terça-feira, 12 de julho de 2016

A grande mudança no Brasil



Os anos nefastos da ditadura militar, de autoritarismo e perseguição aos que defendiam a liberdade, dividiu a população brasileira que exercia a participação política em duas posições: a conservadora, apoiante da opressão -  no partido ARENA - e, em oposição, a democrática, no MDB que era um movimento social e político.

As discordâncias envolviam princípios políticos de liberdade - para que o país se desenvolvesse com independência, livre das pressões externas do imperialismo, e para que todo o povo conquistasse os seus direitos de cidadania - e a luta pelo poder autoritário, ou seja, apenas a substituição de uma elite (militar) por outra (civil) concorrente.

A esquerda clandestina, dos comunistas e militantes de movimentos sociais, trabalhou duramente junto ao povo dando apoio aos mais perseguidos, sem poder concorrer aos cargos políticos. Eventualmente foram acolhidos pelos democratas sob a legenda do MDB para serem eleitos e participarem do poder local. Muitos passaram pelas prisões, sofreram torturas e atè a morte. Tiveram os seus direitos de cidadania cortados, foram banidos da sua pátria. Grande número deles foi obrigado a exilar-se em outros países para poderem trabalhar e criar os seus filhos.

A luta armada e a pacífica foi mantida durante todos os longos 21 anos, conservando a chama da resistência e iluminando a esperança em todos os brasileiros que conservaram a consciência de que a liberdade é essencial ao desenvolvimento humano e da sociedade com a sua estrutura econômica e social.

O poder imperialista percebeu que as formas de opressão geravam a resistência de um número cada vez maior de pessoas que se afastavam dos políticos conservadores e descobriam o valor da democracia. Os próprios militares no Brasil se convenceram de que a ditadura esgotara a sua força. Foi aberto um caminho de transição para formar governos civis, e ser retomado o caminho democrático das eleições com a participação popular. Vestidos de democratas misturaram-se vários políticos cuja ambição individualista era apenas a de participar da nova estrutura de poder que se pretendia popular e voltada para a criação de melhores condições de desenvolvimento nacional e de vida para todo o povo. Com esta mistura o processo de transição seguiu, cheio de contradições.

Em 1988 foi produzida uma Constituição Federal pelos parlamentares que representavam os partidos que surgiram das duas forças políticas legais sobreviventes - ARENA e PMDB - e de outras que emergiram da clandestinidade com um passado histórico de esquerda, direita ou centro. Foi a Constituição possível, democrática (sem explicitar a ambiguidade do conceito), que admitia o voto dos analfabetos sem estabelecer os limites ao exercício do poder dos oligopólios nascidos das velhas oligarquias e da ação imperialista, que modernizava o sistema com aperfeiçoamentos tecnológicos, de gestão financeira da economia e de controle da mídia para a formação da opinião pública.

O PT nascia como uma esquerda moderna, livre do peso histórico que os partidos comunistas e socialistas carregavam suportando os preconceitos dos partidos de direita e até de centro esquerda recem-nascidos. A liderança de Lula, com o carísma pessoal de quem viveu a miséria como a maioria dos cidadãos brasileiros, e do trabalho sindical que liderava, ultrapassou as divergências intelectuais e ideológicas dos quadros do PT, conquistou o apoio massivo popular e atraiu franjas da burguesia que estava decepcionada com os problemas gerados pelo neo-liberalismo adotado nos dois mandatos de FHC a favor do enriquecimento da elite, e venceu a eleição presidencial em 2002.

Abria-se um novo caminho para o Brasil, tentando ser livre dos comandos externos com a matriz do neo-liberalismo, voltado para o desenvolvimento nacional com a integração dos milhões de trabalhadores pobres que passavam fome com as suas famílias e nem sabiam que tinham direitos de cidadania. O país reconhecia como parceiros os vizinhos de continente que, a exemplo de Cuba, recusavam a permanente sangria imposta pelo vampiro imperialista em que se transformaram os Estados Unidos aliado às nações mais ricas.

Muito foi feito desbravando o território brasileiro, criando infra-estruturas básicas para as populações dispersas, desenvolvendo o sistema de saúde e o ensino público, criando condições para integrar todo o povo nas instituições nacionais e acabando com o trabalho infantil, favorecendo os mais pobres com uma bolsa-família e promovendo pequenas cooperativas que organizaram o trabalho artesanal e de coletores rurais de produtos para entrarem no mercado sem a exploração dos intermediários. Nas cidades foi impulsionado o ensino superior e técnico de formação profissional, promovida a produção científica e de  varios ramos da cultura e da arte, criados incentivos financeiros para estudantes sem recursos, construção de casas populares, criação de restaurantes para atender os mais pobres, introdução da merenda escolar, e várias iniciativas para que o Brasil superasse as condições de subdesenvolvimento herdada do passado colonial e do poder de elites.

Mas as pressões contra este progresso - que dá prioridade aos mais pobres e ao desenvolvimento dos recursos nacionais incluindo a mão de obra que se foi formando,  e levava a uma melhor distribuição da renda nacional com a recolha de impostos junto às camadas sociais mais ricas - foram crescendo insidiosamente apoiadas pela mídia ao serviço dos oligopólios. Era a instauração de um regime democrático, e de um Estado social, que o sistema capitalista repudia para manter a concentração do capital nas mão da elite poderosa.

A culminação desta luta foi a execução do golpe que colocou Temer, o interino, no lugar da Presidenta legítima, Dilma Roussef, eleita por 54 milhões de brasileiros, com o falso pretexto de um impeachment sem base jurídica e com falsas alegações de crimes. Estranhamente o sistema judicial tem prolongado a contestação desse governo ilegal que trouxe para a administração da vida nacional a direita que tem sido sistemáticamente rejeitada pelo voto democrático.

Impõe-se uma solução urgente para impedir o desmonte das conquistas históricas que desde 2003 têm assegurado um caminho que garante a independência nacional, o desenvolvimento de um valioso patrimônio econômico e a criação de soluções para acabar com os sofrimentos da miséria que a maioria dos brasileiros suporta. Os movimentos sociais se estruturam e procuram a unidade com as forças de esquerda para registrarem em plebiscito a vontade popular. Não se pode admitir que persistam razões teóricas ou de interesses particulares que impeçam uma medida pacífica de expressão da vontade dos brasileiros. A luta é coletiva, urgente, patriótica, contra um ato ilegal programado por forças externas e realizado por traidores.

Zillah Branco

sábado, 2 de julho de 2016

Virus imperialista ameaça a humanidade

Está à vista uma ação combinada para pressionar mais fortemente os vários países que foram contaminados pela "doença política" do neo-liberalismo. Esta doença minou os Estados que defendem os interesses exclusivos do mercado capitalista, mais preocupados em aumentar os depósitos financeiros nos bancos de que investir na produção nacional e nos serviços sociais para atender as populações com bons serviços de saúde, ensino, previdência, transportes, habitação e emprego.


Na América Latina, onde floresceu a democracia desde o início do milênio, inspirada nas conquistas da Cuba revolucionária, os governos eleitos pelo povo tentaram promover uma melhor distribuição dos recursos cobrando impostos aos ricos e investindo no desenvolvimento da produção nacional e na melhoria de condições de vida dos trabalhadores e suas famílias. Então começaram os movimentos de direita, manipulados por partidos de elite que controlam os meios de comunicação, para derrubar os bons governos democráticos fazendo campanhas com falsas denúncias contra os políticos de esquerda ou dando golpe como aconteceu contra o presidente Chaves na Venezuela e no Brasil com a proposta de impeachment contra Dilma. Chaves pode resistir com o apoio do seu povo e no Brasil crescem as manifestações sociais em defesa de Dilma com o apoio dos mais pobres que hoje têm os benefícios da cidadania.

Na Europa os países ricos ligados ao imperialismo criaram a União Europeia que controla o poder financeiro de todas as nações do continente impondo o sacrifício dos mais pobres que perdem os seus empregos e caem na miséria para que os bancos beneficiem as elites mais ricas, de acordo com os princípios do neo-liberalismo. Ao mesmo tempo os Estados Unidos exigiram - que a OTAN - formada pelas forças armadas de todos os países membros da União Europeia - desencadeassem invasões e bombardeios terroristas em vários países do Oriente Médio e do Norte da Africa que têm reservas de petróleo e minérios de grande valor. Destas destruições fugiram milhões de pessoas em busca de socorro na Europa, formando um movimento de emigração de pessoas desesperadas que enfrentam os riscos de naufrágio no mar Mediterrâneo (já morreram afogados mais de 10 mil, principalmente crianças e idosos) ou de morrerem de fome e exaustão nos percursos feitos a pé onde os países da UE levantam obstáculos para que não possam ultrapassar as suas fronteiras nacionais.

Em vários países europeus, onde os partidos de esquerda e os movimentos sindicais chegaram a desenvolver fortes organizações quando enfrentaram as grandes guerras contra o fascismo, a esquerda começa a se reestruturar unindo democratas para defender os povos agora ameaçados pelos governos neo-liberais. A moderna "guerra" realiza-se pela subordinação dos governos nacionais ao comando reacionário da União Europeia que não reconhece a soberania de cada nação e impõe um regime de austeridade e de adesão às práticas terrorista da OTAN.

Abaixo reproduzimos um comunicado produzido pelos comunistas de Portugal através do seu partido, que deixa clara a luta que vai sendo travada na Europa, tal como a que estamos enfrentando na América Latina.

PCP divulga aos órgãos de informação:


Sobre as imposições, a possibilidade de “sanções” a Portugal pela União Europeia e a proposta de realização de um referendo

O PCP repudia qualquer possibilidade de aplicação de medidas de chantagem econômica e extorsão a Portugal. Impõe-se que o Governo português defenda a soberania e os interesses nacionais e rejeite de forma firme e decidida a possibilidade de aplicação de sanções a Portugal. A questão que está colocada é a da imediata suspensão e revogação, ou desvinculação de Portugal, de todos os instrumentos de que as sanções são corolário. A proposta do Bloco de Esquerda de um referendo “para tomar posição contra as sanções” significa admitir que por essa via possam ser legitimadas as sanções ou outras imposições da União Europeia.

1 - O PCP repudia qualquer possibilidade de aplicação de medidas de chantagem econômica e extorsão a Portugal, seja sob a forma de “sanções”, ilegítimas e atentatórias do interesse e soberania nacionais, seja sob qualquer outra forma. A pressão que está a ser exercida sobre Portugal constitui um inaceitável ataque à soberania nacional, aos direitos dos portugueses e à democracia tal como consagrada na Constituição da República Portuguesa.

Mas essa pressão não se resume a uma mediatizada e manipulada ameaça de “sanções”. Ela tem sido constante e é agora renovada com a aprovação das recomendações específicas pelo Conselho Europeu que repetem as mesmas receitas e políticas que foram impostas a Portugal nos últimos anos. O que Portugal deve rejeitar é toda a teia de imposições e mecanismos de policiamento de que as “sanções” são uma expressão e corolário.

2 - O PCP recorda que a Assembleia da República já se pronunciou contra a possibilidade de aplicação de “sanções” a Portugal. Assim, o Governo português não só está mandando como tem todas as condições e obrigação de rejeitar firmemente esses ataques contra o povo e o País. Simultaneamente o PCP alerta para a possibilidade de manobras que, por via de matizações ou mesmo não aplicação das “sanções”, persigam o objectivo da “legitimação” e “naturalização” dos mecanismos a que estas estão associadas, tentando assim manter intactos os objetivos de domínio econômico e político do diretório de potências da União Europeia.

3 – Impõe-se assim que o Governo português defenda a soberania e os interesses nacionais e rejeite de forma firme e decidida a possibilidade de aplicação de sanções a Portugal, bem como de quaisquer outras imposições que procurem condicionar opções soberanas do Estado português, designadamente a coberto dos mecanismos do Pacto de Estabilidade, da Governação Econômica ou do Tratado Orçamental.

Avançar neste quadro, como fez o BE, com uma proposta de referendo “para tomar posição contra as sanções” significa admitir a possibilidade de capitulação perante a União Europeia, admitindo que por via de referendo podem ser legitimadas as sanções ou outras imposições europeias.