A automedicação será inevitável no Brasil

Não é sem fundamento que os marxistas recomendam o conhecimento da realidade antes da crença nas teorias, por mais elaboradas que sejam. Dedico-me a defender o atual Governo e fico contente ao tomar conhecimento dos aperfeiçoamentos que cada Ministério introduz no funcionamento do Estado que vai sendo levado pela senda democrática.

Concordo plenamente com as campanhas que o Ministério da Saúde e a mídia fazem para que o cidadão brasileiro abandone os velhos hábitos de recorrer às tradicionais mezinhas que a avó ensinava, e que deixe de comprar os medicamentos sem antes recorrer ao médico. No plano teórico estamos de acordo, mas na prática, pelo menos no meu caso, isto é uma utopia que leva à falta absoluta de tratamento.

Para marcar uma consulta médica no SUS em Outubro de 2011 mandaram-me antes fazer um exame básico com data de 17/11/11. Fiz no horário determinado, mas só depois de um mês, com os resultados na mão eu poderia solicitar a consulta. No dia aprazado compareci, mas era véspera de Natal e o enfermeiro dera uma “saidinha” sem hora para voltar. Dias depois a Agente de Saúde levou-me a indicação de consulta marcada para o dia 28 de Dezembro.

Cheguei cedo para evitar a fila e fui bem atendida por um enfermeiro que preencheu a ficha médica com todo o histórico que relatei. Pediu-me para esperar a médica que entraria às 13 horas. Chegou às 14horas e começou a atender outra fila. Mais meia hora, e o enfermeiro trouxe uma receita que eu não havia pedido e, para surpresa minha afirmou que, para ser atendida pela médica deveria voltar na 4ª feira para solicitar.

Como eu estava com dores reumáticas muito fortes, não pude ir senão no dia 18 de Janeiro, e obtive a promessa de que seria atendida no dia 31 de Março.

Tentei procurar alguém que me abrisse outra porta, com outro médico ou em outro Centro de Atendimento do SUS. Foi nesta investigação que deu em zero para o tratamento, que fiquei sabendo o seguinte: os médicos são contratados pela Prefeitura, assim como os que administram os serviços do SUS. Forma-se uma panelinha que organiza filas para inscrição disto e daquilo, que manda fazer exames básicos que protelam a data da consulta, e que não informam o SUS que a médica que deveria entrar às 8 e às 13horas todos os dias chega às 10 e às 14horas, reduzindo à metade o serviço que se acumula indefinidamente.

Até aí eu já estava tomando o chá que a vizinha disse ser ótimo e achei melhor perguntar na farmácia qual o remédio mais adequado e genérico para o meu tratamento.

Havia de ficar com a consciência pesada por praticar o autoatendimento que o Ministro da Saúde e eu mesmo condenamos? E quem iria tratar de mim? Pelo menos não tinha que ir para as filas às 4ª feiras nem ficar com cara de paciente subdesenvolvida quando prometiam esta provável atenção médica (cuja eficiência profissional já ponho em dúvida) para alguns meses mais tarde.

Mas nem sempre dependi do SUS. Há alguns anos deixei de pagar um convênio médico que durante mais de um ano prometeu uma consulta especializada mas não conseguiu preencher o lugar do médico na cidade em que eu moro. Levei o caso ao Tribunal, processei a empresa responsável pelo convênio, ganhei a causa mas não a indenização “porque o Tribunal não sabe onde cobrar”.

São tantos os absurdos oferecidos ao cidadão brasileiro em nome do Estado, que a gente cansa até de reclamar.

                            Zillah Branco

O INSS pune os trabalhadores que emigram

Se eu não tivesse sofrido esta punição teria dificuldade em acreditar que é verdade. Infelizmente corresponde a uma norma no INSS ao realizar a contagem de tempo de trabalho em Portugal para completar o que o cidadão cumpriu no Brasil antes de ser impelido à emigração. O problema é que para o INSS o tempo em que o brasileiro trabalhou fora do seu país significa um “desvalor”, quer dizer, uma perda do valor da aposentadoria. Ao mesmo tempo em que soma o número de meses trabalhados nos dois países, deduz no valor da aposentadoria o mesmo período em que foi trabalhador emigrante. Foi assim que, para ter direito ao salário mínimo por tempo de serviço, somaram parte do tempo que trabalhei em Portugal e deduziram dois terços do valor do salário mínimo nacional para avaliar a aposentadoria a que tenho direito. Mais um pouco e, para merecer o título de aposentadoria no meu país eu deveria pagar pelo crime de ter emigrado ainda jovem.

Confesso não conseguir entender este raciocínio adotado pelo INSS, que para mim é um absurdo sem qualquer nexo. Costumo usar a lógica comum da vida onde 1+1 é sempre igual à sua soma, 2. E estou certa de que a maioria dos cidadãos brasileiros que esperam viver com a aposentadoria que lhes cabe, pensam com a mesma lógica que eu.

Então emigrar é crime no Brasil? Para que se concretize esta prova foram feitos os convénios entre as instituições previdenciárias dos dois países? Avisem, então, os cidadãos que saem do seu país por razões de força maior: insegurança (durante os 21 anos de ditadura) ou falta de emprego nos anos de crise. Ninguém enfrenta as dificuldades da emigração por gosto, a não ser os que podem ir e voltar como turistas. Mas será necessário explicar coisa tão óbvia?

O Estado brasileiro precisa, urgentemente, de uma limpeza dos vícios irresponsáveis e anti-democráticos que estão colados às suas normas de funcionamento. São infiltrações que minam a estrutura que deveria organizar as instituições, sacrificando os de baixo. Enquanto no alto existem imensas fortunas entregues a título de aposentadoria ou complemento salarial aos ilustres corporativos do Judiciário e dos outros poderes, em baixo paga-se um terço do salário mínimo depois de um processo que levou nove anos para terminar. Os de cima e os de baixo são igualmente cidadãos brasileiros, ou não? O preço do arroz e do feijão, pelo menos, é equivalente para ricos e pobres.

Ao criticar o Estado na forma como atende aos cidadãos das várias classes socioeconómicas não me identifico com a oposição ao Governo atual, mas sim aponto os problemas reais de pouca visibilidade para os que olham de cima para baixo. Também não acuso os funcionários que cumprem normas arcaicas e determinações mal estudadas à luz do processo democrático que se pretende instaurar. Desvendo as responsabilidades funcionais de setores dos serviços institucionais e deixo aos que devem analisar a eficiência da organização, a função de escolher funcionários capacitados para cumprirem os programas de ação e os planos de desenvolvimento do Estado. Em síntese, a culpa da ineficiência dos serviços do Estado não é dos funcionários que atendem diretamente o público, mas das chefias responsáveis pelo gestão e programação dos serviços. Não basta dar orientação sobre o comportamento afável com que se deve tratar os cidadãos, é preciso que não estejam metendo a faca no coração de quem reivindica os seus direitos disfarçada com boas maneiras.

Quem não tem consciência de cidadania?

Basta consultar as informações sobre as organizações populares que existem no Brasil há décadas resistindo aos abusos da ditadura militar e dos governos que deram inicio a um processo de democratização nacional, para saber que em todo o território brasileiro existem líderes trabalhando com as comunidades para formar a consciência de cidadania. O maior valor dessas iniciativas é que não ficam nos conceitos intelectuais e nas boas intenções, vão à realidade e constroem os caminhos possíveis para alcançar objetivos concretos. O povo trabalhador é bom aluno porque nasce com a intuição democrática.

O número de teses dos que estudam o assunto por dentro é imenso e riquíssimo. São comissões de moradores organizando cooperativas de produção, professores criando escolas de música, de esporte, de comunicação social, de onde saem destacados profissionais de núcleos de população antes marginalizados, indígenas, quilombolas, mulheres, pescadores, coletores de frutos, artesãos espalhados pelo Brasil rural onde ainda faltam as infra-estruturas para o desenvolvimento. É um processo dinâmico que, com o apoio de um conhecedor das conquistas intelectuais da humanidade, evolui sólidamente de baixo para cima na sociedade. Aqueles brasileiros abandonados pelas oligarquias desde a colonização do país, adquirem a consciência de que são cidadãos de pleno direito no Brasil. E passam a lutar pela igualdade social, pela integração, pela participação política democrática e pelo desenvolvimento pessoal e nacional.

Os governos de Lula desbravaram o mesmo caminho da cidadania de cima para baixo e o da Presidenta Dilma assumiu a difícil tarefa de implantar e gerenciar através das instituições do Estado os meios para que a consciência de cidadania encontre os recursos de que a sociedade brasileira dispõe para um pleno desenvolvimento. O caminho é espinhoso, cheio de obstáculos, levantados pela oposição ao processo democrático, e a falta de vontade de funcionários privilegiados que ocupam postos importantes na estrutura do Estado. É aí que falta a consciência de cidadania somada à falta de solidariedade humana e de patriotismo.

Esta minha afirmação tem provas fartas nos noticiários diários sobre a vida nacional em que são desvendadas as corrupções continuadas que minam o poder público (antes e agora) e os abusivos privilégios de importantes figurões que brandem as leis para justificar o injustificável permanecendo com cara de probos e exemplos de cidadania. A permanência no poder dos que desrespeitam as leis em benefício próprio indica o pior caminho para os cidadãos que precisam resolver os seus problemas. Sem privilégios procuram as armas criminosas.

 Por outro lado, tenho experiência própria por ter escorregado da classe média, onde sempre me mantive por apoio familiar e esforço próprio, indo parar (por culpa do INSS que há 9 anos nega o meu direito à uma aposentadoria com registros de mais de 200 meses, e agora me oferece como brinde 213, 12 reais por mês) lá em baixo da escala social onde a realidade pode ser vista a olho nú. A única vantagem (porque tenho bom humor e casa própria) é que de intelectual universitária passei a cidadã real desempregada conhecendo os serviços públicos de baixo para cima ao mesmo tempo que analiso, pelo noticiário e ouvindo os debates, de cima para baixo. Falo sobre as dificuldades do cidadão brasileiro com a necessária consciência e de cátedra. Não é falta de modéstia conferir-me este diploma, se bem que dele tenha orgulho.

Voltando ao que interessa. As valiosas mudanças anunciadas pelos poderes que nos governam são necessárias e bem propostas. Mas não conseguem ser implantadas porque a estrutura do Estado tem entupimentos vários: boicotes deliberados, inércia e má vontade, ausência de efetivo gerênciamento de chefias intermédias. Por outras palavras há bons planos e até bons programas para que os serviços funcionem mas faltam as adaptações às realidades culturais dos que deveriam executar as funções.

Alguns serviços têm sido melhorados pelo comprometimento entre o impulso federal e a responsabilidade estadual. Este é o caso ocorrido em Pernambuco, recentemente divulgado, que casou a verba destinada pelo Governo Federal com a eficácia do Estado ao apresentar projetos de construção para infra-estruturas. Lamentavelmente foi o que não aconteceu na região serrana do Rio de Janeiro que, pelo segundo ano sofreu com a catástrofe provocada pelas chuvas de verão sem ter terminado os estudos do necessário projeto de proteção à população  local.

Um outro caso interessante de êxito gerencial foi o que ocorreu na área da saúde em São Paulo com a construção para o SUS de clinicas especializadas resultante do esforço casado do Governo Federal e o Estadual. Vê-se que a “vontade política” (ou consciência de cidadania) não exige que a linha partidária propicie o casamento entre governantes. Graças à qualidade gerencial da Presidenta Dilma, os cidadãos são todos brasileiros, mesmo sendo oposição.

Um Bom Ano para todos os que lutam

As pessoas quando transmitem os seus votos para o próximo ano projetam o que desejam para elas próprias naquele momento. É justo e fraterno, mas deixa de assinalar  o que especificamente falta ao outro. Com a experiência da velhice não vou referir sonhos de grandeza e felicidade para o futuro, que hoje soam como lantejoulas e euforia que disfarçam a realidade e deixam a elite dominante como o modelo a ser seguido. Também não indico caminhos para superar as dificuldades porque cada um – com o seu DNA e a sua cultura - tem o direito de seguir o caminho próprio. Desejo a todos os que lutam, apenas o que me parece fundamental: Tenham saúde, força e tranquilidade para manter a dignidade e a solidariedade com todos, e prosseguir no caminho da luta pelo desenvolvimento humano.

O Brasil atingiu uma condição melhor para oferecer condições de vida normal a todos os seus filhos, desde que o Governo adotou uma orientação política progressista que os movimentos populares e organizações de esquerda exigiam. A tradução está no 6º lugar alcançado na lista dos países financeiramente desenvolvidos. Mas, como todos sabem, essas condições estão pessimamente distribuídas pela população, e milhares ainda buscam o seu sustento nos lixões cheios de restos deixados pela elite e seus parceiros. Será necessário unir os que lutam pela subsistência e pelo desenvolvimento.

Aos poucos o povo vai tomando consciência de que a democracia depende da sua participação organizada e muitos intelectuais e mesmo assessores do poder político e de empresários, procuram lançar novos projetos para abrir portas à participação popular. É um grande avanço, e será maior se a consciência do cidadão se mantiver na liderança sem submissão aos modelos que são propagandeados com intenções privadas. Quem não desenvolve a consciência de cidadania não luta, portanto não vence.

De acordo com a Constituição Nacional: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Art.2) – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A participação dos cidadãos não se encerra, portanto, na eleição de um Presidente que dirige o poder Executivo. Terá de acompanhar o desempenho dos três Poderes para garantir que agem de forma coerente e harmônica no desenvolvimento da vida nacional. A luta dos cidadãos é permanente para impedir que desapareçam a harmonia e a coerência entre as decisões tomadas pelos três Poderes. Através da prestação dos serviços públicos, mais eficaz e com o devido respeito por cada cidadão, sem discriminação e eficiente que os princípios constitucionais democráticos são manifestados. E a coerência com a democracia, no Brasil, ainda falta em muitos casos, exigindo pressão popular para que cada serviço de atendimento social funcione na medida das necessidades reais.

Com a vigência de uma elite ocupando altos postos políticos ou económicos, a realidade vivida pela grande massa popular é mal percebida pelos que tomam decisões nacionais nos Poderes da União. São decisões colegiais aprovadas por uma maioria ainda herdeira da antiga cultura elitista. As pressões levadas por organizações populares apoiam as poucas vozes favoráveis aos interesses das camadas menos favorecidas aumentando a força de convencimento dos que as defendem nos Poderes.

Os caminhos para a participação popular junto aos Poderes Constitucionais no Brasil estão abertos e esta é a esperança que o Novo Ano oferece aos cidadãos conscientes dispostos à enfrentarem a luta. Feliz Ano Novo!

                                                          

Os trabalhadores de Portugal na maior greve da Europa

As duas Centrais Sindicais convocaram uma greve geral para protestar contra a pressão econômica que o atual Governo, do PSD, exerce a mando dos “amigos da União Europeia”. Foram cortados os salários dos funcionários do Estado e suprimidas conquistas salariais para todos os trabalhadores, alcançadas com a Revolução dos Cravos em 1974, e ameaçam com privatizações a saúde, a educação e a previdência. A resposta ultrapassou todas as expectativas, com mais de 3 milhões de grevistas e manifestações populares incluindo os principais setores da classe média e profissionais liberais nas grandes cidades. Isto equivale a cerca de um terço da população do país.

Temos visto manifestações em todos os países mais pobres da Europa ameaçados de expulsão da União Europeia devido às dívidas que foram contraídas para cumprirem os programas da mesma UE. Dívidas todos têm. A maior é dos Estados Unidos, seguidos pelos países europeu mais ricos, pois faz parte do sistema capitalista dever para avançar. Os pobres é que devem saber economizar e resistir ao consumismo criado pelos ricos. Essa história é velha, pois quem faz poupança para a velhice é quem não tem o dinheiro fácil.

Portugal distinguiu-se agora, com uma greve organizada e sem distúrbios, porque adquiriu uma consciência de luta que levou à possibilidade de organizar um golpe militar em 1974 com o apoio popular nas ruas que derrubou uma ditadura fascista de mais de meio século. Com um Partido Comunista trabalhando durante quatro décadas em situações terríveis de clandestinidade, foi formada uma consciência não apenas de classe mas ainda democrática que conquistou a maioria da população e importantes quadros militares para realizar a Revolução de Abril e dar início à nacionalização dos bancos, à Reforma Agrária, à ocupação das empresas fundamentais da economia, à organização dos camponeses e à abertura cultural que extirpou o peso do fascismo.

Atualmente várias forças políticas incentivam a ocupação das praças pela juventude revoltada mas nem todos oferecem um método de organização e propostas concretas dos objetivos da luta. Esta é a grande conquista dos portugueses que desde a Revolução dos Cravos conquistaram leis trabalhistas e melhores condições de vida e de formação profissional que defendem permanentemente dos assaltos da oposição. Têm liderança política de comprovada seriedade e competência.

Mesmo a adesão à União Europeia provocou muitas manifestações para evitar uma subordinação ao domínio financeiro que hoje se comprova. Sendo um país pobre recebeu ofertas de riqueza e modernização com belíssimas estradas e uma reforma cosmética capaz de atrair os maiores supermercados vindos de toda a Europa rica que mudaram a face comercial do país. Foi um deslumbramento que amorteceu a objetividade da população. Só mais tarde perceberam que as estradas serviam para importar os produtos dos demais e as grandes superfícies comerciais para substituírem os produtos tradicionais portugueses por uma quinquilharia de moveis feitos de plástico e tecido em lugar de madeira. Agora, quando “Heil” Merkel dá as suas ordens à UE e o atual governo baixa as orelhas, a raiva é muito grande mas o hábito de agirem organizados em movimentos sindicais e populares orienta com segurança as manifestações sem provocações inúteis que poderiam enfraquecê-las. Os poucos casos de jovens de cabeça perdida que aproveitam para iniciar depredações são dominados logo, com a ajuda dos manifestantes mais responsáveis e por policiais que também estão representados no movimento sindical reivindicativo.

                                                                              

Países pobres da Europa aguentam a crise dos bancos

(Resenha de livro para o Vermelho)

“Estamos a assistir o desenvolvimento do subdesenvolvimento do nosso país (Portugal)”, escreve Boaventura Sousa Santos no seu livro – Portugal, ensaio contra a autoflagelação (Cortez Editora, Brasil, 2011) – e, analisando as sensações contraditórias: “Somos portugueses do mesmo modo que somos europeus?” (…) “Estamos sendo os retornados da Europa, sem nunca daqui termos saido?” Ao reconhecer que “ as causas da nossa crise financeira” são “sistêmicas e, em parte, estranhas á nossa ação”. Combatendo a “autoflagelação (como sendo) a má consciência da passividade”, recomenda: “O nosso inconformismo ante tal cenário deve ser radical”.

Não é fácil compreender e traduzir os sentimentos e as palavras mesmo quando escritas no nosso idioma, que é semelhante ou não, conforme a ideologia e a situação social do autor. No caso citado acima, o conhecido professor revela uma velha mágoa dos que, antes de valorizarem a sua nação pelas qualidades internas, priorizam o respeito que os países mais ricos “deveriam ter” pela história de Portugal quando colonizador. No combate a uma tendência pouco conhecida no Brasil, da “autoflagelação”, recomenda uma ação “radical” que merece ser melhor definida (apesar de ter sido situada entre as “manifestações por soluções institucionais (como ocorrem hoje nos países da Europa) ou extrainstitucionais (como as dos países árabes)” na pg.21.

Sob uma lente social-democrata (como se fosse a única), Boaventura recorda a história passada do Portugal colonial – quando atrapalhava os programas comerciais da Europa rica -, do período fascista – quando impedia o desenvolvimento do capitalismo interno – e, de quando integrou a Comunidade Economica Europeia – como país semi-periférico, tal como a Grécia, a Irlanda e a Espanha. Em todos esses momentos Portugal foi “desvalorizado”perante o modelo rico da Europa. Mas, o mundo lembra da Revolução dos Cravos em 1974 quando o Movimento das Forças Armadas apoiado pela grande massa trabalhadora levou ao Governo Vasco Gonçalves que nacionalizou a banca, dando um golpe certeiro no poder financeiro mundial. Esta foi uma ação radical realizada com a força democrática resultante da união entre os militares de Abril e a população. E despertou a reação internacional norte-americana e a da social-democracia europeia liderada por Mário Soares em Portugal e o chanceler alemão da época.

Naquele momento Portugal não foi desprezado, foi temido pelo efeito exemplar que poderia se multiplicar na Europa. E hoje, no quadro da crise, vemos as manifestações que pedem soluções institucionais, acusando exatamente o poder financeiro por ter causado o desequilíbrio que afunda a Europa. Isto sim que é semelhante em qualquer idioma,

Os defensores da Revolução de Abril que lutaram pelas nacionalizações da banca e das empresas do grande capital (como as têxteis que Boaventura reconhece ter sido destruída depois, com sério prejuízo para o comercio externo no país), pela Reforma Agrária que aumentou a área de produção em mais de 400 unidades coletivas que congregavam dezenas de milhares de trabalhadores orientados no sentido  do desenvolvimento pessoal e nacional, em apoio ao processo de descolonização em África, introduzindo legislação do trabalho e da segurança social que deram garantias institucionais aos trabalhadores e melhor nível de vida á população, apoiando as formas de organização do minifúndio que asseguravam a existência de produtos inigualáveis que caracterizam os sabores de Portugal e a cultura rural tradicional que guarda o humanismo europeu, pela aliança Povo-MFA que impede a tendência autoritária da elite e fortalece a consciência de cidadania em Portugal. E tudo isso aconteceu sem conflitos armados nas ruas, sem a invasão da OTAN, sem chacinas e assassinatos que hoje ocorrem nos países onde a população se revolta.

Esta lufada de ar puro foi combatida e amordaçada pelos mesmos organismos economico-financeiros– FMI, Banco Europeu, bancos privados -  que hoje, esquecida a democracia ocidental, estão nomeando tecnocratas do poder financeiro como primeiros-ministros dos países pobres e endividados, liderados pela atual chanceler da Alemanha. É verdade que, ao mesmo tempo em que as forças imperialistas combatiam o Portugal de Abril, alimentaram a guerra fria que culminou em 1989 com a queda do Muro de Berlim que, segundo Boaventura Sousa Santos, “marcou o começo do fim da social-democracia europeia” cujos governantes começam a ser expulsos de Portugal, Grécia, Espanha.

Então, qual foi o papel da social-democracia que o sociólogo B.S.Santos diz (pg 18) “que desertou da Europa e emigrou para o Brasil”? Que Deus nos livre dessa praga!, dizemos nós. O que se vê é que a União Europeia resultou da subordinação dos países periféricos que abandonaram os seus caminhos de produção e desenvolvimento independentes e o equilíbrio financeiro que mantinham com as suas moedas, não a uma ideia de unidade europeia mas sim de domínio imperialista e de um modelo único de sociedade que mediocrizou as heranças históricas e culturais plastificando-as.

 E, neste processo em que esbanjaram os patrimonios nacionais – a que se somam as peculiaridades culturais de cada povo, os produtos rurais com tratamento artesanal que lhes conferia personalidade e valor, belezas paisagísticas e de arquitetura histórica que os diferenciava, ritmos de vida adequados à sua criatividade e à sua filosofia, valores humanos herdeiros da longa batalha pela construção nacional, e tantas riquezas acumuladas na  Europa – para voltar à situação em que esteve há um século atrás disputando territórios e grandezas. Diz Boaventura a propósito dos conteúdos e significados políticos das crises: “é hoje consensual, entre os economistas e sociólogos políticos, que o capitalismo necessita de adversários credíveis que atuem como corretivos da sua tendência para a irracionalidade e para a autodestruição, a qual lhe advem da pulsão para funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais antisociais e injustas que sejam as consequências. Durante o século XX, esse corretivo foi a ameaça do comunismo; e foi a partir dela que se construiu a social-democracia.”

O difícil processo de pacificação no Brasil

Vivemos um momento histórico em que as autoridades brasileiras despertam para a necessidade de, com realismo e humildade, reconhecerem que herdamos de um passado oligárquico e autoritário, o convívio com o crime como forma de poder social. Tanto nas altas esferas institucionais, como no dia-a-dia das populações mais pobres, a corrupção e a pressão armada desempenhavam o papel determinante na escolha das vias institucionais disponíveis ao desenvolvimento cidadão. Este “poder paralelo” limitou a evolução das instituições nacionais apesar de desenhadas segundo modernos conceitos jurídicos e técnicos que permaneceram à espera de fiscalização para a implantação de reais condições democráticas na vida social e econômica. A ética presente na cultura brasileira teve bastante força para garantir que uma significativa população, nos vários níveis sociais e independentemente dos  recursos socioeconômicos disponíveis, não se deixasse engolir pelo poder do crime e resistisse por princípio ético, na defesa de uma política democrática  que é hoje referência na ação do Estado e no comportamento cidadão.

Temos assistido ao desmembramento de redes de corrupção que penetram na estrutura de poder político e institucional nacional e, ao mesmo tempo, à reconquista de territórios antes dominados pelo “poder paralelo” nas favelas do Rio de Janeiro. Neste caso, do combate ao controle social exercido por grupos criminosos sobre populações de baixa renda, tem sido melhor sucedido por não atingir personalidades de origem social mais alta ainda respeitada como “elite”.

O projeto de “pacificação” conduzido por J.M.Beltrami como Secretário de Segurança do Estado do RJ, tem demonstrado a eficácia de um plano de ação bem fundamentado científica e estrategicamente. Com assessoria de professores especializados nas áreas militares e das ciências humanas são estudadas as peculiaridades da sociedade que sofre o domínio do “poder paralelo” e, ao mesmo tempo, as condições de formação dos próprios policiais que também são alvos de corrupção pelas redes criminosas além de terem sido formados como agentes de repressão – contraditório com o conceito de democracia e cidadania - pela escola tradicional. A ideia de pacificação é válida também para dotar os agentes policiais de um conceito da sua função democrática de levar a segurança pública a todos os cidadãos ao invés da repressão anteriormente exercida em nome de um Estado da elite dominante.    

Como explica Beltrami, o plano de criação das UPP – unidades policiais de pacificação – abre janelas para um novo entendimento da função da segurança pública: unifica as várias forças e serviços de que o Estado dispõe a nível estadual e federal (policias civis e militares, serviços de inteligência, forças armadas nacionais, em permanente contato com a administração pública também dos três níveis) e age na reocupação pública de territórios que estavam sob o controle do crime organizado. É a partir desses objetivos fundamentais, que se completarão no curso das operações com o aprisionamento dos infratores, de armas e munições além de produtos que são comercializados na prática de crimes (drogas, falsificações várias que lesam o controle fiscal, armas, etc), que o território será devolvido aos seus moradores e aos serviços públicos necessários. O “poder paralelo” que há dezenas de anos está instalado nas favelas pela via dos traficantes de drogas impera como “mecenas” e “protetor”, pelo que recebe impostos aplicados a todos os moradores, substituindo as estruturas do Estado que não podem penetrar naquela área. Este convívio da população com o império do crime, ao nível da residência e do trabalho dos cidadãos, cria um muro em relação a todo sistema político, econômico e social do país que sobrevive na informalidade e na ilegalidade. Ao nível do crime organizado o convívio não é tão claro e exige um fator de “impunidade” tolerado pelas instituições do sistema judiciário que será maior ou menor conforme a pressão política venha de fonte autoritária ou democrática.

Em alguns momentos da história do Brasil, o vínculo entre o nível superestrutural e o individual do crime organizado tornou-se visível pela ação direta de políticos comprometidos pessoalmente com os cartéis do crime dentro e fora do país, que controlaram as estruturas estaduais e municipais. Os relatos que frequentemente são feitos por ex-agentes da CIA, por exemplo, desvendam essas ligações revelando os nomes das personalidades políticas nacionais com quem trabalharam anteriormente.

A realidade das UPPs e sua evolução

No ano 2010 foi organizada a ocupação policial da favela do Alemão, com grande cobertura pela mídia nacional e internacional, propiciando debates com maior e menor informação e com objetivos tanto de respeito e solidariedade com os responsáveis pela ação no terreno como de dúvida e oposição. Já existia mais de uma dezena de UPPs criadas anteriormente, cuja experiência provocava admiração ou repulsa, conforme a análise dos fatos fossem consequentes com o conhecimento do processo de desenvolvimento previsto ou resultassem de ignorância ou preconceito. Os conceitos relativos ao valor e função das polícias naturalmente derivavam da história passada, quando se tratava de uma instituição repressora a serviço da elite dominante. Nem todos os comentários revelavam confiança na alteração imposta pelos comandos da segurança pública no Rio de Janeiro no sentido de alterar o comportamento dos seus agentes agora para apoiarem democraticamente o cidadão contra o domínio do crime organizado. E, realmente, ocorreram arbitrariedades praticadas por policiais contra os moradores que foram sendo denunciadas ao comando que procurava isolar os maus agentes, até que se descobriu uma brecha aberta na UPP onde penetrara a corrupção que manchou a sua presença na favela do Alemão.Este caso foi investigado de maneira competente pelo comando da Segurança Pública e punido exemplarmente. Serviu para aprofundar o diálogo interno das forças policiais e contou com o apoio da maioria na sociedade contra aqueles que se deixaram corromper manchando a imagem da corporação. 

Dialeticamente, este incidente, assim como outros que também revelaram vínculos entre bandidos e policiais (como foi o caso do assassinato da juiza … de Niterói), abriram a chaga da infiltração do inimigo tanto pelas formas de corrupção como pela formação autoritária que ainda marca a escola policial, o que permitiu uma ampla discussão com transparência, na sociedade, sobre os problemas fulcrais da ação pacificadora, o que levou o comando a fortalecer a ação saneadora que já havia sido iniciada para mudar o comportamento dos seus agentes.

E foi no bojo deste processo de seleção e educação das polícias, que se realizou a 19ª ocupação na maior favela da América Latina, formada por Rocinha, Chácara do Céu e Vidigal, onde residem mais de 70 mil habitantes, que trabalham e estudam na zona sul do Rio, e circulam cerca de 200 mil sob as ordens do crime organizado com os maiores pontos de venda de droga da região.

O plano de ocupação revelou o amadurecimento da ação anteriormente praticada na favela do Alemão: com maior controle de todas as entradas e com o apoio integrado das instituições federais e estaduais, não houve confrontos armados, os chefes locais do crime foram detidos no dia anterior e presos, a população colaborou pelo “disque-denúncia” indicando locais onde foram encontradas armas, drogas, veículos roubados, o que permitiu a entrada dos serviços públicos que deram início ao saneamento e construção de infra-estrutura pelo Estado. A percepção foi, mais que nas UPP anteriores, de que o território que estava há 40 anos sob o controle do crime organizado foi ocupado pelo Estado dos cidadãos.

É uma realidade que merece acompanhamento cuidadoso porque o Estado anterior trazia algumas formas de opressão – como a cobrança de elevadas taxas sem a correspondente prestação de serviços necessários a comunidade e uma total falta de segurança social que permitiu o surgimento das ilegais “milícias” mantidas por antigos policiais corrompidos pelo sistema do crime organizado. É uma situação nova que apresenta um novo Estado, democrático. A responsabilidade será tanto dos governantes como dos cidadãos que exigem a democratização plena nas instituições.

Problemas de mais fácil solução no atendimento público

Publicado no Portal Vermelho 09/11/11

\Temos o hábito de reclamar de tudo o que nos falta, sem ver que há umas falhas no atendimento que o Estado presta ao grande público que são verdadeiros obstáculos às qualidades existentes. Por exemplo, na Saúde Pública e na Previdência. As instituições recebem investimentos, atualizam-se tecnicamente, modernizam os procedimentos, mas falham redondamente na gestão por manter o hábito de criar burocracias que encompridam o caminho para atender com a esperança de que os clientes desistam. Outro hábito infernal é pedir todas as vezes a apresentação dos mesmos documentos que já constam da ficha feita no primeiro contato

Daí as filas imensas à espera de atendimento onde permanecem os que têm disponibilidade de tempo e de saúde, favorecendo os que têm conhecimento pessoal com os funcionários que estão informados sobre as “burocracias seletivas”. Não há controle do pessoal para evitar que se apresentem com frases cristalizadas inamovíveis, despidas do mínimo bom senso para tomar uma iniciativa que facilite o andamento dos processos. Na verdade não há uma administração das instituições públicas com a preocupação de fornecer um produto de maneira eficiente ao cidadão. O conceito dominante é o de resolver paternalmente o sofrimento de uma pessoa carente que nem sempre precisa de proteção, o que transforma o funcionário público em benemérito e a instituição do Estado em mecenas.

Neste falso relacionamento cada servidor adquire um poder a ser respeitado e, talvez, comprado pelo cidadão desamparado. Quando este reclama os seus direitos, passa a ser visto como impertinente e todo o tipo de vingança é arquitetada no sistema burocrático (deixa à espera, exige novos documentos, não se encaminham os processos, sabotam-se as informações, perdem-se os papéis). Juridicamente o funcionário não poderá ser responsabilizado pelos prejuízos causados se o cidadão for ao tribunal e provar que tem direitos. Sem responsabilidade nenhum serviço funciona.

No SUS são vitimados os doentes que ficam sem tratamento e os médicos, e outros responsáveis atendentes, que trabalham muito e recebem pouco tendo que aguentar as carências devidas à falta de administração do pessoal e da gestão econômica. Entre eles circula uma chusma de espertos que pairam sobre as tarefas sem produzir. É um meio aberto aos roubos e traições à confiança do Estado, portanto dos cidadãos. Deixam a sugestão de que a assistência deve ser privatizada.

Diante de tal situação, que mancha o Estado brasileiro e exige urgente correção, não se pode querer que haja consciência de cidadania nem democracia. É uma falácia e um mito. Se o cidadão for humilde e aceitar a autoridade de um sistema patriarcal, sofre menos e não desperta rancores que o vão perseguir anos a fora como se o seu direito fosse uma aberração.

                                               

Imperialismo assume o caminho terrorista sem escrúpulos

O imperialismo era identificado com uma facção oculta do governo norte-americano que foi emergindo na história para substituir os colonizadores europeus. Com a experiência dos ingleses que dominavam as colónias mantendo pessoas nativas de confiança em uma administração subordinada ao Império Britânico era mantida a falsa imagem de um governo nacional que recebia o apoio externo, inclusive para a formação profissional e política. Essa farsa deixava a população alheia ao poder de uma elite nacional cuja distância social com o povo era respeitada como uma aristocracia privilegiada tradicionalmente como “classe superior”.

A substituição do poder colonial europeu deu-se com a perfídia norte-americana de se apresentar como apoio à luta anti-colonialista e ao desenvolvimento da infra-estrutura nacional com assessoria técnica e financiamento de empresas dos Estados Unidos desde o início do século XX. Até a segunda grande guerra divulgava-se de muitas maneiras a simpatia do Tio Sam para com os países subdesenvolvidos onde as elites nacionais mantinham o povo sem condições de educação e saúde, para reinar sobre a miséria. O movimento comunista mundial irradiou da Revolução Soviética para despertar a consciência de cidadania dos povos formando os seus respectivos movimentos de independência nacional e controle das riquezas patrimoniais que constituem a base do desenvolvimento da infra-estrutura de cada nação.

A “cortina de ferro” levantada pelos defensores do capitalismo depois da guerra contra o fascismo em que a URSS desempenhou o papel principal, foi o empenho do poder imperial que então somou os interesses dos Estados Unidos e dos seus aliados europeus, até então senhores das colonias, para impedir o florescimento de uma ideologia libertadora que penetrava todo o Terceiro Mundo. Foram quatro décadas de disfarçado solapamento da autonomia econômica e militar dos países mais desenvolvidos com a subtil penetração norte-americana que com um longo trabalho cultural e político absorveu as elites europeias para que lhes abrissem as portas nacionais ao domínio imperialista. No final da década de 80, com a implosão do socialismo na Europa, celebrou-se a aliança capitalista com o símbolo da “queda do muro de Berlim” e a destruição da URSS.

O “império” tornou-se globalizado sob a liderança e autoridade dos Estados Unidos que passou a cobiçar as fontes de petróleo localizadas nos países árabes. As invasões se sucederam apressadamente com a precaução de enviar tropas europeias para os ataques aéreos enquanto o exército norte-americano e uma legião de mercenários coordenados pela CIA penetrava na sociedade e se assenhoreava do controle social e da produção nacional que constituía o botim da guerra provocada com a invasão externa.

As elites que mantinham alianças com os Estados Unidos haviam instalado no poder uma personalidade com condições de ser respeitada pelo seu povo por razões tradicionais de tribo e aristocracia, ou por ter alcançado a liderança popular destronando o antigo ditador. Com a nova ação imperialista, claramente em busca de riquezas nacionais para alimentar a potência mundial, alguns ditadores cederam evitando uma invasão militar e outros, como Sadam Husseim no Iraque e o guerreiro saudita Ozama Bin Laden, que foi “ponta de lança” no domínio imperial do Afeganistão, foram vencidos como inimigos, com uma crueldade primitiva e de violência terrorista, introduzida como padrão de comportamento do governo dos EUA. A estratégia inaugurada pelo governo de Bush na Guerra do Golfo, com a edição de um baralho cujas cartas traziam a efígie de cada inimigo a ser abatido, marcou o abandono de princípios éticos até então respeitados necessariamente pelos líderes políticos defensores da democracia e dos direitos humanos. Entrou-se na era do banditismo descarado e do abuso da força para alcançar objetivos práticos, disfarçada por campanhas de publicidade sobre a “solidariedade ocidental com os povos que desejam a democracia espezinhada por governos nacionais ditatoriais”. Realizam as guerras acobertadas por falsos propósitos de paz.

Para diluir a péssima imagem mundial do governo norte-americano submetido à função imperialista, que ofendia a própria população norte-americana, o Partido Democrata inventou um candidato negro com linguagem de esquerda-cristã que se apresentou como o salvador da dignidade patriótica e dos princípios democráticos. Surgiu como uma lufada de ar fresco que inspirou grande parte da humanidade que ainda alimentava esperanças de construir um mundo mais humano. Obama não esteve à altura de suas promessas eleitorais e menos ainda da confiança da humanidade democrática. Tornou-se claro que o poder imperial nos Estados Unidos ultrapassa o do governo revestido de instituições democráticas. E, tal como os seus antecessores, Obama esvaziou-se de princípios éticos para ficar como marionete desmoralizado da elite imperialista. Seguiu o caminho dos aliados europeus que estreitaram laços através da OTAN e das compensações financeiras obtidas com o botim das guerras. Hoje orgulha-se de ter sido o mandante dos assassinatos de Ozama (cujo vídeo assustou os seus assessores e proibiram a divulgação) e de Kadafi que foi amplamente divulgado ao olhar estarrecido e horrorizado dos seres humanos que ainda restam sensíveis.

A mídia alimentou o “caminho revolucionário da juventude” aberto pela internet e os braços dos serviços secretos do império insuflaram uma “primavera árabe” aparentemente expontânea no Egito, no Iemen, na Líbia, na Síria, na Jordania. As manifestações populares cresceram com a formação de grupos rebeldes que passaram a receber armas dos seus antigos colonizadores. A Libia tivera uma trajetória diferente dos demais, pois Muamar Kadafi há 42 anos dera um golpe na aristocracia empossada como ditadura pela Inglaterra e traçara objetivos nacionalistas para o seu país, reforçando a sua liderança popular. Sofreu o mesmo tratamento que Sadam Husseim, sob a invasão das tropas aliadas da OTAN que usaram os rebeldes como escudo humano para as suas ações militares. Kadafi, cercado pelas forças aéreas estrangeiras foi alvejado quando fugia ao cerco na sua cidade natal e assassinado com a mesma crueza com que liquidaram Sadam Husseim e Ozama Bin Laden.

A mesma marca abjecta e terrorista deixada pelo comando imperialista – sanguinária, prepotente, que amesquinha a vítima despudoradamente negando-lhe a dignidade de ser humano – chocou a opinião pública mundial que se sentiu sem esperanças de que restem valores éticos à elite poderosa. Enquanto o ato de vandalismo foi suportado com dignidade pelos vencidos, os seus atacantes assumiram a condição boçal dos cruéis desequilibrados.

Os manifestantes que exigiam o fim da ditadura e os rebeldes que foram armados para entregar o governo ao povo, perceberam que foram utilizados por ditadores mais bem armados que só têm interesses econômicos e desconhecem os valores humanos. Têm os seus países destruídos e a sua população sacrificada e sem esperança. E a ocupação estrangeira permanece negando os direitos humanos, religiosos, culturais, com que foi escrita a história de cada povo. Um holocausto fascista, uma hecatombe, a volta à escravidão e à miséria.

As manifestações espalharam-se pelo mundo, as maiores dentro dos EUA, no coração do império. É uma população que luta pela dignidade a que tem direito repudiando um governo ajoelhado à frente do sistema imperial. Na Inglaterra, na França, na Alemanha, alastrando-se pelos países europeus mais pobres que sofrem a crise para salvar os centros financeiros da União Europeia. As populações mais jovens adquirem consciência de cidadãos e de ser humano e defendem o direito de viver com dignidade. Para isso terão de impor um padrão elevado de comportamento social. A midia tenta liderá-los com a fantasia da capacidade “revolucionária da moderna tecnologia” para poderem controlar a dinâmica com programas fechados e estímulos promocionais. É uma arma de duplo sentido. A verdade é que a liberdade aberta pela internet vence o controle midiático, e a consciência humana desperta para os princípios que são referência para a vida em sociedade, os mesmos que o imperialismo tenta destruir.

                                                            

O ensino e a participação popular no Brasil

Uma escola pública da zona da mata em Pernambuco alcança o primeiro lugar entre as melhores do país. A Escola Estadual Tomé Francisco, de Lagoa da Cruz, obteve a média 6,5 na prova que classificou, entre escolas públicas e particulares onde os países desenvolvidos ficaram com média 6,0. 

O diretor Ivan José Nunes da Silva explicou o “milagre”, como foi denominado aquele êxito entre as demais escolas brasileiras que discutem como sair do atoleiro herdado, da maneira mais natural e científica: “reunimos todos os professores, estudamos os problemas existentes e criamos um método de acompanhamento dos alunos e dos professores que vimos seguindo com a ajuda de uma assistente social que mantém o diálogo permanente com os alunos e pais”.

Não voaram mais alto que a realidade daquele pedaço de território cheio de problemas económicos, sociais e políticos, mas ali sabem mais que qualquer luminar da ciência. Realizaram simplesmente o papel cidadão de cada participante – diretor, professores, técnicos em educação, alunos e pais – assumindo a tarefa do Estado a que pertencem. É a única maneira de informar a estrutura do Ministério da Educação que deverá organizar, a partir do conhecimento objetivo da realidade em todo o território brasileiro, sobre as necessidades de uma estratégia política educacional. Assim permitem que os teóricos da pedagogia amarrem os seus conhecimentos no chão brasileiro e conjuguem os conceitos de educação e ensino.

A partir de uma experiência concreta que obteve o maior êxito ao vencer cidadãmente todos os problemas locais de educação social e ensino escolar no exame nacional e, ainda formar um dos alunos para vencer todos os concursos de matemática organizados no país, os vastos conhecimentos de pedagogia poderão servir aos interesses brasileiros formando, ao mesmo tempo, alunos e professores formados nas escolas das diferentes realidades brasileiras com uma meta comum que é a participação popular no desenvolvimento nacional.

A receita parece fácil, não fossem os boicotes exercidos por intermediários entre os casos concretos e os que traçam a estratégia do ensino nacional e distribuem os recursos. Enciumados e inseguros da sua própria capacidade profissional, não faltam opositores ao êxito democrático dos cidadãos que não querem pertencer à elite mas sim fazer funcionar o Estado brasileiro. Cabe aos responsáveis do ME olhar de perto a realidade e separar o joio do trigo que fica no caminho.

A cultura nacional e o Estado

Publicado no Vermelho 28/09/2011 A modernização das instituições nacionais abre caminho para um novo comportamento social, mas será apenas uma alteração cosmética e formal se não for acompanhada de uma mudança cultural efetiva, registrada historicamente. Isto se conclui da leitura da “Formação do pensamento político brasileiro”de Francisco C. Weffort, onde fica bastante claro o caminho histórico pelo qual foi conduzida a formação do Estado brasileiro durante o Primeiro Reinado e a Independência, com raízes conservadoras levadas de Portugal em 1808, mas incluindo novos conteúdos com características liberais que despontaram na história dinâmica do povoamento que revelou um povo miscigenado que constituiu a base da nova nação. Esta análise conduziu o autor a esmiuçar a história do ISEB nas décadas de 1950 e 60 onde as tendências culturalistas e economistas foram confrontadas instalando o debate intelectual sobre o desenvolvimento e a ideologia que deveriam presidir as políticas nacionalistas no Brasil. Citando Hélio Jaguaribe e Celso Furtado, identifica no processo histórico brasileiro duas datas (1850 – a repressão ao tráfico de escravos e 1930 – em que o país foi compelido a produzir internamente o que antes importava) que abrem o caminho para que o Brasil deixasse de ser um país semi-colonial para buscar o seu caminho de desenvolvimento considerando a realidade social marcada pela “igualdade entre os indivíduos” como pressuposto para o Estado adequado à sociedade. Do desenho de modelos institucionais ao exercício de uma ideologia coerente com os seus pressupostos democráticos, provavelmente transcorrerá mais um século se seguirmos o ritmo do passado. Da constatação da igualdade entre os cidadãos, no plano das ideias, vai um passo revolucionário para a criação de mecanismos constitucionais capazes de reconhecer e servir de instrumento de superação das desigualdades mantidas pela estrutura de poder político, econômico e social vigente, apesar da vestimenta democrática que a história vai criando. Deve-se reconhecer que o pensamento politico brasileiro que inclui o discurso sobre a democracia, ainda reflete uma ideologia paternalista da elite que detém o poder. Distância entre o estático (teoria) e a dinâmica (prática) A cultura nacional estabelece limites que o pensamento político denuncia mas que só vai ultrapassar depois de criar todo um sistema jurídico que o proíba. E ainda levará tempo para que tal sistema seja implantado e a sua execução possa ser fiscalizada em todo o território (onde as desigualdades sociais existem e as regionais persistem). Exemplo visível desta marcha lenta foi o abandono do preconceito racial que durante a colônia foi denunciado, serviu de referência para condenar a escravidão no século 18, mas só no século 21 deu origem a uma lei que proíbe a discriminação. E é preciso o povo estar atento para não deixar passar as frequentes arbitrariedades que grupos com algum poder cometem confiantes na sua impunidade. Neste momento delicado que vivemos no Brasil, em que os governantes, o pensamento político nacional e todo o sistema jurídico estabelecem os princípios democráticos como base institucional do Estado e alteram os procedimentos da função pública para que sejam respeitados em todas as instâncias os direitos humanos, ainda presenciamos cenas de autoritarismo, de petulância, de desprezo, de superioridade, de pequenos “oligarcas” que não se coíbem de negar os mínimos direitos de reivindicação que os cidadãos mais pobres (e culturalmente mais humildes) apresentam. Quanto mais atrasada socialmente é a comunidade, mais “pequenos chefes” sabotam, em nome da burocracia, o andamento de processos individuais. Isto acontece principalmente nas agências de previdência social, em postos de saúde, em locais de segurança pública onde os cidadãos mais pobres recorrem ao Estado como se fosse a uma benesse, já que não têm recursos para utilizarem um intermediário particular. A burocracia serve de cortina para a sabotagem ideológica Os obstáculos atribuídos à burocracia pelos próprios servidores públicos, chegam a ser uma afronta à inteligência popular, tal é a burrice da sua existência. O cidadão deverá conhecer antecipadamente todos os seus direitos e mais os hábitos dos serviços público para não ficar em filas para obter informações que se somam às do atendimento de cada caso. As informações serão dadas como respostas aos pedidos e nunca são anunciadas para prevenir ou antecipar os resultados. O doente recebe um documento para realizar em outro local um exame complementar, apresenta ao balcão e é avisado de que deve voltar mais tarde para buscá-lo. Ao chegar mais tarde o funcionário diz que não está assinado pelo médico porque o doente não solicitou. No dia seguinte recebe mas não poderá inscrever-se no outro local porque deveria ter um cartão estadual ou nacional para o que são necessários documentos comprovativos. Volta mais tarde para preencher os dados e deverá esperar 15 dias pelo cartão. Só então faz a inscrição que levará um mês para ser marcada. E. assim por diante, a cada passo. Meses e anos para receber um atendimento que para ele deveria ser urgente. À vista do sistema de obstáculos, “explicado” por se tratar de um serviço do Estado (que os políticos neoliberais querem reduzir ao mínimo exatamente por causa da famosa incompetência burocrática que cultivam), deixa-se de constatar que faltam as noções mínimas de organização e uma crítica observação sobre o menosprezo com que são tratados os cidadãos mais pobres dependentes dos serviços públicos enquanto os ricos têm as suas instituições privadas de gestão moderna. Então nasce a ideia da corrupção e do compadrio, típica da velha oligarquia, para buscar soluções mais eficientes. Os prejuízos causados pela perda de tempo, idas e voltas com despesas de transporte, o sacrifício de quem está doente, com todas as consequências na vida familiar e no emprego, fazem com que uma taxa extra pareça barata se encurtar caminho. Temos assistido às tentativas do ooverno para acabar com o escândalo de políticos corruptos que é questão tradicional no Brasil como em muitos países de cultura oligárquica. É importante denunciar juridicamente estes casos de modo a servirem de exemplo para toda a sociedade, mas devemos reconhecer que a corrupção, mesmo em pequenos valores, é uma praga que inviabiliza a organização de um Estado democrático. Os movimentos sociais e políticos devem exigir o fim da impunidade para todo o tipo de obstáculo à democratização da vida social e pressionar por uma mudança cultural. Sem educação e saúde não há desenvolvimento O problema da educação é apontado em todos os setores da sociedade como sendo fundamental para o desenvolvimento nacional. Será útil distinguir a educação do cidadão através da cultura (cuja grande responsabilidade cabe aos políticos e funcionários de alto escalão no Estado e mais a comunicação social), o ensino desde as creches até o final do curso secundário (que compete às instituições de ensino público e privado com o acompanhamento de instituições especializadas) e a formação profissional (nos cursos médios e superiores, com o devido acompanhamento das indústrias e serviços que constituem o mercado de trabalho). Depois da formação superior ainda precisamos obter das associações de classe respectivas um compromisso claro com a democracia, eliminando os traços elitistas que o povo tem que aguentar dos profissionais que, antes de saberem afirmam a sua pose de mando com frases em latim ou receitas comerciais que não têm lógica para o entendimento direto do cidadão. A OAB tem feito um grande esforço para superar várias décadas de multiplicação de maus profissionais, muitos deles apoiados por organizações criminosas e outros apenas incompetentes beneficiados pela incompetência do país dos bacharéis. Mas a Ordem dos Médicos ainda nos deixa com fornadas de médicos que lêem apenas o que os laboratórios escrevem e fazem dos doentes cobaias sem acompanhamento. O sistema médico social encontra-se sempre à beira da falência, apesar de excelentes profissionais que aceitam as condições precárias de salário e de avalanches de doentes sem lugar, enquanto os convênios (sistema financeiro de seguros) e as clínicas particulares recolhem mensalidades pequenas ou grandes sem capacidade para que os seus médicos tenham mais que 5 minutos para ver, de raspão, um doente e fazer um diagnóstico que o laboratório divulga amplamente e ainda mandam para utilizarem os equipamentos do SUS a que não têm direito por serem do setor privado. Quem paga o pato é o cidadão, tanto o que tem convênio como o que não o tem. O sistema conveniado de assistência médica só funciona para os ricos que acabam utilizando os melhores médicos e equipamentos através dos compadrios e corrupções (como manda a velha cultura oligárquica). A disponibilidade de atendimento em consultas ou exames nos convênios é uma fraude financeira, com as mesmas dificuldades do setor público gratuito. Por que não investir o correspondente pago às clínicas que oferecem convênios, diretamente para o SUS ampliando os seus recursos com mais equipamentos e médicos? É assim que. mesmo os países mais pobres da Europa, garantem um atendimento normal e de qualidade para toda a população. Só os ricos compram o atendimento que preferem, que apenas tem mais luxo e conforto que o da população. A qualidade médica é igual. E a questão da seriedade e competência profissional pode ser supervisionada pela sua corporação, livre da comercialização dirigida por grandes laboratórios e empresas de seguro. A sociedade brasileira tem dado passos gigantescos na correção dos seus problemas tradicionais. Hoje assistem-se a debates sobre o comportamento social e alguns vícios culturais - na midia, nas escolas, em assembleias, em manifestações sociais – revelando a existência de preconceito, e ações anti-democráticas, em todas as instituições oficiais. Evolui um pensamento político democrático que precisa ser regulamentado. Os que não tomam conhecimento dessas mudanças e até desvirtuam o comportamento do servidor público constituem uma minoria antidemocrática que segue a oposição política à democracia implantada no bojo da dinâmica histórica. Mas essa minoria tem força e precisa ser corrigida exemplarmente, como criminosa, para não contaminar os que se formam. Como é o caso dos que se deixam corromper.

A nova classe é média? Onde?

No Brasil o “mercado livre”, especialmente os seus propagandistas através da comunicação social midia, celebra o surgimento de uma nova “classe média C”. A Globo classifica o fato como um aumento do poder aquisitivo da população trabalhadora e exagera prevendo que comprarão casas e carros, frequentarão lojas de roupas finas e restaurantes e todas as “maravilhas” que sempre foram reservadas para a burguesia rica

Um sonho, se não fosse aplicado ao Brasil, seria o estafado sonho americano que hoje acorda no buraco com 46 milhões de pobres no país rico Estados Unidos da América. Sonhar faz bem à saúde porque relaxa e, dizem, não paga imposto. Não tenho certeza disso. Mas a alienação da realidade histórica que nos circunda pode levar ao buraco imprevisto e os meios de comunicação devem servir para alertar sobre os riscos e perigos mais que para enganar os cidadãos.

Os vocábulos têm um significado original que deve ser respeitado para não desvirtuar o idioma já tão combalido. "Classe média" é a que fica no meio, entre os ricos e os pobres, portanto a que tem o poder aquisitivo mediano. Entre os salários existentes no Estado (menores do que o dos executivos do mundo financeiro e das empresas a ele ligadas fraternalmente) vão dos R$ 500 aos que chegam a mais de 50 vezes aquele mínimo. "Classe média", no âmbito do Estado, deveria ter uns 25 vezes 500. Nada disso, já é promovido ao C da "classe média", o que chega a uns 4 salários mínimos. Então o sonho de aumentar o conforto e o consumo, é mentira deslavada (que a Globo deve rever através do simpático Lessa).

Mas os cálculos estatísticos que refletem o poder aquisitivo de um povo são mais complicados ainda. Não basta ver se podem comprar a cesta básica, tratar a saúde pelo SUS, levar os filhos à escola pública e se divertir vendo novelas, jogo de futebol no campinho, dançando um forró, bebendo refrigerante ou cerveja, e por aí vai a vida alegre de muitos brasileiros. Os ricos, dentro dos limites salariais do Estado, têm convênios médicos (dos bons, com médicos e hospitais à disposição), transportam-se com carros à porta, os filhos vão às melhores escolas, o seu divertimento passa por teatros, espetáculos de balé, viagens ao exterior, esporte de alto custo, descansos na praia ou no campo, boa comida (cada uma dando para pagar uma cesta básica), bebidas finas, drogas, e tratamentos de recuperação, e sei lá mais o quê, além da impunidade para os excessos. Sei menos ainda onde se situa a media do poder aquisitivo deles.

Mais complicado ainda será calcular dentro da riqueza nacional, como se dá a distribuição – tanto em salários como em benefícios oferecidos pelas instituições (teoricamente de todo o povo, incluindo a elite) – para todos os cidadãos brasileiros.

Antigamente, havia uma classe rica (detentora do poder de usar os recursos tanto privados como públicos), uma classe média que somava remediados (com heranças familiares que garantiam pelo menos a habitação e a escola) com os que labutavam duramente pela ascensão social através da formação profissional, e os pobres que seriam mais pobres se desempregados ou afundados na marginalidade social. Agora, com as especializações do famoso mercado livre surgiram divisões, principalmente para a "classe média" que vai de A (rica, vista de baixo para cima) a E (vista de cima para baixo, com um pé fora da miséria). Os produtos de consumo procuram ter preços para cada nível, assim uma blusa simples custa R$ 300 para o A, R$ 30 para o C e uns R$ 7 na feira ou no brechó para o E. Todos vestem dando visibilidade á sua sorte social. Claro que nem todos podem frequentar os mesmos lugares com tais trapos que vão do luxo ao lixo.

Talvez os mais entendidos na adaptação do mercado livre (quer dizer, livre dentro dos respectivos limites de posse) sejam os chineses que conseguem abarrotar as “classes médias” de A a C nas suas lojas na Europa e Estados Unidos, e do novo C ao E em qualquer país em desenvolvimento. São os orientais que cuidam das “classes médias” e lucram com os seus consumos aparentemente parecidos, mas de qualidade, também aparentemente, muito diferente. As diferenças de poder aquisitivo são determinadas pelos países com as suas piores ou melhores distribuições de renda institucionalizada. Por isso é que o pobre na França vive com apenas R$ 900, o pobre norte-americano com mais ou menos o mesmo, mas sem o serviço de saúde e outros benefícios básicos que a Europa já tinha no século 20 e em parte conserva apesar dos cortes iniciados pelos neo-liberais nas últimas décadas, e o pobre brasileiro que precisa ser salvo da fome e da marginalidade com o sistema de bolsa família que, felizmente, funciona.

Mundo globalizado ou "classe média" que consome como rico é conversa para quem segue a midia sem pensar, quem engole as belas frases de propaganda do mercado livre sem mastigar. Ascensão social que mereça respeito é a que se dá pelo aprimoramento cultural e a formação profissional com duríssimo trabalho, isto sempre foi e será assim. Outro caminho, tipo milagre rapidinho, é caminho perigoso e o fim da ilusão é dolorosa.

As revelações do 11 de Setembro

Quando eu era criança, ainda na década de 40, aprendi com meus pais a ler as notícias nos jornais – Estadão e Folha da Manhã – com um “coador” para eliminar as intenções políticas conservadoras e compreender nas “entre linhas” a realidade. Foi uma boa escola que hoje me permite acompanhar na TV o que vai pelo Brasil e o mundo com maior objetividade, graças também ao conhecimento direto que adquiri na vida como militante comunista.

Acompanhei a avalanche de comentários, entrevistas e filmes que a Globo News fez a propósito do 10º aniversário do ataque feito às Torres Gêmeas em New York. A primeira lembrança que me ocorreu foi pensar como o Iraque, o Afeganistão, assim como a Bósnia, o Vietnam, a Coreia do Norte, agora a Líbia, e outros mais, como Hiroshima e Nagazaqui, gravaram os atos terroristas que os Estados Unidos e seus aliados praticaram nos seus países quando os invadiram deixando centenas de milhares de mortos e uma destruição que retardou o desenvolvimento daqueles povos e minou a natureza com produtos químicos letais por décadas.

Com isto não minimizo o sofrimento do povo norte-americano quando foi atacado perdendo três mil cidadãos inocentes em condições de terror inaceitável em um mundo que sabe o que é a Paz e os Direitos Humanos. Em alguns livros escritos por norte-americanos, como por exemplo “Sonhando com a Guerra” de Gore Vidal em 2002, eu já havia lido que a história estava mal contada pelo FBI e pelo Governo de Bush, pois antes do ataque a CIA já revelara indícios de um plano terrorista. Agora, em algumas entrevistas apresentadas pela Globo, alguns interlocutores levantam esta hipótese e mais: que o ataque da Al Caeda foi uma “resposta” ao terrorismo desencadeado pelos Estados Unidos quando inventaram pretextos falsos para provocar novas guerras de conquista.

Então, o que agora se promove com o luto por três mil cidadãos inocentes e um impacto na história da humanidade (que passou a temer o terrorismo atribuído aos árabes e muçulmanos), nada mais é do que um falso registro histórico que transforma os verdadeiros terroristas, imperialistas, em vítimas. Vítimas são os cidadãos civis nos Estados Unidos ou em outros países, terroristas são os que desenham estratégias de guerra e inventam falsos motivos, como a construção de armas químicas ou atómicas pelos países que têm riquezas minerais muito cobiçadas pelos que lutam pelo poder mundial.

A frieza e o cinismo imperial ficou visível em um vídeo, apresentado pela Globo News, onde Bush aparece  no momento em que deve tomar uma atitude em relação ao ataque do 11 de Setembro (atribuído ao seu antigo amigo Bin Laden, filho do rei da Arábia Saudita, apoiado pelos EUA para expulsar os soviéticos do Afeganistão), e com aparente segurança e tranquilidade diz: ”Quero lá saber das leis internacionais, vamos fazer o que precisamos”. Em outra oportunidade é o seu vice Dick Cheney que comenta : “Obama quis condenar os agentes da CIA que torturaram, isto é um absurdo” pois sem tortura não se obtem informação. E alguns agentes entrevistados por Gineton Morais confirmam a “necessidade de torturar para obter confissões úteis” como uma prática da formação na CIA. Explicam, como se fosse uma receita, a técnica para desmontar a percepção do torturado que acaba sem saber quem é e o que fez e confessa o que os agentes querem ouvir. Ouvindo isto, constatando o cinismo cruel que é adotado nos EUA como uma norma legal, qualquer ser humano fica convicto de que o imperialismo é forjado por animais tenebrosos que vivem com a consciência em outro mundo tenebroso que precisamos combater de todas as maneiras.

Cérebros deformados pela cultura imperialista, estão em pessoas aparentemente normais, como um agente da CIA, Robert Baer, que justifica as guerras que destroem o Afeganistão e o Iraque, e ameaçam todo o mundo árabe, dizendo: “No Oriente Médio estão 60% das reservas mundiais de petróleo necessários à economia ocidental”. Ele tentou matar Sadam Husseim antes do início da invasão e “arrepende-se por não ter conseguido para evitar a Guerra do Golfo.” Até parece ter algo de pacifista apesar do cálculo financeiro frio e alheio a qualquer sentimento humano.

Junte-se a formação mental doentia imposta aos jovens norte-americano que se divertem com filmes de violência e jogos de guerra com a falta de segurança nos aeroportos onde os terroristas sem treino suficiente (segundo os instrutores de voo entrevistados) conseguiram pilotar os grandes Boeing que derrubaram as Torres Gêmeas e o Pentágono, apesar de avisos ao FBI de que havia perigo de terrorismo em Setembro, e ficamos com a quase certeza de que tudo aconteceu de acordo com os interesses dos administradores da estratégia imperialista (que continua atuante e mandante no planeta).

                                               Zillah Branco

As contradições da Globo News

Publicado no Portal Vermelho

                                                                                            08/09/2011

No mesmo dia (5 de Setembro de 2011) este importante canal de comunicação social, que deve ter uma conduta honesta e confiável, apresenta dois programas que se contradizem: 1º, a denúncia de um soldado norte-americano, que se tornou pacifista depois de descobrir na guerra do Iraque em 2007 que o terrorismo não era produzido pelos árabes mas sim era praticado pelos norte-americanos, iludidos pelo seu Governo com palavras patrióticas e de falsa solidariedade humana, e 2º, o habitual Painel semanal conduzido por William Waack que propõe a falsa questão: “os árabes poderão ter a democracia que existe no Ocidente?”.

Se o erudito grupo de convidados tivesse assistido ao programa de Gineton Morais, com a entrevista ao soldado pacifista norte-americano, poderia (com informações da mesma TV Globo) pôr em dúvida a existência de uma democracia ocidental.

O soldado revela que foi deformado culturalmente, como os demais cidadãos norte-americanos, para que a sua boa fé fosse utilizada transformando-os em terroristas e agressores dos países árabes que têm petróleo (Afeganistão, Iraque, Líbia, e outros que se seguirão nesta escalada imperialista). As ordens militares obrigam o soldado a abandonar crianças feridas “porque a sua função é matar”, o soldado que se rebela contra as ordens terroristas dadas pelos oficiais do exército norte-americano “é imediatamente preso”. O veterano torturado pelo sentimento de culpa por ter matado inocentes árabes “é considerado louco e recebe ameaças de morte dos seus filhos quando se torna pacifista e pede perdão ao povo iraquiano”.

Onde existe democracia ocidental se não é permitido aos cidadãos pensarem humanamente e recusarem um comando terrorista? Na nação que se considera democrática e modelo para as nações ocidentais?

Pode-se supor que a Globo adote uma postura de dupla face, habitual no mercado “livre” acendendo uma vela a Deus e outra ao Diabo (apresentando os dois lados da realidade dos Estados Unidos que a Weekleaks desvendou pela internet). Éticamente não se pode aceitar tal oportunismo em uma instituição responsável pela comunicação social que forma culturalmente os cidadãos brasileiros, justamente em um momento histórico em que o Governo no Brasil se identifica com a defesa da democracia e combate às discriminações.

Por que os árabes são menos capazes de construir um regime democrático que os ocidentais que convivem com o terrorismo dentro de casa, aplicado pelos imperialistas? Por que os muçulmanos não serão capazes de separar a religião da administração política democrática, como o fizeram os cristãos? Onde está a superioridade ocidental do caminho cristão que passou pela idade média com todo o peso do obscurantismo e da barbárie e, teoricamente, atingiu uma racionalidade imparcial e democrática?

Afinal, de que lado está a Globo quanto aos crimes cometidos pelos Estados Unidos contra os povos agredidos e os seus cidadãos enganados? Liberdade de imprensa é colocar um pé em cada lado do muro? Não se envergonham de “formar uma opinião” covarde e alienada em relação ao que se passa com a humanidade?

A responsabilidade dos que comunicam é enorme, basta ver o que o soldado pacifista dos EUA revela sobre a sua formação social deformada para ir invadir e matar em outros países. Ele conta que o número de suicídios de veteranos das guerras contra o Iraque (onde morreram 4.000 norte-americanos e mais de cem mil iraquianos) é colossal e outros nunca mais se recuperam dos traumas de consciência ao se descobrirem enganados pelo seu “país democrático”.

Não se trata apenas do que já passou, mas do futuro também. Na escalada imperialista pelo domínio das fontes de petróleo as “hienas”aliadas dos EUA (Sarkosy, Cameron, Merkel e Berlusconi), babam só de planejar invadir também a Siria depois de ter acampado no Bahrein com a Quinta Frota dos EUA.

Já que a Globo teve coragem para reproduzir as revelações secretas do wheekleaks (cujo responsável é perseguido pela “justiça imperial”) conte também o resto, por exemplo as ações da CIA em todo o mundo árabe para promover manifestações internas que ameacem os seus governos. A famosa “primavera árabe” tem a mãozinha “ciática” que nem sempre consegue controlar as rédeas dos manifestantes que, mais que aos seus próprios ditadores, odeiam os imperialistas com o seu séquito de urubus de olho no petróleo.

Liberdade de imprensa serve para informar sobre a realidade árabe, como tentaram fazer os debatedores convocados pelo Painel da Globonews, (Salem Nasser, Jayme Pinsky e Creomar Lima de Sousa) explicando que existe no mundo árabe uma cultura diferente da ocidental que forma os seus cidadãos com dignidade, solidariedade e humanismo.

E, acrescento eu, no mundo ocidental há uma pregação social contrária a estes valores baseada na ideia de que o mundo islâmico ainda vive o obscurantismo medieval que nega aos povos o direito de pensar com liberdade. Além de ignorante esta afirmação é tacanha porque quem a faz imagina que aqui também os que sofrem a pressão dos meios de comunicação embrutecedores não conseguem conhecer a realidade humana. Há outras fontes, limpas, de informação social que respeitam a liberdade e divulgam a realidade objetiva da vida humana no planeta.

A Globo tem bons profissionais e poderia ser uma empresa confiável, mas o poder que tem de cometer desvios na formação cultural é ainda um acidente de percurso na história do desenvolvimento brasileiro.

BASTA DE HIPOCRISIA E ALIENAÇÃO !

Alguns bilionários norte-americanos convidam os “ricos” do planeta a aceitarem que as suas fortunas sejam taxadas de forma especial para que sejam pagos impostos que se convertam em melhoria das condições de vida da população trabalhadora. Estão preocupados em salvar o mercado livre que consome os seus produtos. Um belo e generoso gesto protela uma distribuição igualitária dos rendimentos enquanto alivia momentaneamente a fome e a vida trágica da maioria dos cidadãos, e garante o equilíbrio dos “ricos” na crise gerada por eles.

O pensamento de esquerda tem evoluído com a conquista de alguns aspectos dos princípios democráticos debatidos principalmente nos países em desenvolvimento. A direita vai lendo as análises marxistas do sistema capitalista e descobrindo que tem apoiado uma gestão catastrófica do patrimônio natural da humanidade e acobertado fraudes e corrupção de todo o tipo na administração das finanças mundiais. Daí a proposta dos bilionários preocupados com o Juizo Final.

O panorama planetário é muito pior do que se consegue ver hoje com os desmandos terroristas das forças imperiais na sua escalada contra os países árabes produtores de petróleo, e a continuação dos esbulhos que mantêm a África prisioneira da fome e da miséria. O eixo imperialista de países ricos já não tem pejo em realizar todo o tipo de vilania e truculência (bombardeamento de países em conflito interno, sequestro e assassinato político, torturas para construir confissões oportunas, chantagem sobre os mais pobres, etc) “justificadas” com mentiras históricas que devem ser qualificadas como “crimes contra a humanidade” que o Tribunal de Haia não tem coragem de condenar.

O responsável pela Agência de Controle das Armas Atômicas da ONU, o egípcio Elbaradei, revelou sob o título original de “A Era da Mentira”, a ação autoritária e irresponsável dos Estados Unidos para impedir que não se desenvolva a energia atômica para fins pacíficos em países independentes do seu domínio direto. O prêmio Nobel de economia, Stiglitz escreve a reveladora análise do “modelo de capitalismo selvagem” dos Estados Unidos que é responsável pelo “Mundo em queda livre” (título do seu livro) constatada pela crise financeira de 2008 que se prolonga até hoje e mais. Muitos outros intelectuais, que nunca foram de esquerda, reconhecem que o capitalismo provoca crises, injustiças insanáveis contra os povos, destruição da natureza com terríveis consequências climáticas que desencadeiam tsunames e devastações incontroláveis, e apenas os mais conservadores ousam afirmar que será “idealista” pretender inverter a ordem das coisas que caracterizam as instituições do Estado como instrumentos de poder de uma classe poderosa e exploradora.

De modo geral, vivemos um momento de susto, surpresa de muitos, despertar da coragem de vários para enfrentar com dignidade a necessidade inadiável de salvar o mundo deste caos que a esquerda há muito tempo vem anunciando.

Nas ruas de São Paulo, para além das cenas diárias de banditismo que o crime organizado pratica em todo o Brasil, surgiu um problema novo que nem a polícia, nem os educadores sabem como enfrentar: um bando de crianças, de 12 anos e menores, roubam o comércio, assaltam as pessoas nas ruas, depredam hotéis e depois os recintos das delegacias e casas de abrigo para onde são levados. A lei protege as crianças menores de idade que não podem ser presas nem sofrer sanções e detém os menores de 14 anos abandonados para oferecer apenas abrigo, sem penas ou prisão. Na verdade o que a lei assegura é a impunidade das gerações mais jovens que o sistema capitalista não consegue educar. E a impunidade tem sido a saída para criminosos da elite e, através das crianças, pode servir aos mais pobres também.

Os pais dessas crianças já perderam a capacidade de controle sobre a sua educação devido às próprias carências de quem vive em situação de marginalidade, ou mesmo são os que formam os filhos para agirem como bandidos no lugar dos adultos que correm riscos de sanções penais. Quantos jovens bandidos existem no Brasil nas categorias de crianças em formação criminosa, crianças abandonadas, crianças e adolescentes controlados pelo crime organizado, adolescentes emancipados e pais de família? Para só falar das duas gerações mais novas que não ultrapassam os 20 anos, considerando que ainda poderiam ser encaminhadas de maneira saudável por educadores competentes munidos de muitos recursos do Estado.

Podemos pensar o que ocorre, nesta nossa época de loucuras, desmandos e abandono das tradições éticas, no Afeganistão, no Iraque, agora na Libia, e nos países onde a fome enfraquece a vontade de viver dos seres humanos, comparando com o Brasil que começa a ser o dono do seu destino e cresce economicamente mas ainda vive semelhante miséria? E quais são as origens deste problema terrível que transforma em bandidos as nossas crianças?

Não se trata mais de procurar uma teoria inteligente, uma técnica moderna, profissionais super-competentes. É hora de unir esforços, com humildade e coragem, de todos os cidadãos que já perceberam que o caos existe porque os grandes senhores do mundo ainda são como os de antes, e os crimes e a escola da violência cresce diariamente com a permanência de uma elite criminosa no comando das culturas, dos tratamentos de saúde, dos meios de comunicação social, sempre em busca do maior lucro, do combate aos movimentos sociais, da acusação de terrorismo sobre os que defendem a dignidade dos povos.

Basta de hipocrisia e alienação! O momento exige ação responsável de todos!