com o desenvolvimento coletivo da sociedade, contrária às ambições individualistas e mesquinhas dependentes das estreitas metas

oferecidas pelo poder de uma elite.

O sistema capitalista, hoje predominante em todo o planeta, nasceu pela via financeira que passou a servir as famílias da nobreza que dominavam nações, feudos e condados herdeiros da situação medieval. Financiaram confrontos, guerras de expansão territorial, intrigas palacianas, crimes que eliminam opositores, enquanto consolidavam as primeiras instituições que constituíam o eixo dos futuros Estados republicanos. As famílias reais passaram a coadjuvantes daqueles que haviam sido os seus antigos assessores e investidores.

Foram abandonados os punhos de renda e a roupagem pouco prática para os novos políticos e executivos que assumiram os trabalhos que o poder capitalista exige aos executivos do sistema. Conservaram a gravata distinguindo-se dos trabalhadores mais rudes, de uma classe que apenas recebe para sobreviver. Entre as duas classes com condições de vida e interesses opostos, permaneceu uma classe média que tem capacidade de adquirir formação profissional e de consumir mantendo a dinâmica do mercado e recebendo benefícios do Estado como cidadãos. A perspectiva de futuro a faz adotar os modelos da classe dominante mesmo que construídos com matéria prima e Europa colonizada.

Curiosamente, enquanto os povos do Terceiro Mundo que lutam para implantar uma verdadeira democracia e aos poucos vão cortando as amarras lançadas pelo sistema colonialista que desde o século XVI afogou as suas características culturais e destruiu os seus recursos de desenvolvimento nacional, a moderna exploração imperialista voltou-se para antigas nações europeias colonizadoras. A criação da Troika pela União Européia e o FMI exerce hoje um poder que anula a existência de Governos nacionais e traça os programas de Estados, que eram independentes há dezenas de séculos, como se fossem suas colônias. Isto já ocorre em Portugal, Espanha e Grécia, avança na Irlanda e Itália, e invade com maior ou menor visibilidade em todos os demais países do Velho Continente enquanto dilacera as nações do Oriente Médio. O valor cultural e humano das nações europeias hoje sofre o mesmo aniquilamento que as civilizações na África, nas Américas, no Oriente Médio e na Ásia imposto pela invasão colonial. Para além de ser um crime hediondo contra a humanidade é o retorno da barbárie fascista.As grandes empresas farmaceuticas multinacionais substituiram o uso de cobaias nos laboratórios dos países ricos pelos testes feitos com pessoas que vivem na miséria a quem pagam uns tostões e, no melhor dos casos, dão uma "compensação" financeira à família quando a "cobaia humana" morre em consequência dos testes. Isto foi denunciado em filme (TVI,pt - programa Observatório) com entrevistas na Índia onde cresce a estatística de mortes por responsabilidade de laboratórios norte-americanos, franceses, suiços e alemães. O colonialismo britânico, ao dominar aquela civilização milenar, abriu as portas à desagregação nacional e foi expulso em 1947 pelo movimento conduzido por Ghandi, deixando o território minado para a infiltração imperialista da qual participa. Este é um dos muitos exemplos que explicam as chacinas e os projetos "errados" aplicados pelo Banco Mundial que levou povos inteiros à fome na África.

Hoje os "projetos de desenvolvimento econômicos e organização de supostos Estados Sociais" são aplicados impunemente pelo FMI e a Troika nos paises mais pobres da Europa (como anteriormente em todo o Terceiro Mundo) e têm o desplante de reconhecerem que não deu certo, por falhas técnicas dos governos subalternos de cada nação, e inventam outro programa. O mundo todo está servindo de "cobaia" para os cérebros doentios de uma elite que só visa lucros financeiros.

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Individualismo e egoísmo são a essência do sistema capitalista

Publicado no "Avante!" 13/03/14

À comunicação social em Portugal divulga com uma frequência cada vez maior as acusações a membros do Governo que mentem sem qualquer pudor, que fazem o contrário do que anunciaram antes, que usam de esperteza inconcebível para extrair do pouco que os trabalhadores, pensionistas e reformados recebem, os recursos para pagar o endividamento criado por uma política submissa ao fortalecimento do poder financeiro globalizado que tem sido aplicado contra os princípios da Constituição de Abril. Se formos nomear os causadores da miserabilização de Portugal, da destruição das bases criadas com a Revolução dos Cravos em 1974 para o desenvolvimento nacional e a implantação de um sistema de Justiça Social, a lista é infinda.

A condenação de cada culpado, responsável pela destruição da força produtiva de Portugal, não resolveria o problema de fundo: um sistema económico, social e político que é essencialmente desumano, anti-democrático, antagónico à solidariedade e ao respeito pelo ser humano.

Importante é reconhecer que o capitalismo deriva de ações individualistas, portanto egoístas, que os líderes assumem e apregoam como modelo ideal de conduta da cultura moderna. Todas as orientações são escolhidas com critérios financeiros de custo/benefício favorecendo uma elite que detém o poder e nele quer permanecer. Para isto sacrifica o povo, o social, a parte humana e histórica do País.

A Constituição aprovada por todos os partidos, à exceção do CDS, em 1976 afirmava no seu preâmbulo que:

«A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

«Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

«A Revolução restituiu aos portugueses os direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.

«A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de assegurar e estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

«A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a

seguinte Constituição da República Portuguesa».

Este é um texto histórico indesmentível, oficial e reconhecido pelas instituições jurídicas nacionais, que corresponde a um facto verdadeiro registado mundialmente. Torna clara a necessidades dos políticos individualistas e egoístas, que só valorizam o custo/benefício que move o capitalismo (agora em crise profunda e global) de desejarem destruir esta grande conquista portuguesa que por si constitui a base de todos os programas de desenvolvimento nacional e de um Estado Social humanizado e capaz de subsistir com os seus recursos bem geridos com objetivos patrióticos. 

A luta pela democracia 

Em defesa dos Direitos Humanos e das conquistas até hoje alcançadas pelos trabalhadores (legislação do trabalho e direito ao emprego remunerado, apoio às formas de produção nacional), por suas famílias (condições de vida, assistência social para deficientes, idosos, crianças, segurança social), pelas mulheres (igualdade de direitos, protecção à maternidade), pelos jovens (ensino e formação profissional, formação cultural e ética através dos meios de comunicação social, oferta de empregos), pela população patriótica (instituições que organizam o Estado, assegurem a defesa do património, a segurança pública e a independência nacional), em linhas gerais acompanham a evolução da humanidade e desde o século XVIII delineou estruturas e conceitos para que cada povo definisse os seus próprios caminhos de acordo com a história e as características culturais que definem Nações.

Um dos elementos em toda esta riqueza que pertence à humanidade e a cada povo, é o instrumento económico – recursos produtivos, organização da produção com o preparo da mão de obra e garantias de condições elevadas de vida familiar, relacionamento internacional equilibrado para participar do mercado mundial. Estas questões são tão vastas e profundas que envolvem todo o saber – filosófico, científico, artístico – que permitem as múltiplas atividades que enriquecem as sociedades desenvolvendo talentos e aptidões criativas que se expandem pelo planeta.

A redução desta perspectiva de desenvolvimento com justiça social, no cálculo financeiro de custo/benefício que domina o sistema capitalista (e o pensamento dos que hoje detêm o poder na União Europeia e na potência imperialista) empobrece a inteligência e a capacidade criativa dos seres humanos. É a volta ao fantasma do poder medieval onde os agiotas, donos das moedas, conduziam monarquias a fazerem guerras expansionistas e deixarem que as doenças e a fome dizimassem as populações escravizadas.

Manifestemos unidos a força popular em defesa de um mundo aberto ao esforço e à criatividade dos seres humanos livres e fraternos.

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