A história do imperialismo na América Latina

Salvador Allende, ao ser entrevistado por Roberto Rossellini, fez um relato muito claro do seu perfil político e ideológico marcado pela ética e o humanismo que constituiram as raízes do seu comportamento como Presidente do Chile. De origem burguesa, fez parte do Partido Radical onde uma ala progressista era confrontada com a conservadora.

Jovem estudante de medicina, seguindo os passos do pai, procurou ser sempre excelente aluno tendo obtido as maiores notas em todos os concursos que abriam melhores condições no desenvolvimento da carreira profissional. No entanto, como com igual dedicação destacava-se no grupo de estudos de Marx e Engels, foi impedido de ocupar os lugares conquistados em concursos universitários.

Foi fundador do Partido Socialista distinguindo-se pela busca de aliança com o PCCh, o que lhe permitia adquirir um conhecimento mais amplo e profundo da realidade em que vivia o povo chileno. A sua história de vida é um caminho de evolução a partir dos valores humanistas de uma classe dominante para o da solidariedade e identificação com a cultura e a luta dos trabalhadores do seu país. Foi assim que, depois de ser candidato à Presidência por quatro vezes, conquistou um apoio sólido popular e de várias personalidades de diferentes tendências que admiravam a sua firmeza de princípios e tenacidade na luta. Venceu não só o pleito eleitoral mas as oposições civis e militares manipuladas pelas forças imperialistas.

Considerava como esteio econômico do Chile a produção agrícola, dando apoio à reforma agrária dirigida pelos camponeses organizados em Consejos Comunales, e a de cobre que tratou de nacionalizar dentro das condições legais existentes. Sabia que o percurso significava uma revolução à qual se opunham as empresas estrangeiras (controladas pela Inglaterra e pelos Estados Unidos) e as oligarquias nacionais proprietárias de latifúndios e do sistema financeiro que controlava as exportações de matérias primas e importações de produtos industrializados e tecnologia. Evitava adotar exemplos de luta dos países socialistas, defendendo sempre as peculiaridades e idiosincracias da história e da cultura do Chile.

Faltou-lhe o apoio unificado das nações latino-americanas que, naquele momento estavam afogadas em golpes militares desferidos com o apoio direto do imperialismo que já se instalara nos Estados Unidos em contradição com a história progressista, naquele país, de grandes figuras políticas e intelectuais que foram perseguidas e algumas até mesmo assassinadas, como os Presidentes Lincoln e Kennedy.

Allende revela o conhecimento das dificuldades nacionais e internacionais que o seu projeto de desenvolvimento para o Chile despertava nas elites que ainda dominavam o poder econômico, a comunicação social e a formação profissional e mental das populações, mantidas desde os primórdios da colonização, mas também pelo subdesenvolvimento imposto à América Latina para manter a distância cultural e financeira entre os trabalhadores explorados e a elite dominante.

Heróis da humanidade, como Allende e Che Guevara e tantos mártires das lutas revolucionárias latino-americanas, deixaram exemplos de conduta pessoal e de análises ideológicas que constituem as bases da consciência que anima os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que hoje contam com a unidade entre os povos do continente americano. Passo a passo, como escreveu em 2003 Alvaro Cunhal, "Outras revoluções socialistas tiveram lugar. Numerosos povos secularmente subjugados conquistaram a independência."

No século XXI são eleitos na América Latina vários governos progressistas identificados pela luta pela conquista da independência e da soberania nacionais, no caminho iniciado por Cuba, com Fidel Castro, e seguido pela Venezuela com Hugo Chavez.

"Com o seu poderio, alcançado pela construção do socialismo, a União Soviética alterou a correlação das forças mundiais" prossegue o texto de Alvaro Cunhal, que "manteve em respeito durante décadas o imperialismo, tornando a competição entre os dois sistemas um elemento dominante na situação mundial."

A História segue o seu curso, oscilando de acordo com as estratégias e as debilidades que se sucedem nos dois campos ideológicos, em função da consciência de luta dos povos face às imagens propagandeadas pelas elites dominantes de adesão à uma necessária democratização do sistema. O capitalismo, para alcançar a sua meta de sistema de pensamento único e final cria a "globalização" e afirma "o fim das ideologias". O seu poder cresce mas, como diz ainda Alvaro Cunhal, "o ser humano continua pensando. E o pensamento e a ideologia dos trabalhadores e dos povos oprimidos serão sempre inevitavelmente opostos aos das potências e classes exploradoras e opressoras".

A crise que abala hoje os países ricos alimentados pelo imperialismo, introduziu nos seus respectivos territórios nacionais a miséria e a desorganização social que antes caracterizava os países subdesenvolvidos. Sendo uma crise natural ao sistema capitalista, que destrói as forças de produção e dizima as populações para exercer o poder predador que o sustenta negando os valores éticos da humanidade, recorre às formas criminosas de terrorismo e de chacinas que provocam o desespero dos que se sentem isolados e corrompem os ambiciosos que se consideram acima dos seus povos para implantar novamente, através de golpes sobre os governos democráticos, o divisionismo nacional que é a arma fundamental dos poderosos. É um retrocesso histórico que contraria a evolução da humanidade consolidada nos últimos dois séculos de construção da democracia.

Zillah Branco

Exportar pobres e importar ricos

O Vice do Primeiro Ministro em Portugal "descobriu a pólvora" com esta estratégia de import-export para salvar a economia nacional. Com os "vistos gold" criou o caminho para trocar quem trabalha e não tem emprego por quem não trabalha e, sendo milionário, vai certamente comprar uma bela casa e contratar empregados para trabalharem por ele. Depois vê-se o que fazer aos seus milhões em euros, se vieram de não se sabe onde e vão para um paraíso fiscal qualquer como fizeram os protegidos pelo Espírito Santo.

Afinal a vida privada é aqui respeitada. E como! Os jornais estão cheios de manchetes que explicam o inexplicável mistério da Justiça que condena altas personalidades do mundo financeiro e do Estado à prisão (por crimes de peculato, desvios de dinheiro público, abuso de poder, falsidade ideológica, corrupção e branqueamento de capital, além de erros crassos no planeamento de acções governativas que desorganizam o sistema judicial, o de educação e o da saúde) e, depois de embrulhadas discussões sobre a aplicação das leis, fica tudo na mesma santa paz do senhor, pairando a culpa sobre os funcionários que digitam as ordens.

Claro que a descoberta desta maneira de trocar pobres nacionais por ricos estrangeiros não foi de Portas. A patente é europeia e está a ser aplicada nos demais países unidos pela ambição da velha colonização. Coincide que nesses mesmos países que crescem à custa da mais-valia dos imigrantes de nações empobrecidas, os trabalhadores e suas famílias estão a exprimir a sua indignação com formidáveis manifestações para derrubar os espertos governantes que vendem a pátria com a mesma falta de pudor com que venderam a consciência, os princípios éticos, a família, a dignidade e a História dos povos.

Eleições em Portugal

Com a proximidade das eleições, o jogo político entre os partidos que se alternam no Governo desde 1975 (para impedir o prosseguimento da Revolução dos Cravos que instaurou o regime democrático dando voz e leis trabalhistas a todos os portugueses e, com as nacionalizações das empresas fundamentais que asseguravam a soberania nacional e a reforma agrária que garantia o auto-abastecimento alimentar do país), os partidos que se somam para calar a oposição de esquerda, viram-se levados a quebrar os laços íntimos (da direita que une a elite económica) e começaram a denunciar as mútuas falcatruas cometidas durante os turnos governamentais.

O ex-primeiro ministro Socrates foi preso antes do Natal de 2014 sob acusações de desvios milionários de dinheiro público e a imagem que a mídia divulga é de que para uns é "mártir heróico" que não consegue convencer os juízes da sua inocência, enquanto que para outros "será melhor que aguente sozinho a punição" de crimes que não são do conhecimento público e que envolvem personalidades da elite que disputa a nova eleição.

Em matéria de abusos de poder e fraudes financeiras, com o desvendar da história vergonhosa do centenário Banco Espírito Santo e mais as listas VIP que surgiram no Ministério das Finanças para proteger altas personalidades da elite mandante (invisíveis para os governantes e assumidas como hipóteses de erros informáticos por leais subalternos que dão, senão a vida, pelo menos a dignidade, para salvar os seus soberanos elegíveis), fica difícil imaginar o gráu de impunidade e conivência que une o mundo privado da direita. As eleções virão vestidas de democracia para que os "de baixo" escolham os seus candidatos influenciados pelas orientações da mídia (controlada pela direita) se não tiverem conhecimento da realidade que a esquerda luta por difundir de casa a casa, de pessoa a pessoa, sem o apoio financeiro que beneficia apenas a elite a serviço do sistema de poder financeiro e não da vida da população em geral.

Voltemos a pensar sériamente no significado profundo do 25 de Abril, quando o governo de Vasco Gonçalves nacionalizou a banca, promoveu a intervenção das empresas mal geridas, deu início à reforma agrária e ao apoio aos pequenos e médios agricultores, abriu caminho para a Escola Pública, para o Serviço Nacional de Saúde, para a Segurança Social e conseguiu manter as reservas de ouro sem contrair as dívidas escandalosas que hoje são pagas pelo povo com a miséria produzida pela austeridade opressora.

Era um tempo em que o Estado fortalecido defendia a economia nacional ao promover o trabalho  produtivo para dar melhores condições de vida aos pobres e receber de volta os saudosos emigrantes. Era um tempo em que a Justiça não fechava os olhos às espertezas do poder financeiro. Era um tempo em que tudo se fazia pelo desenvolvimento do país e do povo. Era um tempo em que a OCDE reconhecia a capacidade de auto-abastecimento alimentar em Portugal e que seria possível defender a soberania nacional sem recorrer aos loteamentos hoje feitos para satisfazer as ambições de domínio estrangeiro.

Zillah Branco

22/03/15

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Brasil: a crise da oligarquia

Zillah Branco *

Florestan Fernandes, em "Poder e contra-poder na América Latina" (1981) chamava a atenção para a "evolução dos interesses conservadores, reacionários e contra-revolucionários de burguesias relativamente impotentes, que preferem a capitulação política ao imperialismo a ter que lutar pelas bandeiras tradicionais (ou clássicas) de um nacionalismo burguês revolucionário.

"( ) seus objetivos mais recentes estão relacionados com o "desenvolvimento com segurança", um "desdobramento da interferência das potências capitalistas hegemônicas e das empresas multinacionais com vistas a garantir a estabilidade política na periferia."

A manutenção do poder oligárquico foi o recurso utilizado pelas forças de direita que perderam em 2002 o Governo para Lula que soube lançar, desde o primeiro momento, os esteios da transformação democrática da sociedade: a inserção das camadas sociais mais pobres, e setores marginalizados, na vida institucional do país e no caminho do desenvolvimento como cidadãos de pleno direito; e a expansão de políticas de desenvolvimento territorial para o Brasil profundo que estava literalmente abandonado como feudos de oligarcas e jagunços.

Com a instauração do sistema neo-liberal em quase toda a América Latina, especialmente no Brasil na década de 1990 que já atraíra para a sua cômoda ideologia muitos ex-democratas alçados por situações de privilégios sociais e econômicos, reuniu-se uma nova direita com propostas de "reconfiguração da ordem política para estabelecer novas posições de força para garantir a continuidade e o aperfeiçoamento dos privilégios e o controle estável do poder (em todas as suas formas) a partir de cima. Florestan destaca: "primeiro o enfraquecimento da ordem política como fonte de dinamismo comunitários e societários de 'integração nacional' e de 'revolução nacional'; e, segundo: o uso estratégico do espaço político para ajustar o Estado e o governo a uma concepção nitidamente totalitária de utilização do poder."

Florestan Fernandes, em "Poder e contra-poder na América Latina" (1981) chamava a atenção para a "evolução dos interesses conservadores, reacionários e contra-revolucionários de burguesias relativamente impotentes, que preferem a capitulação política ao imperialismo a ter que lutar pelas bandeiras tradicionais (ou clássicas) de um nacionalismo burguês revolucionário."( ) seus objetivos mais recentes estão relacionados com o "desenvolvimento com segurança", um "desdobramento da interferência das potências capitalistas hegemônicas e das empresas multinacionais com vistas a garantir a estabilidade política na periferia."

A ausência de uma reforma política concomitante com as medidas de democratização social - que eliminou a fome de dezenas de milhões de brasileiros e procedeu à redescoberta do Brasil feudal elevando-o à condição de desenvolvimento como parte do território nacional, - impediu que houvesse a necessária mudança econômica para reduzir a criminosa distribuição de renda no país e a adoção de medidas sócio-culturais e políticas coerentes com o propósito democrático na estrutura do Estado. A dinâmica necessária para que o poder oligárquico fosse substituído pelo poder democrático com participação popular foi bloqueada pelas forças de direita situadas nos três poderes que limitam o do executivo.

Apesar de existir institucionalmente uma ordem política como sendo 'democrática, republicana e constitucional' , diz Florestan, "é permanentemente distorcida por e através de objetivos totalitários dos setores sociais dominantes", o que solapou e bloqueou a verdadeira democracia nacional que tem por ideal a igualdade de direitos para todo o povo - desde a criança em formação, aos adultos que constroem o setor produtivo e aos idosos que já deram o seu contributo à Nação.

Luis-Carlos Bresser Pereira escreveu (O Globo 12/03/15) "os ricos, inclusive a alta classe média, que não estavam satisfeitos com a clara preferência pelos pobres revelada pelo governo em um tempo de baixo crescimento, passaram a olhar o PT e a presidente não mais como adversários, mas como inimigos, e nos vimos diante de uma coisa surpreendente: o ódio substituindo o desacordo e a crítica.

Entretanto, não obstante o desgaste que estava sofrendo por boas e más razões, a presidente foi reeleita. Ganhou por uma pequena diferença, contando principalmente com o apoio dos pobres. Contou, portanto, com o apoio daqueles que têm um voto — e não com o apoio da sociedade civil, ou seja, da soma daqueles cujo poder é ponderado pelo dinheiro, pelo conhecimento e pela capacidade de comunicação e organização que cada um tem.

Ora, o poder real em uma sociedade moderna está na sociedade civil, não no povo, o que configura uma crise política grave. Mas uma crise que pode e deve ser administrada. A sociedade civil, em particular os ricos e a oposição política, precisa assumir sua responsabilidade para com a nação, aceitar a derrota nas eleições e voltar a ajudar o país a ser governado, em vez de falar em impeachment ou em tentar inviabilizar o governo. O próximo embate eleitoral é em 2018, não é agora."

A clareza da análise de Bresser-Pereira, que desmistifica os argumentos mesquinhos e vazios do pastel de ilustres professores (que se equilibram sobre o muro pontificando como donos da verdade que a ralé não alcança), corresponde a que tem sido exposta pelo Papa Francisco que não teme ser considerado marxista por afirmar que o capitalismo é essencialmente um sistema desumano que dá privilégios a uma classe dominante deixando que os trabalhadores e suas famílias sejam escravizados.

Vivemos um momento histórico de fundamentais mudanças em todo o mundo. Os discursos da direita com linguagens elaboradas como máscaras de santos em bandidos, tentam ocultar a realidade que determina o poder da riqueza e a escravização dos que trabalham em benefício de todos. Enquanto Obama e seus aliados reconhecem que Cuba tornou-se um país de heróis superando o sacrifício do isolamento imposto pelo seu nefasto Império durante meio século, tentam destruir nações do Oriente Médio para dominarem as jazidas de petróleo que lá existem. Sentem que a crise financeira derivada do esbanjamento das riquezas nacionais em produtos supérfluos e na indústria de guerra nas suas próprias Nações, impediu o aperfeiçoamento dos setores produtivos que deveriam alimentar o desenvolvimento das sociedades com o bem estar para todos.

A consciência dos povospopular evoluiu, descobriram que a superioridade depende da organização dos que lutam sem ambições pessoais por riquezas materiais. Não existem formas de superioridade raciais, de gênero, de condição de vida. A inteligência pertence aos que compreendem a realidade da vida e não perdem tempo com a pretensão de serem os escolhidos dos deuses. São os que assumem a responsabilidade de aplicarem os seus esforços no melhor aproveitamento e distribuição das riquezas com respeito pela solidariedade que engrandece o ser humano.

O lado certo da luta no Brasil e na Europa

Portal Vermelho

Zillah Branco *

O império capitalista estrebucha e os movimentos sociais de trabalhadores e juventudes estudantis vão para manifestações de protesto nas ruas pelo muito que já foram roubados. Enquanto isso os ricos, agarrados às suas propriedades e às voláteis ações bancárias, organizam golpes anti-democráticos e fomentam terrorismo que atrai psicopatas amigos.

Estes cenários ocorrem hoje no Brasil, Argentina e Venezuela, contra a integração revolucionária da América Latina pela independência dos povos e nos países pobres da Europa - Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália - esmagados pela austeridade para pagar o crédito da Troika agiota, da União Europeia e FMI, com seus paraísos fiscais na falência.

Mia Couto, o grande escritor e pensador moçambicano, exprime com arte:

"Pobres dos Nossos Ricos"
A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos. Mas ricos sem riqueza. Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.
Rico é quem possui meios de produção. Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.

Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro, ou que pensa que tem. Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.

A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos". Aquilo que têm, não detêm.
Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros. É produto de roubo e de negociatas. Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.

Vivem na obsessão de poderem ser roubados. Necessitavam de forças policiais à altura. Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia. Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade. Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (...)"

A dialética promove um grande passo na História separando os exploradores - agarrados ao passado de fartura e privilégios - dos trabalhadores e jovens que hoje escolhem o lado certo da luta para construir um Estado Social onde a democracia será consolidada.

São dias de turbulência com as provocações histéricas como as que conhecemos em 1964 quando os militares no Brasil foram empurrados pelos fantoches do imperialismo a mancharem a função de defesa nacional com um golpe por ambição de poder que sacrificou milhares de heróis brasileiros; que ocorreu em 1973 quando mataram Allende que introduzia a Unidade Popular como esteio da democracia no Chile; que bloqueou Cuba dificultando o seu desenvolvimento econômico por 60 anos sem, no entanto, limitar a sua pujante Revolução que produziu conquistas sociais hoje louvadas pelos organismos internacionais pela solidariedade levada aos países pobres com a sua superior medicina e pedagogia que salva povos oprimidos nos vários continentes; que empobreceu e colonizou o continente Europeu que foi o berço da cultura e do progresso científico do mundo ocidental, desviando as riquezas nacionais transformadas em moedas de Tio Patinhas que perderam valor na crise financeira do sistema capitalista.

Os que sabem viver na pobreza sem deixar de trabalhar pela subsistência da família e que enfrentam dificuldades diárias para cultivarem o conhecimento da realidade e abrirem caminhos profissionais, permanecem no lado certo da luta pelo desenvolvimento nacional. Não se desviam por ambições mesquinhas e consumismos de inutilidades, não vão nas conversas falsas
de uma comunicação social vendida aos interesses do mercado, não sucumbem ao medo das ameaças e agressões de golpistas torturadores.

Uma nova geração se levanta para recuperar os princípios éticos e os valores humanos de integridade e dignidade ao lado de familiares e amigos que sobreviveram às discriminações do passado com o império do capital e o poder de oligarquias herdeiras de regimes coloniais. Não há conflitos de geração, mas há de classes, entre privilegiados e escravizados.

Os governos de Lula e de Dilma desbravaram o Brasil levando os benefícios de infra-estruturas e conhecimento ao interior de todo o território nacional, trouxeram para a vida moderna a maioria da população que vivia e morria na miséria, demonstrou o que significa democracia e respeito humano, abriram aos 200 milhões de brasileiros a possibilidade de refazerem o sistema político nacional com justiça e melhor distribuição de renda, com sistemas de saúde, educação e previdência social sem os privilégios que uma elite antes poderosa reservava apenas para os seus apaniguados.

Agora é a hora de realizar o programa democrático e calar os opositores com os seus ranços de um passado de escravidão. Os tempos mudaram e exigem força popular para prosseguir a caminhada libertadora com a união dos povos e o despertar da consciência de cidadãos de pleno direito no Brasil, na Grécia, em todos os países onde os povos defendem a soberania nacional e a verdadeira democracia.

Igualdade de direitos?

Eu sou brasileira, formada pela FFCL-USP, 78 anos, trabalhei e descontei para a Previdência no Brasil (60 meses), Chile (40 meses), Portugal (103 meses), além dos muitos em que fiquei desempregada ou trabalhei com recibos verdes. Levei 10 anos requerendo no INSS de Itanhaém, São Paulo para que me pagassem uma aposentadoria e com o apoio e uma sentença judicial do Juizado Especial Federal obtive 213 reais. Sem conseguir sobreviver com tal salário no Brasil, recorri à familiares que vivem em Portugal para onde o INSS envia as mensalidades das quais deduz 25% para o IRS por eu ter residência no estrangeiro.

É assustadora a distância estabelecida entre o que recebem altos funcionários do Estado Brasileiro e os "pé de chinelos" dos que foram obrigados a emigrar para não serem perseguidos pela Ditadura Militar de 1964/85 que hoje pretende voltar para destruir grandes melhoramentos que o período iniciado por Lula conseguiu fazer para reconhecer os direitos de cidadania dos 200 milhões de brasileiros que sobrevivem nas situações de miséria do Terceiro Mundo.

Comparemos:

Deputados federais no Brasil ganham R$ 33,7 mil por mês, além de R$ 92 mil mensais de verba de gabinete, entre outros benefícios (divulgação)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Salário mensal: R$ 30,9 mil.
Moradia: Duas residências oficiais em Brasília – o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto.
Plano de Saúde: Todas as despesas são pagas, incluindo as de familiares diretos.
Cotas: Não tem. A Presidência tem cartões corporativos, cujo limite varia de acordo com o orçamento.
Passagens: Viaja em aviões da FAB tanto em missões oficiais quanto em viagens de âmbito particular.
Cargos de confiança: Não há limites. Depende da criação de cargos autorizada pela Presidência.

MINISTROS DE GOVERNO.
Salário mensal: R$ 30,9 mil.
Moradia: Residência oficial ou auxílio moradia de R$ 6,6 mil.
Plano de Saúde: Não têm assistência específica, exceto se tiverem sido servidores públicos.
Cotas: Não têm. Têm acesso a cartão corporativo com limite que varia de acordo com o orçamento de cada ministério.
Passagens: Em missões oficiais, podem usar aviões da FAB ou voos de carreira.
Cargos de confiança: Não há limites. Depende da criação de cargos autorizada pela Presidência.

MINISTROS DO STF
Salário mensal: R$ 33,7 mil.
Moradia: Residência oficial ou auxílio-moradia de R$ 4,3 mil.
Plano de Saúde: Pagam plano de saúde específico do STF. Dependentes e cônjuges podem ser incluídos na cobertura.
Cotas: Não têm direito a cotas ou verbas de gabinete e nem acesso a cartões corporativos. Cada ministro tem direito a um carro oficial e motorista. Gastos com combustível são ilimitados.
Passagens: Cota anual de R$ 42,8 mil para gastos com passagens. O presidente do STF também pode viajar em aviões oficiais.
Cargos de confiança: Cada ministro pode nomear até 8 funcionários de confiança. Metade deles deve ser concursado. O salário bruto de cada assessor é de R$ 10,3 mil.

SENADORES
Salário mensal: R$ 33,7 mil.
Moradia: Apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 4,2 mil.
Plano de Saúde: Senadores, cônjuges ou dependentes de até 21 anos (ou 24, quando universitários), têm despesas médicas reembolsáveis. Limite para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25,9 mil.
Cotas: Cota parlamentar: R$ 15 mil (paga despesas com funcionários, aluguel de escritório de apoio, material de consumo, combustíveis, consultoria, entre outras). Despesas extras: R$ 9 mil (custos com gráficas e telefonia fixa). Despesas com telefone celular são ilimitadas.
Passagens: Cinco trechos de passagens aéreas entre a capital do Estado do senador e Brasília por mês.
Cargos de confiança: Podem nomear funcionários em Brasília ou em seus escritórios regionais desde que dentro do limite imposto pela cota parlamentar que é de R$ 15 mil por mês.

DEPUTADOS FEDERAIS
Salário mensal: R$ 33,7 mil.
Moradia: Apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 4,2 mil.
Plano de Saúde: Deputados e familiares têm atendimento médico gratuito no departamento médico da Câmara. Deputados também podem ter despesas médicas e odontológicas realizadas na rede privada reembolsadas. A medida não se aplica a familiares.
Cotas: Cota de R$ 30,2 mil a R$ 44,9 mil (pode ser usada para pagar passagens, telefone, Correios, fretamento de aeronaves entre outras despesas. Varia de acordo com o Estado do parlamentar). Verba de gabinete: R$ 92 mil (destinada ao pagamento de cargos de confiança).
Passagens: Podem comprar passagens com a verba de gabinete. A partir de 2015, as mulheres dos deputados também poderão ter passagens pagas pela Câmara.
Cargos de confiança: Têm direito a nomear até 25 funcionários cujos salários somados não podem ultrapassar R$ 92 mil.

( divulgado no Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook, 26/02/15)

Zillah Branco

Meus queridos filhos e netos,

Apesar da desproporção de rendimentos eu sobrevivo de forma equilibrada porque organizei as poupanças, recebo 1/3 do salário mínimo de Portugal, comprei um mini-apartamento e vivo como o povo português (melhor que o brasileiro), votei e defendo o governo Dilma, atribuo as injustiças às pressões imperialistas através do sistema monetário internacional, à mentirosa informação social da mídia e a velha oligarquia brasileira que defende seus privilégios e sabota o Estado para que não seja democrático. E continuo lutando de todas as maneiras que me são possíveis, o que mantém a minha alegria e a dignidade de cidadã livre.
Beijos da Mãe/Vó

História dos valores humanos e das ideologias contraditórias

Zillah Branco


Os princípios éticos cultivados pela humanidade ao longo de milênios, caracterizaram a capacidade do ser humano de superar os seus instintos animais de auto-defesa e crueldade em benefício do convívio social.

Com o uso dos recursos racionais são capazes de organizar o conhecimento adquirido no meio em que vivem e selecionar o aproveitamento dos fatores positivos para criar novas soluções para uma vida mais agradável e equilibrada para o coletivo.

As civilizações mais antigas deixaram gravadas nas "pedras da lei" os deveres a serem respeitados nas comunidades. O egoísmo, a violência, a crueldade eram vigiados pelos chefes das comunidades para que os mais fortes não destruíssem os mais frágeis. Eram estabelecidas normas comunitárias que impunham a solidariedade e o respeito pelos membros daquelas sociedades, a responsabilidade pelo equilíbrio e a paz no convívio.

Estas sementes dos valores humanos germinaram produzindo as bases civilizacionais das versões culturais dos povoamentos espalhados pelo planeta, diferentes entre si em função das origens étnicas e dos caminhos históricos seguidos. Algumas civilizações alcançaram destacado desenvolvimento filosófico e técnico mas foram dominadas e escravizadas por outras que aperfeiçoaram as artes da guerra e da dominação dos recursos econômicos para imporem a sua superioridade.

A Europa assumiu-se como polo cultural que se expandiu na época dos descobrimentos e da colonização dos continentes americano e africano, e das ocupações coloniais de cidades do Oriente Médio e Ásia. Através da ação pastoral das igrejas cristãs desenvolveu o seu modelo civilizacional como pedra angular do seu poder político. Estabeleceu um modelo único de pensamento e de organização das sociedades e oprimiu as diferenças que existiam nas civilizações vencidas nas guerras, com preconceitos de superioridade e falsas teorias científicas e religiosas que explicava a sua superioridade. Acima do poder político direto sobre os países delineou-se um super-poder imperial que ditava os valores do mundo civilizado, substituindo o "protetor divino".

A evolução do conhecimento e das estruturas sociais levou a Europa ao confronto, no seio das suas sociedades, com as noções de direitos humanos que se baseiam nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, contrários ao poder absoluto das elites imposto pela força das armas e a falsa idéia da sua relação direta com o poder divino. Abriu-se o caminho para os conceitos de ditadura e o seu oposto, de democracia e de convívio pacífico mundial.

O aparentemente abstrato imperialismo, de uma elite superior às nacionais, assumiu a condução do jogo de xadrez das contradições conceituais em busca de um equilíbrio gerido pelo sistema de informação mundial que procura misturar conceitos opostos, de ideais antagônicos, com explicações casuais que minimizam os confrontos (ditaduras entendidas como uma necessária disciplina para o futuro exercício da democracia, por exemplo).

Contradições naturais

O desenvolvimento dos processos racionais tendem a criar sistemas fechados que carregam, no entanto, contradições internas geradorasde alternativas para o seu aperfeiçoamento. O ser humano sonha e investe a sua inteligência e trabalho para criar soluções melhores para a vida em sociedade. Uns sonham com a paz e a igualdade para que todos sejam beneficiados e mantenham um equilíbrio para o desenvolvimento equitativo, enquanto que outros sonham com o poder pessoal e o lucro para agir como um Deus distribuindo benefícios com os seus critérios práticos. São ideologias opostas, a primeira apoiando-se na justiça e na ética com uma visão coletiva, e a segunda na lógica e na eficiência doseu modelo, com a perspectiva do indivíduo poderoso.

A história da Europa conduziu ao conceito de um sistema capitalista que se difundiu pelo mundo através das migrações que povoaram as colónias criadas pela ocupação política no século XVI. Todo este processo gerou contradições internas tanto na Europa, de onde saíam os emigrantes (muitas vezes expulsos por contestarem o poder nacional), como nas colônias onde se iniciava o povoamento sobreposto às sociedades lá existentes, de culturas indígenas mais primitivas no "Novo Mundo" ou de povos antigos isolados dos seus perseguidores históricos no "Oriente Médio", norte da África e Oriente.

Pensamento único ou liberdade humana

Diferentes sonhos germinaram nas populações que foram dar origem a novas sociedades sempre com a contradição ideológica dos objectivos de justiça coletiva ou ambição de poder e enriquecimento de uma elite. O mesmo ocorreu nos centros de estudo universitário criados pelos europeus. Os debates estimulam as idéias contrárias como caminho para o encontro de soluções e um sistema único de pensamento torna-se uma prisão para os que estudam e criam novas idéias.

Os líderes nativos de movimentos de libertação das colônias dominadas por nações europeias foram formados dentro das universidades na Europa. As diferenças históricas e civilizacionais que os colonizadores encontraram nas colônias exigiram definições conceituais de Estados e de filosofias que amenizassem os conflitos entre os dominadores e os dominados. As tendências humanistas formularam as idéias de democracia e de ética enquanto que os especialistas em produção de riquezas e técnicas de domínio aprofundaram a lógica da eficiência. A perspectiva de desenvolvimento das forças sociais não é igual à de crescimento que supões a acumulação do capital que é gerida pela elite que controla as instituições financeiras.

O sistema capitalista dominante a partir do processo de colonização no século XVI, provocou o surgimento do seu oposto socialista. Em 1917 vence na Rússia a primeira Revolução Socialista que vai buscar muitos dos seus princípios na Revolução Francesa, que fora esmagada na Europa, e na democracia Norte-Americana, que era combatida dentro da nação dos Estados Unidos. As forças imperialistas não puderam impedir a união dos defensores de um sistema contrário ao poder das elites que emergiu na Europa mais próxima da Ásia, formando uma potência anti-capitalista.

Com o apoio da URSS, formada após a Revolução Soviética com a reunião de 15 nações vizinhas, os partidos comunistas e os movimentos democráticos em todo o mundo alcançaram conquistas que o sistema capitalista foi forçado estrategicamente a adotar, sob a fiscalização da ONU (que nasceu depois da Segunda Guerra vencida pela aliança entre nações capitalistas e socialistas contra o fascismo de Hitler) : legislação trabalhista, direitos da Mulher, Direitos Humanos sem discriminação racial ou de classe, respeito pelas Constituições Nacionais, proteção às crianças e idosos.

Tais conquistas democráticas impuseram a definição de Estados Sociais com atendimento à saúde pública, ensino básico, previdência social, apoio às populações mais carenciadas, levando os governos capitalistas a reduzirem a oposição dos seus cidadãos cuja consciência evoluía com o apoio da esquerda. Assimilavam conquistas revolucionárias abrindo um espaço democratizante sob o controle jurídico do poder instituído que foi assumido como ideologia dos partidos sociais democratas que pretendiam se sobrepor aos comunistas revolucionários usando um discurso humanitário e paternalista.

Destruição das soberanias patrióticas

A "Guerra Fria" mantida pelo sistema capitalista contra o socialista depois da Grande Guerra, minou a URSS que foi destruída depois de quase 80 anos de ação impulsionadora de processos revolucionário em todo o mundo. No entanto sobreviveram, independentes do modelo capitalista, a China, o Vietnam, o Laos, a Coreia do Norte e Cuba, que permanecem defendendo a ideologia socialista mas adaptando-se às condições econômicas do sistema dominante, em difícil equilíbrio diante das pressões de todo tipo que o sistema capitalista exerce.

A competição pelo poder político e cultural, além da ambição pelo domínio da produção econômica exercido pelas nações lideradas pelo imperialismo, mantém uma permanente pressão contra o desenvolvimento que garanta a independência patriótica dos povos e a soberania nacional que corresponde à sua identidade histórica. Os instrumentos de ação do sistema capitalista, exercida pelos países mais ricos contra os mais pobres, estão relacionados com o sistema financeiro e comercial que oferece créditos para estimular o consumismo e a má gestão de governantes que não protegem o equilíbrio entre a produção e as despesas nacionais. Esses créditos, oferecidos como "ajuda" carregam um multiplicador do seu capital nos "juros" que oscilam de acordo com interesses políticos de exploração. É a compulsão pelo lucro, irracional e desumano.

Essa rede de ambições e jogos de interesse, que inclui o hábito de corrupção de políticos irresponsáveis capazes de trair os interesses da sua pátria e de vender a soberania nacional, introduz um descontrole no próprio sistema capitalista que impõe sacrifícios à população trabalhadora por meio de impostos, aumento de preços nos produtos essenciais, redução salarial, desemprego, que geram a miséria. Surgem novas contradições internas, muitos cidadãos deixam de pensar somente em si para se solidarizarem com o coletivo social porque a miséria envolve toda a sociedade, os gestores das empresas financeiras perdem o controle das fugas de capital e dos gastos abusivos (como foi o caso do Banco Espírito Santo, uma potência financeira que dominou Portugal por várias décadas) e a crise se instala com um rol de falências, impossibilidade de pagar dívidas, destruição das empresas produtivas, desemprego em massa, incapacidade de funcionamento normal do Estado, alastrando a miséria e o desespero dos que ficaram desamparados. A falta de controle das instituições financeiras pelos Estados (pois está junto ao super poder imperialista que acumula os depósitos bancários em "paraísos fiscais" não fiscalizáveis pelos governos) torna os governantes coniventes com o escoamento das riquezas nacionais que empobrecem os povos. É o caso atual revelado pelo ex-agente da CIA, Snowden, que colabora com o wiki-leaks de Julian Assange que há mais de um ano vem revelando segredos imperiais que comprometem os Estados Unidos e a OTAN com as guerras e conflitos sociais que desde o fim da Segunda Guerra abalam a paz mundial.

Tais crises internas são entendidas pela elite que ocupa o poder, como derivadas de causas econômicas a exigirem soluções financeiras. Toda a sua lógica para o desenvolvimento das sociedades depende da supremacia financeira mantida por um sistema imperial global que controla o poder político com base nas instituições financeiras e comerciais, por um lado, e também na produção de armas e produtos químicos que são aplicados nos países pobres submetidos à dependência imposta pelos mais ricos. Este raciocínio repetido pela mídia em todo o mundo serve para retirar aos povos a capacidade de resolver as crises com uma política de esquerda em defesa da soberania nacional. Apregoa-se o "dever moral" que o povo tem de saldar uma dívida e iliba-se os governantes e a elite financeira de terem em nome do coletivo malbaratado um crédito em benefício de suas ambições de poder.

Modelo de pensamento

Com o domínio das riquezas naturais, das reservas monetárias, do mercado internacional que promove a troca de produtos e estabelece os preços mais convenientes aos ricos, dos meios de comunicação e informação internacional, o sistema capitalista criou um modelo de pensamento que substituiu o conhecimento tradicional e as ancestrais crenças no poder divino. Sem se aperceberem as populações cada vez mais escravizadas e sem condições para decidir sobre a sua própria vida social, aceitam a formatação do seu pensamento e das suas opções ditadas pelo sistema capitalista.

Acreditam que não sabem pensar, não têm opinião própria, porque não têm os conhecimentos acadêmicos e os recursos colecionados pelos mais ricos. Seguem os conselhos divulgados pelos meios de comunicação, votam nos candidatos com maior promoção mediática, compram os produtos mais anunciados, apreciam os programas de arte ditos modernos, os livros e as músicas mais divulgados. Engolem, sem mastigar, tudo o que os poderosos dizem ser bom e anulam o valor da sua relação direta com a realidade e a sensibilidade que têm para aprender a pensar com objetividade o que a vida oferece.

Assim ocorreu na Índia, aplicando produtos químicos na sua agricultura, de acordo com o projeto de "revolução verde" no Punjab, que destruiu por completo o equilíbrio natural da sua terra que ficou árida como um deserto. Agora têm que refazer o solo adubado com excrementos e folhas capazes de atrair insetos que restauram a natureza.

Mas, o mesmo tem acontecido com a saúde das pessoas, um pouco por todo o mundo, com o uso descontrolado de medicamentos predadores do organismo humano e compram a preços abusivos os medicamentos necessários para salvar vidas das novas doenças dispersas por laboratórios nos países mais pobres. A exploração da pobreza é um crime hediondo que a indústria farmacêutica do império mantém vinculada à de armas químicas.

Privatização das riquezas nacionais

Neste aperfeiçoamento da lógica do poder, o Estado Social está a ser privatizado, assim como as empresas que constituem o património produtivo nacional e o garante da soberania da pátria de cada povo. Os próprios governos, eleitos com os votos dos cidadão formatados pelo sistema, recebem orientações de um poder externo superior como se também estivessem privatizados numa clara submissão anti-patriótica. Assim ocorre nos Estados Unidos, no Império Britânico e na União Europeia, e é imposto aos parceiros destas comunidades.

Os continentes ainda sub-desenvolvidos, ou em desenvolvimento, como a América Latina, África e Ásia, na medida em que afirmam a sua independência, mesmo sendo mais pobres gozam de uma liberdade que lhes tem permitido formar Uniões e Comunidades que reforçam a solidariedade entre as nações para que possam desenvolver as suas economias e, ao mesmo tempo, os seus povos em condições democráticas. Defendem a soberania nacional e a integridade cultural e física da sua gente. Não reduzem a política à lógica do poder porque alimentam a ideologia social do coletivo. Trabalham pelo desenvolvimento econômico e não pelo mero crescimento que enriquece elites, contra a miséria para que possam alcançar uma situação de sobriedade para o povo, com uma distribuição mais justa dos rendimentos e um Estado Social competente de acesso universal nas áreas da educação, saúde e segurança social e manutenção das infra-estruturas para o desenvolvimento das forças produtivas.

O caminho das aves

O camarada Zé Casanova partiu antes da hora, deixando imensa saudade até para os que vieram a conhecê-lo pela leitura de "O caminho das aves" (que cumpre a função de dar continuação ao "Até amanhã camaradas", de Manuel Tiago, para os que estudam a história da militância comunista em Portugal).

A profundidade da formação do militante comunista - a partir da sensibilidade à realidade social, das leituras dos textos ideológicos (filosóficos ou de ficção literária), do mergulho no sentimento humanista - ultrapassa fronteiras geográficas, culturais, geracionais. É universal e internacionalista.

Identificados pelo momento histórico vivido por Casanova, derramamos as mesmas lágrimas, vibramos com as mesmas vitórias revolucionárias, descobrimos a realidade da vida com os mesmos sofrimentos e frustrações, mesmo separados por um oceano com 10 mil quilómetros de largura ou falando outro idioma. Somos camaradas.

Mas, temos muito a aprender com a figura forte do jovem Francisco que sabe ser tolerante porque põe a amizade e o respeito pelas diferenças pessoais acima do comportamento assimilado sem crítica ou programado burocraticamente. Alma pura, sem medo de errar, constrói o seu caminho sempre ligado ao dos que o cercam. Defende os desconhecidos que sofrem criminosas repressões, sabendo que será punido por isso; faz- se amigo de quem foi formado por uma sociedade na profissão de "carteirista" sem perder, no entanto, o respeito pela ética. Não pretende conquistar a supremacia política (ou de elite) mas, sim, integrar-se na multidão dos humanos que lutam pelos seus direitos. Não faz concessões de princípio ideológico e enfrenta as consequências dos seus actos.

Põe em causa hábitos herdados de uma cultura marcada por preconceitos ancestrais em relação às mulheres, à fidelidade, aos egoismos na dependência do amor familiar que são considerados "obrigatórios", que confunde liberdade com o uso de um poder alcançado por ser jovem saudável e ser amado (talvez mimado) ou por sentir-se superior pela habilidade com que manipula, com presunção de adolescente, informações teóricas mal digeridas. Francisco olha-se de fora para dentro, como num espelho invisível, e alimenta uma busca permanente da verdade que abre caminhos positivos de participação solidária na vida que se confunde sempre com a militancia.

Pensa com a própria cabeça, fala com as próprias palavras, reconhece o valor das discordâncias, insiste nas suas razões ou, então, corrije-se. O Partido resulta deste embate de idéias, caminha colhendo os frutos das diferentes opiniões, mergulha na História que é local, nacional, universal. Não é um arquivo de informações para serem analisadas por uma elite, não recebe os adeptos como um Muro de Lamentações onde são deixadas mensagens em frestas, mais profundas ou mais superficiais, que o vento e a chuva destroem sem serventia enquanto o autor espera uma resposta ou uma trovoada. O seu Partido é a amplificação da família (que falta a órfãos ou rejeitados ideologicamente), que acolhe e consola, que forma e conduz ao trabalho coletivo, que responde às dúvidas e ouve as sugestões pensando junto, é a essência da amizade por quem define a própria vida ao forjar a conduta íntegra.

Por tudo isso o Partido é a referência para as aves que emigram, porque a história e as variações climáticas assim as obriga, e que um dia conseguem voltar em busca do ninho dos seus sonhos de uma vida inteira e da memória dos amigos inesquecíveis que já partiram.

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