quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Retrocesso econômico em Portugal



A crise do sistema capitalista tem sido aprofundada pelos governantes dos países mais ricos que preferem garantir maiores juros aos bancos e maiores lucros às grandes empresas às custas do empobrecimento das populações trabalhadoras. Este é o impasse político que está em causa, nos Estados Unidos e na Europa. 

Por Zillah Branco*



A crise do sistema capitalista tem sido aprofundada pelos governantes dos países mais ricos que preferem garantir maiores juros aos bancos e maiores lucros às grandes empresas às custas do empobrecimento das populações trabalhadoras. Este é o impasse político que está em causa, nos Estados Unidos e na Europa. 

O movimento sindical português, que se destacou na Revolução dos Cravos em 1974 pelas grandes conquistas no âmbito dos direitos no trabalho, cada dia que passa fortalece a sua função no despertar da consciência popular de que o povo organizado deverá lutar por um caminho que garanta o Estado Social sem os ônus da crise do sistema financeiro. E cada setor da produção, nesta linha, apresenta as suas reivindicações que se somam em um projeto alternativo de governo contrário ao que a Troika com o FMI propõem. E as forças partidárias de esquerda buscam a unidade para definirem um Governo capaz de impedir a destruição Estado independente e encetar o seu necessário desenvolvimento.

Esta conduta unitária e de responsabilidade pela ação governativa consolida as formas de participação social a partir do profundo conhecimento do papel do trabalho e da produção nacional como eixo prioritário dos investimentos, e não as opções elitistas de uma super- estrutura financeira agarrada como classe ao poder. Várias vozes, de origem ideológicas diferentes, têm expressado opiniões que convergem para o caminho de luta proposto pelos sindicatos, integrando setores internos da sociedade portuguesa e atraindo a solidariedade dos demais países da Europa.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Jardim Moreira, afirma que, pela primeira vez, há casos de famílias com índices de rendimento negativos. Estas situações chegam às suas mãos enviadas pela Segurança Social. Em declarações à mídia em Portugal (23/11/12) refere que as famílias não têm dinheiro para pagar a renda, para comer ou para as restantes despesas básicas. “Esta gente tem que viver de uma economia paralela ou subterrânea, o que leva as famílias a ter todo um outro tipo de forma para angariar o sustento para poder sobreviver”, explica. A diferença entre pobres e ricos em Portugal é já uma vergonha. “Estou muito triste por ver um retrocesso na dignidade de mais de 2 milhões de portugueses e ver que a diferença entre ricos e pobres tem aumentado de forma desavergonhada neste país”, sublinha. 

Manuel Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, revela a grande preocupação que os grandes da UE têm com a "emergência social de Portugal". As manifestações, conduzidas pelo movimento sindical, se sucedem quase diariamente à frente do Parlamento e Ministérios protestando contra as decisões que destroem a autonomia nacional reconquistada com a Revolução de Abril depois de meio século de ditadura e miséria. 

As várias tendências partidárias de esquerda, incluindo a base do Partido Socialista que se sente órfã devido aos compromissos que os seus dirigentes assumiram com a direita europeia, retomam a consciência de luta que experimentaram na defesa da produção nacional e organização do trabalho a partir de 1974 que elevou o nível de vida dos trabalhadores e desenvolveu os setores sociais que proporcionaram a integração de todo o povo nos sistemas de saúde, educação e segurança social do Estado. A vitória alcançada por Portugal com a Revolução de Abril, que encerrou a política colonialista que oprimia vários países africanos além de promover o desenvolvimento nacional, atraiu a solidariedade de outros povos na Europa e no mundo, o que hoje começa a ressurgir entre categorias de trabalho que fazem greves e pronunciamentos nos seus respectivos países onde sofrem o esbulho levado pelo FMI a serviço da UE.

As farmácias de todo o país aderiram a uma campanha de Luto diante da ameaça de encerramento de 600 farmácias para as quais tornou-se insustentável a situação financeira que já vinha sendo prejudicada pela má gestão praticada pelos governantes desde 2010 quando caiu o valor das vendas e o Estado poupou 603 milhões de euros em medicamentos nas farmácias conduzindo-as ao colapso pelo endividamento.

Situação semelhante sofre o pequeno e médio comercio sacrificado pelo favorecimento nacional às grandes superfícies criadas por multinacionais em todo o território português e beneficiadas pelo traçado de uma rede de grandes estradas por onde são escoados os produtos vindos dos países ricos da Europa. O Primeiro Ministro teve a infeliz ideia de dizer que há "excesso de empresas comerciais", o que revela a análise superficial e meramente visual que os governantes fazem das relações economico-sociais existentes na sociedade portuguesa. Com a visão modernista implantada pela UE valoriza os grandes supermercados e centros comerciais que não correspondem às necessidades reais e ao gosto popular.

Manifestaram-se os "feirantes" que compõem os parques de diversões que tanto estão nas grandes cidades como nas aldeias, afirmando que o IVA que era de 6% passou para 23% impossibilitando o seu trabalho em todo o país. Alegam que são desprezados pelo Governo e que então não devem pagar impostos. 

O repúdio às imposições da Troika - protetora das altas finanças e inimiga do Estado Social - generalizou-se quando os cortes orçamentais exigidos às escolas secundárias revelou que o objetivo será cobrar taxas mesmo no ensino que agora é obrigatório e gratuito. A visão de um futuro miserável traçado para a população que ainda está lembrada que conquistou com a Revolução dos Cravos o salário mínimo nacional e os direitos trabalhistas, incita a um radicalismo capaz de guardar os Cravos mas reavivar a Revolução. A fama de povo pacífico começa a incomodar uma juventude que perde a perspectiva da construção de uma vida equilibrada.

O antigo ministro das Finanças Silva Lopes acusa a Alemanha de impor as suas políticas a Portugal e a outros países europeus, o que considera ser uma asneira monstruosa. Silva Lopes admite que o euro venha a cair. Em entrevista à mídia, Silva Lopes dá como exemplo o impasse que está a marcar as negociações no Conselho Europeu para defender que Berlim está a cometer uma "asneira monstruosa que vai levar Portugal e a Europa em geral à desgraça."

“Eles não quiseram expandir a procura interna, não quiseram expandir o consumo, quiseram travar os salários, não aumentaram os gastos do Estado, e a única coisa que eles quiseram foi aumentar as exportações. Eles aí são muito bons”, afirma.

“Querem impor essa política aos outros países, e, portanto, isto acaba na desgraça. Nós vamos na enxurrada. Somos os primeiros, aliás”, acrescenta. O resultado final poderá ser o fim da moeda única. “Eu admito que o euro não vai poder funcionar com estas regras alemãs”, até porque “o que os alemães fazem é uma asneira monstruosa”. “Admito que o euro, a prazo, se possa partir”, remata.

O atual Governo de Portugal, submisso à Troika, recebeu da UE 7 bilhões de euros dos quais entregou 4 bi aos Bancos e conservou 3 bi para "garantir novos empréstimos ao setor financeiro se necessário". Os juros de tal empréstimo, determinado pelo FMI, será pago pela população que sofrerá um corte de 3 bilhões no orçamento anual do Estado. Visivelmente repete-se em Portugal o empobrecimento provocado anteriormente na América Latina pela política financeira do FMI e faz recordar a exploração colonialista que levou as nações africanas à miséria .

*Zilayh Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho


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