Os trabalhadores de Portugal na maior greve da Europa

As duas Centrais Sindicais convocaram uma greve geral para protestar contra a pressão econômica que o atual Governo, do PSD, exerce a mando dos “amigos da União Europeia”. Foram cortados os salários dos funcionários do Estado e suprimidas conquistas salariais para todos os trabalhadores, alcançadas com a Revolução dos Cravos em 1974, e ameaçam com privatizações a saúde, a educação e a previdência. A resposta ultrapassou todas as expectativas, com mais de 3 milhões de grevistas e manifestações populares incluindo os principais setores da classe média e profissionais liberais nas grandes cidades. Isto equivale a cerca de um terço da população do país.

Temos visto manifestações em todos os países mais pobres da Europa ameaçados de expulsão da União Europeia devido às dívidas que foram contraídas para cumprirem os programas da mesma UE. Dívidas todos têm. A maior é dos Estados Unidos, seguidos pelos países europeu mais ricos, pois faz parte do sistema capitalista dever para avançar. Os pobres é que devem saber economizar e resistir ao consumismo criado pelos ricos. Essa história é velha, pois quem faz poupança para a velhice é quem não tem o dinheiro fácil.

Portugal distinguiu-se agora, com uma greve organizada e sem distúrbios, porque adquiriu uma consciência de luta que levou à possibilidade de organizar um golpe militar em 1974 com o apoio popular nas ruas que derrubou uma ditadura fascista de mais de meio século. Com um Partido Comunista trabalhando durante quatro décadas em situações terríveis de clandestinidade, foi formada uma consciência não apenas de classe mas ainda democrática que conquistou a maioria da população e importantes quadros militares para realizar a Revolução de Abril e dar início à nacionalização dos bancos, à Reforma Agrária, à ocupação das empresas fundamentais da economia, à organização dos camponeses e à abertura cultural que extirpou o peso do fascismo.

Atualmente várias forças políticas incentivam a ocupação das praças pela juventude revoltada mas nem todos oferecem um método de organização e propostas concretas dos objetivos da luta. Esta é a grande conquista dos portugueses que desde a Revolução dos Cravos conquistaram leis trabalhistas e melhores condições de vida e de formação profissional que defendem permanentemente dos assaltos da oposição. Têm liderança política de comprovada seriedade e competência.

Mesmo a adesão à União Europeia provocou muitas manifestações para evitar uma subordinação ao domínio financeiro que hoje se comprova. Sendo um país pobre recebeu ofertas de riqueza e modernização com belíssimas estradas e uma reforma cosmética capaz de atrair os maiores supermercados vindos de toda a Europa rica que mudaram a face comercial do país. Foi um deslumbramento que amorteceu a objetividade da população. Só mais tarde perceberam que as estradas serviam para importar os produtos dos demais e as grandes superfícies comerciais para substituírem os produtos tradicionais portugueses por uma quinquilharia de moveis feitos de plástico e tecido em lugar de madeira. Agora, quando “Heil” Merkel dá as suas ordens à UE e o atual governo baixa as orelhas, a raiva é muito grande mas o hábito de agirem organizados em movimentos sindicais e populares orienta com segurança as manifestações sem provocações inúteis que poderiam enfraquecê-las. Os poucos casos de jovens de cabeça perdida que aproveitam para iniciar depredações são dominados logo, com a ajuda dos manifestantes mais responsáveis e por policiais que também estão representados no movimento sindical reivindicativo.

                                                                              

Países pobres da Europa aguentam a crise dos bancos

(Resenha de livro para o Vermelho)

“Estamos a assistir o desenvolvimento do subdesenvolvimento do nosso país (Portugal)”, escreve Boaventura Sousa Santos no seu livro – Portugal, ensaio contra a autoflagelação (Cortez Editora, Brasil, 2011) – e, analisando as sensações contraditórias: “Somos portugueses do mesmo modo que somos europeus?” (…) “Estamos sendo os retornados da Europa, sem nunca daqui termos saido?” Ao reconhecer que “ as causas da nossa crise financeira” são “sistêmicas e, em parte, estranhas á nossa ação”. Combatendo a “autoflagelação (como sendo) a má consciência da passividade”, recomenda: “O nosso inconformismo ante tal cenário deve ser radical”.

Não é fácil compreender e traduzir os sentimentos e as palavras mesmo quando escritas no nosso idioma, que é semelhante ou não, conforme a ideologia e a situação social do autor. No caso citado acima, o conhecido professor revela uma velha mágoa dos que, antes de valorizarem a sua nação pelas qualidades internas, priorizam o respeito que os países mais ricos “deveriam ter” pela história de Portugal quando colonizador. No combate a uma tendência pouco conhecida no Brasil, da “autoflagelação”, recomenda uma ação “radical” que merece ser melhor definida (apesar de ter sido situada entre as “manifestações por soluções institucionais (como ocorrem hoje nos países da Europa) ou extrainstitucionais (como as dos países árabes)” na pg.21.

Sob uma lente social-democrata (como se fosse a única), Boaventura recorda a história passada do Portugal colonial – quando atrapalhava os programas comerciais da Europa rica -, do período fascista – quando impedia o desenvolvimento do capitalismo interno – e, de quando integrou a Comunidade Economica Europeia – como país semi-periférico, tal como a Grécia, a Irlanda e a Espanha. Em todos esses momentos Portugal foi “desvalorizado”perante o modelo rico da Europa. Mas, o mundo lembra da Revolução dos Cravos em 1974 quando o Movimento das Forças Armadas apoiado pela grande massa trabalhadora levou ao Governo Vasco Gonçalves que nacionalizou a banca, dando um golpe certeiro no poder financeiro mundial. Esta foi uma ação radical realizada com a força democrática resultante da união entre os militares de Abril e a população. E despertou a reação internacional norte-americana e a da social-democracia europeia liderada por Mário Soares em Portugal e o chanceler alemão da época.

Naquele momento Portugal não foi desprezado, foi temido pelo efeito exemplar que poderia se multiplicar na Europa. E hoje, no quadro da crise, vemos as manifestações que pedem soluções institucionais, acusando exatamente o poder financeiro por ter causado o desequilíbrio que afunda a Europa. Isto sim que é semelhante em qualquer idioma,

Os defensores da Revolução de Abril que lutaram pelas nacionalizações da banca e das empresas do grande capital (como as têxteis que Boaventura reconhece ter sido destruída depois, com sério prejuízo para o comercio externo no país), pela Reforma Agrária que aumentou a área de produção em mais de 400 unidades coletivas que congregavam dezenas de milhares de trabalhadores orientados no sentido  do desenvolvimento pessoal e nacional, em apoio ao processo de descolonização em África, introduzindo legislação do trabalho e da segurança social que deram garantias institucionais aos trabalhadores e melhor nível de vida á população, apoiando as formas de organização do minifúndio que asseguravam a existência de produtos inigualáveis que caracterizam os sabores de Portugal e a cultura rural tradicional que guarda o humanismo europeu, pela aliança Povo-MFA que impede a tendência autoritária da elite e fortalece a consciência de cidadania em Portugal. E tudo isso aconteceu sem conflitos armados nas ruas, sem a invasão da OTAN, sem chacinas e assassinatos que hoje ocorrem nos países onde a população se revolta.

Esta lufada de ar puro foi combatida e amordaçada pelos mesmos organismos economico-financeiros– FMI, Banco Europeu, bancos privados -  que hoje, esquecida a democracia ocidental, estão nomeando tecnocratas do poder financeiro como primeiros-ministros dos países pobres e endividados, liderados pela atual chanceler da Alemanha. É verdade que, ao mesmo tempo em que as forças imperialistas combatiam o Portugal de Abril, alimentaram a guerra fria que culminou em 1989 com a queda do Muro de Berlim que, segundo Boaventura Sousa Santos, “marcou o começo do fim da social-democracia europeia” cujos governantes começam a ser expulsos de Portugal, Grécia, Espanha.

Então, qual foi o papel da social-democracia que o sociólogo B.S.Santos diz (pg 18) “que desertou da Europa e emigrou para o Brasil”? Que Deus nos livre dessa praga!, dizemos nós. O que se vê é que a União Europeia resultou da subordinação dos países periféricos que abandonaram os seus caminhos de produção e desenvolvimento independentes e o equilíbrio financeiro que mantinham com as suas moedas, não a uma ideia de unidade europeia mas sim de domínio imperialista e de um modelo único de sociedade que mediocrizou as heranças históricas e culturais plastificando-as.

 E, neste processo em que esbanjaram os patrimonios nacionais – a que se somam as peculiaridades culturais de cada povo, os produtos rurais com tratamento artesanal que lhes conferia personalidade e valor, belezas paisagísticas e de arquitetura histórica que os diferenciava, ritmos de vida adequados à sua criatividade e à sua filosofia, valores humanos herdeiros da longa batalha pela construção nacional, e tantas riquezas acumuladas na  Europa – para voltar à situação em que esteve há um século atrás disputando territórios e grandezas. Diz Boaventura a propósito dos conteúdos e significados políticos das crises: “é hoje consensual, entre os economistas e sociólogos políticos, que o capitalismo necessita de adversários credíveis que atuem como corretivos da sua tendência para a irracionalidade e para a autodestruição, a qual lhe advem da pulsão para funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais antisociais e injustas que sejam as consequências. Durante o século XX, esse corretivo foi a ameaça do comunismo; e foi a partir dela que se construiu a social-democracia.”

O difícil processo de pacificação no Brasil

Vivemos um momento histórico em que as autoridades brasileiras despertam para a necessidade de, com realismo e humildade, reconhecerem que herdamos de um passado oligárquico e autoritário, o convívio com o crime como forma de poder social. Tanto nas altas esferas institucionais, como no dia-a-dia das populações mais pobres, a corrupção e a pressão armada desempenhavam o papel determinante na escolha das vias institucionais disponíveis ao desenvolvimento cidadão. Este “poder paralelo” limitou a evolução das instituições nacionais apesar de desenhadas segundo modernos conceitos jurídicos e técnicos que permaneceram à espera de fiscalização para a implantação de reais condições democráticas na vida social e econômica. A ética presente na cultura brasileira teve bastante força para garantir que uma significativa população, nos vários níveis sociais e independentemente dos  recursos socioeconômicos disponíveis, não se deixasse engolir pelo poder do crime e resistisse por princípio ético, na defesa de uma política democrática  que é hoje referência na ação do Estado e no comportamento cidadão.

Temos assistido ao desmembramento de redes de corrupção que penetram na estrutura de poder político e institucional nacional e, ao mesmo tempo, à reconquista de territórios antes dominados pelo “poder paralelo” nas favelas do Rio de Janeiro. Neste caso, do combate ao controle social exercido por grupos criminosos sobre populações de baixa renda, tem sido melhor sucedido por não atingir personalidades de origem social mais alta ainda respeitada como “elite”.

O projeto de “pacificação” conduzido por J.M.Beltrami como Secretário de Segurança do Estado do RJ, tem demonstrado a eficácia de um plano de ação bem fundamentado científica e estrategicamente. Com assessoria de professores especializados nas áreas militares e das ciências humanas são estudadas as peculiaridades da sociedade que sofre o domínio do “poder paralelo” e, ao mesmo tempo, as condições de formação dos próprios policiais que também são alvos de corrupção pelas redes criminosas além de terem sido formados como agentes de repressão – contraditório com o conceito de democracia e cidadania - pela escola tradicional. A ideia de pacificação é válida também para dotar os agentes policiais de um conceito da sua função democrática de levar a segurança pública a todos os cidadãos ao invés da repressão anteriormente exercida em nome de um Estado da elite dominante.    

Como explica Beltrami, o plano de criação das UPP – unidades policiais de pacificação – abre janelas para um novo entendimento da função da segurança pública: unifica as várias forças e serviços de que o Estado dispõe a nível estadual e federal (policias civis e militares, serviços de inteligência, forças armadas nacionais, em permanente contato com a administração pública também dos três níveis) e age na reocupação pública de territórios que estavam sob o controle do crime organizado. É a partir desses objetivos fundamentais, que se completarão no curso das operações com o aprisionamento dos infratores, de armas e munições além de produtos que são comercializados na prática de crimes (drogas, falsificações várias que lesam o controle fiscal, armas, etc), que o território será devolvido aos seus moradores e aos serviços públicos necessários. O “poder paralelo” que há dezenas de anos está instalado nas favelas pela via dos traficantes de drogas impera como “mecenas” e “protetor”, pelo que recebe impostos aplicados a todos os moradores, substituindo as estruturas do Estado que não podem penetrar naquela área. Este convívio da população com o império do crime, ao nível da residência e do trabalho dos cidadãos, cria um muro em relação a todo sistema político, econômico e social do país que sobrevive na informalidade e na ilegalidade. Ao nível do crime organizado o convívio não é tão claro e exige um fator de “impunidade” tolerado pelas instituições do sistema judiciário que será maior ou menor conforme a pressão política venha de fonte autoritária ou democrática.

Em alguns momentos da história do Brasil, o vínculo entre o nível superestrutural e o individual do crime organizado tornou-se visível pela ação direta de políticos comprometidos pessoalmente com os cartéis do crime dentro e fora do país, que controlaram as estruturas estaduais e municipais. Os relatos que frequentemente são feitos por ex-agentes da CIA, por exemplo, desvendam essas ligações revelando os nomes das personalidades políticas nacionais com quem trabalharam anteriormente.

A realidade das UPPs e sua evolução

No ano 2010 foi organizada a ocupação policial da favela do Alemão, com grande cobertura pela mídia nacional e internacional, propiciando debates com maior e menor informação e com objetivos tanto de respeito e solidariedade com os responsáveis pela ação no terreno como de dúvida e oposição. Já existia mais de uma dezena de UPPs criadas anteriormente, cuja experiência provocava admiração ou repulsa, conforme a análise dos fatos fossem consequentes com o conhecimento do processo de desenvolvimento previsto ou resultassem de ignorância ou preconceito. Os conceitos relativos ao valor e função das polícias naturalmente derivavam da história passada, quando se tratava de uma instituição repressora a serviço da elite dominante. Nem todos os comentários revelavam confiança na alteração imposta pelos comandos da segurança pública no Rio de Janeiro no sentido de alterar o comportamento dos seus agentes agora para apoiarem democraticamente o cidadão contra o domínio do crime organizado. E, realmente, ocorreram arbitrariedades praticadas por policiais contra os moradores que foram sendo denunciadas ao comando que procurava isolar os maus agentes, até que se descobriu uma brecha aberta na UPP onde penetrara a corrupção que manchou a sua presença na favela do Alemão.Este caso foi investigado de maneira competente pelo comando da Segurança Pública e punido exemplarmente. Serviu para aprofundar o diálogo interno das forças policiais e contou com o apoio da maioria na sociedade contra aqueles que se deixaram corromper manchando a imagem da corporação. 

Dialeticamente, este incidente, assim como outros que também revelaram vínculos entre bandidos e policiais (como foi o caso do assassinato da juiza … de Niterói), abriram a chaga da infiltração do inimigo tanto pelas formas de corrupção como pela formação autoritária que ainda marca a escola policial, o que permitiu uma ampla discussão com transparência, na sociedade, sobre os problemas fulcrais da ação pacificadora, o que levou o comando a fortalecer a ação saneadora que já havia sido iniciada para mudar o comportamento dos seus agentes.

E foi no bojo deste processo de seleção e educação das polícias, que se realizou a 19ª ocupação na maior favela da América Latina, formada por Rocinha, Chácara do Céu e Vidigal, onde residem mais de 70 mil habitantes, que trabalham e estudam na zona sul do Rio, e circulam cerca de 200 mil sob as ordens do crime organizado com os maiores pontos de venda de droga da região.

O plano de ocupação revelou o amadurecimento da ação anteriormente praticada na favela do Alemão: com maior controle de todas as entradas e com o apoio integrado das instituições federais e estaduais, não houve confrontos armados, os chefes locais do crime foram detidos no dia anterior e presos, a população colaborou pelo “disque-denúncia” indicando locais onde foram encontradas armas, drogas, veículos roubados, o que permitiu a entrada dos serviços públicos que deram início ao saneamento e construção de infra-estrutura pelo Estado. A percepção foi, mais que nas UPP anteriores, de que o território que estava há 40 anos sob o controle do crime organizado foi ocupado pelo Estado dos cidadãos.

É uma realidade que merece acompanhamento cuidadoso porque o Estado anterior trazia algumas formas de opressão – como a cobrança de elevadas taxas sem a correspondente prestação de serviços necessários a comunidade e uma total falta de segurança social que permitiu o surgimento das ilegais “milícias” mantidas por antigos policiais corrompidos pelo sistema do crime organizado. É uma situação nova que apresenta um novo Estado, democrático. A responsabilidade será tanto dos governantes como dos cidadãos que exigem a democratização plena nas instituições.

Problemas de mais fácil solução no atendimento público

Publicado no Portal Vermelho 09/11/11

\Temos o hábito de reclamar de tudo o que nos falta, sem ver que há umas falhas no atendimento que o Estado presta ao grande público que são verdadeiros obstáculos às qualidades existentes. Por exemplo, na Saúde Pública e na Previdência. As instituições recebem investimentos, atualizam-se tecnicamente, modernizam os procedimentos, mas falham redondamente na gestão por manter o hábito de criar burocracias que encompridam o caminho para atender com a esperança de que os clientes desistam. Outro hábito infernal é pedir todas as vezes a apresentação dos mesmos documentos que já constam da ficha feita no primeiro contato

Daí as filas imensas à espera de atendimento onde permanecem os que têm disponibilidade de tempo e de saúde, favorecendo os que têm conhecimento pessoal com os funcionários que estão informados sobre as “burocracias seletivas”. Não há controle do pessoal para evitar que se apresentem com frases cristalizadas inamovíveis, despidas do mínimo bom senso para tomar uma iniciativa que facilite o andamento dos processos. Na verdade não há uma administração das instituições públicas com a preocupação de fornecer um produto de maneira eficiente ao cidadão. O conceito dominante é o de resolver paternalmente o sofrimento de uma pessoa carente que nem sempre precisa de proteção, o que transforma o funcionário público em benemérito e a instituição do Estado em mecenas.

Neste falso relacionamento cada servidor adquire um poder a ser respeitado e, talvez, comprado pelo cidadão desamparado. Quando este reclama os seus direitos, passa a ser visto como impertinente e todo o tipo de vingança é arquitetada no sistema burocrático (deixa à espera, exige novos documentos, não se encaminham os processos, sabotam-se as informações, perdem-se os papéis). Juridicamente o funcionário não poderá ser responsabilizado pelos prejuízos causados se o cidadão for ao tribunal e provar que tem direitos. Sem responsabilidade nenhum serviço funciona.

No SUS são vitimados os doentes que ficam sem tratamento e os médicos, e outros responsáveis atendentes, que trabalham muito e recebem pouco tendo que aguentar as carências devidas à falta de administração do pessoal e da gestão econômica. Entre eles circula uma chusma de espertos que pairam sobre as tarefas sem produzir. É um meio aberto aos roubos e traições à confiança do Estado, portanto dos cidadãos. Deixam a sugestão de que a assistência deve ser privatizada.

Diante de tal situação, que mancha o Estado brasileiro e exige urgente correção, não se pode querer que haja consciência de cidadania nem democracia. É uma falácia e um mito. Se o cidadão for humilde e aceitar a autoridade de um sistema patriarcal, sofre menos e não desperta rancores que o vão perseguir anos a fora como se o seu direito fosse uma aberração.