quarta-feira, 25 de julho de 2018

No centro da unidade está o povo

O Brasil evoluiu no profundo debate para criar uma aliança de esquerda e derrotar o golpismo. As alianças não são entre pessoas dirigentes, são as convergências de todos os grupamentos da esquerda para atender ás necessidades dos 200 milhões de brasileiras e brasileiros.

A proposta de Governo terá metas claras e objetivos concretos para garantir a independência e a soberania nacionais para proporcionar o desenvolvimento cidadão e sócio-econômico.

Manuela D'Avila tem desenvolvido uma maratona de contactos com o maior número de representações populares de várias gerações, gêneros, etnias, profissões, de onde extrai a sua sabedoria e firmeza para afirmar: "O tema da unidade é um tema central. As virtuais divergências que a gente tem são inferiores à unidade que a gente tem que ter para reconstruir o Brasil”.

Este comportamento político supera o antigo hábito de discutir primeiro em torno da mesa redonda para depois levar a proposta às ruas. Vemos que Boulos faz trabalho popular semelhante em outros lados, Lula com a força da sua dignidade conquista eleitores mesmo sequestrado, e Ciro procura ouvintes em áreas mais resistentes à mudança. Em poucos meses o território brasileiro tem sido sacudido com um levantamento de questões concretas que exigem soluções urgentes através de uma plataforma única."O centro sempre foi a ampliação da nossa unidade”, explica a nossa Manú com a sua jovialidade inteligente e modesta de revolucionária.

A campanha nessas eleições ganha novo ímpeto com a criatividade da nova geração que se define como militante. É uma nova dinâmica que permite à geração anterior, de homens e mulheres de Estado contribuir entusiásticamente com as suas experiências através da nova comunicação social que denuncia a mídia global que se transformou em realejo do imperialismo. 

Celso Amorim explica como a figura estapafúrdia de Trump "desconstrói a ordem mundial" criada pelo seu próprio time. E a desordem criada pela crise sistêmica insolúvel, abre brechas por onde o Brasil poderá entrar quando recuperar a sua integridade. Refere a recente eleição no Mexico que deixou a velha direita no chão depois de décadas estacionada no poder. Requião analisa o cenário político voltado para a necessidade de fortalecer o Senado com a sua experiência democrática de raiz histórica, ou de se propor a governar o Paraná para repor uma meta que, imaginamos, seja parceira da que segue o Maranhão.

Enquanto as esquerdas se unificam na nova dinâmica, a direita vai perdendo os antigos pretendentes que não querem meter o pé em arapucas do processo ditatorial em decadência. O que os animava era um rio de dinheiro transbordante que começa a secar ou desviar seu curso para lados menos conhecidos, deixando a lama do fundo à vista de toda a gente. Até juizes recebem puxões de orelha em público por não saberem o que é a justiça. De outras nações chegam críticas à destruição da Justça no Brasil.

Mudou o vento! Nasceu uma nova consciência popular! 

"O tema da unidade é um tema central. As virtuais divergências que a gente tem são inferiores à unidade que a gente tem que ter para reconstruir o Brasil”.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Independência e Soberania Nacional

Independência e Soberania Nacional

O Estado oligarca que serve aos interesses da sua burguesia brasileira evolui com uma lentidão aflitiva. Ha séculos delegou a responsabilidade de fazer avançar uma engrenagem, para afastar a monarquia colonialista, ao patriarca da independência - José Bonifácio de Andrada e Silva - promovendo o grito do Ipiranga por D.Pedro I. Assumiu o papel de preparar o futuro Imperador instruindo-o para desenvolver obras culturais e acolher os emigrantes europeus, e a Princesa Isabel para assinar a Libertação dos Escravos. A oligarquia, à sombra do poder político alimentado pelo sistema financeiro e comercial da Inglaterra, traçou os seus caminhos de enriquecimento e opressão do povo que ficou livre, mas sem emprego.

Uma frase habitual, quando o brasileiro não estava para se apoquentar na busca de solução para um problema trabalhoso, era "ficou por conta do Bonifácio". Era a saida irresponsável para quem tinha um lugarzinho no Estado. Com o tempo, e a preguiça, deixaram de relacionar o Bonifácio que havia de resolver a questão, com o Patriarca da Independência, que fez os seus trabalhos ha duzentos anos. Mas a mesma engrenagem existe hoje, cheia de cracas e pedras coladas ás roldanas que movem o Estado apesar das modernas tecnologias e os títulos científicos dos que comandam as atividades. Comparado com as empresas privadas fica como peça de museu.

Nunca foi posto ao serviço do povo que, entretanto, formou-se como operário, frequentou a escola pública onde desenvolveu a sua criatividade e chegou ás universidades com o grande impulso dado por Lula a partir de 2003. A História produziu heróis que foram criando as funções de um Estado para servir ao desenvolvimento nacional com o povo integrado: com a escola pública, o Serviço Universal de Saúde, a Previdência Social, e o desenvolvimento de estradas, transportes públicos. Mas a elite dominante, obrigada a aceitar as instituições sociais, sempre ameaçou de privatizar os serviços mais rentáveis para enriquecer as empresas vinculadas às multinacionais. Para o povo, mantinha a idéia bucólica de subir no coqueiro para tirar côco fresco, como se apenas fizesse parte da paisagem tropical que encanta os turistas.

Lula inverteu este filme. A partir da Bolsa Família, integrou a população nas condições de cidadania, apoiou os estudantes com bolsas para cursarem as universidades, abriu o caminho para acabar com os preconceitos étnicos, apesar de permitir o fortalecimento do poder financeiro que permaneceu enriquecendo a velha elite acobertada pelo setor produtivo do empresariado.

O que impressiona é que o golpe de Temer veio exatamente para destruir a modernização do Estado em benefício da Nação - na produção de minérios e energia - deixando o Brasil empobrecido com seu povo miserabilizado. Na verdade, o que parece é que a oligarquia que apoiou a ditadura de 64, aceitou a aparente democratização gerida por Sarney e depois FHC e voltou, pela mão de Temer, para evitar que as mudanças democráticas de Lula transformasse o Estado emperrado e mínimo (que convém a quem serve os interessas imperialistas), abrindo as portas à verdadeira independência nacional e patriótica.

Só que o povo agora não está em cima do coqueiro nem chama de "virundú" o "grito do ipiranga". Basta ver as suas organizações onde os oligarcas não entram, as escolas de formação e as unidades produtivas de alimentos sem veneno do MST, as associações de combate aos preconceitos racistas ou machistas, que se relacionam com as congêneres de todo o mundo, a participação entusiástica nos comícios de esquerda onde Manuela do PCdoB, Boulos do PSOL, João Paulo ex-"sem terrinha" do MST, debatem os problemas nacionais que deverão fundamentar um futuro Governo a sério para o Brasil e recuperar as suas riquezas que foram enriquecer os patrões dos oligarcas. Deste despertar de consciência sairá uma plataforma popular e brasileira para a defesa de um Estado realmente democrático.

Zillah Branco

domingo, 15 de julho de 2018

Enriquecer os ricos e matar os pobres





A crise do sistema capitalista fecha e abre bancos, onde os clientes de classe média pensam guardar em segurança a suada poupança de uma vida. Descobrem que os governos perdoam impostos para que o capital cresça nos cofres. 

Mas os rendimentos de pequenas contas ficam retidos por meio de embrulhadas exigências jurídicas que constituem o trabalho burocrático bancário para que grandes investimentos e prêmios circulem enquanto o pequeno cliente aguarda a libertação do seu depósito que só ocorre quando a sua moeda for desvalorizada frente ao dólar e o euro que comandam o mercado mundial.

É fácil compreender a mágica do enriquecimento dos que manejam o capital para quem observou o sistema de pagamento nos latifúndios ou nas minas, que é feito no mercado interno da empresa, através dos produtos alimentares e das ferramentas que sobem de preço antes do dia em que o magro salário seria pago.

Os trabalhadores que não chegam a criar uma poupança com os salários congelados para que a empresa que os contrata não vá à falência, "coitados dos patrões", não podem reivindicar a aplicação das leis laborais por causa da "crise sistêmica" que afeta o país, "coitados dos banqueiros". Devem ser solidários com os "honrados" governantes que pagam as dívidas "nacionais" contraídas com os generosos bancos, aqueles mesmos que promovem as oscilações do valor das moedas no mercado financeiro. Nesta questão os governantes lembram os bons princípios morais ensinados ao povo, mas não à elite. Como hoje diz o Primeiro Ministro em Portugal ao reconhecer que os professores tiveram os salários congelados durante nove anos impedindo a sua evolução na carreira: "vou descongelar três anos porque o Estado não tem recursos para mais", e reforça os capitais dos bancos para poderem emprestar com juros altos.

A história é a mesma de um século atrás, mas agora toca a vez da classe média "pagar o pato" baixando o nível de vida, ao mesmo tempo que o operário conhece o peso da fome em sua casa. Os governantes com ar compungido explicam que "sentem muito" mas a realidade "é que o dinheiro do Estado escasseia". Parece lógico, a quem não pensar com a própria cabeça. "Coitados dos governantes" tão bem intencionados... Gastam tanto promovendo eventos ruidosos para desenvolver "culturalmente" o povo tão embrutecido!

Jack London, escritor norte-americano cresceu na pobreza dos trabalhadores, mas ficou estarrecido com a miséria que foi conhecer em Londres no início do século XX. No país colonizador e criador do sistema bancário mundial, em pleno centro da cidade frequentada por ricos de todos os países, encontrou no East End uma pocilga mais infecta que muitas favelas do Terceiro Mundo. Para aí convergiam os que abandonavam a dura vida do trabalhador no campo para viver com toda a família em um quarto, sem cozinha e condições de asseio. O escritor explicava que a primeira geração que aí se instalava gozava ainda de saúde e arranjava emprego que mal dava para o aluguel do quarto e a alimentação. Os seus filhos mirravam sem espaço e respirando a famosa poluição de Londres, não tinham forças para serem rentáveis no trabalho pesado e decaíam na espécie humana até morrerem embrutecidos pelo alcool. Os que sobreviviam na terceira geração, iam para a bandidagem e a prostituição. Essa era a escola para enriquecer o sistema capitalista.

Certamente não chegavam a preocupar os dirigentes, como os idosos de hoje que preocupam Cristine Lagard na chefia do FMI "devido ao aumento da esperança de vida". Morriam cedo, sem criar problemas para os ricos no seu afã de lucro fácil.

Para limpar a cidade de Londres foi fácil também. Os empresários compraram os imóveis e subiram as rendas, como hoje ocorre em Lisboa que recebe moradores de maior categoria (como a cantora Madona a quem a Câmara empresta um terreno com muros e portões para os seus 15 carros de uso doméstico) em pleno centro da cidade.

Os estudiosos da economia capitalista explicam que são engendradas políticas habilidosas para superar as crises do sistema com uma relativa cedência às reivindicações populares. São as fórmulas social-democratas que evitam a morte dos trabalhadores animando o que chamam de Estado Social com escolas e saúde públicas e a enganosa "segurança" social. De certa forma investem parte dos lucros do capital para tirar as famílias dos trabalhadores da ignorância e da mortalidade por fome e permitindo que doentes ou idosos possam sobreviver sem recorrer às esmolas degradantes.

Mas esta aparente generosidade tem outro objetivo: cria uma nova camada social capaz de consumir o que a sociedade produz fazendo o capital circular para crescer. Foi o que ocorreu nos Estados Unidos dirigido por Roosevelt para enfrentar as crise de 1929 realizando uma reforma no capitalismo sob a orientação de Keynes. Conseguiu criar milhões de empregos para abrir estradas e fazer usinas hidroelétricas que modernizaram o país tornando-o atrativo para emigrantes de todos os continentes que levaram os seus conhecimentos como mão de obra barata para enriquecer o país.

Mas o sistema capitalista prosseguiu o seu desenvolvimento inevitável enveredando pelo caminho neo-liberal que cria a hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo transformando o Estado na ditadura do grande capital. O Consenso de Whashington na década de 1990, segundo explica o professor Avelãs Nunes (¹) "permitiu ao grande capital financeiro recuperar a liberdade de movimentos que gozara nos anos 1920 e que conduziu à Grande Depressão. Graças às políticas neoliberais, o proclamado capitalismo sem crises deu lugar ao capitalismo do risco sistêmico"..."desmantelando as estruturas e mecanismos de regulação e controle da atividade financeira que vinham do tempo do combate dos anos 1930".

Em 1981 Beltram Gross escreveu um livro sobre o "fascismo amigável". Mais tarde outros autores, como Amartya Sen e Paul Krugman avisavam o mundo de que "a concentração extrema do rendimento significa uma democracia apenas no nome, incompatível com a democracia real" - é a ditadura do grande capital financeiro aplicada por um estado forte e, como escreveu A.Gamble, "um estado capaz de restaurar a autoridade a todos os níveis da sociedade e dar combate aos inimigos externos e aos inimigos internos".

Bertie Sanders tentou recuperar o apoio de massas que permitiu a Roosevelt conter a violência do sistema que havia impedido Obama de realizar algumas medidas democráticas enquanto Presidente, por exemplo na questão da saúde pública. Foi o próprio partido Democrata que o dissuadiu da eleição. O Estado foi entregue ao republicano Trump que exibe a sua violência dentro e fora dos limites do seu país.

A esperança não morre, pois há diferentes conjunturas em que o povo manifesta a sua força reivindicativa e impõe novos caminhos. Obrador foi eleito com maioria absoluta no México reunindo diversas tendências da burguesia com a decisão do povo unido. Trump arrota violência mas faz conversas amigáveis. Mesmo na Europa, que está com a espinha curvada pela social-democracia, não alcança tudo o que pretende. Os povos levantam-se por todo o lado e não vão mais em conversas de "fascismo amigável".

sábado, 7 de julho de 2018

"Um montão de gente"

A sabedoria de um trabalhador

Cassiano, era caseiro em Itanhaém quando eu era adolescente. Morava em um quarto com banheiro e cozinha no fundo de amplo quintal de uma casa de veraneio e fazia bem todo o tipo de trabalho: marceneiro, pedreiro, pintor. Era "pau para toda obra", sempre com um sorriso de ternura para as crianças. Gostava de conversar e fazia perguntas sobre o que aprendiamos na escola "porque não pudera estudar além do segundo ano primário". Ao saber que eu estava no curso de Ciências Sociais deu-me um forte aperto de mãos pedindo que sempre lhe passasse alguma coisa para que pudesse entender a sociedade brasileira. Ficamos muito amigos ao longo dos anos. Ao vir de Portugal em 1996 fui visitá-lo. Estava bastante debilitado, com o coração enfraquecido, e mal saia da cama. Para se entreter havia feito um suporte em madeira para ler a Bíblia que já não aguentava nos braços. Não era religioso, lia como quem estuda a história passada. Substituiu-a pela biografia do Mandela que lhe trouxe.

Fez-me muitas perguntas sobre os movimentos políticos mundiais de que tinha notícias por uma pequena televisão. Dizia- se surpreendido com grandes manifestações sindicais na Europa, notando que os trabalhadores se uniam por profissões, vindos de várias partes dos países e até de outras nações. Tanto eram operários, como professores ou médicos. Perguntava: "será que no Brasil teremos organizações assim?" E concluiu com tristeza: "Eu acho que o Brasil não tem um povo. Tem é um "mundão de gente".

Impressionou-me o seu pensamento. Revelava uma observação profunda feita durante toda a sua vida, de filho de escravos, menino de rua, biscateiro, ajudante de quem trabalhava aprendendo as várias profissões, tomando conta da propriedade de quem gozava do conforto de classe média procurando conhecer o que era ensinado nas universidades e ocorria no mundo.

De fato o colonialismo no Brasil destroçou o povo nativo, trouxe escravos separando as famílias e tribos para evitar que as identidades gerassem resistência, não transpôs comunidades portuguesas mas sim elementos esparsos que eram colhidos para compor o pessoal das caravelas, importou meninas de orfanatos franceses para formarem famílias, e com o Império organizado vieram imigrantes de vários países europeus a quem entregaram terras para formarem as suas comunidades. Diferentes todos, nas culturas e nas situações sociais, sem uma estrutura nacional para produzir e para formar uma cultura que os unisse.

Com a implantação do sistema capitalista cada região recebeu de fora o seu comando. Os Estados desenvolveram-se como puderam, dependentes do latifúndio ou de impulsos industriais diversos. São Paulo foi enriquecido pelas instituições financeiras necessárias a todos e distribuidas desde a Inglaterra e os EU. Fez-se a capital econômica e polo de poder. A capital Federal ficava mais próxima do latifúndio e administrava de longe o país. O extenso Maranhão só recentemente, com o governo de Flávio Dino, deixou de ser um domínio oligárquico para integrar a nação e sair do atraso.

Getúlio vislumbrou a necessidade de estruturar a nação em torno das grandes empresas nacionais. Sem poder para enfrentar os donos da dinâmica nacional deixou o projeto como testamento. A inspiração chegara depois da grande guerra, da experiência socialista da URSS e do despertar do ensino universitário integrado por organismos internacionais como a CEPAL, da ONU. Chegou também a ditadura militar repressora de movimentos sociais e políticos para evitar a emancipação nacional.

No bojo deste despertar da identidade nacional afogada em crimes até hoje não desvendados surgiram das oligarquias e das universidades políticos capazes de exercerem lideranças conservadoras ou sociais-democratas inspiradas desde os países mais desenvolvidos. A esquerda perseguida sempre semeou a luta popular e os objetivos revolucionários sem conseguir uma estrutura sindical na falta de uma organização da produção nacional. O modelo também era externo, de culturas completamente diferentes do nosso "montão de gente".

Foi Lula quem abriu o caminho, primeiro na luta sindical que se espalhou pela indústria das grandes empresas estrangeiras em S.Bernardo. Inspirou a burguesia nacional que viu a oportunidade de superar as oligarquias e aglutinar as esquerdas no PT. Lula eleito abriu um projeto nacional para o desenvolvimento levando a Bolsa Família, a água e energia elétrica para abastecimento doméstico e irrigação das culturas, saúde e escolas para todos. A inexistência de uma estrutura de classe trabalhadora, de uma política consequente que fizesse o uso da riqueza depender dos passos de desenvolvimento das forças produtivas nos centros urbanos e com a reforma agrária no latifúndio, permitiu que as antigas lideranças oligárquicas tirassem proveito dos altos cargos ocupados pela elite no Estado e nos Parlamentos.

Hoje este problema é debatido amplamente. Deve ser aprofundado pois a compreensão dos enganos causados por ignorância de conceitos políticos - socialismo não é social democracia que segue neo-liberalismo, democracia não depende da autorização da elite, generosidade não é solidariedade, etc.-  continua permitindo que um ilustre oligarca de raiz se transforme em simpático às transformações revolucionárias. Como os que sairam do ARENA para o MDB, do PMDB para o PSDB, ou de uma juventude anti-ditadura para a promoção do golpe para vender o Brasil na feira internacional.

Com todas as experiências hoje estrutura-se um "povo" como reclamava o Cassiano. As escolas públicas produziram cientístas, profissionais, artistas e líderes. Os sindicatos descobrem que unidos defenderão uma legislação trabalhista. Os petroleiros defendem a empresa estatal, os sem-terra provam que só eles, unidos, defendem uma alimentação sem venenos. As mulheres impõem o seu valor, as etnias expulsam os preconceitos. Os cidadão defendem todos os seus direitos. Unem-se pelas suas características de vida, de trabalho, definidas as identidades que superam fronteiras geográficas e estruturam o povo. Este povo é que apoiará uma plataforma governamental e votará um Referendo para revogar todas as vendas ilícitas do patrimônio nacional.

Zillah Branco

sábado, 30 de junho de 2018

O principal objetivo da luta

O principal objetivo da luta


O mundo apresenta hoje um cenário de guerra, com as contínuas ameaças feitas pelo imperialismo a várias nações, de invasão territorial ou apropriação pela via econômica e política, das riquezas naturais e da capacidade produtiva da sua população explorada e escravizada. Os que fogem em busca de sobrevivência e paz, enfrentam os grupos organizados como terroristas, traficantes, agentes de organizações criminosas da prostituição e da venda de órgãos ou de escravos (instrumentos do imperialismo).

A emigração forçada vai deixando um rasto de morte por afogamento nos mares em que transitam em barcos improvizados por esses agentes do imperialismo e chegam miserabilizados, como se fossem gado, às barreiras criadas pelos países mais ricos (cercas de arame farpado, forças policiais, muros, recusa alfandegária, armas apontadas). As discussões políticas governamentais, instigadas pelos movimentos rascistas, xenófobos, elitistas, economicistas, dos seus partidos conservadores, apresentam argumentos numéricos para restringir a entrada possível de mão de obra barata na sociedade organizada para servir a sua elite.

O tema "humanismo" não existe, a não ser como recurso demagógico em certos momentos de confronto com a opinião pública nacional ou internacional para manter o poder estruturado como previa a ONU. E, em consequência, os valores éticos e princípios relativos ao respeito humano, à honestidade, à fraternidade, à igualdade e à liberdade, ficam excluídos no cálculo aritmético dos interesses políticos.

É um regime fascista imperante. E, em função dos seus objetivos de poder, a mídia é organizada para formar uma consciência robotizada nas novas gerações com a cultura da desumanização que será aplicada nos serviços públicos privatizados. Alteram os conceitos de pedagogia nas escolas, de tratamento nos serviços médicos, de remuneração na legislação do trabalho, de previdência na segurança social, com repercussão na construção de cidades, de transportes, de habitações, de condição de vida e lazer. Quem é escravo não necessita o mesmo que a elite. Quem é gado sobrevive para ser escravo.

O Brasil caminha a passos largos para este modelo desde o golpe encabeçado por Temer em 2016. A herança democrática e os recursos econômicos deixados pelos governos de Lula estão sendo destruídos enquanto o Estado vai deixando escoar a justiça pelo ralo do direito instituido como terceiro poder. As forças de segurança agem com a mesma independência outorgada ao sistema judicial. O cidadão brasileiro não tem a quem recorrer. A literatura sobre a instauração do fascismo na Alemanha de Hitler explica em detalhes uma situação semelhante à que os brasileiros hoje suportam.

Uma amostra desta degradação institucional e política do regime atual, foi dada pelo programa midiático da TVCultura, Roda-Viva, ao entrevistar Manuela D'Avila pré-candidata à Presidência da República, na noite de 25/06/18. Utilizaram todos os recursos da baixeza depravada como técnica "profissional" para montar um circo com grande visibilidade e impedir que Manuela fosse ouvida e vista na sua grandeza pessoal e política. Falharam, para os que ainda conservam a sensibilidade de quem conhece a liberdade e o sentido humano. Graças a uma mídia paralela pode-se estender esta compreensão saudável e humanista ao povo que tem a consciência de luta desperta.

Esta lamentável e degradande exibição da TVCultura terá ferido a integridade de alguns profissionais e de personalidades que tenham um pensamento conservador? Serão considerados heróis pelos golpistas e seus seguidores?

Nesse processo fascizante que se alastra mundialmente muitas consciências despertam quando percebem onde leva esta escada rolante da dissolução dos princípios fundamentais da ética, da justiça, do humanismo, da solidariedade, da fraternidade, do respeito pela vida social e pela natureza, pela liberdade, pela democracia.

O povo brasileiro tem acordado com os vários sustos que se tornaram mais visíveis desde a ditadura militar de 1964. Depois de um período promissor liderado por Lula, em que conheceu algumas medidas de alívio à miséria e à discriminação social, étnica e de gênero, já somou as centenas de mortes dos seus líderes e as prisões sem provas, portanto arbitrárias, de quem lutou a seu favor dentro do Governo.

Este povo - trabalhadores, estudantes, professores, profissionais liberais, artistas, e suas famílias - há de definir uma plataforma de governo e impor um referendo revogatório de todas as medidas criminosas praticadas contra o patrimônio nacional. Com o desenvolvimento da consciência dos objetivos principais da luta vai estar unido em torno de quem o possa representar dignamente na chefia do Governo.

Zillah Branco

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Agro-negócio vencido pela luta camponesa


Agro-negócio vencido pela luta camponesa

As sementes da luta em defesa das populações camponesas e da soberania dos povos germinam apesar da violência e o poder financeiro dos seus inimigos. Foi divulgado em Portugal, através da edição local do jornal "Le Monde Diplomatique" de Junho/2018, um extenso artigo escrito por Stefano Liberti () sobre "um projeto de açambarcamento de terras disfarçado de promessa de desenvolvimento" com o título "Os camponeses moçambicanos obrigam a agro-indústria a recuar".

É bastante gratificante ler em um jornal de grande circulação na Europa e em vários países do mundo, a explicação clara de que "os agro-industriais do Sul assemelham-se aos do Norte: sonham com lucros fáceis desenvolvendo uma agricultura comercial em detrimento dos camponeses que produzem generos alimentares. Assim nasceu o projeto ProSavana, que associa o Japão e o Brasil em Moçambique. Mas a resistência inédita dos camponeses dos três Estados permitiu parar a operação."

É preciso recordar que Moçambique conquistou a sua independência na sequência da Revolução dos Cravos de Abril de 1974. O primeiro Presidente da nação livre foi Samora Machel, lider da luta revolucionária anti-colonial, que estruturou um governo democrático capaz de defender com dignidade a soberania nacional, até ter sido morto em misterioso acidente aéreo em 1986. A Constituição de Moçambique, tal como de outros países africanos, estabelece que "a terra pertence ao Estado e não pode ser vendida". Esta prerrogativa, estabelecida em 1975 com a Independência, "concede às comunidades ou aos indivíduos um direito de uso e de aproveitamento da terra (DUAT) para cultivarem as suas pequenas parcelas agrícolas," produzindo o necessário para a alimentação local.

Moçambique enfrentou anos de conflito interno provocados pela Renamo contra o partido FRELIMO governante. Machel foi sucedido na Presidência por Joaquim Chissano até 2005 quando é eleito Armando Gabuza que apoiou o projeto ProSavana criado por "agências de cooperação" japonesas e brasileiras para implantar explorações agrícolas comerciais  no continente africano.

Ao mesmo tempo em que, sob pressão externa Moçambique era manipulado por "cooperantes" que acobertam investidores e aventureiros em busca de lucros fáceis ligados aos grupos agro-alimentares e às altas finanças onde aparecem pessoas ligadas aos bancos Sachs, Merrill Lynch e outros (), a população camponesa organizada durante a guerra colonial e os 10 anos de governo de seu lider Samora Machel formou a União Nacional de Camponeses - UNAC - que promoveu a mobilização popular a partir da aldeia de Nakari para resistir à implantação do projeto ProSavana conhecido como uma corrida às terras africanas substituindo as culturas tradicionais por "culturas rentáveis" (soja, algodão e milho) destinadas ao mercado mundial - apresentado pelo grupo Agromoz, financiado por capitais portugueses, japoneses da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e brasileiros da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Escreve Stefano Liberti: "Por detrás da 'modernidade' de uma cooperação Sul-Sul 'ao serviço do desenvolvimento' o ProSavana destrói as relações de produção nos campos, transforma os pequenos camponeses em contratados das grandes empresas e faz de Moçambique uma placa giratória de produtos agro-industriais a exportar no mundo inteiro. Concebido em 2009 na Cimeira do G8 de Aquila, na Itália, o projeto pretende reproduzir um experiência lendária da savana tropical húmida de Mato Grosso.

O projeto foi elogiado em Novembro de 2011, por Hillary Clinton, secretária de Estado, e o magnata Bill Gates em 2011 quando o projeto foi apresentado no Forum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda na Coreia do Sul.( )"

Entretanto, em 2012, na comunidade de Wuacua próxima de Nakari, escreve S.Liberti, "funcionários públicos foram pedir aos habitantes que assinassem alguns documentos prometendo verbas em dinheiro e a realização de projetos sociais." Eles não eram alfabetizados e não perceberam que na verdade estavam renunciando ao DUAT e eram forçados a abandonar as terras. "Pouco depois a Agromoz - uma empresa de capitais mistos brasileiros e portugueses, com o envolvimento de uma companhia moçambicana, conseguiu uma concessão de 9 mil hectares, para o cultivo de soja." (...) "Wuacua hoje é uma aldeia fantasma, cercada por plantações da Agromoz. Os vigilantes recrutados pela empresa não deixam ninguém aproximar-se. A terra está nua, à espera de ser semeada."

Os pequenos agricultores de Nakari, segundo S. Liberti, "souberam pelos jornais, referido por Jeremias Vunjane da Ação Acadêmica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Adecru) de Maputo, que < nos bastidores da "parceria inovadora" (atuava a GV Agro ligada à Fundação Getúlio Vargas, dirigida por Roberto Rodrigues (que foi ministro da agricultura no Brasil e consultor da empresa mineira Vale que extrai carvão na região de Tete) a quem se deve o paralelo entre o Mato Grosso e o Norte de Moçambique e a lenda de um desenvolvimento das monoculturas nestas "terras inexploradas".> ( )

Alertados pelos membros das associações camponesas a nível nacional, UNAC, que acompanhavam as opiniões de técnicos do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas como o antigo relator Olliver De Shutter (), entraram em contacto com as organizações similares no Brasil e no Japão, investigaram os objetivos comerciais, financeiros e aventureiros que estão por trás deste açambarcamento das terras onde há plantios para alimentação e da destruição da cultura camponesa na Africa, tal como já ocorre no Brasil e em outros países em que impera o agro-negócio. Stefano Liberti refere o depoimento de Carlos Ernesto Augustin, da Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso: "Moçambique é um Mato Grosso no meio de África, com terras gratuitas, poucos obstáculos ambientais e custos de transporte das mercadorias para a China muito mais baixos"().

Jeremias Vunjane, da Adecru, associação de Maputo, relata (a Stefano Liberti) que em Novembro de 2012 uma delegação de cinco pessoas ligadas à Adecru e à Aram (Associação Rural de Ajuda Mútua) viaja para o Brasil para conhecer a situação de Mato Grosso onde ficaram em estado de choque ao percorrerem centenas de quilometros plantados com soja, sem árvores e sem comunidades camponesas. "O território está todo desarborizado. Não há nenhuma forma de vida, porque a utilização de pesticidas e de adubos criou um deserto. A perspectiva de ver a nossa terra transformada numa paisagem tão vazia pareceu-nos um pesadelo".

Quando as associações de camponeses conheceram o Plano Diretor, compreenderam que estavam a ser enganados. O documento elaborado pela GV Agro e por duas empresas de consultoria japonesas, a Oriental Consulting e a NTC International fala em "desviar os agricultores das práticas tradicionais de cultivo e de gestão das terras para práticas agrícolas intensivas baseadas em sementes comerciais, insumos químicos e títulos fundiários privados", deixando clara a intenção destruidora da vida camponesa local.

Situada perto de Wuacua está a comunidade de Nakari, do distrito de Malema, onde está presente a União Nacional de Camponeses (UNAC), de Moçambique que, pela palavra de seu representante Dionísio Mepoteia, entrevistado por S. Liberti, apoiando a decisão dos camponeses de recusarem o açambarcamento das terras da comunidade declara: "O governo está num impasse. A nossa luta permitiu-nos ter uma primeira vitória histórica. Impedimos a pilhagem e reafirmamos que a terra só nos pertence a nós, que a cultivamos há muitas gerações".

A mobilização, que começou por ser um movimento local, desencadeou uma campanha de resistência internacional. A história da expropriação de terras de Wuacua passa de boca-a-boca desafiaram o governo. "Um conjunto de 23 organizações moçambicanas escrevem uma carta aberta aos governos do Japão, Brasil e Moçambicano de denúncia ( ) e cerca de 40 organizações internacionais co-assinam o documento.(...) O ProSavana  é suspenso" , conclui Stefano Liberti.

Zillah Branco

segunda-feira, 11 de junho de 2018

A desigualdade social vista pela elite



A elite defende a sua ideologia - de domínio de uma classe "mais abonada e com títulos superiores" - com pleno conhecimento da pobreza dos trabalhadores, portanto da injusta distribuição da renda, que são a força de trabalho e os consumidores dos produtos. Sabem, portanto, que devem mantê-los apenas vivos para cumprirem a função de motor social que a enriquece. A visão da "triste realidade" constrange os "bem intecionados" que distribuem esmolas consoladoras. São os sociais-democratas que se equilibram sobre o muro entre a política de direita (elitista) e a de esquerda (que reivindica os direitos humanos para todos).

Isto fica explicitado em textos de revistas produzidas por "mecenatos" criados por grandes empresas, que expõem através de diferentes autores eruditos de várias nacionalidades, as dúvidas que traduzem como "paradoxos" as realidades "injustas" que resultam de intenções beneméritas e defensoras do "bem estar social". Com coisa que a realidade obedece aos planos da elite para manter a sociedade em paz e dúctil aos gestos de boa intenção que eventualmente revela.

Com termos diferentes e confusos, chegam ás mesmas conclusões que ha duzentos anos Marx e Engels explicitaram, de forma objectiva e clara, na análise do sistema capitalista que acumula riquezas nas mão da elite dominante, extraídas através da exploração da classe trabalhadora. Mas não expoêm esta evidência (para quem olha a sociedade de baixo para cima) porque usam uma lente protetora das "boas intenções" da social-democracia. Pretendem que os explorados também possam usá-las para, em lugar de exigirem os seus direitos como trabalhadores vejam a "impossibilidade" de alterarem o regime de exploração que garante o lucro aos ricos. Em Portugal o governo de Antonio Costa "não pode descongelar os salários dos professores porque não tem 600 milhões de euros" (que paga a título de dívida bancária à União Européia). Parece tratar-se apenas de uma questão aritmética para a social-democracia.
Assim como se esforçam divulgando pensamentos generosos e lúcidos em uma revista regida "por princípios deontológicos e pela ética profissional do jornalismo garantindo uma atitude de respeito e integridade", como fazem constar do Estatuto Editorial () de uma bela edição, creio que devemos ler com atenção a sua versão da realidade (que é diferente daquela dos que lutam pelos direitos sociais), e que "honestamente" chega à triste conclusão de que "o discurso realista é um discurso autoritário. A sua versão do mundo (...) não admite qualquer ambiguidade: "liberdade", "sociedade", "trabalho", "valor" ou "capital" são operadores fixos de um léxico abstracto e auto-referencial (...) " conduzindo à idéia de que "tudo o que é tem de ser", "não existe alternativa".

Esta visão pessimista aparece em outros artigos, como por exemplo ao expor o conceito de Rendimento Básico Incondicional - que foi proposto para enfrentar o resultado da política a favor do Estado Mínimo e da automatização da indústria - "provocará o desaparecimento de 5 milhões de empregos até 2020 e promoverá o precariado como norma de contrato de trabalho". Reconhecem que, mesmo que consigam seguir os bons princípios sociais-democratas "de todos para todos" para prevenir a hecatombe da classe trabalhadora "criando impostos sobre a riqueza para manter subsídios para os desempregados, cairá o consumo dos produtos industriais, os cidadãos ficarão alienados sem participar da vida social e a desigualdade será aprofundada."

Revelam que "ao mesmo tempo em que se impõe o Estado Mínimo, o aparelho do Estado norte-americano que em 1929 consumia 7% do PIB passou a 40% na actualidade" (sem esclarecer que reduziu os serviços sociais mas alimentou o parasitismo dos privados e em 2008 investiu na compra das dívidas dos bancos privados para salvá-los da falência). O mesmo filme que assistimos em Portugal presentemente, enquanto o sistema de saúde e a escola pública perdem a qualidade adquirida no processo revolucionário de Abril em 1974, por agora faltarem recursos orçamentais para contratar os funcionários e manter os equipamentos, enquanto favorecem as empresas privadas com as suas inovações para as camadas mais ricas da população.

Ao contrário da esquerda, que exige soluções concretas para os problemas criados por uma política errónea imposta pela União Europeia (que promove o neo-liberalismo e o fim da soberania nacional para prevalecer um governo globalizante subordinado às regras do chamado mercado livre), insistem em manter uma "ideologia" do poder, que não é utópica - já que sabem que a estrutura criada não vai cumprir, como explicam as análises eruditas e, abstratamente bem intencionadas, com base na falsa democracia apoiada em "paradoxos" que comprovadamente levam o sistema para a crise final sem verem uma saída. Culpam a realidade contrária a ideologia utópica.

Paradoxo, para início de conversa, é a divulgação de análises críticas ao sistema capitalísta responsável pela realidade injusta por quem obtem grandes lucros na deficiente distribuição das rendas e, simultaneamente exerce funções de mecenato na área da cultura, atravez de uma bela revista "com respeito e integridade". A imagem que fica é da "pescadinha com rabo na boca".

Mas, é interessante conhecer o pensamento de uma elite, que tem tempo e recursos pessoais e de instituições privadas, para ser capaz de denunciar as falências do sistema que defendem. Referem, por exemplo, a total deturpação dos objectivos com que foi criado o Museu Pompidou em 1977, que abriu as suas instalações para receber gratuitamente os que se interessavam pelo conhecimento da arte nas suas multiplas tendências e hoje está transformado em um supermercado de arte com bilheterias em todos os andares. Isto nós também conhecemos em Portugal onde a indústria do turismo criou bilhetes para visitar jardins e locais antes abertos ao público.

É importante saber o que a minoria mais abonada da sociedade pensa, porque eles também são críticos ao defenderem a sua utopia do "bem comum" e têm a possibilidade de estudar nos mais altos niveis das instituições do saber criadas com o apoio do Estado, portanto do contribuinte, para desenvolver capacidades técnicas ou artísticas que poderiam beneficiar a sociedade (se não houvesse a realidade autoritária da desigualdade social mantida pela ambição do poder dos que acumulam o capital).

Seria interessante se, nos seus artigos divulgados por mecenas, analisassem filosóficamente o problema da introdução no ensino médio (revelado recentemente através da TV) do conhecimento das facilidades oferecidas pelos cartões de crédito e até do "bitcoin" para que os jovens se habituem a "fazer a gestão" financeira sem ficarem presos às moedas que têm nas algibeiras. Esta novidade tem em vista a futura sociedade robotizada, quando desaparecer o dinheiro. Não se esqueçam de lembrar que os recursos dos jovens pertencem à família, portanto a gestão deve ser centralizada por quem obtem os rendimentos do trabalho, e que a alienação dos jovens em torno das finanças pode dar maus resultados em termos éticos e de dignidade pessoal. E, já agora, que a realidade vai piorar muito para quem utópicamente pretende "o bem estar social".
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