sábado, 30 de junho de 2018

O principal objetivo da luta

O principal objetivo da luta


O mundo apresenta hoje um cenário de guerra, com as contínuas ameaças feitas pelo imperialismo a várias nações, de invasão territorial ou apropriação pela via econômica e política, das riquezas naturais e da capacidade produtiva da sua população explorada e escravizada. Os que fogem em busca de sobrevivência e paz, enfrentam os grupos organizados como terroristas, traficantes, agentes de organizações criminosas da prostituição e da venda de órgãos ou de escravos (instrumentos do imperialismo).

A emigração forçada vai deixando um rasto de morte por afogamento nos mares em que transitam em barcos improvizados por esses agentes do imperialismo e chegam miserabilizados, como se fossem gado, às barreiras criadas pelos países mais ricos (cercas de arame farpado, forças policiais, muros, recusa alfandegária, armas apontadas). As discussões políticas governamentais, instigadas pelos movimentos rascistas, xenófobos, elitistas, economicistas, dos seus partidos conservadores, apresentam argumentos numéricos para restringir a entrada possível de mão de obra barata na sociedade organizada para servir a sua elite.

O tema "humanismo" não existe, a não ser como recurso demagógico em certos momentos de confronto com a opinião pública nacional ou internacional para manter o poder estruturado como previa a ONU. E, em consequência, os valores éticos e princípios relativos ao respeito humano, à honestidade, à fraternidade, à igualdade e à liberdade, ficam excluídos no cálculo aritmético dos interesses políticos.

É um regime fascista imperante. E, em função dos seus objetivos de poder, a mídia é organizada para formar uma consciência robotizada nas novas gerações com a cultura da desumanização que será aplicada nos serviços públicos privatizados. Alteram os conceitos de pedagogia nas escolas, de tratamento nos serviços médicos, de remuneração na legislação do trabalho, de previdência na segurança social, com repercussão na construção de cidades, de transportes, de habitações, de condição de vida e lazer. Quem é escravo não necessita o mesmo que a elite. Quem é gado sobrevive para ser escravo.

O Brasil caminha a passos largos para este modelo desde o golpe encabeçado por Temer em 2016. A herança democrática e os recursos econômicos deixados pelos governos de Lula estão sendo destruídos enquanto o Estado vai deixando escoar a justiça pelo ralo do direito instituido como terceiro poder. As forças de segurança agem com a mesma independência outorgada ao sistema judicial. O cidadão brasileiro não tem a quem recorrer. A literatura sobre a instauração do fascismo na Alemanha de Hitler explica em detalhes uma situação semelhante à que os brasileiros hoje suportam.

Uma amostra desta degradação institucional e política do regime atual, foi dada pelo programa midiático da TVCultura, Roda-Viva, ao entrevistar Manuela D'Avila pré-candidata à Presidência da República, na noite de 25/06/18. Utilizaram todos os recursos da baixeza depravada como técnica "profissional" para montar um circo com grande visibilidade e impedir que Manuela fosse ouvida e vista na sua grandeza pessoal e política. Falharam, para os que ainda conservam a sensibilidade de quem conhece a liberdade e o sentido humano. Graças a uma mídia paralela pode-se estender esta compreensão saudável e humanista ao povo que tem a consciência de luta desperta.

Esta lamentável e degradande exibição da TVCultura terá ferido a integridade de alguns profissionais e de personalidades que tenham um pensamento conservador? Serão considerados heróis pelos golpistas e seus seguidores?

Nesse processo fascizante que se alastra mundialmente muitas consciências despertam quando percebem onde leva esta escada rolante da dissolução dos princípios fundamentais da ética, da justiça, do humanismo, da solidariedade, da fraternidade, do respeito pela vida social e pela natureza, pela liberdade, pela democracia.

O povo brasileiro tem acordado com os vários sustos que se tornaram mais visíveis desde a ditadura militar de 1964. Depois de um período promissor liderado por Lula, em que conheceu algumas medidas de alívio à miséria e à discriminação social, étnica e de gênero, já somou as centenas de mortes dos seus líderes e as prisões sem provas, portanto arbitrárias, de quem lutou a seu favor dentro do Governo.

Este povo - trabalhadores, estudantes, professores, profissionais liberais, artistas, e suas famílias - há de definir uma plataforma de governo e impor um referendo revogatório de todas as medidas criminosas praticadas contra o patrimônio nacional. Com o desenvolvimento da consciência dos objetivos principais da luta vai estar unido em torno de quem o possa representar dignamente na chefia do Governo.

Zillah Branco

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Agro-negócio vencido pela luta camponesa


Agro-negócio vencido pela luta camponesa

As sementes da luta em defesa das populações camponesas e da soberania dos povos germinam apesar da violência e o poder financeiro dos seus inimigos. Foi divulgado em Portugal, através da edição local do jornal "Le Monde Diplomatique" de Junho/2018, um extenso artigo escrito por Stefano Liberti () sobre "um projeto de açambarcamento de terras disfarçado de promessa de desenvolvimento" com o título "Os camponeses moçambicanos obrigam a agro-indústria a recuar".

É bastante gratificante ler em um jornal de grande circulação na Europa e em vários países do mundo, a explicação clara de que "os agro-industriais do Sul assemelham-se aos do Norte: sonham com lucros fáceis desenvolvendo uma agricultura comercial em detrimento dos camponeses que produzem generos alimentares. Assim nasceu o projeto ProSavana, que associa o Japão e o Brasil em Moçambique. Mas a resistência inédita dos camponeses dos três Estados permitiu parar a operação."

É preciso recordar que Moçambique conquistou a sua independência na sequência da Revolução dos Cravos de Abril de 1974. O primeiro Presidente da nação livre foi Samora Machel, lider da luta revolucionária anti-colonial, que estruturou um governo democrático capaz de defender com dignidade a soberania nacional, até ter sido morto em misterioso acidente aéreo em 1986. A Constituição de Moçambique, tal como de outros países africanos, estabelece que "a terra pertence ao Estado e não pode ser vendida". Esta prerrogativa, estabelecida em 1975 com a Independência, "concede às comunidades ou aos indivíduos um direito de uso e de aproveitamento da terra (DUAT) para cultivarem as suas pequenas parcelas agrícolas," produzindo o necessário para a alimentação local.

Moçambique enfrentou anos de conflito interno provocados pela Renamo contra o partido FRELIMO governante. Machel foi sucedido na Presidência por Joaquim Chissano até 2005 quando é eleito Armando Gabuza que apoiou o projeto ProSavana criado por "agências de cooperação" japonesas e brasileiras para implantar explorações agrícolas comerciais  no continente africano.

Ao mesmo tempo em que, sob pressão externa Moçambique era manipulado por "cooperantes" que acobertam investidores e aventureiros em busca de lucros fáceis ligados aos grupos agro-alimentares e às altas finanças onde aparecem pessoas ligadas aos bancos Sachs, Merrill Lynch e outros (), a população camponesa organizada durante a guerra colonial e os 10 anos de governo de seu lider Samora Machel formou a União Nacional de Camponeses - UNAC - que promoveu a mobilização popular a partir da aldeia de Nakari para resistir à implantação do projeto ProSavana conhecido como uma corrida às terras africanas substituindo as culturas tradicionais por "culturas rentáveis" (soja, algodão e milho) destinadas ao mercado mundial - apresentado pelo grupo Agromoz, financiado por capitais portugueses, japoneses da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e brasileiros da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Escreve Stefano Liberti: "Por detrás da 'modernidade' de uma cooperação Sul-Sul 'ao serviço do desenvolvimento' o ProSavana destrói as relações de produção nos campos, transforma os pequenos camponeses em contratados das grandes empresas e faz de Moçambique uma placa giratória de produtos agro-industriais a exportar no mundo inteiro. Concebido em 2009 na Cimeira do G8 de Aquila, na Itália, o projeto pretende reproduzir um experiência lendária da savana tropical húmida de Mato Grosso.

O projeto foi elogiado em Novembro de 2011, por Hillary Clinton, secretária de Estado, e o magnata Bill Gates em 2011 quando o projeto foi apresentado no Forum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda na Coreia do Sul.( )"

Entretanto, em 2012, na comunidade de Wuacua próxima de Nakari, escreve S.Liberti, "funcionários públicos foram pedir aos habitantes que assinassem alguns documentos prometendo verbas em dinheiro e a realização de projetos sociais." Eles não eram alfabetizados e não perceberam que na verdade estavam renunciando ao DUAT e eram forçados a abandonar as terras. "Pouco depois a Agromoz - uma empresa de capitais mistos brasileiros e portugueses, com o envolvimento de uma companhia moçambicana, conseguiu uma concessão de 9 mil hectares, para o cultivo de soja." (...) "Wuacua hoje é uma aldeia fantasma, cercada por plantações da Agromoz. Os vigilantes recrutados pela empresa não deixam ninguém aproximar-se. A terra está nua, à espera de ser semeada."

Os pequenos agricultores de Nakari, segundo S. Liberti, "souberam pelos jornais, referido por Jeremias Vunjane da Ação Acadêmica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Adecru) de Maputo, que < nos bastidores da "parceria inovadora" (atuava a GV Agro ligada à Fundação Getúlio Vargas, dirigida por Roberto Rodrigues (que foi ministro da agricultura no Brasil e consultor da empresa mineira Vale que extrai carvão na região de Tete) a quem se deve o paralelo entre o Mato Grosso e o Norte de Moçambique e a lenda de um desenvolvimento das monoculturas nestas "terras inexploradas".> ( )

Alertados pelos membros das associações camponesas a nível nacional, UNAC, que acompanhavam as opiniões de técnicos do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas como o antigo relator Olliver De Shutter (), entraram em contacto com as organizações similares no Brasil e no Japão, investigaram os objetivos comerciais, financeiros e aventureiros que estão por trás deste açambarcamento das terras onde há plantios para alimentação e da destruição da cultura camponesa na Africa, tal como já ocorre no Brasil e em outros países em que impera o agro-negócio. Stefano Liberti refere o depoimento de Carlos Ernesto Augustin, da Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso: "Moçambique é um Mato Grosso no meio de África, com terras gratuitas, poucos obstáculos ambientais e custos de transporte das mercadorias para a China muito mais baixos"().

Jeremias Vunjane, da Adecru, associação de Maputo, relata (a Stefano Liberti) que em Novembro de 2012 uma delegação de cinco pessoas ligadas à Adecru e à Aram (Associação Rural de Ajuda Mútua) viaja para o Brasil para conhecer a situação de Mato Grosso onde ficaram em estado de choque ao percorrerem centenas de quilometros plantados com soja, sem árvores e sem comunidades camponesas. "O território está todo desarborizado. Não há nenhuma forma de vida, porque a utilização de pesticidas e de adubos criou um deserto. A perspectiva de ver a nossa terra transformada numa paisagem tão vazia pareceu-nos um pesadelo".

Quando as associações de camponeses conheceram o Plano Diretor, compreenderam que estavam a ser enganados. O documento elaborado pela GV Agro e por duas empresas de consultoria japonesas, a Oriental Consulting e a NTC International fala em "desviar os agricultores das práticas tradicionais de cultivo e de gestão das terras para práticas agrícolas intensivas baseadas em sementes comerciais, insumos químicos e títulos fundiários privados", deixando clara a intenção destruidora da vida camponesa local.

Situada perto de Wuacua está a comunidade de Nakari, do distrito de Malema, onde está presente a União Nacional de Camponeses (UNAC), de Moçambique que, pela palavra de seu representante Dionísio Mepoteia, entrevistado por S. Liberti, apoiando a decisão dos camponeses de recusarem o açambarcamento das terras da comunidade declara: "O governo está num impasse. A nossa luta permitiu-nos ter uma primeira vitória histórica. Impedimos a pilhagem e reafirmamos que a terra só nos pertence a nós, que a cultivamos há muitas gerações".

A mobilização, que começou por ser um movimento local, desencadeou uma campanha de resistência internacional. A história da expropriação de terras de Wuacua passa de boca-a-boca desafiaram o governo. "Um conjunto de 23 organizações moçambicanas escrevem uma carta aberta aos governos do Japão, Brasil e Moçambicano de denúncia ( ) e cerca de 40 organizações internacionais co-assinam o documento.(...) O ProSavana  é suspenso" , conclui Stefano Liberti.

Zillah Branco

segunda-feira, 11 de junho de 2018

A desigualdade social vista pela elite



A elite defende a sua ideologia - de domínio de uma classe "mais abonada e com títulos superiores" - com pleno conhecimento da pobreza dos trabalhadores, portanto da injusta distribuição da renda, que são a força de trabalho e os consumidores dos produtos. Sabem, portanto, que devem mantê-los apenas vivos para cumprirem a função de motor social que a enriquece. A visão da "triste realidade" constrange os "bem intecionados" que distribuem esmolas consoladoras. São os sociais-democratas que se equilibram sobre o muro entre a política de direita (elitista) e a de esquerda (que reivindica os direitos humanos para todos).

Isto fica explicitado em textos de revistas produzidas por "mecenatos" criados por grandes empresas, que expõem através de diferentes autores eruditos de várias nacionalidades, as dúvidas que traduzem como "paradoxos" as realidades "injustas" que resultam de intenções beneméritas e defensoras do "bem estar social". Com coisa que a realidade obedece aos planos da elite para manter a sociedade em paz e dúctil aos gestos de boa intenção que eventualmente revela.

Com termos diferentes e confusos, chegam ás mesmas conclusões que ha duzentos anos Marx e Engels explicitaram, de forma objectiva e clara, na análise do sistema capitalista que acumula riquezas nas mão da elite dominante, extraídas através da exploração da classe trabalhadora. Mas não expoêm esta evidência (para quem olha a sociedade de baixo para cima) porque usam uma lente protetora das "boas intenções" da social-democracia. Pretendem que os explorados também possam usá-las para, em lugar de exigirem os seus direitos como trabalhadores vejam a "impossibilidade" de alterarem o regime de exploração que garante o lucro aos ricos. Em Portugal o governo de Antonio Costa "não pode descongelar os salários dos professores porque não tem 600 milhões de euros" (que paga a título de dívida bancária à União Européia). Parece tratar-se apenas de uma questão aritmética para a social-democracia.
Assim como se esforçam divulgando pensamentos generosos e lúcidos em uma revista regida "por princípios deontológicos e pela ética profissional do jornalismo garantindo uma atitude de respeito e integridade", como fazem constar do Estatuto Editorial () de uma bela edição, creio que devemos ler com atenção a sua versão da realidade (que é diferente daquela dos que lutam pelos direitos sociais), e que "honestamente" chega à triste conclusão de que "o discurso realista é um discurso autoritário. A sua versão do mundo (...) não admite qualquer ambiguidade: "liberdade", "sociedade", "trabalho", "valor" ou "capital" são operadores fixos de um léxico abstracto e auto-referencial (...) " conduzindo à idéia de que "tudo o que é tem de ser", "não existe alternativa".

Esta visão pessimista aparece em outros artigos, como por exemplo ao expor o conceito de Rendimento Básico Incondicional - que foi proposto para enfrentar o resultado da política a favor do Estado Mínimo e da automatização da indústria - "provocará o desaparecimento de 5 milhões de empregos até 2020 e promoverá o precariado como norma de contrato de trabalho". Reconhecem que, mesmo que consigam seguir os bons princípios sociais-democratas "de todos para todos" para prevenir a hecatombe da classe trabalhadora "criando impostos sobre a riqueza para manter subsídios para os desempregados, cairá o consumo dos produtos industriais, os cidadãos ficarão alienados sem participar da vida social e a desigualdade será aprofundada."

Revelam que "ao mesmo tempo em que se impõe o Estado Mínimo, o aparelho do Estado norte-americano que em 1929 consumia 7% do PIB passou a 40% na actualidade" (sem esclarecer que reduziu os serviços sociais mas alimentou o parasitismo dos privados e em 2008 investiu na compra das dívidas dos bancos privados para salvá-los da falência). O mesmo filme que assistimos em Portugal presentemente, enquanto o sistema de saúde e a escola pública perdem a qualidade adquirida no processo revolucionário de Abril em 1974, por agora faltarem recursos orçamentais para contratar os funcionários e manter os equipamentos, enquanto favorecem as empresas privadas com as suas inovações para as camadas mais ricas da população.

Ao contrário da esquerda, que exige soluções concretas para os problemas criados por uma política errónea imposta pela União Europeia (que promove o neo-liberalismo e o fim da soberania nacional para prevalecer um governo globalizante subordinado às regras do chamado mercado livre), insistem em manter uma "ideologia" do poder, que não é utópica - já que sabem que a estrutura criada não vai cumprir, como explicam as análises eruditas e, abstratamente bem intencionadas, com base na falsa democracia apoiada em "paradoxos" que comprovadamente levam o sistema para a crise final sem verem uma saída. Culpam a realidade contrária a ideologia utópica.

Paradoxo, para início de conversa, é a divulgação de análises críticas ao sistema capitalísta responsável pela realidade injusta por quem obtem grandes lucros na deficiente distribuição das rendas e, simultaneamente exerce funções de mecenato na área da cultura, atravez de uma bela revista "com respeito e integridade". A imagem que fica é da "pescadinha com rabo na boca".

Mas, é interessante conhecer o pensamento de uma elite, que tem tempo e recursos pessoais e de instituições privadas, para ser capaz de denunciar as falências do sistema que defendem. Referem, por exemplo, a total deturpação dos objectivos com que foi criado o Museu Pompidou em 1977, que abriu as suas instalações para receber gratuitamente os que se interessavam pelo conhecimento da arte nas suas multiplas tendências e hoje está transformado em um supermercado de arte com bilheterias em todos os andares. Isto nós também conhecemos em Portugal onde a indústria do turismo criou bilhetes para visitar jardins e locais antes abertos ao público.

É importante saber o que a minoria mais abonada da sociedade pensa, porque eles também são críticos ao defenderem a sua utopia do "bem comum" e têm a possibilidade de estudar nos mais altos niveis das instituições do saber criadas com o apoio do Estado, portanto do contribuinte, para desenvolver capacidades técnicas ou artísticas que poderiam beneficiar a sociedade (se não houvesse a realidade autoritária da desigualdade social mantida pela ambição do poder dos que acumulam o capital).

Seria interessante se, nos seus artigos divulgados por mecenas, analisassem filosóficamente o problema da introdução no ensino médio (revelado recentemente através da TV) do conhecimento das facilidades oferecidas pelos cartões de crédito e até do "bitcoin" para que os jovens se habituem a "fazer a gestão" financeira sem ficarem presos às moedas que têm nas algibeiras. Esta novidade tem em vista a futura sociedade robotizada, quando desaparecer o dinheiro. Não se esqueçam de lembrar que os recursos dos jovens pertencem à família, portanto a gestão deve ser centralizada por quem obtem os rendimentos do trabalho, e que a alienação dos jovens em torno das finanças pode dar maus resultados em termos éticos e de dignidade pessoal. E, já agora, que a realidade vai piorar muito para quem utópicamente pretende "o bem estar social".
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