segunda-feira, 18 de junho de 2018

Agro-negócio vencido pela luta camponesa


Agro-negócio vencido pela luta camponesa

As sementes da luta em defesa das populações camponesas e da soberania dos povos germinam apesar da violência e o poder financeiro dos seus inimigos. Foi divulgado em Portugal, através da edição local do jornal "Le Monde Diplomatique" de Junho/2018, um extenso artigo escrito por Stefano Liberti () sobre "um projeto de açambarcamento de terras disfarçado de promessa de desenvolvimento" com o título "Os camponeses moçambicanos obrigam a agro-indústria a recuar".

É bastante gratificante ler em um jornal de grande circulação na Europa e em vários países do mundo, a explicação clara de que "os agro-industriais do Sul assemelham-se aos do Norte: sonham com lucros fáceis desenvolvendo uma agricultura comercial em detrimento dos camponeses que produzem generos alimentares. Assim nasceu o projeto ProSavana, que associa o Japão e o Brasil em Moçambique. Mas a resistência inédita dos camponeses dos três Estados permitiu parar a operação."

É preciso recordar que Moçambique conquistou a sua independência na sequência da Revolução dos Cravos de Abril de 1974. O primeiro Presidente da nação livre foi Samora Machel, lider da luta revolucionária anti-colonial, que estruturou um governo democrático capaz de defender com dignidade a soberania nacional, até ter sido morto em misterioso acidente aéreo em 1986. A Constituição de Moçambique, tal como de outros países africanos, estabelece que "a terra pertence ao Estado e não pode ser vendida". Esta prerrogativa, estabelecida em 1975 com a Independência, "concede às comunidades ou aos indivíduos um direito de uso e de aproveitamento da terra (DUAT) para cultivarem as suas pequenas parcelas agrícolas," produzindo o necessário para a alimentação local.

Moçambique enfrentou anos de conflito interno provocados pela Renamo contra o partido FRELIMO governante. Machel foi sucedido na Presidência por Joaquim Chissano até 2005 quando é eleito Armando Gabuza que apoiou o projeto ProSavana criado por "agências de cooperação" japonesas e brasileiras para implantar explorações agrícolas comerciais  no continente africano.

Ao mesmo tempo em que, sob pressão externa Moçambique era manipulado por "cooperantes" que acobertam investidores e aventureiros em busca de lucros fáceis ligados aos grupos agro-alimentares e às altas finanças onde aparecem pessoas ligadas aos bancos Sachs, Merrill Lynch e outros (), a população camponesa organizada durante a guerra colonial e os 10 anos de governo de seu lider Samora Machel formou a União Nacional de Camponeses - UNAC - que promoveu a mobilização popular a partir da aldeia de Nakari para resistir à implantação do projeto ProSavana conhecido como uma corrida às terras africanas substituindo as culturas tradicionais por "culturas rentáveis" (soja, algodão e milho) destinadas ao mercado mundial - apresentado pelo grupo Agromoz, financiado por capitais portugueses, japoneses da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e brasileiros da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Escreve Stefano Liberti: "Por detrás da 'modernidade' de uma cooperação Sul-Sul 'ao serviço do desenvolvimento' o ProSavana destrói as relações de produção nos campos, transforma os pequenos camponeses em contratados das grandes empresas e faz de Moçambique uma placa giratória de produtos agro-industriais a exportar no mundo inteiro. Concebido em 2009 na Cimeira do G8 de Aquila, na Itália, o projeto pretende reproduzir um experiência lendária da savana tropical húmida de Mato Grosso.

O projeto foi elogiado em Novembro de 2011, por Hillary Clinton, secretária de Estado, e o magnata Bill Gates em 2011 quando o projeto foi apresentado no Forum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda na Coreia do Sul.( )"

Entretanto, em 2012, na comunidade de Wuacua próxima de Nakari, escreve S.Liberti, "funcionários públicos foram pedir aos habitantes que assinassem alguns documentos prometendo verbas em dinheiro e a realização de projetos sociais." Eles não eram alfabetizados e não perceberam que na verdade estavam renunciando ao DUAT e eram forçados a abandonar as terras. "Pouco depois a Agromoz - uma empresa de capitais mistos brasileiros e portugueses, com o envolvimento de uma companhia moçambicana, conseguiu uma concessão de 9 mil hectares, para o cultivo de soja." (...) "Wuacua hoje é uma aldeia fantasma, cercada por plantações da Agromoz. Os vigilantes recrutados pela empresa não deixam ninguém aproximar-se. A terra está nua, à espera de ser semeada."

Os pequenos agricultores de Nakari, segundo S. Liberti, "souberam pelos jornais, referido por Jeremias Vunjane da Ação Acadêmica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Adecru) de Maputo, que < nos bastidores da "parceria inovadora" (atuava a GV Agro ligada à Fundação Getúlio Vargas, dirigida por Roberto Rodrigues (que foi ministro da agricultura no Brasil e consultor da empresa mineira Vale que extrai carvão na região de Tete) a quem se deve o paralelo entre o Mato Grosso e o Norte de Moçambique e a lenda de um desenvolvimento das monoculturas nestas "terras inexploradas".> ( )

Alertados pelos membros das associações camponesas a nível nacional, UNAC, que acompanhavam as opiniões de técnicos do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas como o antigo relator Olliver De Shutter (), entraram em contacto com as organizações similares no Brasil e no Japão, investigaram os objetivos comerciais, financeiros e aventureiros que estão por trás deste açambarcamento das terras onde há plantios para alimentação e da destruição da cultura camponesa na Africa, tal como já ocorre no Brasil e em outros países em que impera o agro-negócio. Stefano Liberti refere o depoimento de Carlos Ernesto Augustin, da Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso: "Moçambique é um Mato Grosso no meio de África, com terras gratuitas, poucos obstáculos ambientais e custos de transporte das mercadorias para a China muito mais baixos"().

Jeremias Vunjane, da Adecru, associação de Maputo, relata (a Stefano Liberti) que em Novembro de 2012 uma delegação de cinco pessoas ligadas à Adecru e à Aram (Associação Rural de Ajuda Mútua) viaja para o Brasil para conhecer a situação de Mato Grosso onde ficaram em estado de choque ao percorrerem centenas de quilometros plantados com soja, sem árvores e sem comunidades camponesas. "O território está todo desarborizado. Não há nenhuma forma de vida, porque a utilização de pesticidas e de adubos criou um deserto. A perspectiva de ver a nossa terra transformada numa paisagem tão vazia pareceu-nos um pesadelo".

Quando as associações de camponeses conheceram o Plano Diretor, compreenderam que estavam a ser enganados. O documento elaborado pela GV Agro e por duas empresas de consultoria japonesas, a Oriental Consulting e a NTC International fala em "desviar os agricultores das práticas tradicionais de cultivo e de gestão das terras para práticas agrícolas intensivas baseadas em sementes comerciais, insumos químicos e títulos fundiários privados", deixando clara a intenção destruidora da vida camponesa local.

Situada perto de Wuacua está a comunidade de Nakari, do distrito de Malema, onde está presente a União Nacional de Camponeses (UNAC), de Moçambique que, pela palavra de seu representante Dionísio Mepoteia, entrevistado por S. Liberti, apoiando a decisão dos camponeses de recusarem o açambarcamento das terras da comunidade declara: "O governo está num impasse. A nossa luta permitiu-nos ter uma primeira vitória histórica. Impedimos a pilhagem e reafirmamos que a terra só nos pertence a nós, que a cultivamos há muitas gerações".

A mobilização, que começou por ser um movimento local, desencadeou uma campanha de resistência internacional. A história da expropriação de terras de Wuacua passa de boca-a-boca desafiaram o governo. "Um conjunto de 23 organizações moçambicanas escrevem uma carta aberta aos governos do Japão, Brasil e Moçambicano de denúncia ( ) e cerca de 40 organizações internacionais co-assinam o documento.(...) O ProSavana  é suspenso" , conclui Stefano Liberti.

Zillah Branco

segunda-feira, 11 de junho de 2018

A desigualdade social vista pela elite



A elite defende a sua ideologia - de domínio de uma classe "mais abonada e com títulos superiores" - com pleno conhecimento da pobreza dos trabalhadores, portanto da injusta distribuição da renda, que são a força de trabalho e os consumidores dos produtos. Sabem, portanto, que devem mantê-los apenas vivos para cumprirem a função de motor social que a enriquece. A visão da "triste realidade" constrange os "bem intecionados" que distribuem esmolas consoladoras. São os sociais-democratas que se equilibram sobre o muro entre a política de direita (elitista) e a de esquerda (que reivindica os direitos humanos para todos).

Isto fica explicitado em textos de revistas produzidas por "mecenatos" criados por grandes empresas, que expõem através de diferentes autores eruditos de várias nacionalidades, as dúvidas que traduzem como "paradoxos" as realidades "injustas" que resultam de intenções beneméritas e defensoras do "bem estar social". Com coisa que a realidade obedece aos planos da elite para manter a sociedade em paz e dúctil aos gestos de boa intenção que eventualmente revela.

Com termos diferentes e confusos, chegam ás mesmas conclusões que ha duzentos anos Marx e Engels explicitaram, de forma objectiva e clara, na análise do sistema capitalista que acumula riquezas nas mão da elite dominante, extraídas através da exploração da classe trabalhadora. Mas não expoêm esta evidência (para quem olha a sociedade de baixo para cima) porque usam uma lente protetora das "boas intenções" da social-democracia. Pretendem que os explorados também possam usá-las para, em lugar de exigirem os seus direitos como trabalhadores vejam a "impossibilidade" de alterarem o regime de exploração que garante o lucro aos ricos. Em Portugal o governo de Antonio Costa "não pode descongelar os salários dos professores porque não tem 600 milhões de euros" (que paga a título de dívida bancária à União Européia). Parece tratar-se apenas de uma questão aritmética para a social-democracia.
Assim como se esforçam divulgando pensamentos generosos e lúcidos em uma revista regida "por princípios deontológicos e pela ética profissional do jornalismo garantindo uma atitude de respeito e integridade", como fazem constar do Estatuto Editorial () de uma bela edição, creio que devemos ler com atenção a sua versão da realidade (que é diferente daquela dos que lutam pelos direitos sociais), e que "honestamente" chega à triste conclusão de que "o discurso realista é um discurso autoritário. A sua versão do mundo (...) não admite qualquer ambiguidade: "liberdade", "sociedade", "trabalho", "valor" ou "capital" são operadores fixos de um léxico abstracto e auto-referencial (...) " conduzindo à idéia de que "tudo o que é tem de ser", "não existe alternativa".

Esta visão pessimista aparece em outros artigos, como por exemplo ao expor o conceito de Rendimento Básico Incondicional - que foi proposto para enfrentar o resultado da política a favor do Estado Mínimo e da automatização da indústria - "provocará o desaparecimento de 5 milhões de empregos até 2020 e promoverá o precariado como norma de contrato de trabalho". Reconhecem que, mesmo que consigam seguir os bons princípios sociais-democratas "de todos para todos" para prevenir a hecatombe da classe trabalhadora "criando impostos sobre a riqueza para manter subsídios para os desempregados, cairá o consumo dos produtos industriais, os cidadãos ficarão alienados sem participar da vida social e a desigualdade será aprofundada."

Revelam que "ao mesmo tempo em que se impõe o Estado Mínimo, o aparelho do Estado norte-americano que em 1929 consumia 7% do PIB passou a 40% na actualidade" (sem esclarecer que reduziu os serviços sociais mas alimentou o parasitismo dos privados e em 2008 investiu na compra das dívidas dos bancos privados para salvá-los da falência). O mesmo filme que assistimos em Portugal presentemente, enquanto o sistema de saúde e a escola pública perdem a qualidade adquirida no processo revolucionário de Abril em 1974, por agora faltarem recursos orçamentais para contratar os funcionários e manter os equipamentos, enquanto favorecem as empresas privadas com as suas inovações para as camadas mais ricas da população.

Ao contrário da esquerda, que exige soluções concretas para os problemas criados por uma política errónea imposta pela União Europeia (que promove o neo-liberalismo e o fim da soberania nacional para prevalecer um governo globalizante subordinado às regras do chamado mercado livre), insistem em manter uma "ideologia" do poder, que não é utópica - já que sabem que a estrutura criada não vai cumprir, como explicam as análises eruditas e, abstratamente bem intencionadas, com base na falsa democracia apoiada em "paradoxos" que comprovadamente levam o sistema para a crise final sem verem uma saída. Culpam a realidade contrária a ideologia utópica.

Paradoxo, para início de conversa, é a divulgação de análises críticas ao sistema capitalísta responsável pela realidade injusta por quem obtem grandes lucros na deficiente distribuição das rendas e, simultaneamente exerce funções de mecenato na área da cultura, atravez de uma bela revista "com respeito e integridade". A imagem que fica é da "pescadinha com rabo na boca".

Mas, é interessante conhecer o pensamento de uma elite, que tem tempo e recursos pessoais e de instituições privadas, para ser capaz de denunciar as falências do sistema que defendem. Referem, por exemplo, a total deturpação dos objectivos com que foi criado o Museu Pompidou em 1977, que abriu as suas instalações para receber gratuitamente os que se interessavam pelo conhecimento da arte nas suas multiplas tendências e hoje está transformado em um supermercado de arte com bilheterias em todos os andares. Isto nós também conhecemos em Portugal onde a indústria do turismo criou bilhetes para visitar jardins e locais antes abertos ao público.

É importante saber o que a minoria mais abonada da sociedade pensa, porque eles também são críticos ao defenderem a sua utopia do "bem comum" e têm a possibilidade de estudar nos mais altos niveis das instituições do saber criadas com o apoio do Estado, portanto do contribuinte, para desenvolver capacidades técnicas ou artísticas que poderiam beneficiar a sociedade (se não houvesse a realidade autoritária da desigualdade social mantida pela ambição do poder dos que acumulam o capital).

Seria interessante se, nos seus artigos divulgados por mecenas, analisassem filosóficamente o problema da introdução no ensino médio (revelado recentemente através da TV) do conhecimento das facilidades oferecidas pelos cartões de crédito e até do "bitcoin" para que os jovens se habituem a "fazer a gestão" financeira sem ficarem presos às moedas que têm nas algibeiras. Esta novidade tem em vista a futura sociedade robotizada, quando desaparecer o dinheiro. Não se esqueçam de lembrar que os recursos dos jovens pertencem à família, portanto a gestão deve ser centralizada por quem obtem os rendimentos do trabalho, e que a alienação dos jovens em torno das finanças pode dar maus resultados em termos éticos e de dignidade pessoal. E, já agora, que a realidade vai piorar muito para quem utópicamente pretende "o bem estar social".
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quinta-feira, 17 de maio de 2018

A maioria escravizada

A história revela através dos tempos que o ser humano sujeito à escravização pelos poderosos esconde o seu medo com uma máscara de alegria e palavras elogiosas para agradar o opressor. É o único recurso que tem para evitar as agressõesque "compensam" a manutenção da vida do escravo.

Os africanos que serviram de moeda nas transações coloniais como "peças" vendidas em feiras como escravos para os mais variados trabalhos bem conheciam a necessidade de esconderem a sua dignidade humana para poderem sobreviver. Assim ensinaram os seus filhos a cumprirem as ordens dos "seus senhores" sem revelar o repúdio ou a tristeza.

A literatura mostra que o mesmo recurso de sobrevivência era utilizado pela mulheres europeias, orientais e por todo o mundo, que tinham no casamento mesmo com um bruto insensível aos valores humanistas, ou no comércio sexual, a solução de sobrevivência. Faziam-se atraentes e carinhosas para alegrar o algoz que assim deixava de lado a ferocidade do explorador.

Esta alegria forjada como "arma de defesa" era assimilada pelos escravos e escravas como uma forma de alívio para suportar a vida. Era o antídoto ao desejo de morrer, assim como os medicamentos ou atividades lúdicas que desviam a atenção dos sentimentos deprimentes que hoje afetam milhões, senão biliões de pessoas em todo o planeta. Os médicos combatem os efeitos da depressão mas não combatem as causas da tristeza que corroi a humanidade. E não só os médicos, mas todos os que se recusam a lutar contra a exploração e a própria existência de um poder que condiciona a desigualdade e todas as formas de autoritarismo que destroem a liberdade do ser humano.

No livro de M. Rita Kehl, ed. Boitempo, a renomada psicóloga escreve: "Cabe perguntar que tipo de cisão do eu permite que o brasileiro ria das feridas sociais do país em que vive, como se estivesse sempre do lado de quem segura o cabo do chicote - como se não percebesse as lambadas e a humilhação que também o atingem. (...)". 

Esta é uma verdade terrível que ocorre não só no Brasil. A consciência de escravo, portanto da impotência cidadã, diante dos opressores que se assenhorearam não só do capital que move a economia de subsistência mas "das características avançadas em termos de valores republicanos, lutas igualitárias, etc. (...)" , como refere a autora, mas da fonte do progresso, do desenvolvimento do conhecimento científico, e dos recursos civilizatórios criados pela luta da humanidade através de milênios!

O que impõe a consciência de escravo é o medo de que lhe seja negado o espaço na vida social. As crianças ainda de tenra idade aprendem a temer os gritos, as palmadas; mais tarde temem as repreensões, os limites à sua liberdade reivindicativa; na escola temem as avaliações negativas; o mesmo na experiência de trabalho profissional; ou as culpas de que podem ser acusados no relacionamento humano. Uma das explicações para a morosidade dos processos judiciais é o medo de julgar errado. Isto foi afirmado em Portugal por uma brilhante Magistrada do Ministério Público português, dra. Maria José Morgado, há dias em entrevista televisiva, recordando que a liberdade trazida pela Revolução dos Cravos havia sido asfixiada pela antiga cultura gerada durante os 50 anos de ditadura fascista de Salazar.

Também no Brasil temos assistido à uma embrulhada jurídica que se fez presente no Supremo Tribunal Federal onde uma juiza vota no sentido contrário ao que tinha julgado anteriormente "para não contrariar a maioria que a vencera naquela ocasião". Ou seja, por medo de errar, altera a sua convicção na Justiça. E assim, alinha-se ao comando político que vinha desde a decisão tomada por um juiz de primeira instância derrubando todos os degráus do sistema judiciário do Estado brasileiro, sem provas de crime para justificar ao seu voto que correspondeu à necessidade dos golpistas poderosos. O resultado foi a condenação do ex-Presidente Lula, o herói do povo brasileiro, sem prova de culpa, à prisão solitária. Duplamente herói, Lula enfrentou a prisão sem medo, para lutar pela Justiça como lutou contra a fome no Brasil de mais de 40 milhões de cidadãos.

As conquistas de Lula em benefício da libertação do povo brasileiro das garras da escravidão - entregando a alimentação básica, o atendimento à saúde, a formação escolar, a possibilidade de aplicar as suas capacidades individuais a nível superior no desenvolvimento científico, tecnológico e cultural, a criação de empregos em todo o terrirório - são admiradas em todos os países e divulgadas como modelo pelas Nações Unidas. 

Então porque o medo dos altos dirigentes de defenderem a libertação de quem está sendo vilmente injustiçado no Brasil sob um golpe externo?

O medo tem uma história tenebrosa no mundo e as imagens da vítimas que com dignidade enfrentam os opressores são sangrentas mas também heróicas. A Igreja Católica santifica os seus divulgando a história exemplar de cada um para inspirar a formação dos seguidores da sua doutrina, o Oriente promove os pensadores que transmitem o modelo dos princípios de dignidade, cada religião ou filosofia divulga a imagem dos que superam o medo com a coragem de ser humano íntegro. 

Nos tempos modernos, por vaidade estúpida dos responsáveis pelos assassinatos de líderes que enfrentaram com dignidade a morte imposta pelos exploradores mundiais, foram divulgados pela televisão e jornais os atos de barbárie contra homens que lutaram sem medo: Sadam Hussein, Kadafi e tantos outros heróis dos seus povos em luta. Nos dias que correm sabe-se de uma lista de vítimas de brasileiros, divulgada pela CIA, cuja morte foi autorizada pelos generais da Ditadura no Brasil que incutiu o medo, por 21 anos, minando a defesa da dignidade no Brasil na formação das novas gerações.

Vivemos mundialmente um período de formação mediática fascista que se apoia no medo que quebra a noção de dignidade trazida pela consciência de liberdade normal aos seres humanos. Meticulosamente os poderosos do sistema procuram "comprar a dignidade de cada um" através de suborno (corrupção financeira ou colocação em altos cargos) uso de drogas, dependências psiquicas ligadas ao sexo ou á imagem de riqueza, perturbações mentais provocadas por excessos de som e luz, ou de cenas de terror e violência fartamente divulgadas pelos meios de comunicação social. Cresce a robotização da clientela assídua da divulgação mediática que se infiltra também nas redes paralelas de comunicação.

Ontem, dia 15 de Maio, a TV em Portugal informou que nas escolas os adolescentes recebem instruções atraentes das modernas tecnologias para se "sentirem independentes". Os aparelhos de telefone hoje têm as redes de internet através das quais podem dispor de dinheiro (bitcoins) mesmo sem os cartões bancários. Os seus pais ou responsáveis adultos terão de pagar as suas despesas e não poderão formar-lhes a capacidade de gestão dos recursos nem a solidariedade familiar, ou seja a dignidade mínima do ser humano. Imaginem o que já foi feito nos países mais ricos que são considerados mais desenvolvidos! Enquanto a União Europeia e o FMI recomendam aos países membros ou dependentes a austeridade no orçamento para desenvolver setores sociais ou de produção nacional, as empresas privadas de origem multinacional corrompem os valores éticos através de redes de escolas e de clínicas médicas que recebem incentivos fiscais do Estado.

Qual o futuro neste nefasto percurso? 

Com coragem e dignidade, venceremos!

domingo, 13 de maio de 2018

A História não pára

O aparente regresso histórico no Brasil provocado pelo golpe de Temer e sua quadrilha, tem permitido mudanças positivas nas forças sociais que estavam ingênuamente tranquilas. A riqueza indiscutível do território e da gente brasileira era um amortecedor à necessária defesa permanente diante da cobiça imperial que usa o caminho da corrupção para derrotar "almas frágeis" e subordinados mequetrefes.

Afinal, a acumulação do capital nas mãos da elite serve mesmo para comprar escravos e distribuir tostões como sempre ocorreu no mundo enquanto não se implanta a verdadeira democracia. O problema do sistema da corrupção, é ter demonstrado que muita gente ainda tem noção de dignidade quando soa o barulho do "vil metal" e acorda de uma letargia criada por antigos privilégios de classe que lhe pareciam naturais por serem herdados ou alcançados com esforço no estudo ou dedicação ao trabalho. Essa tranquilidade de muita gente boa, foi abalada ao se dar conta de que os premiados da corrupção são visivelmente traidores do país que envergonham a humanidade, pessoas sem caráter, covardes, que ninguém quer por perto, um nojo (para dizer o mínimo).

Daí a dificuldade da direita em encontrar adeptos à corja que tem sido privilegiada pelas garantias jurídicas e só não está na cadeia devido ao cargo político que ocupa. Já não são muitos os que enfrentam a opinião pública batendo panelas, os que aceitam convites para fazer na Globo o papel de Bolsonaro, os que vestem toga e enrolam discursos jurídicos pensando que convencem os iletrados. Desde que prenderam o herói nacional Lula, o melhor Presidente do Brasil, deram um tiro no pé dos golpistas e a ferida gangrenou. Não tem cura mesmo, não há anti-biótico para traidores da Pátria e da Humanidade. O mundo todo diz e escreve isto, nos mais variados idiomas.

O interessante é o salto qualitativo e quantitativo da esquerda. Polarizada pelo povo - que Lula ergueu matando a fome de 40 milhões de brasileiros e abrindo o caminho da cidadania - começa a vencer as pequenas divergências que separa, ocasionalmente, tendências com raízes históricas diferentes, para construir a necessária unidade para vencer as formas de exploração que dá privilégios à elite e gera a desumanização política.

Este processo de esclarecimento político repercute em todo o mundo, onde as transformações culturais e sociais ocorrem também. Não é casual que a desmoralização do sistema judicial brasileiro que mantém em prisão arbitrária e injusta o símbolo do herói popular, tem provocado o repúdio por advogados e juristas de todo o mundo, e até nos Estados Unidos começam a apontar os abusos de poder que Trump propicia com o seu autoritarismo de cariz golpista.

Dialéticamente o abalo sofrido pela sociedade brasileira, ingênuamente tranquila "no seu berço esplêndido" onde se desenvolvia um verdadeiro Estado Social que abria caminho à efetiva participação popular - com bolsas de estudo para pobres cursarem as universidades, com quotas para vencer os preconceitos de gênero e étnicos nas carreiras e postos superiores, com serviço de saúde universal, com apoio às regiões mais distantes, com a redução dos preços dos alimentos básicos e tantas experiências de tipo socialista realizadas até mesmo na criação de uma mídia alternativa que vence o bloqueio do "quarto poder" que é oligarca e imperial - este sofrimento causado pelo golpe que destrói a soberania nacional ecoa de maneira positiva sobre a consciência mundial.

Mais que a unidade das organizações partidárias de esquerda, sindicais e outras sociais, impões o respeito a uma plataforma que tenha o povo como sujeito participante, para vencer a enorme distância na distribuição de rendas e benefícios sociais que subsiste no Brasil favorecendo os detentores do capital corruptor.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Brasil: experiência democrática

Brasil: a experiência democrática

Zillah Branco

Publicado na revista Seara NOVA,
Abri/2018

No sistema capitalista a defesa dos direitos humanos e a legislação do trabalho definem o conteúdo da mensagem e da luta entre a esquerda e a direita na construção das instituições do Estado, na elaboração dos planos de desenvolvimento social, na fiscalização do comportamento judicial e das funções públicas, na criação de recursos sociais para melhorar o nível de vida da população.

Os que lutam por um ideal democrático adaptam-se aos momentos históricos em que se situam as sociedades. Coabitam com os adversários descobrindo os caminhos para o entendimento construtivo, pois todos são vitimados pelo sistema capitalista que tem o lucro como objetivo principal e os corruptos como instrumentos sociais.

As pessoas definem o seu comportamento, seja por afirmar princípios éticos, seja por defenderem melhores condições de vida. Adquirem ou não a consciência da sua integridade para defenderem-se das formas de manipulação cultural e de corrupção venal subtil que envolve a sociedade. Descobrem a necessidade da união para impor a democracia e defender a soberania do país e organizar um Estado de Direito.

Razão tem a plataforma "Vamos!", gerada pelas associações sociais de esquerda no Brasil: MST, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, PCdoB, PDC, PT, PSOL, que afirmam que o seu papel agora, diante do Estado brasileiro (governo, parlamento e poder judicial) minado pelo golpe imperial, é estar nas ruas dando corpo à democracia popular para realizar a eleição e criar as linhas de um programa de governo patriótico.

Brasil: Grandeza e miséria

O Brasil é um enorme país latino-americano, subdesenvolvido e miserável. Por outro lado é muito rico em potencialidades de desenvolvimento (povo laborioso e criativo, capacidades intelectuais comprovadas nas ciências, técnicas e artes) e em jazidas naturais (minerais, animais e vegetais). Assemelha-se a alguns dos grandes países africanos com a diferença que foi povoado por europeus que dizimaram as populações indígenas nativas e importaram os trabalhadores africanos como escravos. A declaração de Independência em 1822 apenas permitiu a criação de um aparelho de Estado à semelhança do de Portugal mas submetido ao neo-colonialismo inglês que foi substituído, ao ser declarada a República no final do século XIX, pelo controle económico dos Estados
Unidos.

Com a revolução industrial na Europa e América do Norte, assomou uma oligarquia de extração rural para constituir o poder no Brasil criando partidos conservadores e liberais. As terras permaneceram divididas em latifúndios produzindo o que interessava ao mercado importador, com destaque para o café e a borracha. O Centro Sul foi favorecido como centro financeiro e de tecnologia para as indústrias que exploravam o minério, agricultura e pastoreio em São Paulo e Minas Gerais. A capital paulista tornou-se a maior cidade do país tendo Nova York como modelo de urbanização, recebendo brasileiros migrados das terras esquecidas.

A distribuição da riqueza seguiu os modelos mais subdesenvolvidos no mundo, tornando o Brasil campeão da desigualdade social. Este pano de fundo manteve-se mesmo após a ditadura de Getúlio Vargas a quem coube o mérito de apoiar a industrialização de minérios prestigiado durante as grandes guerras, a introdução de um modelo de sindicalização e formação operária e uma incipiente legislação laboral. Substituído por um militar com o fim da guerra, Vargas voltou por maioria de votos como "o pai dos pobres", escreveu os decretos de nacionalização das empresas de energia, siderurgia e petróleo, que deixou com a carta de despedida à Nação selando com o seu suicídio em 1954.

Crescimento ou desenvolvimento

Continuou a luta interna das famílias oligárquicas com base nos domínios fundiários que compartiam o cenário de um povo miserável subordinado às leis do "cangaço" a mando de "coronéis" que vendiam votos aos partidos de direita. Na década de 1960 desenvolve-se como organismo ligado à ONU na América Latina a CEPAL que, sob a direcção do argentino Raul Prebich, aprofundou estudos sobre o desenvolvimento económico e social abrindo um caminho de enriquecimento para os países que deixavam de ser "subdesenvolvidos" para se tornarem "em desenvolvimento", sempre nos limites do sistema capitalista.

Um dos caminhos apontados era a reforma agrária que a FAO assessorava. Tal modelo "desenvolvimentista" abria uma possibilidade à esquerda organizada de utilizar a dinâmica formativa do operariado rural e urbano, com o propósito do desenvolvimento cultural do povo para a defesa da independência nacional. Se isto foi possível, com graves riscos, ser aplicado em Cuba logo após a sua revolução socialista, não o foi nos países onde a esquerda estava longe de consolidar uma força independente nacional. No Brasil, como em outros países vizinhos, a reforma agrária ficou no projecto de governo com a perspectiva de divisão das terras do latifúndio improdutivo em lotes a serem explorados por famílias camponesas e cooperativas. Ocorreram lutas, com o saldo de milhares de mortes causadas pelos "jagunços" dos latifundiários sob a vista benévola da polícia. Para liquidar o caminho da luta foi dado o golpe militar em 1964 que instaurou a ditadura até 1985.

Poder oligarca longe do caminho popular

Seguiu-se o caminho do neo-liberalismo, apregoado como um sistema democrático de desenvolvimento sócio-económico. Perfeito para os remanescentes da oligarquia que se opunham à direita ditatorial e que se uniram no MDB acolhendo vários políticos de diferentes tendências democráticas. As lutas populares, no campo e nas cidades prosseguiram com lideranças de esquerda e suportaram com muitas mortes a repressão militar e policial. Foi um momento de enfraquecimento dos partidos de esquerda e democráticos tradicionais obrigados à clandestinidade e exílio.

Vários factores vieram acentuar o esfacelamento das antigas estruturas partidárias, inclusive a queda da URSS, o que favoreceu o surgimento de um novo partido - PT – que passou a liderar os anseios das massas trabalhadoras e de uma classe média democrata que se sentia ideologicamente órfã. Atraiu importantes personalidades da vida política e intelectual no Brasil, que lutaram contra a ditadura e desenvolveram extensa produção teórica que propunha métodos de desenvolvimento e crescimento económico em democracia e programas para um Estado Social como o que existia nas nações mais ricas da Europa.

Encontraram em Lula da Silva um grande líder, inteligente e sem presunção, orgulhoso da sua condição de operário, gente do povo que emigrou do deprimido nordeste para a assustadora megalópolis de São Paulo, impondo a sua voz contra a ditadura e conquistando a admiração de personalidades do mundo intelectual e empresarial que também tinha a meta da independência nacional anulada por uma elite subalterna ao mercado multinacional.

O PT lançou o líder, que o povo fez seu, cabendo àquele partido a função de criar um governo capaz de gerir as conquistas. Não havia um plano de acção conjunta dos dois sectores antagónicos da sociedade - trabalhadores e empresariado. Aos poucos revelavam-se as contradições no processo de desenvolvimento popular e das empresas patronais que o PT tentou resolver com alianças improvisadas.

A esquerda, diluída em múltiplas tendências e formas de organização, apoiou Lula no combate à fome; na escolarização obrigatória para acabar com a exploração do trabalho infantil; na criação de bolsas de estudo para os mais pobres e de "quotas" para combater o racismo nas universidades; na entrega dos latifúndios improdutivos para as famílias "sem terras"; na ampliação do sistema universal de saúde; na integração dos milhões de brasileiros nos direitos de cidadania; no fortalecimento das empresas nacionais de energia e produção de petróleo que aliadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento garantiam a existência de um Estado social e de medidas financeiras - para distribuir alimentos básicos a preço reduzido e criar redes de restaurantes populares além de manter a alimentação nas escolas públicas.

Foi uma fase de entusiasmo de 2002 a 2013 em que, de acordo com dados da FAO, "a pobreza geral de 22% baixou para 8%, a pobreza extrema de 14% caiu para 3,5%", que é tanto mais impressionante ao lembrar que a população brasileira era da ordem dos 200 milhões. Na acção concreta em defesa dos interesses da maioria da população brasileira, construía-se o plano de desenvolvimento para o país, conjugado com a elevação de condições de vida e formação cidadã do povo.

O povo falava com Lula, o Presidente da República, certo de que ele tinha "poder" para controlar as medidas económicas e financeiras geridas por quadros profissionais que integravam o governo, ligados ao sector empresarial e prestigiados nas instituições universitárias e bancárias dos Estados Unidos, (como por exemplo, Henrique Meirelles feito coordenador do Banco do Brasil, e tantos outros). Também não poderia imaginar que o sistema judicial, como terceiro poder, transformasse as leis em mecanismo burocrático de defesa dos interesses e privilégios da elite, de forma a bloquear a vigência da justiça e do Estado de Direito.

Esta confiança "ingénua" era também a dos democratas apoiantes de Lula. Partidos de esquerda apontavam os riscos mas estavam alijados da dinâmica do poder central. Constatava-se que a vitória eleitoral de um governo democrata era fraudada internamente pela força reacionária alimentada pelo poder financeiro controlado pelo imperialismo que corrompia os que ocupavam postos chaves no Estado, financiava eleições para o parlamento, expandia o crime organizado e o mercado da droga, multiplicava a rede de igrejas pentecostais nos bairros mais pobres das cidades para desempenhar funções de apoio social e alimentar uma consciência oposta às acções da esquerda tradicional e da igreja de base da Teologia da Libertação que lutavam desde a época da ditadura.

Com o pretexto da crise sistêmica foram sendo cortados os apoios às conquistas democráticas, apesar dos êxitos financeiros da Petrobrás e a descoberta do Pré-Sal, e a burocracia nos serviços públicos passou a criar obstáculos "legais" ao exercício dos direitos de cidadania, enquanto que as grossas quantias de dinheiro circulavam por intermédio dos "golpistas" como "corrupção normal", abrindo portas às empresas transnacionais que afogavam as nacionais. Multiplicaram-se as privatizações nos sectores sociais da educação, saúde e previdência social quebrando a espinha dorsal do Estado
Social em fase de crescimento. Os salários das carreiras com peso político como as de parlamentares e do sistema judicial, foram aumentados permitindo que o Juiz Moro (que acusa Lula) e seus colegas, recebam hoje mais de 40 salários mínimos mensais fora as "benesses" do cargo, e a reforma do ex-Senador José Sarney atinja mais de 120 vezes o que recebe uma família pobre "se tiver emprego".

O Golpe resultou da contradição interna manipulada pelo imperialismo

De pouco adianta analisar os erros tácticos já reconhecidos pelo PT como partido governante ou das personalidades a quem confiou decisões fundamentais de ordem política ou económica. Injusto seria culpar o povo e os que apoiaram a sua luta com ou sem ingenuidade, tudo fazendo para aproveitar um momento de liberdade existente no país no qual eram aplicadas as fórmulas da democracia.

O processo para democratizar a sociedade brasileira partiu de uma "vontade coletiva" que conjugava diferentes pressupostos ideológicos, sem um plano de acção estratégico coerente, que não teve forças para impor ao país subdesenvolvido e dependente as condições que a Europa alcançou no seu processo histórico, no fim do século XIX, ao criar Estados Sociais nas nações mais ricas. Mas esta foi a condição histórica que o Brasil enfrentou dando um importante passo para a aproximação e integração com os demais povos latino-americanos (com a criação do Mercosul, da Unasul e da Alca, além da Celac que inclui o Caribe) e a demonstração da necessidade de serem criadas estruturas sociais no Estado para que o desenvolvimento não beneficie apenas uma elite dominante como mero crescimento económico, como ensinava a CEPAL em 1960.

A política externa brasileira afirmou a sua integridade rompendo a submissão ao imperialismo e divulgando ao mundo o seu conceito de soberania nacional. Ganhou o respeito internacional abrindo caminhos de integração económica com potências orientais - através do IBAS (Brasil com Índia e Africa do Sul) e do BRICS (além dos anteriores inclui China e Rússia) e de intercâmbio cultural e político com países africanos que querem implementar o programa contra a fome que teve êxito no Brasil.

Todas essas conquistas transformaram o país, e o continente latino-americano no sentido da superação dos atrasos que caracterizam o subdesenvolvimento. A multiplicação de associações populares que combatem os preconceitos raciais, de género, de classe, revela uma consciência de cidadania que converge para construção patriótica. O esforço auto-crítico das organizações partidárias de esquerda transforma em debates construtivos as suas divergências e elaboram (em conjunto com as associações de trabalhadores, de estudantes, de profissionais, de artistas) uma plataforma que sirva de base ao necessário programa do governo a ser eleito em 2019.

Enquanto o sistema judicial revela o seu aprisionamento pelo "golpe" em andamento, engessado nas leis anti-populares (que vende as riquezas nacionais, corrompe políticos e destrói as conquistas institucionais alcançadas), desvenda a sua incompatibilidade com a justiça e com a evolução histórica do povo brasileiro que é reconhecida no conjunto internacional.

Não é por acaso que as organizações populares, sindicais, de intelectuais, estudantes, advogados, cientistas, brasileiros e estrangeiros, defendem o fim da perseguição a Lula que permanece como líder e herói nacional, para que seja realizada uma eleição livre para formar governo capaz de manter as conquistas alcançadas sob a presidência de Lula e que a ONU recomenda para o combate à fome no Mundo.

Como lembra o coordenador do MST, J.P. Stédile, "é hora de adotarmos a recomendação de Ghandi de praticar a desobediência civil quando a lei, como ocorreu na India, proibia o aproveitamento do sal ali produzido".

domingo, 15 de abril de 2018

A quem serve a guerra?

A quem serve a Guerra?


A guerra sempre foi o maior recurso dos poderosos para extender os seus domínios apropriando-se das terras para produção (e da mão de obra escrava já existente), de situações geo-políticas para crescimento de alianças com vizinhos mais frágeis, e como mercado para a sua produção de armas e destruição de camadas da população pobre transformadas em soldados, ou seja, "bucha para canhão".

A demoniaca "trindade" hoje composta por Trump, May e Macron, deram início a uma agressão à Síria, na madrugada de 14/04/18, como prenúncio da Terceira Guerra Mundial. Cada chefe de Estado age como um robô de um comando superior e papagueia uma estafada justificação de "eliminação de armas químicas" para o monstruoso crime contra a Paz, igual à "comprovada mentira" utilizada para invadir e arrazar o Iraque em 2003. Os agressores não tiveram pejo em repetir uma farsa, que mereceu a denúncia internacional contra a invenção de um pretexto inexistente.

Para o sistema capitalista globalizado a guerra é uma necessidade para: reafirmar o seu poder no planeta, vender armas e consumir material bélico produzido por robôs, apropriar-se da situação geo-política no Oriente Médio, assenhorear-se das reservas de petróleo da Síria, reduzir drásticamente a população civil que já vinha sendo assassinada pelos grupos terroristas financiados pelos Estados Unidos e Israel, e destruir um país que se destacou, entre os demais territórios árabes, por ultrapassar as limitações medievais da cultura religiosa que existe como pressão imposta por famílias dominantes nos países vizinhos, e proporcionar um desenvolvimento moderno ao nível das nações ricas ocidentais.

Para a elite do sistema capitalista que manobra as nações ocidentais mais desenvolvidas foi necessário: levar ao poder governamental pessoas como Trump - visivelmente um boneco de ventríloquo, irresponsável e desprovido de qualidades humanas - e Macron (versão elitista europeia de robô moderninho), e promover o Brexit que deixou todo o Império Britânico submetido ao poder comercial e político dos EU. Foi o primeiro passo para dominar a União Européia e a própria ONU, que ainda mantêm uma ponte social-democrata anti-fascista com a esquerda e as populações que se consideram apolíticas no esforço por construir um mundo onde a paz e o trabalho progressista garantam o desenvolvimento positivo da humanidade.

Com a divulgação das mentiras e das ameaças de catástrofe de uma Terceira Guerra Mundial através da mídia globalizada, a elite comandante pressiona os responsáveis governamentais das nações dependentes da UE para, como nas duas Grandes Guerras anteriores, aderirem à composição "aliada" (agora integrando a Alemanha), na nova "guerra fria" contra Rússia, Síria, e os países que os apoiam na região Oriental. Não utilizam ainda o jargão anterior ("anti-comunismo") que está implícito no conceito de "guerra-fria" referido pelo Secretário da ONU.

Diante dos gravíssimos problemas que têm ocorrido na Europa - com a política de desmonte do pouco que havia de Estado Social e com o desemprego e miserabilização das populações para pagarem as dívidas criadas pela política neo-liberal financeira (e mais a corrupção que levou os governantes a esbanjarem o dinheiro dos contribuintes em obras publicas faraônicas e desvios de verbas incontroláveis), os trabalhadores têm manifestado a sua crescente consciência de classe explorada com manifestações de todas as profissões - dos operários e auxiliares braçais aos tecnicos e cientístas, dos auxiliares de saúde aos médicos, dos porteiros aos professores ou juizes, dos jovens estudantes, artistas, pedagogos, funcionários públicos, bancários, comerciários, todos os que trabalham e desenvolvem a sociedade. E as famílias protestam contra os problemas criados por falta de verbas para manter o ensino e a saúde em condições democráticas e apoio social aos idosos e carenciados. Todos exigem o mínimo que uma social-democracia deveria oferecer.

Os protestos na Europa estão identificados com os que levantam os povos latino-americanos agora sob a onda de golpes também nascidas da mesma elite supra-nacional que declara a Terceira Grande Guerra. Contra quem?

Contra todos os que, de uma forma ou outra, lutam contra os preconceitos que nos marginalizam - raciais, de gênero, de liberdade de expressão - em defesa das populações abandonadas e exploradas que perdem as esperanças de viverem. Contra Lula que é um símbolo do defensor de uma sociedade organizada em função da maioria que é pobre e lutadora. Contra os revolucionários que não desistem de construir uma sociedade justa e soberana!

Lutemos todos contra a Guerra, pela Paz e o respeito pela igualdade e a dignidade de toda a humanidade!

Zillah Branco

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Brasil invadido


O "novichoc" jurídico

A invasão do Brasil deu-se através de uma onda tipo "novichoc jurídico" que minou os canais institucionais através de uma espécie de diarréia mental fatal para a honorabilidade dos seus agentes públicos. Ao que parece, a ameaça externa, com preparação interna na área militar, seria de uso das armas em caso de falhanço nos artifícios jurídicos. Assim se deduz da tranquila informação do general Villas Boas.

Pode-se também pensar que a execução da vereadora Marielle foi uma demonstração da pontaria dos atiradores nas cidades, já fartamente conhecida nos campos onde a população forja os seus líderes mais imediatos que vão sendo eliminados por "jagunços" a mando da elite rural

O golpe introduzido por Temer foi definido como "democrático e justiceiro", mas os seus executantes estão processados por corrupção. Os custos da operação "justiceira" devem ter levado a fonte financeira do golpe a dar um basta nos biliões distribuidos e na crescente chusma de adeptos de mão estendida em troca de uma mentira conveniente.

O que importa agora é entender :

porquê esta sanha contra um operário brasileiro que teve a ousadia de se tornar exemplo mundial de Presidente da República e criar um programa para acabar com a fome de 50 milhões de cidadãos;

retirar as crianças do trabalho escravo;

integrar todos os brasileiros no sistema jurídico constitucional;

criar medidas para permitir que todos os estudantes, quaisquer que sejam as origens étnicas, possam cursar as universidades;

abrir o caminho de desenvolvimento para todas as regiões do país e levar água e energia elétrica para todas as casas;

apoiar as mais diversas iniciativas de produção e criação de emprego;

atender aos problemas de saúde dos milhões de brasileiros;

promover a integração do Brasil nos mais altos escalões da política mundial;

projetar a economia brasileira em associações internacionais pioneiras;

afirmar a soberania da Nação perante todo o planeta;

cooperar com os países latino-americanos para superarem as condições de atraso e subdesenvolvimento;

receber da ONU os louvores pelas conquistas democráticas que animaram os países africanos e asiáticos, ainda em condição de miséria e domínio colonial disfarçado, a levantarem a cabeça ...

Se calhar, foi exatamente por Lula ter feito tudo isto que o imperialismo animou o processo golpista que Temer iniciou e os juizes de vários escalōes se prestaram a dar um tom de justiça.

O STJ envergonhou não apenas o povo brasileiro como a comunidade jurídica internacional ao condenar sem provas um herói nacional à prisão para evitar que concorra às eleições e reponha a democracia que foi enxovalhada no Brasil.



Zillah Branco