sábado, 24 de maio de 2014

O BRANQUEAMENTO DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

Zillah Branco
21/04/14

Na comemoração dos 40 anos da Revolução de Abril, num Portugal comandado pela União Europeia unida ao FMI, assiste-se ao branqueamento da realidade histórica que em 1974 derrubou a ditadura fascista criada e mantida durante meio século por Salazar.

O comando português desta deturpação está entregue aos meios de comunicação que promovem uma fictícia democracia de modelo neo-liberal executada por um Governo de direita herdeiro da ideologia salazarista. Tal como vem sendo adotada pela social democracia imperial, a prática da adoção de uma fachada política de esquerda para eleger chefes de Governo nos Estados Unidos e na Europa, assim como de promover conflitos sociais que abrem as portas de países susceptíveis de invasões militares apoiadas pela ONU, também em Portugal a direita veste-se de esquerda democrática anti-comunista.

O PS de Mário Soares foi o introdutor deste método tendo enfrentado a decepção de muitos dos seus quadros verdadeiramente socialistas que abandonaram as suas fileiras ao longo dos primeiros Governos após o 25 de Abril e ainda hoje há os militantes PS que repudiam a subserviência a uma ideologia com meta imperialista. Permanece a distinção no PS de filiação social-democrata entre os que defendem princípios socialistas de liberdade, igualdade social e democracia e os que lutam pela utópica humanização do sistema capitalista que combate explicitamente o caminho revolucionário.

Esta vocação de camaleão foi assumida pelo PS - com a auto-definição de centro-esquerda - e por seu líder Mário Soares, quando confrontado com ataques dos partidos de direita, tornando-se mais visível depois da queda de Sócrates como Primeiro Ministro vencido pela coligação do PSD/CDS-PP.

Em véspera de eleições, e comprovada por pesquisas das tendências eleitorais praticamente iguais (em torno de 35%) tanto para o PS como para a  coligação PSD/CDS, é a vez da extrema direita vestir a camiseta democrática para atrair as franjas eleitorais que habitualmente negam a sua participação cidadã sob a forma de voto em branco, nulo ou abstenção (à volta de 40%), ou somar-se ao próprio PS para evitar qua a esquerda real se apresente unida e capaz de atrair os democratas que se sentem enganados por seus partidos ditos de centro, e mais os que se abstiveram de votar sem confiança no actual sistema que destrói as conquistas populares alcançadas com Abril.

O agravamento da irresponsabilidade cívica dos políticos à direita de uma esquerda humanista que respeita a ética nacional  e os valores patrióticos, divide as forças políticas do centro e da direita que não se identificam com os ambiciosos de lucros fáceis, corrupção despudorada, abuso de confiança, falta de integridade pessoal e de compromisso com a independência nacional. Não querem estar misturados com oportunistas que se curvam a um poder imperial. Reconhecem, como declarou um antigo ministro de Salazar, que "a realidade é que o 25 de Abril introduziu o regime democrático e cabe-nos organizar a sociedade para atender às necessidades de desenvolvimento nacional e de vida digna da população."

A História, algumas vezes, aproxima os adversários políticos para a defesa da honra nacional e de sua gente - "quando um valor mais alto se alevanta", registou Camões.

Não é com esperteza barata e ignorância política que se analisa um facto histórico que revolucionou uma sociedade e substituiu um regime, reduzindo-o a um componente que foi o golpe militar apoiado por uns que foram vencidos na guerra colonial contra a Guiné Bissau, como o General Spínola, e outros (a maioria dos capitães e oficiais do MFA )que se apercebiam da injustiça da guerra que sacrificava os dois povos em conflito para satisfazer apenas as ambições de poder de um governo ditatorial que arruinava Portugal e agia impunha um regime fascista.

Uma tese acadêmica, de autoria de Raquel Varela (que se identifica com a esquerda mais radical), aponta divergências teóricas, expostas com a honestidade da crítica histórica, e fundamenta com documentação imparcial a descrição dos fatos relatados. Não se coíbe de apontar o valor político da ação dos comunistas em Portugal, ao manterem por quarenta anos de dura clandestinidade a única fonte de resistência política à ditadura de Salazar.

Tal resistência foi possível com a estruturação de um partido – PCP – cuja ação reivindicativa se expandiu por todo o país junto às camadas mais pobres dos trabalhadores urbanos e rurais, alimentando uma consciência política e social que não se deixou intimidar perante a feroz perseguição policial e social exercida pelo Governo ditatorial. Com esta compreensão honesta, a autora enfrenta a difícil tarefa de estabelecer um diálogo entre os grupos da extrema-esquerda e com os militantes do PCP. A intenção merece respeito, assim como a reunião de uma documentação histórica de um período que recolheu como investigadora. A perspectiva científica da historiadora é naturalmente diferente da de um militante que viveu o processo e revela a interpretação particular de uma militante da extrema-esquerda: por um lado ganha objetividade pelo distanciamento e a comparação entre várias fontes de informação, e perde, por outro, a observação do ambiente social com as suas emoções espontâneas e o conhecimento da orientação estratégica que é clandestina e não aparece nos registros dos observadores, além da subjetividade da anti-comunista.

Em Portugal durante a Revolução dos Cravos, foram vários os agrupamentos da extrema-esquerda – MRPP, MES, PRP, LCI, LUAR, FSP – cada qual com uma origem social e ideológica particular que se consideravam “puros e radicais” contrariando o processo conduzido pelo PCP (único partido de esquerda no país, conforme refere Raquel Varela) e, consequentemente facilitando a ação contra-revolucionária encabeçada pelo PS contra o PCP.

No contexto do livro, Raquel Varela vai repetir várias críticas feitas pelos porta-vozes da esquerda radical que acusam o PCP de “ter realizado uma política de contenção das reivindicações dos trabalhadores”. Apesar dessas acusações que negam o valor revolucionário do PCP, reconhece que “quando se dá o 25 de Abril de 1974 o PCP é o partido político mais bem organizado e aquele que tinha sobrevivido nas duras condições da clandestinidade durante a ditadura” (...) “uma organização de vanguarda com alguma influência de massas, contando entre militantes e simpatizantes, uns nove mil membros” (...) “chegando a 25 de Novembro de 1975, inquestionavelmente como um partido de massas, com cerca de cem mil militantes, influência nos principais setores operários, nos sindicatos, com participação nos Governos Provisórios e com homens da sua confiança na hierarquia militar. É o maior partido político de Portugal e uma organização imprescindível, política e militarmente, para estabilização do Estado e o início da consolidação democrática do País.”

A REALIDADE E A HISTÓRIA NEGAM O PRECONCEITO

Para ultrapassar as confusões que misturam os velhos preconceitos anti-comunistas com o que a história do 25 de Abril registrou como ação política e social do PCP, convém rever os documentos de Álvaro Cunhal (Obras Escolhidas, II volume, Edições Avante!) sobre a história daquele partido entre os anos 1947 e 1964 quando foi traçada a estratégia da ação comunista em Portugal para enfrentar e levar o povo a vencer o Governo fascista de Salazar. Impressiona hoje ver que a orientação ideológica que criou a organização do PCP e o traçado da estratégia de luta através de quatro décadas sob a liderança de Álvaro Cunhal, desde a sua juventude e quando ascendeu a Secretário-geral daquele partido, foi minuciosa no desenvolvimento de uma consciência popular para levar a população portuguesa a compreender a necessidade de unir esforços no sentido de derrubar a ditadura e o colonialismo, combater o fascismo e o imperialismo, fortalecer a produção e a independência nacional. O golpe só poderia ser militar para, segundo Álvaro Cunhal, vencer a força do Governo, mas deveria contar com o apoio das massas trabalhadoras organizadas em sindicatos e comissões e dos democratas de todos os matizes ideológicos que se uniam em campanhas eleitorais e em manifestações anti-fascistas. Só nessas condições o povo português poderia contar com o apoio internacional da ONU e do proletariado democrata e comunista de todo o mundo. Assim ocorreu o processo revolucionário revelado no dia 25 de Abril de 1974 e implantado no país nos primeiros cinco Governos em que o PCP participou.

Em traços largos, em 1947 o PCP decidira superar os problemas internos que impediam uma ação integrada com a vida das massas trabalhadoras e que abrisse a possibilidade de caminhar na defesa da democracia contando com a participação de setores não comunistas mas que lutam pela independência nacional, pela melhoria das condições de vida no país para toda a população, e contra o fascismo. Neste sentido os militantes deveriam permanecer clandestinamente junto aos trabalhadores para conhecer melhor a realidade em  que viviam e difundir as formas de solidariedade do PCP apoiando as suas reivindicações fundamentais – o que foi feito com um meticuloso plano de organização regional para todo o país – e seriam estimuladas as iniciativas democráticas com reivindicações específicas dos setores militares, estudantis, das mulheres e dos sindicalistas contrários ao controle fascista imposto pelo Governo.

Para promover a aliança organizada entre comunistas e democratas, foram formadas organizações democráticas como o MUD (Movimento unitário democrático), o MUD Juvenil e o MUNAF (Movimento de unidade nacional anti-fascista). Tiveram início várias greves de trabalhadores tanto nas cidades como nos campos, manifestações estudantis nas Universidades, lutas camponesas no Alentejo, com um número crescente de participantes inclusive monárquicos, católicos, democratas que se libertavam do cerco da ditadura. Segundo Álvaro Cunhal, não havia naquele momento uma força capaz de derrubar a ditadura e a palavra de ordem era “a unidade do povo forja-se na luta”.

Ao mesmo tempo em que o PCP mergulhava em todos os problemas sociais de Portugal, dedicava-se ainda ao apoio à formação de quadros revolucionários, vindos das colónias, para a luta de independência dos seus respectivos países em África. A produção e divulgação de imprensa clandestina estabelecia um forte elo de ligação com a população, e a manutenção de contactos partidários internacionais com o apoio dos partidos irmãos e dos países socialistas permitia angariar formas de apoio e transmitir informações sobre a luta interna dos portugueses contra o fascismo durante a guerra e, depois, o imperialismo que o substituiu no relacionamento comercial e financeiro com Salazar.

COERÊNCIA DO PCP COM O CAMINHO REVOLUCIONÁRIO

Este caminho foi a origem do grande partido comunista que se revela logo nas primeiras horas do 25 de Abril de 1974 liderando o movimento sindical, que dará origem à Intersindical Nacional, os agrupamentos juvenis e movimentos democráticos unitários, tendo força para se impor ao novo governo constituído pelo Movimento das Forças Armadas levando adiante os planos de nacionalização da banca e de empresas fundamentais na economia portuguesa, da reforma agrária na zona do latifúndio e da defesa dos pequenos agricultores na zona do minifúndio e múltiplos aspectos de modernização cultural que alteraram de forma positiva o comportamento social liberto dos estreitos limites ditatoriais e puderam incentivar a adoção de critérios sociais mais comuns nos grandes países democráticos da Europa. Foram abertos novos caminhos que fundamentaram a reestruturação da educação e dos demais setores sociais do Estado com reflexos na comunicação social que passou a promover debates públicos sobre as questões nacionais. Nascia uma sociedade livre capaz de conduzir os novos destinos de Portugal sob a égide da democracia que sobrevive ainda hoje à destruição de conquistas revolucionárias alcançadas pelo 25 de Abril.

A história clandestina que atravessou mais de quarenta anos sob terrível repressão assassina, criou o maior movimento político de Portugal com sólidas características revolucionárias e capacidade de participar (e liderar) as tendências democráticas das mais variadas origens ideológicas, que, unidas, enfraqueceram o poder fascista.

Importante ainda é analisar os princípios básicos de organização revolucionária defendidos pelo PCP para corrigir os erros do passado. Álvaro Cunhal expõe com clareza os problemas de organização partidária derivados de comportamentos classificados como: oportunismo político - dos que confundem uma aliança política com a adesão a fórmulas que o inimigo aceita para dividir o partido - e o voluntarísmo - que envaidece o quadro político levando-o a decidir sozinho as ações do partido e impondo ao coletivo as suas idéias pessoais não discutidas.

A ditadura de Salazar que durante a segunda grande guerra esteve ao lado de Hitler apoiando as forças fascistas de Franco, na Guerra Civil Espanhola, e fornecendo volfrâmio à Alemanha nazista produzido em Portugal, diplomaticamente aparentou neutralidade quando percebeu que a vitória seria dos aliados e dos exércitos comunistas do leste europeu. Nesse esforço camaleónico, aceite pelas forças imperialistas sobretudo inglesas e norte-americanas, mudou o seu discurso em sentido democratizado para confundir a população, sobretudo as camadas da burguesia que desejavam mudanças para poderem realizar os seus negócios sem os entraves da ditadura.

No PCP surgiram vozes dissonantes que conduziram alguns quadros ao caminho da dissidência e outros que traíram infiltradas pelo inimigo no seio do partido. Também em outros agrupamentos, como o dos socialistas surgiu uma formação partidária em Portugal que caminhou no sentido da aliança com a ditadura para eleger os seus representantes no Parlamento, o que colidiu com os socialistas que se viram obrigados a emigrar para poderem formar um partido fora do país. Diante disto, os problemas de oportunismo e de voluntarísmo entre militantes era gravíssimo e minava dentro dos partidos a estratégia de luta unitária contra a ditadura.

Durante o processo revolucionário de 1974, as divergências da extrema-esquerda com o PCP, habitualmente vinham destes dois desvios de conduta militante. Grupos novos liderados por intelectuais de esquerda sem a vivência popular de luta clandestina que o PCP detinha, facilmente propunham ações radicais que punham em causa as difíceis alianças com os setores sociais que apoiaram a derrubada da ditadura. Ao contrariá-los, o PCP era acusado de monolítico, burocrata e oportunista porque participava dos primeiros Governos e encaminhava gradualmente as reivindicações do povo mais desfavorecido.

A pressa em realizar todas as conquistas no primeiro momento sempre aparece como uma característica “mais revolucionária” do grupo que a propõe do que o lento e seguro caminho que os comunistas aprenderam a seguir, tendo ao lado as demais forças democráticas actuantes. É uma crítica oportunista que Lenin já no seu tempo denominou “doença infantil do comunismo”.

Muitas vezes brilhantes militantes entram neste caminho, por confiarem na sua capacidade teórica e de heroísmo pessoal mas que não terá seguidores ou causará enfrentamentos desnecessários com grandes riscos de esmagamento que atrasam o processo e sacrificam o povo. A criatividade de um militante tem mérito se subordinada a uma estratégia segura de luta partidária. Creio que esta matéria é do conhecimento geral, mas através dos anos e séculos, tem surgido para separar a extrema-esquerda em relação aos comunistas, sempre com prejuízo para a luta que deveria ser unida.

EXTREMA-ESQUERDA SOMA-SE AO PS CONTRA O PCP

Raquel Varela mostra-se surpreendida ao perceber que a política do PCP levou-o a perder controle sobre associações de trabalhadores (de duplo poder segundo a historiadora) para o PS e para a extrema-esquerda. Isto também ocorreu com cooperativas agrícolas porque a linha comunista não era favorável à distribuição dos lucros ou da terra que fomentava o individualismo entre os trabalhadores cuja força era social e garantida pela defesa do coletivo. O processo revolucionário leva muito tempo a ser preparado e mais ainda para ser consolidado.

A única força política que não abandonou a estratégia de luta revolucionária, que não pretendeu caminhar distanciada das condições possíveis ao povo português, foi o PCP. Os antigos aliados tomaram rumos improvisados de acordo com interesses próprios e a formação teórica adotada ou os compromissos assumidos com o imperialismo. Os vários grupos radicais diferiam entre si não só por vínculos com outras estruturas políticas como pelas conhecidas infiltrações de direita.

A luta do PS, em Portugal, pela liderança das massas, contou com o apoio do imperialismo tendo como força política europeia a Internacional Socialista e do anti-comunismo muito presente na cultura ocidental. As forças mais reacionárias aceitaram a vitória dos socialistas, conduzidos por Mário Soares para derrubar o Governo do Brigadeiro Vasco Gonçalves em 1975, destruindo as conquistas democráticas fundamentais no processo revolucionário (nacionalização da banca, intervenção em empresa de interesse do Estado, reforma agrária) e minou outros grupos democráticos com conceitos primários sobre o “perigo comunista” que assustavam a população dominada culturalmente por 50 anos de repressão e pobreza, com as lendas que atribuem aos comunistas características de monstros criminosos enquanto os socialistas afirmavam ter capacidade de tornar o sistema capitalista humanizado e democrático.

Uma falsa acusação ao PCP, que se transformou em uma denúncia de Mário Soares a nível internacional, foi o “caso República” no sentido de “provar” que o PCP queria “acabar com a liberdade de imprensa”. Dividiu a população portuguesa (inclusive a de esquerda) alimentando uma infame campanha internacional que convenceu muitos partidos. Raquel Varela tem uma posição positiva, diferente da assumida por outros historiadores que deixam no ar a dúvida sobre a responsabilidade do PCP de conduzir a luta dos trabalhadores naquele jornal. Este foi o pretexto usado pelo PS e pelo PSD abandonarem o Governo de Vasco Gonçalves com todas as consequências que enfraqueceram a Revolução dos Cravos. A autora, no entanto, cita uma conversa de Melo Antunes com o primeiro-ministro britânico em 27/06/75, em que afirma “os comunistas foram de fato ultrapassados pelos trabalhadores, que foram mais para a esquerda”, o que revela ser de conhecimento geral que o PCP não era responsável pelo conflito.

Em 1979, no quinto aniversário da reforma agrária comemorado com um Seminário Internacional pela Universidade Agrícola de Wageningen da Holanda, com a participação do Ministro da Agricultura holandês e professores de vários países da Europa e Estados Unidos, como Solon Barraclough da FAO, e representantes da CGTP e das UCP sobreviventes à destruição, o ex-ministro do PS, António Barreto foi duramente criticado publicamente por David Baytelman do Institut of Social Studies de Haia que conhecia a "sua tese universitária contra o capitalismo" e pelo reitor da Universidade de Oslo, Suécia, professor Herik Jacoby, "por ter sido responsável, no Ministério da Agricultura em Portugal, pela destruição do processo de reforma agrária". Barreto explicou que o fez “para evitar uma possível guerra civil ”, ao que o Reitor acrescentou: "que não houve, mas destruiu a justiça social da Revolução dos Cravos em Portugal".

Este falso argumento da "possível guerra civil,"  foi usado no dia 20/04/14 por um dos ". capitães de Abril", Vasco Lourenço, em entrevista ao Canal 2 da RTP, para explicar a sua oposição aos comunistas que estiveram no Governo do então brigadeiro Vasco Gonçalves. Provavelmente referia-se às pressões imperialistas sobre o Governo de Mário Soares que a media europeia difundia, inventando confrontos e mortes no Alentejo, o que era desmentido pelos estudantes europeus que participavam na defesa das UCPs em Portugal e divulgavam a realidade em vários jornais de província na Holanda, Alemanha, França, Bélgica e com filmes produzidos pela britânica Thames Television.

Ao nível das organizações de trabalhadores nas empresas e nas UCPs a conversa do PS não era tão tosca sobre o “perigo comunista” mas baseava-se na oferta imediata de compensações financeiras e ascensão socio-económica com a divisão dos lucros ou da terra e o caminho individualista que fratura a unidade de classe, ou seja, o oportunismo político usado quando fazem demagogia.

A documentação analisada por Raquel Varela revela as dificuldades que o PCP enfrentou para manter a estratégia fundamental de luta adaptando-se à ação das demais forças que se haviam unido contra o poder da ditadura. Justamente a defesa dos princípios de uma organização revolucionária que preparou a mudança social com a participação de todas as forças, não apenas comunistas, desde a década de 40, foi vencida pela liderança que o PS exerceu apoiado pelo imperialismo americano e europeu e pelos preconceitos da extrema-esquerda com o seu habitual voluntarísmo.

É importante distinguir as motivações diferentes entre a direção do PS e a sua própria base, assim como em relação à extrema-esquerda, na luta política e ideológica contra o PCP. No calor do processo de desenvolvimento político da Revolução dos Cravos, as competições pessoais e de grupos pela liderança popular foi permanente e poucas vezes houve a percepção de que poderiam prejudicar a estratégia ideológica que aparentemente era a mesma para toda a esquerda. Os preconceitos partidários eram estimulados e serviam de instrumento dogmático para os militantes que não tiveram maior conhecimento teórico do processo revolucionário que se consolida com respeito pelo tempo histórico necessário para conquistar a adesão dos democratas na defesa patriótica de um Portugal independente.

As alterações que tais processos têm produzido em vários pontos do planeta constituem fundamentais pontos de apoio para a libertação mental da humanidade e a conquista de valores que se manifestam em abertura cultural, legislação e instituições sociais democráticos, combate à discriminação preconceituosa, respeito pela dignidade do cidadão e da nação.

Não é por acaso que hoje, diante da crise que abala todo o sistema capitalista e abala o poder monopolista dos Bancos e instituições financeiras face à intransigência dos povos que já não aceitam passivamente que lhes “apertem o cinto” para salvar a elite capitalista, começa-se a ouvir na media (antes acérrima defensora da elite) e destacadas personalidades conservadoras  mas humanistas ( inclusive o Papa Francisco), críticas abertas ao sistema capitalista e às suas características criminosas que oprimem os povos.


Zillah Branco
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